Relações entre Brasil e Nigéria entre 1960 e 1990

Depois de anos distante dos povos africanos, o Brasil retomou a sua agenda para o continente na década de 1960. Nesse momento, o sistema internacional passava por transformações com processos de descolonizações na Ásia e na África. Em 1955, na Conferência de Bandung, lideranças dos dois continentes não apenas abordaram a emancipação dos povos colonizados, mas também discutiram estratégias para a constituição de uma solidariedade afro-asiática para enfrentar os polos de poder na era pós-colonial. Internamente o Brasil intensificava o processo de industrialização e a agenda internacional foi reorientada para atrair capitais e ampliar os mercados, concentrados nas relações com os países do Atlântico Norte, principalmente os Estados Unidos. A Política Externa Independente, que se inicia em 1961, incorporou o discurso anticolonial e deu início à abertura de embaixadas no continente, apesar de um período de retrocesso no governo de Castelo Branco (1964-1967).

As relações com os países africanos se consolidariam no governo de Ernesto Geisel, em um momento no qual o aumento dos preços de matéria-prima foi enfrentado com a diversificação de parceiros comerciais. À medida em que o petróleo se valorizava, os brasileiros procuravam identificar no continente africano os produtores que poderiam responder à demanda por recursos energéticos. Nesse contexto histórico, a Nigéria se transformou em um parceiro estratégico dos brasileiros, estabelecendo, para além das relações comerciais, acordos de cooperação técnica e programas de intercâmbio cultural. 

Em 1980, a Nigéria se consolidou como o principal parceiro africano do Brasil. Nesse momento, os brasileiros já haviam deixado de tratar a África do Sul como um parceiro importante, o distanciamento teve relação com a articulação internacional da luta contra o regime do apartheid, que além de segregar racialmente a população nativa, se colocou como oponente de movimentos anticoloniais do continente.

Assim, os nigerianos ganharam mais espaço na agenda brasileira, o Banco do Brasil, por exemplo, foi acionado para dinamizar as relações comerciais com a Nigéria. A partir de programas de créditos, empresas brasileiras começaram a atuar no país africano ou a exportar suas produções. Mesmo no momento em que a crise econômica se aprofundou nessa década, os dois países lançaram mão countertrades, promovendo troca do petróleo nigeriano por produtos brasileiros.

Além das relações comerciais, a Nigéria foi uma aliada do Brasil no estabelecimento da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, transformando esta área em um espaço estratégico para sul-americanos e africanos. Entretanto, no final da década de 1980, as relações com o continente foram comprometidas por mudanças no sistema internacional, em um contexto em que os países da periferia tiveram o protagonismo limitado pelo aprofundamento das crises econômicas. O fim da União Soviética reforçou a agendas dos países do Norte, que passaram a influenciar as políticas econômicas dos países periféricos com um referencial neoliberal.

Apesar do recuo brasileiro, a Nigéria esteve entre os países escolhidos como parceiros prioritários. O Brasil fechou algumas embaixadas na África e manteve relações comerciais com um número menor de países. A Nigéria, entretanto, continuou a ser estratégica para os interesses brasileiros, sobretudo para a Petrobrás que passou a investir mais no país africano na década de 1990, construindo instalações para a prospecção de petróleo. 

Ascensão da Nigéria pós-Apartheid na África 

No ano em que Desmond Tutu completa 90 anos, a Nigéria celebrou em 1o. de outubro, 61 anos de independência da dominação britânica, passando a integrar o sistema internacional em 1960. Considerada a mais populosa nação em África com cerca de 206 milhões de pessoas em 2020, sua atual condição econômica difere dos anos iniciais pós independência quando  a continuidade da luta anticolonial em África repercutia em sua política externa. 

O contexto histórico pós-independência, retomado a partir de fontes secundárias, aponta que  o regime do apartheid implantado na África do Sul entre 1948 a 1991, evidenciou o que se vinha sublimando nos esgotos da dominação europeia: o criminoso supremacismo racial. O AfricaNews noticiou em junho,  a reabertura de investigação sobre crimes ocorridos durante aquele  regime.

O regime segregacionista sul africano teve no emergente governo nigeriano sua principal fonte de resistência, cuja atuação contra o apartheid apresentou-se determinista e estratégica com elementos pontuais nesse enfrentamento. Inicialmente o governo da Nigéria estabeleceu internamente em sua população, a criação do sentimento libertário e antissegregacionista, solidificando a irmandade entre nacionais, a qual reverberaria aos outros irmãos sob a opressão do regime. 

Através de sua política externa, os governos nigerianos desde 1966, fomentaram resistência através da canalização dos recursos econômicos da indústria petrolífera, destinando-os em prol do fortalecimento de grupos e organizações libertárias inseridas na África do Sul, que lutavam pela erradicação do apartheid que impunha opressão sobre a maioria nativa. Segundo  Bheki Mngomezulu(2019), Professor de Political Science, na Universidade do Western Cape, o governo nigeriano “estabeleceu impostos especiais com a finalidade de arrecadar fundos para a causa libertária.” 

O isolamento e embargo com sanções econômicas contra a África do Sul foram empregados como medidas de resistência e pressão externa. Manifestando protestos com o suporte e apoio das demais nações africanas, a Nigéria decidiu boicotar toda participação da África do Sul nos esportes, sendo que, esta medida somou-se a outros elementos que evoluíram para a exclusão daquele país em todas as competições desportivas, repercutindo nas Olimpíadas. Internacionalmente outras medidas de repúdio ao apartheid já vinham ocorrendo desde 1956 e geraram expulsão das equipes brancas sul-africanas em diferentes ocasiões. Em termos da identidade racial, a população-irmã  sob o regime excludente em África do sul, recebeu do “irmão maior”, o protecionismo cordial empregado pelo governo Nigeriano, que além de oferecer abrigo a  Mandela em 1963, foi principal vetor no cenário internacional propondo sanções políticas e econômicas contra o regime de dominação e discriminação racial do governo Sul-Africano. 

A atuação protetiva do governo da Nigéria para com a população africana negra do país irmão expressa o ponto vital da filosofia africana Ubuntu, mais presente na cultura naquela época, traduzida como a alteridade de se existir a partir da existência do outro, interdependendo. Esse vínculo de irmandade sofreu ruptura entre os dois países a partir dos diferentes ataques xenofóbicos contra comerciantes nigerianos os quais, após o fim do regime apartheid, deslocaram-se para trabalho na África do Sul. As implicações sociais e econômicas desses ataques contribuíram para mitigar as relações entre os dois países também na esfera diplomática e política.

As relações Brasil-Nigéria sob mandato de Lula de 2003 a 1 de janeiro de 2011.

Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, o Brasil passa a ter outra dimensão e postura diplomática. Assim procurou-se desde logo intensificar a presença externa do Brasil, o que se repercutiu em uma nova vitalidade no processo de integração sul-americano, na construção de laços mais fortes com países emergentes, no estreitamento dos laços com os países em desenvolvimento e em uma postura renovada no âmbito multilateral, na qual o Brasil buscou contribuir ativamente da construção de grupos informais e do remodelamento dos fóruns multilaterais tradicionais.

Vários elementos estiveram por detrás deste novo posicionamento. A primeira de cariz exógeno prende com uma visão brasileira do que o mundo e o sistema internacional estavam passando por uma reformulação via a multipolaridade, não obstante a poderio militar estadunidense. Por conseguinte uma difusão de poder em outros domínios além de uma influência junto dos países em desenvolvimento seria de alta importância. Nesse novo cenário, o Brasil, enquanto potência média, precisava ajustar sua inserção internacional às suas capacidades para garantir seu espaço de atuação.  

A nível interno, o governo Lula buscou formas de reverter os efeitos nefastos das políticas neoliberais sobre o crescimento econômico e sobre a desigualdade social. Desse modo, o Estado passou a ser mais atuante no sentido de gerir e executar um conjunto de políticas sociais para a redução da desigualdade, além de promover o desenvolvimento do país através do incentivo e a consolidação da economia nacional e sua internacionalização. Essa política acarretou o fortalecimento do paradigma do Estado logístico, no qual o Estado, por meio de uma estratégia liberal- desenvolvimentista, vale-se do planejamento estratégico para fazer avançar os interesses do sector privado e público na esfera internacional.  Lula da Silva deixou claro essa meta no discurso da tomada de posse em 2003 ao referir que pretendia tirar partido do intercâmbio comercial mundial assim como contribuir na embrionária multipolaridade internacional.

Essa aposta nas relações afro-brasileiras é o reflexo de uma reformulação diplomática que podemos chamá- la de doutrina Lula da Silva e que encara as relações Sul-Sul como uma espécie de alavanca para a economia brasileira assim como instrumento de democratização das relações e das instituições.

É nesse caso que se enquadram as relações do Brasil com a Nigéria. constata-se que se pautaram por diversos elementos. Desde logo os dois países (Brasil e Nigéria) são considerados potências regionais e têm papel na manutenção da ordem nas suas regiões. Ambos os Estados apresentam um predomínio e uma pujança económica, uma população relativamente grande e uma vasta área geográfica. Desse modo, o Brasil se apresentou não só como um país parceiro, mas também como um mercado para as matérias-primas da Nigéria, nomeadamente o petróleo.  Com efeito, uma das primeiras medidas tomadas pelo Brasil nesse sentido foi perdoar cerca de US$84 milhões da dívida nigeriana aquando da visita oficial do presidente Lula ao país africano em 2005. O ato foi considerado como um instrumento de boa vontade para incrementar as relações do Brasil com a Nigéria.  Observando as correntes de comércio, evidencia-se um crescimento  de US $1,6 bilhão para quase US $2 bilhões já em 2003, ultrapassando os US $8 bilhões em 2008.  Em 2009, sob os efeitos da crise econômica mundial, ocorreu uma nova queda nos valores do intercâmbio, trajetória que foi revertida já em 2010. Nos dois anos seguintes, a corrente de comércio ultrapassou os US $9 bilhões (o pico da série foi registrado em 2011, com mais de US $9,5 bilhões). Com um déficit para o Brasil na balança comercial Brasil-Nigéria,  foi registrado crescimento nas exportações, com as mesmas superando a marca de US $1 bilhão desde 2006 (com exceção de 2010). Quanto à sua composição, o padrão verificado nas exportações em anos anteriores é repetido, com aproximadamente 94% delas compostas por bens industrializados. No que tange às importações, elas ultrapassaram os US $8 bilhões em 2011 e 2012.

No que concerne às importações brasileiras, constata-se que permaneceram altamente concentradas em óleos brutos de petróleo, os quais corresponderam a cerca de 97% do valor importado entre 2003 e 2012. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), desde 2001, a Nigéria é o maior exportador de petróleo para o Brasil no mundo (ANP, 2006). O ano de 2004 foi o que registrou o maior número de barris comprados, mais de 84 milhões (ANP, 2012). Em termos da presença das empresas brasileiras nas terras nigerianas, evidencia-se que a Petrobras prosseguiu sua expansão ao longo do período com atividades exploratórias em vários blocos petrolíferos. Não obstante alguns resultados pouco animadores em alguns blocos, isso não impediu que a empresa obtivesse resultados positivos nos outros blocos em que atua.

Outras áreas de negócios da Petrobras na Nigéria incluem os setores de etanol e gás natural liquefeito. Ainda em 2005, a Petrobras e a Nigerian National Petroleum Corporation assinaram um memorando de entendimento sobre a adição de álcool à gasolina na Nigéria, no qual a Petrobras se comprometeu a prestar assistência técnica na área. Negociações posteriores, com base no memorando, resultaram na assinatura de um contrato para a exportação de etanol brasileiro para a Nigéria.  No ano de 2007, um acordo para a importação de gás natural liquefeito foi firmado com a Nigerian LNG. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (2012), em 2009, o Brasil importou 75 milhões m3 de gás natural liquefeito da Nigéria; em 2010, esse número subiu para 869 milhões de m3.

No âmbito político diplomático, constata-se as trocas de visitas de chefes de Estado, quer do presidente Lula e seu chanceler Celso Amorim quer dos presidente da Nigéria Olusegun Obasajo e Umaru Yar’Adua ao Brasil permitiram promover um debate sobre questões desde as geoestratégicas que prendem com o Atlântico Sul como rota comercial e sua ligação com o Pacífico Sul, o Atlântico Norte e o Oceano Índico, até as mais delicadas como a hegemonia de potências externas na região e no mundo e a reforma das Nações Unidas nomeadamente o Conselho de segurança e a necessidade de aumentar a representatividade dos países em desenvolvimento nos grandes foros decisórios internacionais.

Relações com a Nigéria pós-Lulismo

Após a “era de ouro” das relações Brasil-África nos governos Lula pode-se dizer que as “conversas diplomáticas” arrefeceram, mas o legado da cooperação Sul-Sul continua pautando as cooperações bilaterais entre os continentes. O período do Lulismo é marcado na Nigéria por uma aproximação diplomática, alicerçada no fomento de trocas comerciais e projetos multilaterais para inserção internacional. Em 2013, durante o governo Dilma, foi assinado o memorando para criação do Mecanismo de Diálogo Estratégico Bilateral, e posteriormente no governo Temer, a visita de Aloysio Nunes ao país africano em 2017  também reforçou, mesmo que tímidamente, o compromisso de cooperação brasileira. Apesar do governo Bolsonaro possuir uma política externa orientada para o Norte, os laços criados anteriormente com os governos nigerianos continuam a dar frutos, principalmente com o Green Imperative Project. De maneira breve, os enfoques diplomáticos entre os países são permeados por três vertentes: (i) comercial; (ii) desenvolvimento e tecnologia e, (iii) estratégia e defesa no Atlântico Sul.

Comercialmente os dois países possuem uma relação frutífera, onde a Nigéria continua sendo um dos maiores fornecedores de petróleo cru para o Brasil (USD 631 milhões em 2019), além de acordos para desenvolvimento do setor energético no país africano. Na contramão, a exportação brasileira de açúcar (e derivados do mesmo) para a Nigéria também possui grande importância para o escoamento de produtos do agronegócio, atingindo o volume de USD 418 milhões em 2019.

Recentemente, visando formas de cooperação para o desenvolvimento da nação nigeriana, durante o governo Bolsonaro foi aprovado o projeto Green Imperative. Arquitetado pela FGV Europe, possui o intuito de mecanizar a agricultura nigeriana e modernizá-la, transformando o país em um grande centro de produção sustentável de alimentos para consumo local e regional. Foi aprovado um financiamento de 1,2 bilhão de dólares para que tais ações sejam realizadas, o Ministro da Agricultura nigeriano Sabo Nanono afirma que a iniciativa pode atingir mais de 600 governos locais. Dentre as diversas fases do projeto, uma das mais importantes é a de capacitação de mão de obra, onde o Brasil é ator central do projeto na oferta de transferência tecnológica agropecuária para o país africano. A iniciativa bilateral Brasil-Nigéria possui o potencial de ajudar grandemente a África Ocidental no que se refere à segurança alimentar, assim como aquecer ainda mais o agronegócio brasileiro. 

Por último, mas não menos importante, a geopolítica do Atlântico do Sul é um tema de destaque para ambas as nações, afinal possuem costas marítimas nessa área. O fato de não haver uma grande disputa política das grandes potências internacionais neste oceano reforça ainda mais o interesse brasileiro de ter influência nessas rotas marítimas, e o caminho de cooperação com a Nigéria é um ponto relevante para a Marinha Brasileira. Atualmente, ainda existe a prática de pirataria, tráfico de pessoas,  armas e drogas por rotas próximas ao Golfo de Guiné, região na costa nigeriana, sendo necessário um maior esforço político-militar para segurar a área.

Ademais, os laços culturais entre Brasil-Nigéria são fortes e continuam sendo cultivados, algo notável com a ida de uma comitiva brasileira ao festival Olojo em Setembro de 2021. A oportunidade permitiu uma grande troca cultural entre jornalistas, líderes religiosos, professores e profissionais da gastronomia brasileiros na cidade de Ifé (estado de Osun), sendo um dos festivais mais celebrados entre os Iorubás (etnia que representa um sexto da população nigeriana). Com uma agenda de caráter oficial, a comitiva brasileira visitou a vice-cônsul do Brasil na Nigéria, princesa Toyin Kolade e o rei Ojaja II (Adeyeye Enitan Ogunwusi), lider espiritual dos Iorubás, o que reforçou o caráter da visita de estreitar os laços culturais entre Brasil-Nigéria.