02 de novembro de 2023
Por Flávio Rocha, Anna Bezerra, Aycha Sleiman, Diego Jatobá, Erika Silva, Felipe Lelli, Flávia Souza, Heloísa Domingues, Julia Lamberti, Lais Surcin, Lucas Ayarroio, Roberto Silva, Tarcízio Melo e Vinícius Bueno (Imagem: Unsplash)
A Guerra na Palestina e a posição do governo brasileiro
Em outubro de 2023 o Brasil assumiu a presidência do Conselho de Segurança da ONU. Já no início de sua presidência, o país se deparou com uma agenda complicada: a Guerra entre Israel e o Hamas, o mais novo hound de uma guerra que Tel Aviv trava contra os palestinos.
No dia 7 de outubro, o grupo Hamas articulou um ataque surpresa e bombardeou partes do território israelense. Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou Guerra ao Hamas, afirmando a retaliação militar contra o enclave palestino na Faixa de Gaza.
No papel de presidente do Conselho, o Brasil convocou uma reunião de emergência, que aconteceu no dia 8 e teve o embaixador Sérgio Danese como representante. Essa primeira reunião discutiu o conflito, porém, no entanto, não houve qualquer declaração conjunta dos países presentes.
Posteriormente, o Brasil ficou responsável pela elaboração e apresentação de um documento resolutivo. A resolução apresentada no dia 16 em sessão aberta do Conselho de Segurança insta Israel a pôr termo ao bloqueio da Faixa de Gaza e condena os “ataques terroristas feitos pelos Hamas”. Além disso, o documento destaca a “necessidade de acesso humanitário, completo, rápido, seguro e sem obstáculos” para Gaza e “enfatiza a importância de prevenir a expansão na região e, a esse respeito, pede a todas as partes que exerçam o máximo de contenção e a todos aqueles com influência sobre elas que trabalhem para esse objetivo”. A resolução foi aprovada por doze dos quinze membros do Conselho, incluindo China e França. A Rússia e o Reino Unido se abstiveram na votação, enquanto os Estados Unidos, que têm poder de veto, votaram contra. Segundo a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, o país se viu impossibilitado de aprovar a resolução pela ausência de menção ao direito de autodefesa de Israel frente aos ataques.
Com algumas resoluções já propostas, o Conselho se vê diante de um impasse que mostra claramente sua ineficiência em colocar as resoluções em prática: aquelas propostas pelos Estados Unidos 一 que preveem o direito de autodefesa de Israel, condenam incisivamente o Hamas e não implicam em um cessar-fogo 一 são vetadas pela Rússia, enquanto as resoluções propostas pela Rússia 一 que exigem um cessar-fogo 一 são vetadas pelos norte-americanos. Dessa forma, o Brasil trabalha no sentido de coordenar e negociar com ambos os países, de forma a evitar o veto intercruzado entre eles.
Com seu mandato presidencial chegando ao fim no último dia de outubro, o Brasil provavelmente não será o responsável por adotar uma resolução sobre o caso da Palestina; no entanto, a atuação brasileira neste mês e sobretudo sua resolução proposta, apesar de vetada, foi vista pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, como uma “vitória diplomática” do país, uma vez que aprovar resoluções é extremamente difícil, e a brasileira contou com ampla frente de apoio dos outros países.
No momento em que essa newsletter está sendo produzida, a Bolívia rompeu relações com Israel, enquanto Chile e Colômbia chamaram seus embaixadores em Tel Aviv para consultas. Esses são fortes movimentos diplomáticos feitos contra o governo israelense. Nessa mesma semana, vários setores políticos da sociedade brasileira, majoritariamente apoiadores do atual governo brasileiro, aumentaram seu questionamento sobre o papel diplomático de Brasília no atual conflito. Em uma matéria assinada pela jornalista Janaína Figueiredo, fontes consultadas pelo Itamaraty afirmaram que “o Brasil não fará nada que possa dificultar o papel do país na negociação coletiva no conselho, e, ao mesmo tempo, atrapalhar as negociações para retirar os cerca de 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza”.
Até o presente momento, as propostas brasileiras no CSONU têm sido continuamente torpedeadas pelos EUA, apoiadores de Israel. Ao mesmo tempo, os brasileiros seguiamm fora da lista para sair de Gaza no dia 02/11/2023, sendo que 576 pessoas foram autorizadas a sair da zona de conflito e, entre elas, um número muito grande de cidadãos estadunidenses (400, segundo as agências noticiosas). Caso persistam os cenários de massacre de civis em Gaza, de uma resistência do Hamas que comece a infligir um número alto de baixas entre os soldados israelenses que estão invadindo a região, e a não liberação dos cidadãos brasileiros, o governo do presidente Lula terá que se posicionar mais firmemente em relação a Israel.
Se brasileiros morrerem por conta da escalada militar do conflito, o governo brasileiro será emparedado domesticamente entre apoiadores que pedem por uma posição mais dura contra Tel Aviv e uma oposição que é francamente amiga do Primeiro-Ministro Netanyahu e que apoia todo e qualquer extremismo dos israelenses contra os palestinos. Resumindo: a atual guerra no Oriente Médio tem tudo para influenciar o cenário político doméstico do Brasil em 2023 e, especialmente, no acirrado período eleitoral de 2024.
Há solução para a questão palestina?
A intensificação do conflito israelo-palestino causada pela operação militar promovida pelo Movimento de Resistência Islâmica Hamas no dia 07 de outubro aprofundou a crise do sistema internacional. Passado o choque das primeiras horas, Israel reagiu com furor e violência contra toda a população de Gaza. Apesar do cenário caótico que pode se transformar em um conflito militar regional de grande proporções, os Estados Unidos manifestaram estar preparados para oferecer todos os meios apropriados de apoio à Israel. Os israelenses receberam US$ 3.8 bilhões de dólares em ajuda militar dos Estados Unidos em 2023, e após a escalar a violência contra o povo palestino, o primeiro ministro Benjamin Netanyah solicitou mais 10 bilhões de dólares. Além do apoio financeiro, os Estados Unidos deslocaram forças para a região, tendo enviado tropas para Israel e um grupo de ataque de porta-aviões para Mediterrâneo Oriental, podendo enviar um segundo, o que evidencia a profundidade da relação entre os dois países. Os americanos têm barrado qualquer iniciativa diplomática de cessar fogo e que, na prática, foram apresentadas por países formadores do BRICS e que tiveram apoio da China, como a proposta de cessar fogo da Rússia, e em 18 de outubro, a proposta brasileira, que propunha uma pausa humanitária em Gaza. Essa postura estadunidense demonstra que não há intenção de cessar mortes, quanto mais resolver equilibradamente a questão palestina. Seu interesse é tão somente defender seus próprios interesses geopolíticos e econômicos na região, já que lá se encontram grandes reservas petrolíferas e importantes rotas comerciais marítimas. Também não se pode esquecer que Washington está preocupada com a nova Rota da Seda e que estaria apoiando a alternativa do corredor que ligaria Índia à Europa como uma alternativa, e essa rota passaria pela Arábia Saudita e pelo Estado de Israel.
Diante de tamanha desproporcionalidade política, econômica e militar, não é possível denominar de guerra o conflito israelense-palestino, mas trata-se de uma luta contra o deslocamento forçado do povo palestino que tem ocorrido desde antes da criação de Israel, ou contra seu extermínio absoluto. Na direção do extermínio, durante a pandemia da COVID-19, os territórios palestinos da Cisjordânia e de Gaza, não foram supridos de quantidade de doses de vacinas suficientes, e de acordo com as palavras de um médico da organização Médicos sem Fronteiras, em fevereiro de 2021 “Israel é uma potência ocupante e tem milhões de vacinas. A Palestina é o território ocupado e tem apenas alguns milhares de vacinas”, bem como o discurso de Primeiro Ministro Netanyahu na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de setembro, onde mostrou um mapa do “novo Oriente Médio” sem a Palestina, são fatos que podem ser reveladores das intenções de alguns setores da liderança israelense. Talvez essa seja uma solução definitiva para o conflito israelo-palestino: com o pretexto de destruir o Hamas, o bombardeio intenso da Faixa de Gaza levaria a um deslocamento maciço da população civil palestina para o Sinai egípcio, e estariam criadas as pré-condições para uma nova rodada de colonização forçada na Cisjordânia, o que poderia levar a uma outra onda de migração forçada na direção da Jordânia.
Um segundo front na Galileia? As consequências da guerra Israel x Gaza no Líbano
Inúmeros grupos ao redor do Oriente Médio declararam sua disposição em se envolver militarmente no conflito entre o Hamas e Israel, entre eles o Hezbollah, partido político libanês que conta com um poderoso braço armado. Até o momento, o grupo xiita tem se restringido a trocar tiros e mísseis com o outro lado da fronteira, tendo por objetivo sobrecarregar as forças israelenses, obrigando-as a manter parte de suas brigadas no norte – mas não o suficiente de modo a provocar uma ação militar em grande escala. Apesar da baixa magnitude dos confrontos, ao menos 47 combatentes do partido morreram, assim como o jornalista da Reuters, Issam Abdallah e dois outros civis. Em Israel, a morte de ao menos um civil foi confirmada, além da de três militares. O número de deslocados já atinge 29 000 no Líbano, enquanto Israel evacuou ao menos 28 assentamentos na zona fronteiriça.
Não é a primeira vez que o grupo libanês se envolve em um conflito com o país vizinho; tendo sido fundado como um grupo de resistência à ocupação israelense do sul do Líbano, durante a guerra civil libanesa, o Hezbollah é considerado o responsável – ou ao menos um fator chave – pela retirada do ocupante em 2000, além de ter uma capacidade humana e militar maior do que a do próprio exército libanês.
Dezessete anos desde o último embate em larga escala com Israel, o Hezbollah certamente está melhor preparado e treinado do que em 2006, quando se envolveu em um conflito que, no curso de 34 dias, vitimou mais de 1200 libaneses – em sua maioria civis – além de ter causado perdas materiais das quais o país custou a se recuperar. Desde então, seus homens (estimados em 60 000) obtiveram uma valiosa experiência em campo, tendo lutado na Síria ao lado das forças de Bashar Al-Assad contra rebeldes e contra o Estado Islâmico (Daesh). Seu arsenal, fornecido majoritariamente pelo Irã, também se tornou maior e mais sofisticado. Ainda assim, seus oponentes em batalha até o momento não se comparam em preparo e capacidade bélica às Forças de Defesa israelenses, o que torna difícil a previsão do resultado no caso de um novo embate armado entre os dois atores. Vale notar também que o Hezbollah tem tido suas bases de apoio abaladas internamente, fato materializado em sua perda de assentos no Parlamento nas eleições de 2022, da união de parte do establishment libanês em oposição ao grupo, e da fragilidade da economia libanesa, certamente incapaz de se recuperar de um conflito em larga escala pelas próximas décadas.
Hassan Nasrallah, líder do movimento, manteve seu silêncio a respeito dos últimos acontecimentos, mas planeja um pronunciamento na sexta-feira (02/11) para informar seus seguidores, e o mundo, se o Hezbollah irá, ou não, abrir um novo front efetivo na fronteira norte de Israel.
Palestina acusa Israel de fazer uso de fósforo branco em Gaza
Na terça-feira, 10 de outubro de 2023, o Ministério das Relações Exteriores da Palestina declarou que Israel empregou fósforo branco em Gaza. As bombas de fósforo branco são categorizadas como armas incendiárias e, de acordo com a Convenção sobre Armas Químicas, seu uso é estritamente proibido.
Simultaneamente à ratificação da convenção em 1997, foi estabelecida a Organização para a Proibição de Armas Químicas, da qual o Estado da Palestina faz parte – mas não Israel. A principal e mais influente agência de notícias da Turquia, a Agência Anadolu, relatou que a Autoridade Palestina apoiou as alegações contra Israel referentes ao uso de armas contendo fósforo branco, sendo posteriormente confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores da Palestina: “A ocupação israelense utiliza o fósforo branco internacionalmente proibido contra os palestinos na área de Al Karama, ao norte de Gaza”, divulgou o perfil oficial do Ministério das Relações Exteriores da Palestina, juntamente com um vídeo no qual seria possível ver o uso do artefato em uma vizinha devastada pelos ataques aéreos israelenses.
A Anadolu também informou que Rami Abdel, fundador do Observatório Europeu dos Direitos Humanos, confirmou a utilização dessas bombas proibidas. No ano de 2010, o Exército de Israel puniu dois oficiais por terem autorizado o emprego de fósforo branco durante um ataque a uma área residencial na cidade de Gaza no ano anterior. Isso marcou a primeira vez em que Israel reconheceu o uso dessa substância química contra civis na Faixa de Gaza.
Onde foi parar a fama do sistema de inteligência de Israel?
A ousadia, a escala e o planejamento dos ataques do Hamas contra Israel é chamado por alguns como o equivalente israelense do “11 de setembro de 2001”, os atentados sofrido pelos EUA. Além do impacto na população civil, a semelhança com o 7 de outubro de 2023 está na falha sistemática dos serviços de inteligência de ambos países.
As principais agências de inteligência do governo israelense são o Mossad (inteligência externa), AMAN (inteligência militar) e o Shin Bet (inteligência interna). As polêmicas envolvendo a responsabilidades nos atentados afetam especialmente este último. As possíveis explicações envolvem desde avisos ignorados por agências estrangeiras até o perfil político que se instalou em setores governamentais sensíveis na gestão do atual premier Benjamin Netanyahu.
A agência é vinculada ao poderoso Ministério da Segurança Nacional israelense. Entretanto na atual administração Netanyahu, o ministério esteve sobre controle de Ben Gvir, notório supremacista judeu. O custo de ter atraído a extrema direita provocou divergências públicas com o ex-diretor do Shin Bet em reportagem de março de 2023.
As declarações do ministro foram tão fortes que especialistas no assunto tentaram minimizar a posição de Ben Gvir dias antes dos atentados. Ainda é algo a se avaliar, mas a outrora fama de excelentes serviços secreto de Israel está profundamente abalada após os atentados de 7 de outubro de 2023.
O combustível da polarização na narrativa bolsonarista brasileira
Se, de forma externa, o Brasil busca de posicionar diplomaticamente de forma neutra no conflito entre Hamas e Israel, internamente, no seio popular, o que se tem é um debate acalorado. Esse debate se utiliza das novas narrativas para reacender uma disputa ideológica política que, até recentemente, estava sendo amenizada. O bolsonarismo encontrou nesse contexto uma oportunidade para reativar mecanismos que, por meses, estavam confinados à bolha extremista. A partir do ataque cometido pelo Hamas, o que se observa é a construção de uma narrativa unilateralque ganha espaço na opinião pública, e que se constrói a partir da receita clássica do bolsonarismo: a junção de fake news com fanatismo religioso.
Apesar da proximidade dos evangélicos com Israel não ser resultado da influência de Bolsonaro nessa comunidade, e sim, do ponto de vista ideológico, devido ao reconhecimento das escrituras do Antigo Testamento (que descrevem a história do povo de Israel, mesmo que essa história não tenha relação com as políticas do Estado de Israel), houve uma construção de proximidade que foi utilizada na promoção de Bolsonaro como um líder político que poderia ser descrito como uma espécie de “messias” anunciado. Isso teve início em 2016 com o batismo da família nas águas do rio Jordão, tendo se propagado a partir daí, com o objetivo de continuar convencendo grupos evangélicos de que ele fazia parte desse movimento. Além da questão ideológica, também há laços econômicos entre várias denominações evangélicas, como a IURD (cujo líder, Edir Macedo, chegou a ser recebido pelo próprio Benjamin Netanyahu em 2015 ), que terminam se refletindo em apoios políticos. Isso também contribuiu para disseminar o fascínio da direita bolsonarista pelo cenário bélico israelense, assim como para agradar aos Estados Unidos governado por Donald Trump, tanto no sentido político de alinhamento, quanto na questão ideológica da direita conservadora que também se apoia no idealismo dos herdeiros do povo de Deus.
Desse modo, mesmo inelegível, Bolsonaro continua a incentivar os seguidores de sua ideologia e a apoiar a perpetuação dos mecanismos que o levaram à cadeira presidencial. Com esse novo desdobramento do conflito, a fusão entre o Hamas e a Palestina no pensamento da extrema direita brasileira tende a fundamentar as discordâncias políticas nas futuras eleições. A tradicional retomada de manifestações de apoio usadas em campanhas eleitorais poderá ganhar novos elementos para convencer os eleitores do apoio da oposição a movimentos terroristas. O que se vê é mais um debate no qual a direita bolsonarista se apropria e utiliza com o propósito de simplificar narrativas históricas e complexas, visando exclusivamente a sua própria causa.
Brasileiros com dupla-nacionalidade israelense são convocados para lutar na guerra
Na sexta-feira, dia 13 de outubro, mais de 170 israelenses, entre eles brasileiros com dupla nacionalidade, embarcaram rumo a Tel Aviv, convocados por Israel para lutar na guerra contra o Hamas.
O serviço militar Israelense é obrigatório para todo cidadão maior de 18 anos judeu, druso ou circassiano; homens servem por 34 meses e mulheres por 24 meses. Após este período, os cidadãos podem ser convocados para a unidade de reserva até os 40 anos (ou mais, em caso de emergência nacional) e, em caso de guerra, lutam ao lado das tropas regulares. No caso de quem tem dupla nacionalidade, são convocados quem não se desligou da reserva antes de deixar o país e faz o treinamento regular anual em Israel. Ter feito o serviço militar em outro país não libera o cidadão de cumprir o serviço militar brasileiro. Para ser liberado, é necessário pedir a dispensa de incorporação.
Além dos convocados, muitos brasileiros sem cidadania israelense se voluntariaram para ajudar na guerra, mas a embaixada de Israel no Brasil, agradecendo o apoio, disse que o exército de Israel não está aceitando alistamento de quem não é reservista israelense.
Militares e Política Doméstica
Escândalo de espionagem na ABIN
Os deveres dos serviços secretos envolvem a defesa dos interesses de Estado, enfrentamento de ameaças à segurança nacional, respeito a princípios constitucionais relacionados a cidadãos brasileiros, entre outros. Não parece ter sido o caso dos serviços de inteligência durante a gestão Bolsonaro.
A insistência do atual diretor da ABIN, Luis Fernando Côrrea, em manter oficiais que ocupavam posições importantes na gestão Bolsonaro na atual gestão Lula, como o diretor de operações Paulo Fortunato, começa a custar caro, como demonstra o escândalo de espionagem revelado por uma investigação da Polícia Federal. Nota-se que oficiais da ABIN já demonstram insatisfação com a presença de “bolsonaristas” na atual gestão. O diretor da ABIN ignorou tais avisos.
A investigação ocorria há certo tempo devido a sindicâncias da Corregedoria da ABIN e dos investigadores da PF. Entretanto, a revelação do uso de softwares avançados de vigilância com frequência alarmante revelou um grande esquema de espionagem contra adversários políticos do governo Bolsonaro. As investigações identificaram mais de 30 mil acessos indevidos a um sistema de vigilância chamado FirstMile, de origem israelense. A tecnologia foi adquirida no início do governo Bolsonaro e foram identificadas até o momento diversas pessoas que foram monitoradas indevidamente, entre jornalistas, advogados, ministros e políticos considerados adversários do ex-presidente.
As duas agências brasileiras trocaram acusações de uso político das investigações. É a segunda vez no mesmo ano que a agência se envolve em situações comprometedoras. Inclusive, já existem indícios de um segundo software para inteligência também usado politicamente pelo governo anterior. A ABIN acumula atitudes que variam do constrangedor até falhas em momentos críticos da segurança nacional. O OPEB já havia apontado o mau uso dos serviços de inteligências em newsletters anteriores e declarações recorrentes de pessoas próximas a Bolsonaro indicavam que o governo estava envolvido na identificação e monitoramento de adversários políticos. A Inteligência de Estado se tornou inteligência do governo, e as ameaças à segurança dos brasileiros tornou-se o próprio governo brasileiro.
Governo busca ampliação da presença militar na fronteira amazônica
O governo federal anunciou nesta quarta, 11 de outubro, a criação de um grupo de trabalho com foco na ampliação da atuação das Forças Armadas em cerca de 250 quilômetros de fronteira terrestre nos estados da Amazônia Legal. A medida busca ampliar a área atual de defesa em mais 100 quilômetros, visando fortalecer a prevenção e repressão de crimes transfronteiriços e ambientais na região, especialmente em estados como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
