Ano VI, nº 98, 03 de abril de 2025

 

Por Aline Abrantes, Beatriz Dantas, Gabrielly Provenzzano, Giovana Plácido, Henrique Cochi Bezerra, Júlio César Bacarini, Vitor Cristian Maciel Gomes, Vitória de Sousa Matumoto, Vitória Maria Breda Veronezi, Yohana Campos da Rocha e Olympio Barbanti

(Imagem: Ricardo Stuckert/ Agência Brasil)

 

Com a saída dos EUA do Acordo de Paris e a proposta de flexibilização das normas de sustentabilidade em empresas da União Europeia, as atenções se voltam aos BRICS+ no contexto climático internacional.

 

A governança climática global se encontra num período inédito. Antes encabeçada por países do Norte, a atualidade é marcada pelo maior potencial de atuação de outros Estados e blocos nas negociações ambientais, que trazem consigo novas perspectivas para o combate às mudanças climáticas. Num contexto de flexibilização de normas de sustentabilidade em empresas pela União Europeia, bem como a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris pelo recém-reeleito Donald Trump, o bloco de países BRICS+ (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e novos membros) se configura como um ator relevante para se destacar e consolidar uma posição mais robusta na agenda climática, tanto por meio de compromissos individuais quanto pela articulação coletiva.

 

Diante deste cenário, os temas abordados no texto se concentrarão nos posicionamentos dos Estados Unidos, União Europeia e outros países relevantes na agenda climática internacional, principalmente no que tange os preparativos para a COP30 em novembro de 2025. 

 

Nesse contexto, o presente texto busca refletir sobre a posição destes países-chave nas negociações climáticas e cotejar esse cenário com a situação atual dos BRICS+, questionando as medidas que o bloco pode, eventualmente, tomar. 

 

Posicionamento dos EUA

 

Ao sair do acordo de Paris – pela segunda vez – o governo de Donald Trump, nos EUA, causa um reposicionamento global no tema climático e pode influenciar outros países e enfraquecer a pauta da conferência mundial do clima, a COP30. Ademais, os EUA se retiram, também, do Fundo de Compensação aos Países em Desenvolvimento em relação às perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. A medida abala diretamente o compromisso mundial de frear o aumento da temperatura e emissão de gases de efeito estufa, questões pertinentes na COP-30. No mês de março de 2025, a Agência Ambiental dos EUA sobre o Meio Ambiente (EPA) anunciou a revogação de 31 regulamentações ambientais, entre elas a de que os gases de efeito estufa são prejudiciais à saúde pública. 

 

Para além de tais medidas, o Governo Trump vem reforçando a volta do protagonismo petroleiro e tende a enfraquecer as iniciativas de transição energética, também assunto de relevância da COP-30. Contrariando a iniciativa multilateral – lançada na COP-26, em Glasgow – Just Energy Transition Partnerships (JETP), sob a qual os países desenvolvidos ajudam as nações em desenvolvimento dependentes do carvão a realizarem a transição para a energia renovável, o país demanda mais extrações de petróleo e gás natural – “drill, baby, drill”, virou um bordão do presidente Trump – e visa manter um mundo dependente de tais recursos e afastados dos princípios difundidos pelas Conferências do Clima, principalmente a COP-30.  

 

Primeiras implicações da saída dos EUA

 

O Brasil, por ser o país sede do evento, possui certo protagonismo em relação à agenda, à confecção do texto final do encontro e à dinâmica dos debates. Mas também um nível de responsabilidade extra com as discussões que serão levantadas, precisando atingir expectativas de liderança nesse sentido, especialmente por seu histórico diplomático positivo. 

 

Segundo Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, em uma entrevista concedida à CNN Brasil, os países da COP 30, especialmente aqueles do BRICS respaldados na posição de liderança do Brasil no contexto da conferência, terão uma certa dificuldade em “equilibrar” os efeitos causados pelo afastamento dos Estados Unidos. Isto porque o desligamento do país com o Acordo de Paris enfraquece gravemente o multilateralismo ambiental e a ação intergovernamental organizada frente às questões climáticas, especialmente quando se leva em consideração que os EUA são um dos maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo.

 

Assim como os EUA, o posicionamento de países como Argentina e Canadá também preocupam os organizadores da cúpula. O presidente argentino Javier Milei, conservador e alinhado com Trump, revelou planos de seguir com o exemplo dos norte-americanos e se desligar dos compromissos de combate às mudanças climáticas. Do mesmo modo, a renúncia de Justin Trudeau ao cargo de primeiro-ministro canadense e uma possível ascensão do conservadorismo de direita no Canadá também podem representar desafios para a agenda ambiental e para as negociações que tomarão forma na conferência.

 

União Europeia

 

Também na Europa a questão ambiental enfrenta novos desafios. Após pressões para reduzir a regulação sobre as empresas, a União Europeia pretende flexibilizar exigências relacionadas à divulgação de relatórios de sustentabilidade corporativa e à transparência nas cadeias de suprimentos. Batizado de “omnibus”, o conjunto de propostas da Comissão reconsidera trechos da legislação ESG em vigor na União Europeia, com muitas das medidas focalizando as pequenas e médias empresas.

 

A justificativa de impulsionar a produtividade e a competitividade global do bloco mostra-se como principal argumento para a flexibilização da legislação, e surge como uma resposta para o posicionamento dos EUA. De acordo com nota da Comissão Europeia: “Para recuperar a competitividade e desencadear o crescimento, a UE precisa de promover um ambiente empresarial favorável e garantir que as empresas possam prosperar”. E isso, provavelmente, implicará tratar emissões de poluentes como externalidades econômicas, que não devem afetar os preços dos produtos.

 

França

 

Entretanto, alguns dos países mais poluentes da UE têm se engajado ativamente no tema climático, como é o caso da França. Tanto no debate social doméstico quanto na afirmação de compromissos internacionais, o país reconhece a emergência climática como um tema de extrema relevância. No contexto das COPs, a França se mostra um ator proativo na busca por compromissos mais ambiciosos dos Estados em torno de seus objetivos nacionais e tem destinado verbas para o financiamento verde por meio da contribuição a mecanismos de financiamento do Banco Mundial, do Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, do Fundo para Países Menos Desenvolvidos, entre outros (FRANÇA, 2019). 

 

Nesse contexto, no dia 10 de março de 2025 a França lançou um novo plano de adaptação às mudanças climáticas que contém 52 medidas para tratar e prevenir os impactos das mudanças climáticas – com um total de mais de 200 ações concretas em curto, médio e longo prazo (FRANÇA, 2025). Em 2024 os presidentes Macron (FR) e Lula (BR) assinaram o “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além” e “Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais” – documentos que reforçam as intenções de cooperação e de avanço nos temas da COP30, além da ampliação das ambições pós-COP. 

 

Com a aproximação da COP30, a França reiterou sua posição de engajamento – durante o encontro dos ministros Jean-Noel Barrot, da França, e Mauro Vieira, do Brasil, à margem da Cúpula de Ação sobre IA – evento realizado em Paris, contando com a presença de mais de 150 países no dia dez de março –  os chanceleres indicaram a intenção de coordenar ações e ampliar a ambição na proteção do meio ambiente e na luta climática.  

 

Alemanha

 

Outra nação que tem demonstrado forte envolvimento com questões climáticas é a Alemanha, que participa intensamente de discussões em âmbito nacional e internacional, inclusive firmando acordos importantes com o Brasil. Internamente, o governo baseia-se no Climate Action Programme 2030, focalizando seus esforços em três diferentes frentes: Redução na emissão de gases do efeito estufa, superação do carvão como fonte de energia elétrica e reestruturação do sistema de mobilidade. Apesar de terem sofrido redução significativa nas últimas eleições federais, o Partido Verde da Alemanha ajudou a aprovar um grande pacote de gastos para impulsionar a infraestrutura, a defesa e a proteção climática. Internacionalmente, Brasil e Alemanha lançaram um acordo para a restauração de áreas de nascentes na zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia durante a COP28. No mesmo período, a Alemanha anunciou uma doação de 25 milhões de euros para projetos de descarbonização da indústria brasileira. Este financiamento é resultado da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada pelos líderes de ambos os países. A iniciativa busca promover uma indústria neutra em termos climáticos, estimular pesquisas e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.

 

Em relação aos preparativos para a COP30, em setembro de 2024, durante o 7º Workshop de Networking da International Climate Initiative (IKI) em Brasília, mais de 50 representantes de clientes da IKI, parceiros políticos brasileiros e organizações implementadoras se reuniram para fortalecer a cooperação bilateral e alinhar estratégias de mitigação das mudanças climáticas para o evento. Entretanto, não houve nenhum parecer oficial do governo alemão em relação à realização ou preparação do evento.

 

Para além do eixo EUA, UE e BRICS+, outros países também se configuram como importantes articuladores da política climática, e faz-se relevante, portanto, compreender como estes têm encarado as pautas de sustentabilidade recentemente e tem se dado o planejamento para articulação na COP30.

 

Reino Unido

 

Nesse contexto, o Secretário de Estado para Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Ed Miliband, se reuniu no dia 26 de julho de 2024 com Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente e diretora-executiva da COP 30, e ofereceu apoio ao Brasil na realização da Conferência. Ele enfatizou o compromisso do Reino Unido em trabalhar junto com todas as Partes para a criação de uma ambiciosa Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) sobre financiamento climático e acelerar as reformas necessárias da arquitetura financeira global, bem como enfatizou seu interesse em trabalhar com as Partes apoiando em métodos ambiciosos conforme o Acordo de Paris. 

 

Além disso, em 21 de agosto de 2024, uma Declaração Conjunta sobre Cooperação Climática Internacional foi acordada entre a Ministra Interina das Relações Exteriores do Brasil, Maria Laura da Rocha, a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, e Ed Miliband. Nesse contexto, os ministros concordaram em aumentar a cooperação internacional de clima e intensificar os diálogos para compartilhar experiências em direção à COP 30 em todas as áreas de políticas e em arranjos logísticos. 

 

A posse do Primeiro-Ministro Keir Starmer em julho de 2024 trouxe comprometimentos climáticos, como a descarbonização do setor de energia, o desuso do carvão e o investimento no setor eólico. Contudo, ainda há controvérsias sobre as operações de extração de petróleo e gás em andamento e a ausência de estruturas políticas que as eliminem (CCPI, 2025).

 

Ademais, mesmo apesar de articulações políticas com o Brasil frente à COP 30, o governo do Reino Unido ainda não se manifestou formalmente acerca da importância da conferência para a política externa britânica e o impulsionamento de sua agenda climática. Este cenário traz dubiedade acerca de como o país está tratando os temas de meio ambiente e clima.

 

Canadá

 

Na América do Norte, o Canadá é um país com uma forte agenda ambiental e que apesar de ter os Estados Unidos como seu principal parceiro econômico, mantém as metas e compromissos climáticos assumidos, sem seguir a influência negacionista americana. Embora ainda não haja uma declaração específica sobre a COP 30, o Ministério do meio ambiente e mudanças climáticas canadense reafirmou, em fevereiro de 2025, no site oficial do país, os compromissos e metas ambientais para 2035. O texto destaca a importância de uma economia sustentável e alinhada com o Acordo de Paris, além de se comprometer com emissões líquidas zero até 2050.

 

Para cumprir as metas estabelecidas o país aposta no programa estatal Canada Green Buildings Strategy. O programa visa descarbonizar as emissões de edifícios através da transição do consumo para fontes de energia renováveis, além da construção e reforma do setor de construção civil com materiais que utilizam menos carbono. Em fevereiro de 2024, a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, esteve no Brasil para discutir temas de interesse comum e fortalecer a cooperação bilateral, em sua visita se reuniu com governantes brasileiros e lideranças indígenas. Nesse sentido, o posicionamento do Canadá até o momento demonstra que o país está alinhado às expectativas da COP 30 e mantém os posicionamentos assumidos em conferências anteriores.

 

México

 

Por ser a segunda maior economia e população da América Latina, a política ambiental e climática do México está entre as mais impactantes da região. Embora ainda não tenha se posicionado publicamente sobre a COP30, compromissos recentes e iniciativas em andamento indicam que o governo de Claudia Sheinbaum, primeira presidenta do país e eleita com a promessa de priorizar a transição energética, deve reafirmar seu compromisso com uma ação climática global ambiciosa e socialmente responsável.

 

Essa tendência já esteve presente na COP29, quando o México estabeleceu a meta de zerar emissões líquidas até 2050 e incentivou outros países a adotarem medidas semelhantes. Na ocasião, Alicia Bárcena Ibarra, secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, destacou que a próxima atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), prevista para 2025, representa tanto a última chance de manter a meta global de limitar o aquecimento a 1,5°C quanto uma oportunidade para transformar o modelo de desenvolvimento do país.

 

Em 2025, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat) tem coordenado diálogos setoriais para atualizar os compromissos climáticos do México. O primeiro de seis encontros ocorreu em março, marcando o início da revisão da NDC. O resultado desses diálogos será uma proposta do governo federal, que passará por consulta pública antes de ser submetida à aprovação da Comissão Intersecretarial de Mudança Climática (CICC). Segundo comunicado oficial da Semarnat, o processo culminará na apresentação da NDC 3.0 do México durante a COP30.

 

BRICS+: posicionamento e perspectivas

 

Considerando que a saída dos EUA das negociações climáticas pode complicar acordos, deve-se questionar o significado deste momento para os BRICS+. Diversos países do bloco têm fortes compromissos ambientais, mas eles vão de fato atuar como um bloco na questão climática? Vão assumir liderança nas discussões sobre o tema?

 

Existem avanços em diversos países. O Brasil possui compromissos de controle das queimadas e redução de emissões, e se posicionou como um líder na defesa da bioeconomia e da proteção ambiental, temas que obtiveram impulso adicional em função dos acordos firmados com a França e a Alemanha para conservação das florestas tropicais. A China, já um ator influente na governança ambiental, reafirmou sua liderança ao apresentar à ONU seu primeiro relatório bienal de transparência sobre mudanças climáticas e ao anunciar em 2021 metas concretas para atingir a neutralidade de carbono até 2060. Já a Índia, que historicamente demonstrou resistência a compromissos ambientais mais restritivos devido à sua economia emergente, tem adotado uma postura mais proativa. O país anunciou a meta de reduzir em 35% suas emissões de carbono e tem investido na transição para fontes renováveis de energia.

 

Apesar desses avanços, o BRICS+ enfrenta desafios para consolidar sua posição como um bloco coeso na agenda climática. Divergências internas persistem, especialmente quanto à velocidade da transição energética. A Rússia, por exemplo, cuja economia depende fortemente da exportação de combustíveis fósseis, defende um modelo de transição gradual e equitativa. Enquanto isso, os países do BRICS+ estão entre os maiores emissores mundiais de CO₂, embora suas realidades econômicas e estratégias energéticas sejam distintas:

● China é o maior emissor global, responsável por 30,9% das emissões globais de CO₂ em 2021, com 11,4 bilhões de toneladas lançadas na atmosfera. Apesar de liderar investimentos em energias renováveis, continua altamente dependente do carvão.

● Índia, com 7,3% das emissões globais e 2,7 bilhões de toneladas de CO₂, justifica sua elevada pegada de carbono pelo crescimento econômico acelerado e pela necessidade de eletrificação de milhões de pessoas.

● Rússia, responsável por 4,7% das emissões globais(1,7 bilhão de toneladas de CO₂), baseia sua economia na exportação de petróleo e gás, o que dificulta compromissos ambiciosos de descarbonização.

● Brasil emitiu 467 milhões de toneladas de CO₂ em 2021, representando 1,3% das emissões globais, mas seu maior problema ambiental reside no desmatamento, que responde por cerca de 50% de suas emissões.

● África do Sul emitiu 452 milhões de toneladas de CO₂, sendo 80% de sua eletricidade gerada a partir do carvão, o que a coloca entre os países mais poluentes do mundo per capita.

● Dentro os novos membros incorporados em 2024 e 2025, a Arábia Saudita emitiu 586 milhões de toneladas de CO₂; o Irã, 710 milhões; a Indonésia, 602 milhões; o Egito, 259 milhões; os Emirados Árabes Unidos (EAU), 193 milhões; e a menor emissão entre esses, e o único não exportador de petróleo, a Etiópia emite 19 milhões de toneladas de CO₂.

 

De outro lado, os BRICS+ se posicionam como defensores do desenvolvimento sustentável e de um financiamento climático mais justo por parte dos países desenvolvidos, alegando que estes possuem responsabilidade histórica sobre a crise climática. No entanto, o bloco enfrenta contradições internas que desafiam sua credibilidade na agenda ambiental:

● China e Índia são líderes em instalação de energia solar e eólica, mas continuam expandindo suas usinas a carvão. Em 2023, a China aprovou mais de 100 gigawatts de novas usinas a carvão, indo na contramão das metas globais de descarbonização.

● Rússia, mesmo diante de sanções internacionais e pressões climáticas, continua investindo na exploração de petróleo e gás natural no Ártico, sem apresentar compromissos sólidos de redução de emissões (Climate Action Tracker, 2022).

● Brasil, apesar de avanços na redução do desmatamento em 2023, ainda luta para conter a destruição da Amazônia, responsável por 70% das emissões do setor de mudança do uso da terra. 

● África do Sul enfrenta dificuldades para diversificar sua matriz energética, enquanto seus planos de transição energética esbarram em desafios socioeconômicos internos, como o desemprego e a desigualdade social. 

● Arábia Saudita, apesar de seus esforços para combater a desertificação e degradação da terra, ainda sofre problemas com a poluição do ar, assim como os Emirados Árabes Unidos, o Irã e o Egito.

● A Indonésia sofre com a crise hídrica e grandes cidades como Jacarta enfrentam desestabilização do solo devido à extração excessiva de água subterrânea.

 

COP30: qual significado para o BRICS+?

 

Com a aproximação da COP30, que será realizada em Belém, o BRICS+ tem nova oportunidade para consolidar sua influência na governança climática global. Nesse cenário incerto e turbulento, algumas questões devem ser colocadas:

– O Brasil pode, em conjunto com os outros países do BRICS+, evitar a extenuação da conferência?

– Será possível aos – e de interesse dos – países do BRICS+ atuar em bloco neste tema?

– Caso sim, eles o farão para pedir dinheiro pelo ressarcimento histórico devido às emissões dos países que primeiro se industrializaram?

– Ou o BRICS+ irá optar por construir sua própria agenda ambiental, ligada a um novo modelo de desenvolvimento com soluções baseadas na natureza?

 

Por certo, o Brasil pode, em conjunto com os outros países do BRICS+, evitar a extenuação da conferência. A liderança do governo brasileiro frente às questões ambientais deve expressar-se a partir de uma articulação maior com os países do bloco do BRICS+, objetivando uma representação bem estabelecida durante a cúpula. No entanto, o desafio central permanece: o BRICS+ conseguirá superar suas contradições internas e se estabelecer como uma nova liderança climática global?

 

A COP30 será um teste decisivo para essa articulação. Se o BRICS+ quiser consolidar sua posição como protagonista da transição ecológica, precisará converter seus discursos em compromissos concretos – o que implica uma (nada fácil) grande mudança na matriz energética e produtiva desses países. O sucesso dessa estratégia determinará se o bloco será capaz de preencher o vácuo de liderança deixado pelos EUA ou se seguirá limitado por suas próprias contradições.

 

REFERÊNCIAS

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