Por Gilberto Maringoni
Texto apresentado em workshop do OPEB
Jair Bolsonaro monta uma política externa inédita. Anula qualquer prerrogativa soberana, compra brigas que não são suas que pode acarretar perda expressiva de espaço no comércio mundial. O caso da Venezuela é emblemático.
Diplomata aposentado, o Conselheiro Aires viveu seus últimos anos no Rio de Janeiro da virada do século XIX. Era um membro da elite ilustrada e personagem de dois livros de Machado de Assis, Esau e Jacó (1904) e Memorial de Aires (1908). São as últimas obras do autor e representam seu auge estético e literário. Machado se tornara um mestre da narrativa direta e hábil construtor de figuras humanas.
As lembranças de Aires em Esaú e Jacó remontam a década de 1870, ponto alto do Império. Ao longo do livro, ele conta cheio de mistérios a história de uma encantadora sevilhana que conhecera quando secretário na legação diplomática em Caracas. Em suas andanças preguiçosas pelo centro do Rio, na velhice, Aires desfia tempos idos:
“Parou, tornou a si e continuou a andar com os olhos no chão e a alma em Caracas. Foi em Caracas, onde ele servira na qualidade de adido de legação. Estava em casa, de palestra com uma atriz da moda, pessoa chistosa e garrida”. Cármen, a moça, o encantara.
Caracas surge aí como pretexto. Poderia ser Buenos Aires ou Montevidéu. Machado dá à Venezuela em seu livro a importância que o país tinha para o Brasil imperial. Havia razões para isso.
De costas um para o outro
Com economias não-complementares, poucas conexões fluviais e dificuldades de acesso por terra ao longo dos 2.200 quilômetros de fronteira, a maior parte na floresta amazônica, os países permaneceram literalmente de costas um para o outro até meados do século XX. Ao mesmo tempo, nunca tiveram atritos, desde a independência de ambos. O petróleo somente seria explorado comercialmente a partir da década de 1920 e o comércio bilateral era também inexpressivo. Mesmo as diplomacias pouco se articulavam. As prioridades brasileiras na América do Sul historicamente se davam com os países da bacia do rio da Prata (Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia), tanto pela facilidade de transportes, quanto por um comércio regional que se tornou crescente ao longo do século retrasado. E ambos – Brasil e Venezuela – tinham nos Estados Unidos seu principal parceiro comercial.
Somente cem anos depois, a partir dos anos 1978, com o Tratado de Cooperação Amazônica, passa a haver uma maior articulação entre o Brasil e os países da região. A partir daí, passa a haver um paulatino incremento no âmbito comercial, em especial com a Venezuela. Caracas passa a importar produtos industrializados e semi industrializados – lâmpadas, talheres, eletrodomésticos, frango e carne – e exporta ao Brasil petróleo e derivados.
Lula e Chávez, a aproximação
Durante a administração de Hugo Chávez Frias (1999-2013), houve significativa aproximação entre os dois países. Suas economias conheceram um período de expansão no período conhecido como boom das commodities e o comércio bilateral se intensificou.
Mas a aproximação não se deu apenas nos negócios. No final de 2002, um locaute promovido pela diretoria da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) acarretou grave crise de abastecimento. Chegou a faltar gasolina no país.
A atuação brasileira na crise, com a presença do assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, nos últimos dias do ano, em Caracas, buscando auxiliar numa tentativa de diálogo entre governo e oposição, mereceu ataques por parte dessa última. O governo Lula ainda não havia se instalado e seus representantes insistiram junto ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para que a Petrobrás enviasse gasolina ao País.
A postura brasileira suscitou opiniões variadas entre os apoiadores do governo e partidários da oposição. Partiu do presidente Luís Inácio Lula da Silva uma nova iniciativa, externada durante a posse do presidente equatoriano Lucio Gutierrez, em 15 de janeiro de 2003. Tratava-se da formação de uma comissão de 6 países, denominada Grupo de Amigos da Venezuela, para buscar uma saída negociada. O então Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gavíria, estava havia dias em Caracas, tentando mediar o conflito, sem sucesso. A proposta do Grupo envolvia o Brasil, Chile, Espanha, México, Estados Unidos e Portugal e surgia num momento em que o governo venezuelano esforçava-se para virar o jogo a seu favor.
No fim, o Grupo de Amigos teve também o papel de oferecer uma saída honrosa a César Gavíria. Sem condições de mediar uma situação de extrema polarização, o Secretário-geral da OEA havia ficado praticamente sem função na disputa. Ao longo de seus oito anos de governo, Lula esteve 28 anos com Chávez, tratando de assuntos os mais diversos. O período 2003-11 marca a maior aproximação já vivida entre os países. Marco significativo foi a aliança tácita entre Venezuela, Argentina e Brasil para derrotar o projeto dos Estados Unidos de se constituir a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), na 4ª Cúpula das Américas, realizada em novembro de 2005 em Mar del Plata, Argentina
Parceiro importante
Quando os preços do petróleo tomam uma rota ascendente, entre 2000 e 2007, a Venezuela passa a ser um parceiro comercial importante para o Brasil e sua entrada para o Mercosul, em 2012, contou com apoio de várias entidades empresariais, a começar pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado do Estado de São Paulo] [1]. O relator do projeto de adesão do país ao Mercosul foi ninguém menos que o deputado conservador Paulo Maluf [2].Em 2008, alcançamos um saldo comercial de US$ 4,59 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Por força da pesada recessão interna lá, hoje esse saldo é de apenas US$ 328 milhões e o país ocupa o 51º. lugar entre os destinos de nossas exportações.
Não há perspectivas do quadro se reverter no médio prazo, pois vários produtos industrializados e semi-industrializados agora chegam da China. Ou seja, não apenas o mercado se reduziu, como perdemos espaço para um concorrente de peso.
Embora Dilma Rousseff tenha bancado a entrada da Venezuela no Mercosul, o país começa a perder prioridade diplomática já em seu primeiro governo, a partir de 2011. Há um paulatino recuo nas relações Sul-Sul, ao mesmo tempo em que a ortodoxia econômica vai ganhando espaço já em sua primeira gestão. O afastamento se consolida após o golpe de abril de 2016.
Isolar Caracas
O primeiro chanceler do governo Michel Temer, José Serra, tratou de modificar significativamente as relações para com a América Latina. Ainda em maio de 2016, criticou asperamente os governos de Venezuela, Cuba, Equador e Bolívia, além do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia. Todos haviam criticado o golpe de abril de 2016.
Dois meses depois, Serra se movimentou junto à Argentina e ao Paraguai, visando a impedir que a Venezuela assumisse a presidência pró-tempore do Mercosul.
O posto é rotativo e exercido sucessivamente pelos membros do bloco, em ordem alfabética. Tacitamente, o Brasil aproximava-se das diretrizes de Washington.
O próprio Temer veio a público se explicar: “É preciso cumprir com os requisitos pactuados há quatro anos, que [a Venezuela] ainda não cumpriu”. Outros membros não subscrevem todos os protocolos e requisitos do bloco, mas não tiveram seus direitos questionados. O presidente ainda manteve contato com a oposição interna.
Logo após tomar posse no Itamaraty, em março de 2017, Aloysio Nunes Ferreira, sucessor de Serra, sentenciou: “A Venezuela é uma ditadura”. A frase tem endereço certo: o país estaria descumprindo a cláusula democrática do Mercosul, que impõe veto a qualquer membro que apresente “ruptura da ordem democrática”.
Curiosa lógica: o chanceler de um governo golpista decide brandir normas de conduta democrática sem levar em conta a ruptura institucional vivida pelo Brasil a partir de abril de 2016. Em agosto, a Venezuela foi suspensa.
A iniciativa se somou à diplomacia do porrete de Donald Trump, que aumentou o cerco econômico e, num excesso verbal, aludiu a uma hipotética intervenção militar.
Petróleo e bloqueio
A Venezuela enfrenta grave crise econômica, motivada pela queda do preço do petróleo e pelo pesado bloqueio econômico imposto pelos EUA, a partir de 2014, ainda na administração Obama. O país não conseguiu diversificar seu parque produtivo para escapar das armadilhas de uma economia de enclave que vive ao sabor das oscilações de um único produto no mercado mundial.
O câmbio tornou-se extremamente volátil, pela carência de dólares na economia, e praticamente fez evaporar a moeda nacional. Diante das turbulências, a disputa pelo poder se acirrou, e o país vive uma polarização de consequências imprevisíveis.
Tendo realizado quase uma eleição por ano em duas décadas, eliminado o analfabetismo e melhorado todos os indicadores sociais até o início da crise, a Venezuela agora enfrenta queda significativa no padrão de vida de sua população.
Na década passada, ações de Fernando Henrique Cardoso e de Lula foram fundamentais para ajudar a garantir um caminho democrático na região.
Com uma diplomacia que toma partido em disputas internas de outros países, o Brasil passou a se tornar irrelevante nessas negociações, fomenta a discórdia e age como país que “fala grosso com a Bolívia e fino com os Estados Unidos”, como uma vez definiu Chico Buarque.
O mais grave é que deixamos de lado uma condição histórica no continente, que é a de agirmos como mediadores de conflitos. Isso é particularmente grave quando atentamos para o fato de o Brasil representar mais de 2/3 do PIB total da América do Sul e por termos 2,2 mil quilômetros de fronteira com o país. Fomos reduzidos a um ator insignificante no cenário regional.
Caudatários do Departamento de Estado
Mas sob a gestão de Jair Bolsonaro, a situação quebra todas as construções e tradições da diplomacia brasileira. O atual governo fez algo inédito desde a gestão Castelo Branco, na ditadura (1964-1967): nos relega ao papel de caudatários passivos das diretrizes do Departamento de Estado [americano]. Toda a articulação e o cerco econômico-comercial contra o Caracas traçado pela administração Donald Trump é seguido caninamente pelo Brasil. Entramos – juntamente com a Colômbia – como coadjuvantes na fracassada “ajuda humanitária” de 23 de fevereiro. Não é à toa que assistimos a um verdadeiro bate-cabeças na diplomacia brasileira. O chanceler Eduardo Araújo está sendo publicamente tutelado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão. Em reuniões internacionais de certo peso – como a do Grupo de Lima, dias depois –, o setor militar interveio explicitamente, desautorizando o extremista Ernesto Araujo.
O Brasil perde não apenas sua condição de interlocutor com forças políticas divergentes – ao tomar partido em enfrentamentos domésticos de outro país – como vê sua liderança regional se apequenar. Essa liderança tem pelo menos cem anos de tradição e se origina na gestão do Barão do Rio Branco (1902-1912). À época, o país se colocou como força decisiva na América do Sul não apenas pelo seu tamanho e peso econômico, mas também pelo fato de não ter enfrentado conflitos armados desde 1870, quando finda a Guerra do Paraguai. Esse recuo não se deve apenas ao às tinturas quase fascistas do chanceler Araújo, mas pelo fato de o país estar perdendo terreno na economia, com forte desindustrialização e desnacionalização de empresas importantes, a começar pela Embraer. O caso venezuelano apenas explicita uma redução drástica do peso internacional do Brasil.
A prosseguir a diplomacia subordinada
ao Departamento de Estado, a Venezuela voltará a ter a importância que teve
para o Brasil ao longo do século XIX. O petróleo será repartido entre as
grandes transnacionais dos EUA e para o Brasil restará menções secundárias ao
país. Como nos livros de Machado de Assis.
[1] Veja-se o noticiário da Globo.com em 05.12.2007: “Em sua página de internet, a Fiesp indicou que “promoveu um amplo exame” do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul e suas “implicações econômico-comerciais e políticas”. O órgão reconheceu “a relevância do mercado venezuelano para o setor exportador e de serviços dos países-membros do Mercosul” (https://glo.bo/2U0Nh4o).
