16 de maio de 2023
Por Flávio Rocha, Alexandre Becker, Anna Bezerra, Aycha Sleiman, Diego Jatobá, Felipe Lelli, Flávia Souza, Heloísa Domingues, João de Oliveira, Julia Lamberti, Lais Surcin, Larissa Gradinar, Lucas Ayarroio, Lucas Mota, Roberto Silva, Tarcízio Melo e Vinícius Bueno (Imagem: Ricardo Stuckert/PR)
I – Política Doméstica e Militares
Comemorações e reflexões do Golpe de 64
Após insistentes revisionismos e interpretações sobre o Golpe Militar de 1964 na administração Bolsonaro, no atual governo Lula não ocorreram, como esperado, as polêmicas comemorações de 31 de março de 1964. As Forças Armadas não festejaram o Golpe e houve informações que o Exército poderia, inclusive, punir militares da ativa que participassem de atos em homenagem a 1964. Apesar da discrição e prudência, ocorreram algumas manifestações a favor da data. O Clube Militar realizou um almoço para comemorar 1964, blogs militares destacaram o momento como oportunidade de reflexão e alguns políticos de origem militar deram declarações de cunho pessoal sobre o momento histórico. A Corporação optou por não buscar atritos devido a péssima imagem deixada pelo antecessor.
Fim do GSI e novas polêmicas
O GSI volta aos holofotes com polêmicas que ameaçam tanto o governo Lula como a relação entre militares e civis nos próximos quatro anos. A divulgação das imagens que captaram o General Gonçalves Dias nos dias dos atos golpistas coloca novamente as Forças Armadas no centro de outra crise governamental. A queda do primeiro ministro do governo Lula, ainda mais alguém responsável pela segurança pessoal do presidente, expõem a delicada relação entre o governo petista e os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O que era tratado com cuidado, inclusive com sindicâncias, mudanças na estrutura do GSI, investigações pelo STF, novas propostas para o setor de segurança, agora expõem governo e cúpulas das FAs ao escrutínio público. A criação da CPI dos Atos de Janeiro promete tomar as próximas semanas, ou mesmo meses, no Planalto, atrasando projetos e propostas do governo para o Congresso. O interino chefe do GSI prepara o terreno para uma possível decisão definitiva sobre o futuro do polêmico Gabinete, um vestígio da ditadura e da tutela política das Forças Armadas e que ainda assombra a democracia brasileira.
II – POLÍTICA DE DEFESA
Conferência dos Exércitos Americanos – 2023
Entre 17 e 21 de abril foi realizado em Manágua (Nicarágua) o Ciclo XXXV da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), presidido pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. O evento contou com a participação de extensa delegação brasileira, liderada pelo Secretário-Geral da CEA, General de Divisão Gustavo Henrique Dutra de Menezes.
Fundada em 1960 com o objetivo de cimentar os laços de cooperação na área de defesa do continente americano contra potenciais ameaças ao hemisfério, o atual ciclo teve como eixo de discussão central “O Exército do Futuro”; por sua vez, a Conferência Especializada trouxe como pauta “Os Desafios em Segurança e Defesa no Século XXI”. Além do General de Menezes, outros militares de alto-escalão do Exército Brasileiro participaram, como o Coronel Eduardo d’Avila e o Coronel Eduardo Henrique da Silva Bastos, que ministrou palestra sobre “Desafios e Ameaças no Contexto Operacional Futuro – 2040.
Exercício CORE 2023 – Brasil e EUA
O Exército dos Estados Unidos está se preparando para enviar mais de 300 militares para treinar na região amazônica do Brasil entre outubro e novembro deste ano, no âmbito do exercício conjunto CORE 2023 (Combined Operation and Rotation Exercise). A decisão foi anunciada em abril passado, quando representantes militares dos dois países se reuniram para discutir intercâmbios e colaboração.
Os treinamentos ocorrerão em conjunto com o Exército Brasileiro e serão focados em compartilhar conhecimentos táticos e estratégicos. O objetivo é aprimorar as habilidades de ambos os exércitos em operações militares em ambientes de selva e outros desafios encontrados na Amazônia. O tema também foi discutido em uma conferência realizada em Macapá, em que representantes militares dos EUA se reuniram com suas contrapartes brasileiras. Durante o evento, o Exército dos EUA apresentou sua visão sobre a região amazônica e discutiu formas de colaboração com o Exército Brasileiro.
No entanto, a possibilidade de os EUA conduzirem exercícios na Amazônia tem causado preocupação em alguns setores, que temem que isso possa prejudicar a soberania do Brasil sobre a região. De acordo com o analista militar e oficial da Marinha do Brasil, Robinson Farinazzo, é importante que o governo brasileiro exija contrapartidas e garantias para permitir a realização desses exercícios.
De forma a preparar as tropas brasileiras que irão participar dos exercícios da CORE 2023, foi colocada em prática em março deste ano a operação Munduruku II, de forma a averiguar o desempenho físico e tático das tropas.
É importante destacar que a presença do Exército dos EUA na Amazônia não é algo novo. Os dois países já realizaram exercícios militares conjuntos na região anteriormente, como em 2020 e 2021. A expectativa é que a colaboração continue, com o objetivo de fortalecer os laços entre os exércitos e aprimorar suas habilidades em operações militares na selva, ambiente com o qual o Exército norte-americano possui pouca familiaridade.
LAAD Defence & Security – Feira internacional de Defesa e Segurança – 2023
No mês de abril, durante a feira da área de defesa LAAD realizada no Rio de Janeiro, a Embraer anunciou o lançamento de uma versão da aeronave de treinamento avançado e ataque leve A-29 Super Tucano padrão OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), visando o mercado europeu. Denominado A-29N, o avião será desenvolvido junto de empresas portuguesas, uma vez que a integração de equipamentos de uso exclusivo da aliança militar tem de ser feita em um país membro da mesma. Ainda não está claro se os vetores serão construídos em Portugal ou se apenas receberão as integrações da OTAN em terras lusitanas. De todo modo, é a chance do Super Tucano finalmente atingir o sucesso que teve seu antecessor (A-27 Tucano) no velho continente.
Durante a feira LAAD, observou-se também a assinatura de um acordo de cooperação entre o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) e a entidade francesa Le Groupement des Industries de Construction et Activités Navales – GICAN. O acordo prevê uma cooperação no ramo da indústria naval e de defesa entre ambas as partes, com a promoção mútua de uma cooperação tida como benéfica nas áreas de de produção industrial, manutenção, projeto e engenharia nos setores de comércio internacional e política industrial. Esse acordo prevê, também, a troca de conhecimentos sobre regulamentos europeus, internacionais, brasileiros e franceses relativos à produção, equipamentos e know-how de defesa, além da promoção de simpósios científicos, fóruns conjuntos, conferências e seminários com foco no comércio internacional.
Além do acordo entre Brasil e França, durante a LAAD foi estabelecida também uma parceria entre a Akaer, empresa brasileira especialista no desenvolvimento de tecnologias de ponta para os setores de Defesa, Aeroespacial e Indústrias 4.0, e a empresa da Arábia Saudita Intra Defense Technologies para o desenvolvimento de drones no território saudita. As duas companhias estabeleceram um contrato para o desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados de grande porte para atender as necessidades da Arábia Saudita, podendo também se estender para outros países e regiões.
A realização da LAAD 2023 foi boa para o Brasil do ponto de vista econômico, pois proporcionou uma oportunidade de negócios para o país no mercado de defesa, auxiliando na assinatura de diversos acordos e servindo também como vitrine para as (ainda incipientes) tecnologias de defesa brasileiras.
Novos investimentos para a defesa brasileira
Até o fim do semestre, dois novos F-39E da Força Aérea Brasileira (FAB) chegarão ao Brasil vindos da Suécia a bordo do navio Mitig, de bandeira holandesa. Após chegarem em Santa Catarina (PR), os caças foram por via terrestre até o aeroporto Victor Konder, onde serão feitos testes de segurança e instalação de bancos ejetáveis, em seguida partirão para a unidade Gavião Peixoto da Embraer em São Paulo, antes de irem para a base de Anápolis.
Esses dois caças completam seis, somando-se os quatro outros Gripen que foram incorporados a base de Anápolis em dezembro de 2022. O contrato prevê a entrega de 30 aviões do modelo F-39E e seis do modelo F-39F.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na LAAD 2023 que quer aumentar o investimento no setor de defesa de 1,3% para 2% do PIB brasileiro e fazer uma compra adicional de novos Grippen, além dos 36 que o governo brasileiro já tem.
AGU processa empresas pelo descarte incorreto de porta-aviões
A Advocacia Geral da União (AGU) move um processo judicial contra empresas que abandonaram o antigo porta-aviões Nae São Paulo na costa pernambucana. A AGU está cobrando R$ 322 milhões das empresas SOK Denizcilik VE TIC. LTD, MSK Maritime Services & Trading LTD, Oceans Prime Offshore Agenciamento Marítimo LTDA e Thomas Miller Specialty por danos ambientais, morais e de custos operacionais da marinha brasileira.
A Marinha do Brasil afundou este porta-aviões em fevereiro deste ano (após cinco meses de incerteza). O problema é que ele continha amianto e diversos outros materiais tóxicos. A empresa turca SOK Denizcilik VE TIC. LTD, que comprou a embarcação da Engepron, foi impedida de entrar na Turquia com ela e abandonou o São Paulo em águas brasileiras. A empresa tinha se comprometido em dar o destino correto ao casco na hora da compra. As demais companhias envolvidas no processo participaram do transporte da embarcação para a Turquia.
III – SEGURANÇA INTERNACIONAL
A questão China-Taiwan
No dia cinco de abril, foi recebida nos Estados Unidos, a presidente de Taiwan, Tsai Ing-Wen. Já na presidência de Taiwan por 15 anos, Tsai Ing-Wen encontrou-se com o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, e está em busca de fortalecer a posição de Taiwan internacionalmente. Assim como a visita de Nancy Pelosi à Taiwan em agosto de 2022, a visita da presidente da ilha aos Estados Unidos provocou uma reação chinesa quase imediata.
Entre os dias 8 e 9 de abril, a China iniciou a realização de exercícios militares que simulam ataques à Taiwan. Acontece que, apesar de Taiwan ter administração própria, a China considera a ilha parte de seu território, e encontros de líderes estadunidenses com líderes taiwaneses demonstram que os Estados Unidos apoiam governo de Taipei, assim, as visitas e os exercícios militares geram enormes tensões no âmbito geopolítico.
Alguns dias mais tarde, 11 de abril, os Estados Unidos e as Filipinas realizaram uma enorme operação conjunta no mar meridional, a maior já feita pelos dois países. Como uma tentativa de conter a ameaça chinesa à Taiwan, a operação Balikatan conta com quase 18.000 soldados. Segundo o coronel Michael Logico, porta-voz das forças filipinas: “Para podermos proteger nosso território soberano, realmente temos que treinar e fazer exercícios sobre como vamos retomar uma ilha tirada de nós”.
Cooperação militar entre a Rússia e a China
No contexto da disputa geopolítica entre Estados Unidos e China, a diplomacia chinesa e russa tem se empenhado em aprofundar a sua parceria “sem limites”, assim chamada em comunicado conjunto antes do inicio da guerra em território ucraniano. No dia 23 de março os Presidentes Xi Jinping e Putin se trataram como “queridos amigos”, e a China, através de seu Ministro da Defesa, destacou que seu país está disposto a participar de mais exercícios e patrulhas aéreas e marítimas conjuntas. Segundo matéria publicada pelo jornal South China Morning Post, “os dois países trabalhariam juntos para construir confiança entre seus militares, salvaguardar a justiça internacional e implementar a Iniciativa de Segurança Internacional, um projeto chinês para promover a paz”.
Após a vista de Xi Jinping à Rússia, o Presidente Putin, recebeu o Ministro da Defesa Nacional da China, Li Shangfu, quando, segundo o portal do Ministério da Defesa da China, ressaltou que a “cooperação militar desempenha um papel importante nas relações Rússia-China, expressando a esperança de que seus países fortalecerão a cooperação em treinamento conjunto, intercâmbios profissionais em outros campos, e que a confiança mútua estratégica entre os dois países continue a ser aprofundada”. O Ministro Li Shangfu encontrou-se também com o General Sergei Shoigu, Ministro da Defesa da Rússia, onde traçaram as diretrizes para implementar o consenso alcançado pelos líderes dos dois países, enfatizando a “manutenção de uma comunicação de alto nível, expansão da cooperação entre os teatros de operações, serviços e academias militares, com o objetivos de promover um desenvolvimento de alta qualidade nas relações China-Rússia, mantendo a segurança e estabilidade mundiais e regionais. Para o portal Global Times, o pesquisador chinês Zhang Hong, do Instituto de Estudos da Rússia, Europa Oriental e Ásia Central da Academia Chinesa de Ciências Sociais, informou que outros ramos das forças armadas de China e Rússia “poderiam começar a ter intercâmbios, como as forças de mísseis estratégicos. Nesse sentido, o mesmo pesquisador comunicou que a Rússia está ajudando a China a desenvolver um sistema de alerta antecipado de mísseis”. Na mesma mídia, Song Zhongping, especialista militar chinês, destacou que os dois países estão enfrentando tentativas de supressão dos Estados Unidos e da OTAN, salientando que tanto China quanto a Rússia se opõem à política de poder da hegemonia global, sendo essa a razão que leva os dois países a enfocarem a salvaguarda de seus respectivos interesses fundamentais.”
Conflito no Sudão
O atual conflito no Sudão tem origem em um golpe que ocorreu em 11 de abril daquele ano contra o governo de Omar al-Bashir. O governo de Bashir chegou ao poder em 1989 através de um golpe. Desde então vinha enfrentando décadas de críticas por violações dos direitos humanos e corrupção. Durante esse período Bashir foi acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio em Darfur, além de ter reprimido a oposição política e a liberdade de imprensa.
Nesse ano o presidente sudanês Bashir foi deposto pelo exército sudanês. Tal fato ocorreu após meses de protestos em massa contra seu governo que levaram o exército do Sudão a estabelecer um período de transição de dois anos liderado por militares, suspendendo a Constituição, dissolvendo o governo e o parlamento e prendendo o presidente Bashir.
Após o golpe, o Conselho Militar de Transição (CMT) liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhan foi estabelecido para governar o Sudão. O CMT enfrentou forte oposição dos sudaneses que continuaram a protestar nas ruas, exigindo um governo civil e democrático o que gerou, em agosto de 2019, um acordo foi alcançado entre o CMT e a oposição. Tal acordo estabeleceu um governo de transição compartilhado entre militares e civis, com eleições agendadas para 2022. Tal processo nunca ocorreu.
Em meados de abril de 2023 as Forças de Apoio Rápido (FAR) e as Forças Armadas do Sudão (SAF) entraram em conflito. As FAR Sudão são uma unidade paramilitar que foi criada em 2013 como parte da Guarda Nacional Sudanesa, e que agora opera sob o comando das Forças Armadas Sudanesas. As FAR são compostas principalmente por milícias armadas, que foram recrutadas de grupos tribais no Darfur e em outras partes do país.
Frequentemente acusadas de cometer abusos contra civis e de serem responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em conflitos em Darfur, as FAR participaram, abril de 2019, de um golpe militar que depôs o presidente Bashir. Desde então, as FAR têm desempenhado um papel importante na política do Sudão, e muitos grupos de direitos humanos têm expressado preocupação com seu poder crescente.
Diversos países retiraram seus nacionais do país e preocupações sobre a deterioração da situação no país se tornaram presentes. As Nações Unidas preveem um fluxo migratório de até 800 mil pessoas fugindo do país, o que gera preocupações na UE sobre fluxos migratórios. A possibilidade do surgimento de novos celeiros de células terroristas, a criação de um espaço de disputa de influência de potências regionais e globais, assim como da de entidades privadas como o Grupo Wagner também são citadas como possíveis consequências do conflito.
Espionagem dos EUA
Mais uma questão em que se coloca a relevância dos EUA na segurança internacional, ocorrida neste mês de abril, foi o vazamento de documentos que apontam para a espionagem praticada pelos norte-americanos, onde estão inclusos aliados estratégicos importantes, como Coréia do Sul, Israel e Ucrânia – todos, em alguma extensão, envolvidos em conflitos regionais, sejam eles de maior ou menor tensão neste momento. Não há nada de novo na prática de espionagem, afinal, ela é uma tática empregada há décadas no campo da segurança e inteligência. O que chama a atenção, porém, é o vazamento de informações extremamente sensíveis e sigilosas como essas – e por ter acontecido, ao que se parece, primeiramente através da plataforma Discord.
O vazamento impacta diretamente a atuação ucraniana na guerra contra a Rússia, já demonstrando o prejuízo causado pela exposição pública dos documentos obtidos pela inteligência estadunidense. O ocorrido também parece ter provocado ruídos e preocupações na relação dos sul coreanos com os EUA, sendo mais um importante aliado que pode se perceber prejudicado de alguma maneira, ainda que as informações expostas não indiquem nenhuma situação mais crítica sobre exercícios militares ou algo do gênero. Porém, trazem a não disposição de Seul em enviar armas à Ucrânia, a despeito da pressão norte-americana, ou seja, é mais um país que se nega a ceder à pressão dos EUA de participar diretamente da guerra iniciada no ano passado. Até mesmo Israel, parceiro histórico, se mostrou bastante insatisfeito com o vazamento, constituindo outro problema diplomático.
O que se pode tirar disso, mais do que a prática de espionagem, é o estresse no relacionamento dos aliados estratégicos com os EUA, pois, de acordo com as reportagens, diplomatas e autoridades destes países demonstraram frustração com o vazamento. Esse estresse, no atual contexto geopolítico, pode vir a provocar problemas significativos, maiores do que em momentos de calmaria – por conta das inúmeras tensões que estão acontecendo em diversas regiões do globo e, principalmente, nas regiões onde os três aliados explicitamente citados se localizam (ainda que os conflitos estejam em níveis diferentes): a Coréia do Sul e sua preocupação com os norte-coreanos e a China, a Ucrânia e sua guerra contra a Rússia e, por fim, o novo capítulo do conflito de longa data de Israel com os vizinhos do Oriente Médio.
Israel
O mês sagrado muçulmano do Ramadã, ao mesmo tempo período da Páscoa judaica, foi marcado por conflitos envolvendo o bombardeio da Faixa de Gaza e do Líbano por parte de Israel. Onde os últimos dizem visar o grupo palestino Hamas, em resposta a dezenas de ataques de mísseis que foram disparados tanto da Faixa de Gaza, quanto do Líbano. Israel afirma também que não permitirá que a organização palestina Hamas opere dentro do Líbano. A tensão ocorreu após o ataque da polícia israelense aos fiéis que estavam na mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém.
Repercussão das falas de Lula sobre a Guerra da Ucrânia
Em viagem de Lula à China, o presidente fez declarações sobre a questão da guerra na Ucrânia, onde afirmou que seria preciso que os norte-americanos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, além de mencionar, também, a questão da Criméia. Posteriormente ,houve a viagem aos Emirados Árabes Unidos, onde Lula afirmou que tanto Putin quanto Zelensky não tomam iniciativas para discutir a paz. Houve respostas por parte dos americanos, dizendo que Lula estaria apenas reproduzindo os discursos da Rússia e da China, e na fala dos Europeus eles estão apenas ajudando a Ucrânia com a sua legítima defesa. Disse também que a decisão da guerra foi tomada por dois países (Rússia e Ucrânia), o que gerou respostas também da Europa, onde eles responsabilizaram apenas a Rússia e disse não haver dúvidas sobre quem são o agressor e a vítima.
Diferente do que supostamente seria esperado, não houve retaliações econômicas por parte do Ocidente, pelo contrário, os EUA anunciaram uma doação de US $500 milhões para o Fundo Amazônia, alguns dias após o retorno de Lula dos EAU. Em viagem à Portugal, o presidente brasileiro condenou a violação territorial ucraniana pela Rússia e foi recebido com animosidade por deputados da extrema direita no parlamento luso. Por parte do governo português, foram assinados vários acordos.
