26 de Julho de 2022 

Por Caio Vitor Spaulonci, Giovana Martins, Gabriel Calil, Laryssa Bastos, Melissa Souza e Tatiane Anju Watanabe (Foto: Marcos Corrêa/PR)

 

Argentina, Chile e Uruguai que, assim como o Brasil viveram ditaduras militares entre os anos 1970-80, mostram que a instalação de comissões da Verdade e o julgamento de crimes contra a Humanidade reduzem ameaças à cidadania e às instituições

 

 

Os governos brasileiros formados entre o final da ditadura (1985) e o golpe de 2016 decidiram não acertar as contas do país com o passado ditatorial. Diante de evidências de prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimento de opositores, a complacência com tais crimes deu a tônica na vida nacional. Isso envolve as administrações Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Vale ressaltar que esta última chegou a formar uma Comissão da Verdade, que apontou crimes e seus responsáveis, mas isso jamais se traduziu em ação política ou judicial efetiva. Esses 31 anos de omissões explicam muito do espaço que as Forças Armadas voltaram a exibir na vida pública brasileira.

 

O processo de redemocratização do Brasil foi iniciado ainda no regime militar, sob a tutela de Ernesto Geisel (1974-79), considerado integrante da uma linha nacionalista do Exército. Diante de sinais da queda da legitimidade do regime fardado, em meio à crise dos anos 1970, Geisel decidiu assumir o comando de uma transição para a democracia. Um forte sinal foi a derrota oficial nas eleições parlamentares de 1974. A partir do segundo ano de seu governo, o general passou a implementar gradualmente as medidas de distensionamento político, como o fim do AI-5 (Ato Institucional no. 5) e da censura prévia, possibilitando críticas cada vez mais abertas ao governo. 

 

Nesse arranjo, destaca-se a lei n° 6.683, a Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, aprovada por um Congresso composto de apenas dois partidos políticos: o Arena, o partido pró-ditadura; e o MDB, o partido de oposição legalizado. A Anistia acontece a partir de crescentes manifestações públicas de protesto contra o regime, que envolveram estudantes, movimentos de bairros populares, operários e da Igreja Católica. 

 

Se por um lado, a Lei da Anistia possibilitou o retorno dos exilados ao país, devolvendo direitos políticos às vítimas de perseguição do regime, por outro, anistiou também os militares e os envolvidos nas inúmeras violações de Direitos Humanos ocorridas “entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979” em “crimes políticos ou conexo com estes”.

 

Além de não definir um processo institucional de responsabilização dos militares logo após o término da ditadura, como ocorreu em outros países da América do Sul, o Brasil observou, ao longo dos anos, uma gradativa reaceitação do papel autodeclarado de “Poder Moderador” das Forças Armadas.  Tal situação foi consagrada na Constituição de 1988, através de seu artigo 142, incluído por pressão dos quartéis:

 

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

 

A ambiguidade do texto é proposital, por abrir a possibilidade de interferências militares na vida política.

 

Dentre os casos de impunidade permitido pela Lei de Anistia, destaca-se a própria figura de Bolsonaro em 2016 que, durante a votação sobre o impeachment de Dilma Roussef, dedicou seu voto ao coronel Carlos Brilhante Ustra, o comandante do DOI-Codi; em outra ocasião, em 2019, Bolsonaro o chamou de “herói nacional”. 

 

Carlos Alberto Brilhante Ustra é um dos militares acusados de ter praticado crimes durante o período da ditadura, conforme relatórios produzidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) – criada através da Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, no governo de Dilma Rousseff. O órgão temporário teve como objetivo apurar e trazer à tona as violações de direitos humanos ocorridas no período autocrático brasileiro.  

O governo Bolsonaro, de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas  (Ipea), aumentou em 28% a presença de militares em cargos civis na administração federal, entre os anos 2018-21. Isso se deu ao mesmo tempo em que Bolsonaro editou oito decretos para ampliar a possibilidade de militares ocuparem cargos burocráticos da União. Considerando a totalidade de vagas civis em diversas áreas do governo, há mais de 6,3 mil militares ocupando funções civis na Esplanada dos Ministérios. 

Observando cargos de cargos de Direção e Assessoramento Superiores, conhecidos como DAS, e as Funções Comissionadas do Poder Executivo, as FCPEs, o aumento em 2021 foi de 60%. 

Quanto à presença de militares em cargos em empresas estatais federais, o aumento foi de 63 para 96, que revela um crescimento de 52%, entre 2018 e 2021. 

Os militares brasileiros têm aumentado sua presença no governo Bolsonaro, e se somando aos discursos do presidente, que sinalizam que o mesmo contestará os resultados das urnas eleitorais nas eleições deste ano.

 

Observemos agora casos de outros países latino-americanos, em que os militares não têm uma presença tão marcante quanto no Brasil. Nesses, os mesmos foram responsabilizados pelos crimes cometidos nas ditaduras militares. 

 

Quatro décadas de investigação na Argentina

 

A Argentina deu início à sua Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP) em 1983, imediatamente após o fim da ditadura militar (1976-83). A Comissão abriu caminho para que fossem julgados e sentenciados os comandantes da primeira junta militar (1976-78), os generais Jorge Rafael Videla, Emilio Eduardo Massera (prisão perpétua) e Orlando Ramón Agosti (quatro anos de prisão). Apesar de recuos na legislação ocorridos durante o governo de Carlos Menem (1989-99), nos governos de Nestor e Cristina Kirchner (2003-15) foram punidos 416 militares que comprovadamente cometeram crimes de sequestro, assassinato, tortura e roubo de bebês. 

 

A ditadura argentina iniciou-se com um golpe de Estado em 1976, depondo a então presidenta da República, Maria Estela Martinez Perón, e seu término ocorreu em 1983. O novo regime instituiu uma política chamada de Processo Reorganizador Nacional através de uma Junta Militar, composta pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Ainda em 1976, um Estatuto foi instituído com força maior do que a Constituição, atribuindo mais poder aos militares; em paralelo com o Brasil, podemos relacioná-lo aos Atos Institucionais que eram colocados pelos militares brasileiros.

 

O primeiro ditador desse período foi o general Jorge Rafael Videla, que esteve à frente do país no período de 1976-981. Videla foi um dos organizadores do golpe e aquele com mais tempo à frente do poder. Esse governo estava fortemente alinhado aos interesses estadunidenses, através da chamada Operação Condor, a fim de colocar fim à “ameaça comunista”. O Congresso foi dissolvido e deu-se início a “guerra suja”, sendo um dos períodos de maior repressão e violência da América Latina, com diversos direitos individuais sendo retirados da população argentina. Embora a contabilidade nesses casos seja sempre imprecisa, fala-se em até 30 mil mortos ou desaparecidos nesse período.

 

O golpe foi marcado por uma política neoliberal, conversadora e monetarista, com o objetivo de aumentar a rentabilidade do setor financeiro. A ditadura preparou com antecedência a Argentina para sua entrada no modelo neoliberal, a partir dos anos 1990. A valorização das importações, como meio de abrir o mercado argentino para o mundo, acaba diminuindo o incentivo à produção industrial do país, reduzindo consideravelmente as exportações. As dívidas externas aumentaram, e somadas a inflação e os baixos salários, desencadearam uma crise nacional profunda na Argentina.

 

Frente a tantos abusos, em 1977 nasceu o movimento Mães da Praça de Maio, em que mulheres ocupavam as ruas questionando sobre o desaparecimento de seus filhos. Mais tarde, criou-se o movimento Avós da Praça de Maio, em que mulheres contestavam o desaparecimento de suas filhas e noras gestantes que foram enviadas aos campos de detenção, e seus netos foram entregues aos repressores.

 

Em 1981, com a perda da popularidade, Videla foi afastado do governo para ser substituído pelo general  Leopoldo Galtieri até 1982. A Copa do Mundo de 1978, assim como aconteceu com o Brasil, reacendeu o sentimento nacionalista, principalmente após a vitória do campeonato pela seleção Argentina. Buscando desfraldar uma bandeira nacionalista, o governo Galtieri iniciou uma guerra contra o Reino Unido, disputando as Ilhas Malvinas. A demanda pela posse do arquipélago remonta os anos 1840 e desde então se constitui em unanimidade nacional. Agindo de forma atabalhoada, os militares levaram o país a uma derrota humilhante em dois meses – abril-junho de 1982 – de combate, marcando toda uma geração de jovens. O enfraquecimento do governo foi imediato e fortaleceu setores da sociedade que se batiam pela democracia.

 

O último ditador desse período foi Reynaldo Bignone, que governou entre julho de 1982 e dezembro de 1983,  após a renúncia do presidente anterior. Numa tentativa de salvar os repressores de seus crimes, Bignone instituiu a Lei de Auto-Anistia e convocou eleições presidenciais para aquele mesmo ano. Em dezembro de 1983, Raúl Ricardo Alfonsín, candidato da União Cívica Radical, foi eleito e os militares firmaram por uma ata a dissolução do regime.

 

Alfonsín presidiu o país de 1983 a 1989, e com a anulação da Lei de Auto-Anistia, permitindo a criação da CONADEP, e assim, instaurou-se julgamentos e condenações dos crimes cometidos no regime. Contudo, em 1986 foi instituída a Lei do Ponto Final, paralisando os processos judiciais. Em 2003, Néstor Kirchner anulou a Lei do Ponto Final, e retomou os processos judiciais contra os militares. De acordo com o CONADEP, até março deste ano 1.058 pessoas foram condenadas sob 273 julgamentos.

 

A condenação dos carrascos fardados no Chile

 

Imediatamente após o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-89), o governo eleito do democrata-cristão Patrício Aylwin instituiu a Comissão Nacional do Chile pela Verdade e Reconciliação, destinada a investigar e julgar criminosos do regime anterior.

 

A ditadura de Augusto Pinochet foi uma das mais brutais na história do continente latino-americano, que deixou um rastro de mais de 3 mil mortos e quase 40 mil torturados. Somente nos primeiros meses seguintes ao golpe de 11 de setembro de 1973, mais de 80 mil pessoas foram presas por motivações políticas. Nesse período, os gastos militares eram enormes, com o Chile se tornando, em 1980, o país latino-americano que mais investia nas Forças Armadas, sendo cerca de 6% do PIB. 

 

O regime militar se estendeu até 1990, após um plebiscito em 1988 em que os chilenos puderam votar pela continuidade do regime ou a volta da democracia, tendo vencido esta última, que possibilitou a primeira eleição presidencial em 19 anos, em 1989. O democrata cristão Patricio Aylwin venceu e assumiu a presidência em 1990. Apesar de sua derrota no plebiscito, Augusto Pinochet determinou, antes de sua saída, a manutenção da Constituição de 1980 e a permanência das estruturas do sistema político e econômico de seu governo. Segundo Maria Carmen Chaves, 

“Ao término de seu governo, Pinochet junto com o um ‘núcleo duro’ do Exército seguem estrategicamente buscando mecanismos que possibilitassem a influência dos militares no governo civil, por meio da institucionalização de enclaves autoritários que estiveram presentes em seu governo” (CHAVES, 2019, p.97) 

 

Aylwin, ao chegar à presidência, instaurou a Comissão Nacional do Chile pela Verdade e Reconciliação, que um ano depois publicou o informe Rettig, divulgando o nome de mais de 2 mil mortos e desaparecidos nos 17 anos de ditadura. Entretanto, Maria Carmen Chaves pontua as contradições da Comissão: “Apesar de seu caráter de justiça, não somente de memória, a Comissão da Verdade chilena ainda tem pontos bastante parciais, pela não ruptura total com o regime pinochetista. Afinal, o ditador ainda se encontrava numa posição político militar bastante estratégica” (CHAVES, 2019, p.118). Isso porque, durante a instauração da Comissão, Pinochet ainda era um senador vitalício do país. Em 1992, o presidente Aylwin também promulgou uma lei de reparação às vítimas chamada ‘Corporación Nacional de Reparación y Reconciliación’. 

 

Uma nova prerrogativa para novos fatos na justiça de Transição no Chile se dá a partir da eleição do socialista Ricardo Lagos em 2000. A partir disso, há a quebra da imunidade  parlamentar de Pinochet e a determinação de sua prisão domiciliar pelos crimes cometidos durante o período da ditadura. Neste cenário político transicional, uma nova Comissão da Verdade é criada no Chile em 2003: a Comissão da Verdade sobre Prisão Política e Tortura, mais conhecida como Comissão Valech. Por meio da Valech, foram anunciados a qualificação de 28.459 casos de vítimas oficiais; e em 2011 esse número quase dobrou, chegando a 40 mil, sendo 3.225 mortos ou desaparecidos e 37.055 vítimas de prisão política e tortura. Em dezembro de 2006 Pinochet morre. Tal fato foi decisivo para o avanço nas punições, uma vez que Pinochet estando vivo significava um obstáculo ao Direito à Justiça no processo transicional. O relatório final da Comissão Valech foi entregue em 2011, oito anos após sua instauração. A partir disso, a Justiça de Transição seguiu punindo os atores estatais que cometeram crimes de Estado, com a condenação de mais de 11 militares e 53 agentes de Estado. Dessa forma, após muitos acordos, a Justiça de Transição chilena cumpriu seu papel de Memória, Verdade e Justiça. Entretanto, é necessário ressaltar o peso que a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as determinações internacionais tiveram no Judiciário chileno, assegurando o andamento de alguns acordos e efetivando os direitos transicionais até a resolução das investigações e punição dos criminosos. 

 

A lenta responsabilização no Uruguai

 

O Uruguai viveu um período ditatorial militar entre 1973 e 1985, com pesada repressão contra setores de oposição, além de censura à imprensa e fortes restrições democráticas. Os militares do país são acusados de cometer pelo menos 183 assassinatos durante este período. A marca maior da repressão não foram as mortes, mas prisões prolongadas de quase 5 mil ativistas, lideranças populares e intelectuais progressistas. A Justiça do país vem julgando paulatinamente cerca de 50 militares acusados de crimes contra a Humanidade no período ditatorial

 

Em um contexto de guerra fria, com a vitória da revolução cubana, e um grande otimismo revolucionário por parte de militantes da esquerda latino-americana, surgiram grupos guerrilheiros em praticamente toda a América do Sul. O fenômeno se deu também no Uruguai. As crises econômicas também contribuíram para que grupos revolucionários buscassem aproveitar o momento para a tomada do poder. 

 

Não bastassem os radicais de esquerda, a polarização política dentro do Uruguai também favoreceu o surgimento de grupos abertamente fascistas e de extrema-direita, como a “Juventude Revolucionária de Pé”, que fazia parte dos chamados “Esquadrões da Morte”. Tais esquadrões eram organizações paramilitares, cujos membros integraram, posteriormente, as forças armadas da ditadura.

 

Em 1972, um conflito entre os Tupamaros e os Esquadrões da Morte que ocasionou a morte de 11 pessoas, levou o parlamento uruguaio a declarar “Estado de Guerra Interna”, que, na prática, se configurou como Estado de exceção. Esse período foi marcado pela perseguição, prisão e aniquilação dos guerrilheiros e uma crescente presença militar no governo.

 

Isso culminou, no ano de 1973, na institucionalização da presença militar no governo, que marca o início da ditadura. O regime foi considerado uma ditadura cívico-militar, por, inicialmente, surgir de um acordo entre o Presidente Juan Bordaberry (que havia sido eleito democraticamente) e as Forças Armadas.

 

O regime foi responsável pela perseguição sistemática da população civil e por torturar e executar aqueles cidadãos considerados “subversivos”, em esforços para dar fim à “ameaça comunista” no país. Como era de se esperar, o governo uruguaio também tinha sua conduta orientada pela Operação Condor, e, por conseguinte, fez uso dos métodos mais escusos possíveis para atingir seus objetivos.

 

Economicamente, a ditadura foi responsável por implementar medidas neoliberais, pró-mercado, que, apesar de certos resultados positivos no PIB, foram responsáveis pela diminuição do salário real, esfriamento do mercado interno e redirecionamento da economia à exportação, tendo o investimento estrangeiro facilitado.

 

A expectativa na Colômbia 

 

A Colômbia é o país do continente em que a vitória da centro-esquerda nas eleições de maio último reacende as expectativas de que crimes cometidos por militares ao longo das últimas cinco décadas contra ativistas da oposição, do movimento popular e de guerrilheiros que depuseram as armas sejam finalmente julgados.

 

Entre os anos de 1899 e 1902, ocorreu a chamada “Guerra dos Mil Dias” que consistia em um conflito entre os oligarcas colombianos devido a crise internacional do café, tendo como resultado a morte de milhares de pessoas. É nesse cenário de grandes tensões políticas que, em 1948, o candidato liberal Jorge Eliécer Gaitán foi assassinado, causando uma onda de violência por todo o país. Já em 1953, o general Gustavo Rojas Pinilla assume a presidência da Colômbia e instaura uma ditadura até 1957, sendo apoiado pelos setores oligarcas estadunidenses e colombianos. Contudo, após uma forte repressão a grupos de estudantes, crises econômicas e forte oposição das classes burguesas, uma Junta Militar o retira do poder. 

 

Guerrilhas comunistas se organizam autonomamente, causando maior pressão ao governo que respondeu, em 1961, com a aprovação de uma Reforma Agrária, a fim de apaziguar os ânimos no campo. Entretanto, devido a influência política dos latifundiários, essa tentativa de redistribuição de terras não foi para frente, causando ainda mais tensão entre estes grupos. É neste cenário que a guerra civil mais recente na Colômbia se instaurou. 

 

Em 1964, o presidente Guillermo Léon Valencia dá início a chamada “Operação Marquetália” que tinha como objetivo neutralizar os movimentos organizados pelas guerrilhas comunistas no campo. Como resposta, o líder guerrilheiro, Manuel Marulanda Vélez (“Tirofijo”) funda as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que nos anos 1980 mudará de nome para FARC-EP (Exército do Povo), com o objetivo de tomar o poder no país. Tal conflito entre o governo colombiano, apoiado por nações capitalistas, e as guerrilhas de esquerda, aliadas a grupos narcotraficantes, perdurou por toda a década passada.

 

Em 2012, após 50 anos de conflito e com um total de cerca de 200.000 mortos, iniciou-se um processo de negociações entre o governo e as FARC-EP. Dois anos depois, um cessar-fogo unilateral foi anunciado pelos guerrilheiros, enquanto o presidente da época, Juan Manuel Santos, pediu desculpas pelos crimes contra os direitos humanos após meio século de guerra civil. 

 

Assim, em 2016, um acordo de paz entre as duas partes foi assinado, dando início a Comissão para Esclarecimento da Verdade, que realizou entrevistas com 27 mil pessoas até sua resolução este ano. Alguns resultados da CEV foram de que 80% das vítimas foram civis não foram combatentes, o narcotráfico teve significativa atuação neste conflito e o Estado falhou em amparar as populações vulneráveis. 

Finalmente, é preciso salientar que a Colômbia ainda enfrenta diversas tensões internas em consequência de outros grupos paramilitares presentes na região. Tais grupos, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), permanecem em atividade e com grande poder de fogo.