Existe uma fragilidade estrutural do Brasil em termos de saúde. Apesar do imenso consumidor de bens de saúde – o SUS – e da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde frisar o papel do Estado como regulador da produção, incentivador da inovação e financiador das atividades de P&D, não há um projeto de nacionalização da produção desses bens. Este, é claro, dependeria de investimentos massivos e constantes em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Isso resulta, como ficou evidente durante a pandemia da Covid-19, na vulnerabilidade dos serviços de saúde no Brasil.  

Portanto, a dependência brasileira de importações não se justifica pela insuficiência da produção nacional, mas sim pela incapacidade de produção de bens de saúde com alto valor agregado. Varrichio (2017) sintetiza os motivos dessa dependência em torno (i) da dependência tecnológica, (ii) do oligopólio, com elevada barreira à entrada, (iii) do domínio de empresas multinacionais, (iv) do crescente e robusto déficit na balança comercial, e (v) da importação líquida de tecnologia.

Ao longo das décadas é possível observar como as políticas econômicas interagiram diretamente com a área da saúde. Viana et al (2016) apresentam três arranjos de interação entre as políticas econômicas e de saúde vistos na história do brasil: (1) o arranjo da “era do saneamento”, na primeira república (1889-1930), quando foi estabelecida uma base produtiva nacional com a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan para produção de soros e vacinas; (2) o da “era da previdência” (1930-1988), com as importações de quase a totalidade dos insumos necessários, enquanto a produção nacional se dedicou a equipamentos e medicamentos de baixa tecnologia; e (3) a “era do SUS”, a partir de 1988, marcada de  um lado pela democratização do acesso à saúde e por outro pela chegada de subsidiárias de empresas multinacionais e pela instalação de um projeto liberal que colocou o desenvolvimento da base produtiva nacional de lado.

No âmbito da OMC, e em vista da condição de dependência de importações, é possível observar alguns movimentos de governos brasileiros que, em certa medida, acenaram para as demandas de saúde pública do país. Junto com a Índia, o Brasil se notabilizou pelas negociações em torno da Declaração de Doha de 2001 sobre o acordo TRIPS e saúde pública, que fez com que as farmacêuticas baixassem em parte os preços dos seus remédios patenteados vendidos para o Brasil. Além disso, houve o episódio em que o governo Lula quebrou a patente do antirretroviral Efavirenz, utilizado para o tratamento combinado de infectados pelo HIV-1 em 2007.

Sobre investimentos totais em P&D, países como EUA (2,84%), Alemanha (3,05%), Suíça (3,17%) e China (2,11%) direcionaram em 2017, no mínimo, mais do que 2,1% dos seus PIBs em P&D, enquanto o Brasil no mesmo ano destinou cerca de 1,09%. Nesses países há também uma forte presença de investimentos privados em P&D, o que é praticamente inexistente no Brasil sobretudo na área da saúde, uma vez que as subsidiárias das farmacêuticas multinacionais instaladas no país deixam as ações P&D para as suas matrizes. 

Saúde e política internacional na pandemia: a atuação dos países centrais

Como visto acima, as compras brasileiras de material médico historicamente são provenientes de três centros internacionais de poder (EUA, Europa e China) que concentram grande parte da produção industrial e da capacidade técnica relativas à área de saúde. Esses dois fatores combinados contribuem com o agravamento das assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, cujas limitadas capacidades foram  postas em evidência em tempos de pandemia. Nesse sentido, é preciso observar o comportamento desses centros em matéria de saúde durante a atual crise sanitária, que evidenciou a dependência do Brasil de importações de produtos médicos, para compreender como lidam com esse tema e como o Brasil de Bolsonaro encontra-se despreparado para enfrentar essa situação.

Desde que o mundo tomou conhecimento do então surto de coronavírus em Wuhan, China, no final de 2019, acendeu-se o debate em torno de insumos médicos para o enfrentamento da doença e, mais posteriormente, em torno da vacina. Desse debate, o governo brasileiro se absteve, preferindo o discurso negacionista praticado pelo presidente da República. Os grandes centros, entretanto, seguiram por outro caminho e viram na pandemia a importância de fortalecerem seus complexos industriais de saúde e seu prestígio, utilizando-se da assimetria existente entre os países. 

A China, por exemplo, passou a protagonizar a chamada “diplomacia das máscaras”, por meio da qual aproveitou-se da dependência de vários países de insumos médicos para enviar seus produtos e, assim, fortalecer sua imagem. Além disso, escalou seu corpo diplomático para defender o país de ataques anti-China perpetrados por governos e entidades ao redor do mundo, especialmente no que diz respeito à pandemia, em uma política conhecida como “lobo guerreiro” que, embora muito utilizada pelo governo de Pequim, não é bem vista por todos os chineses. No Brasil, o embaixador chinês se valeu dessa política para rebater o discurso sinofóbico praticado pelo clã bolsonarista. Nesse contexto, a China desponta como grande fabricante de produtos médicos, dominando o mercado mundial de suprimentos em saúde, sendo a principal fornecedora do composto IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para a produção das vacinas mais utilizadas no Brasil, Coronavac e AstraZeneca/Oxford, fabricadas pelo Instituto Butantã e pela Fiocruz, respectivamente.

Nos Estados Unidos a discussão a respeito do uso das vacinas como instrumento de soft power tomou corpo a partir do governo Biden, o que não significa que o país não tenha se posicionado em defesa da indústria farmacêutica durante o governo Trump, que orientou sua diplomacia para frear, na OMC, a proposta de waiver (suspensão) temporária de certas obrigações sobre propriedade intelectual para vacinas e outros bens relacionados ao enfrentamento da pandemia, posição seguida pelo Brasil. Além disso, o governo estadunidense recorreu à Lei de Produção de Defesa para assegurar a sua produção de respiradores, máscaras, matéria prima para vacinas e material médico de forma que, ao fabricar os produtos dentro do país, a dependência externa diminuísse. 

A pandemia também deu fôlego à discussão a respeito da desindustrialização estadunidense dos últimos anos, com o surgimento de vários atores defendendo a dissociação da economia do país dos interesses chineses e o retorno de indústrias estadunidenses para os Estados Unidos. O governo Biden deu continuidade ao nacionalismo estadunidense ao defender em seu programa eleitoral (“Made in All of America”) incentivos à indústria e a produção tecnológica do país, em especial o setor da saúde, de forma a garantir a autossuficiência dos Estados Unidos em matéria de insumos médicos e incentivar as exportações desses produtos.

Apesar da heterogeneidade dos países europeus, é possível identificar no bloco a defesa das patentes farmacêuticas e a concentração de grande parte das indústrias mais tradicionais no ramo. Esses dois fatores somados à lenta vacinação fazem com que os países europeus priorizem sua demanda interna durante a pandemia. A União Europeia elaborou um programa bilionário para incrementar a gestão de crises sanitárias e aumentar a acessibilidade a materiais médicos. Esse programa se insere em uma estratégia de incentivo ao retorno de empresas europeias ao Velho Continente, especialmente as relacionadas a necessidades estratégicas, como as demandas na área da saúde, de modo a reduzir a dependência de países terceiros em casos de urgência, como na pandemia. 

E o Brasil? Como fica?

Como se a postura negacionista do governo brasileiro não bastasse para sabotar os esforços de combate à pandemia, a política comercial de Paulo Guedes favorece a desindustrialização do país, diminui o espaço político – impondo limites para futuras políticas de desenvolvimento nacional –  e contribui com a primarização da economia brasileira, ampliando a necessidade de importar cada vez mais produtos que poderiam ser produzidos aqui. Entre as medidas que favorecem esse processo estão os termos negociados no Acordo Mercosul-União Europeia, que facilitam a entrada de produtos de alto valor agregado de origem europeia no mercado mercosulino; a oposição brasileira à proposta de waiver na OMC; e a proposta de reforma da Tarifa Externa Comum que, embora ainda em fase de negociações, permitiria uma redução da alíquota que beneficiará a entrada de bens industrializados de competidores internacionais no bloco. Enquanto a discussão nos centros hegemônicos se concentra na reversão dos efeitos da deslocalização causados pelas cadeias globais de valor, incentivando suas indústrias a retornar para seus países de origem e, assim, reduzir a dependência de insumos médicos, no Brasil a política comercial é voltada para abrir o mercado nacional à entrada de produtos importados, desincentivando a produção interna e aumentando a dependência. Em suma, a já existente assimetria está sendo aprofundada, com sérios impactos para a saúde brasileira, que dependerá cada vez mais de importações para suprir sua demanda por insumos médicos. 

Além da evidente contradição entre a atual política comercial e a crescente necessidade de insumos médicos pelo SUS, deve-se ressaltar que a política de saúde pública e universal brasileira está na mira de uma ofensiva ultraliberal, que pretende desmontar esse sistema e privilegiar uma cobertura médica privada e excludente. Esse projeto de desmonte vai de encontro à política externa para a saúde desenvolvida pelo país desde a redemocratização e que trouxe vários ganhos para o Brasil em acesso a medicamentos e prestígio internacional no debate sobre saúde. Apesar desse prestígio garantir voz ao país em foros internacionais como a OMS, em vez de utilizá-lo para democratizar o acesso a insumos médicos e vacinas, o governo brasileiro preferiu abrir mão desse ativo ao se voltar para o discurso negacionista e a política de desmonte.

Embora medidas tenham sido tomadas para atender a demanda nacional por produtos médicos e atores tenham proposto meios de produzir os insumos no Brasil, não é possível realizar mudanças substanciais sem uma política voltada para a defesa do sistema de saúde e da estrutura produtiva nacional coordenada pelo Estado e investimentos massivos e constantes em P&D. Em resumo, além de perder uma oportunidade histórica de se mostrar como uma nação responsável e comprometida com a democratização da saúde mundial, o atual governo brasileiro implementa políticas que contribuem com a vulnerabilidade do sistema público de saúde, bem como agrava a dependência do país diante dos países centrais.