14 de junho de 2023
Por GT Políticas de defesa, segurança e questão militar (Imagem: CCOMSEx/Exército Brasileiro)
Um grupo de generais chineses visita o Quartel-General do Exército brasileiro, fortalecendo os laços diplomáticos e militares entre Brasil e China. Essa aproximação representa uma mudança na orientação externa do governo brasileiro, especialmente em relação aos Estados Unidos. A visita também visa promover a cooperação militar e tecnológica, incluindo o setor aeroespacial. Por outro lado, o presidente Lula veta um projeto de lei que previa pensão vitalícia para os militares que participaram do “Batalhão Suez”.
Em primeiro de junho, aconteceu a visita de generais chineses ao Quartel-General do Exército brasileiro, com uma comitiva de 18 militares, dentre eles o General Zheng He e o adido militar da embaixada chinesa no Brasil, General Zhang Linhong. Para além da simbologia militar e política dessa comitiva, há um teor diplomático que embasa o fortalecimento dos laços entre Brasil e China. Segundo o chefe do Estado Maior do EB, o General Soares, “A cooperação militar entre o Brasil e a China tem uma longa história, e esta visita visa aprofundar ainda mais as relações”. Há um contato militar de alto nível entre dois países membros dos BRICS, (e esses contatos eram inexistentes no governo anterior), o que denota uma mudança na orientação externa do governo Lula da Silva.
Numa outra perspectiva, a aproximação entre Brasília e Pequim tem uma dimensão doméstica na relação entre o poder civil e o poder militar. Tradicionalmente, os militares brasileiros se vêem como aliados dos EUA. Com a saída do presidente Bolsonaro e a nova realidade que vai se desenhando sob a presidência de Lula da Silva, alguns apontam para o fato de que o comando atual das forças armadas está nas mãos dos “situacionistas”, segundo o oficial da Marinha A.Lagos. Segundo ele, o Exército, a instituição militar mais poderosa, adapta-se com a figura presidencial do momento e vai abrindo mão de um posicionamento mais independente. Por alinhamento político ou não, fica certo que o Exército brasileiro vislumbra os potenciais benefícios oferecidos pela aproximação com o Exército chinês, sobretudo no que tange à adição de atributos tecnológicos no setor aeroespacial e no desenvolvimento de pesquisas no setor, e que estão presentes na Declaração Conjunta entre Brasil e China assinada durante a visita do Presidente Lula ao gigante asiático.
Presidente Lula veta pensão vitalícia aos militares que participaram do “Batalhão Suez”
Projeto de Lei proposto em 2011 pelo senador Humberto Costa (PT-CE), após apreciação e mudanças feitas em 2014, foi vetado pelo presidente Lula no dia 31/05.
O projeto em questão previa, originalmente, uma pensão de R$600 para as famílias dos conhecidos “boinas azuis”; grupo militar que participou do Batalhão de Suez como parte das Forças de Emergência das Nações Unidas no conflito entre Israel, Egito e vizinhos árabes. Em 2014, foi negada a transferência para a família dos militares e o valor foi ajustado para dois salários mínimos.
Após a proposta ser aprovada em votação definitiva pela Câmara dos Deputados no dia 09/05, ela foi enviada para sanção e vetada pelo presidente Lula (com apoio dos Ministérios da Fazenda, Defesa e Planejamento) pelos seguintes motivos: ser contra o interesse público e prever despesa sem a receita para custeá-la. De acordo com a justificativa publicada pelo Diário Oficial da União o PL ”fere o art. 195, § 5º da Constituição Federal, o qual dispõe que ‘Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.
Novo programa estratégico do exército é apresentado ao Ministro da Defesa
Na terça-feira (13), foi apresentado ao Ministro da Defesa José Muncio Monteiro Filho e ao Comandante do Exército General Ribeiro Paiva o programa estratégico ASTROS. O programa traz como objetivo neutralizar ameaças em território nacional e fortalecer a indústria de defesa nacional, a partir do impulsionamento do desenvolvimento tecnológico e a produção de equipamentos militares avançados. Os investimentos do programa ASTROS abrangem também treinamentos envolvendo mísseis e foguetes de alta tecnologia, bem como investimentos no setor cibernético. O Ministro da Defesa visitou também o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), em que assistiu uma palestra sobre o Setor Cibernético e o Exercício Guardião Cibernético ministrada pelo Comandante de Defesa Cibernética.
O Exercício Guardião Cibernético é, segundo informações do portal Defesanet (que é um tradicional apoiador das iniciativas dos militares brasileiros), atualmente o maior exercício de proteção cibernética de infraestruturas críticas do Hemisfério Sul.
As Forças Especiais do Exército e a tentativa de golpe e a insurreição do 08 de janeiro de 2023
Com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022, várias manifestações contestando o resultado das eleições ocorreram em todo o país. O que chamou a atenção foram os locais escolhidos por parte dos manifestantes de extrema-direita: as portas dos quartéis em várias unidades da federação, com destaque para Brasília.
Na capital federal, a concentração dos manifestantes em ruidosos acampamentos simplesmente não foi contestada pelas Forças Armadas e nem pelos comandantes dos quartéis. Esses foram os focos iniciais que levariam à insurreição de 08 de janeiro, que teve ataques contra prédios governamentais em Brasília. Várias investigações foram abertas, culminando com a realização de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, que está em seus estágios iniciais no momento em que essa newsletter está sendo produzida.
Nas investigações da Polícia Federal e em várias matérias jornalísticas, foi apontado não só a conivência do exército com os acampamentos pró-Bolsonaro como, também, a existência de militares da reserva e da ativa entre os manifestantes. A Revista Piauí trouxe uma matéria, em 06 de junho, apontando a participação de militares oriundos das Forças Especiais do Exército. No jargão do EB, esses membros são denominados de Kids Pretos. Durante o seu governo, Bolsonaro se cercou de vários oficiais superiores oriundos dessas forças especiais, com destaque para os Generais Ramos e Pazuello, além do Coronel Élcio Álvares. Todos eles foram envolvidos com a péssima gestão política da pandemia em 2020, tendo envolvimento no relacionamento do governo com o Congresso ou estando envolvidos nas confusões e acusações de compras faturadas envolvendo a compra de vacinas contra a Covid.
Segundo a Piauí, os eventos do 08 de janeiro contaram com a participação de vários kids pretos. Foram citados trechos de gravações atribuídas ao Coronel Élcio Álvares, no qual o mesmo criticava o Alto Comando do Exército e ao mesmo tempo defendia que militares das Forças Especiais sediados em Goiânia deveriam prender o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Também foi apontado que o novo comandante do Batalhão das Forças Especiais em Goiânia seria o Coronel Mauro Cid, o ajudante de ordens de Bolsonaro envolvido em atividades tidas como ilícitas por parte do presidente. O fato é que a matéria da Piauí lança um fator importante que aponta, pelo menos, a participação de oficiais importantes das Forças Armadas na fracassada tentativa de golpe de 08 de janeiro de 2023. Provavelmente, a CPMI abordará o caso dos Kids Pretos durante os seus trabalhos, uma vez que Mauro Cid foi convocado para depor.
