O Brasil participou mais um ano da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), promovida pela ONU, demonstrando seu compromisso e preocupação com os direitos das mulheres, em particular os direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, com a ascensão de governos autoritários em grandes potências, o Brasil deverá permanecer firme para nadar contra a maré de ódio e retrocesso. Continuar lendo Direitos sexuais e reprodutivos: reflexões sobre o cenário mundial e as decisões políticas brasileiras

Ao longo de 2024, os direitos humanos enfrentaram grandes desafios em nível mundial em meio a um cenário complexo, que envolveu conflitos armados, crise climática, aumento das desigualdades e tensões geopolíticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou que, embora mais de 150 países tenham renovado seu compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu 75º aniversário, as violações continuam prevalentes, especialmente em regiões afetadas por guerras e crises humanitárias. Ainda assim, há esperança em avanços através de mudanças na cooperação internacional. Continuar lendo O Brasil e a ampliação dos direitos humanos: a busca por protagonismo em 2024

Nos últimos meses, a Argentina tem passado por sérias mudanças normativas que ameaçam diretamente os direitos humanos no país. A plataforma neoconservadora, anti-establishment e autoritária de Javier Milei (partido La Libertad Avanza) tem promovido reformas alegando reduzir o papel do Estado e fortalecer o mercado para enfrentar a crise econômica. O resultado, porém, é uma generalizada regressividade nos direitos humanos. Continuar lendo Retrocesso generalizado nos Direitos Humanos na Argentina de Milei

O Brasil entrou no debate internacional sobre o aborto a partir de um Projeto de Lei (PL 1904/2024) proposto na Câmara dos Deputados que limita o direito ao aborto, apoiado pela bancada conservadora e de ultra-direita no Congresso Nacional. O possível endurecimento da legislação brasileira sobre o aborto coloca o país na direção contrária de outros países. Continuar lendo A questão do aborto no Brasil e suas repercussões internacionais

A invasão da embaixada do México por autoridades equatorianas, em Quito, ocorrida em cinco de abril passado, constitui flagrante violação do direito internacional. Com efeito, a polícia do Equador invadiu a missão do México no país e deteve o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, a quem o presidente do México havia concedido asilo político. Condenado por corrupção, Glas alega perseguição e, segundo sua defesa, a acusação seria uma forma de lawfare, isto é, do uso da Justiça para perseguição política[1]. A invasão ilegal resultou numa das mais graves crises diplomáticas da América Latina. Continuar lendo Invasão da Embaixada do México em Quito viola o Direito Internacional

16 de novembro de 2022 Por Ana Júlia Martins Dias Felizardo, Lavínia Matos Costa, Lucas Lourenço Balestra e Gilberto M. A. Rodrigues (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Temas-chave de Direitos Humanos que foram abandonados por Bolsonaro devem ser abordados com a criação de secretarias especiais com status de ministério  Desde o início da campanha presidencial de 2022, houve uma polarização escancarada entre Lula e Bolsonaro e … Continuar lendo Com Lula: uma nova política externa de Direitos Humanos?

04 de outubro de 2022   Por Barbara Rodrigues de Souza, Scarlett Rodrigues da Cunha e Gilberto M. A. Rodrigues (Foto: Pixabay)   Controle do governo sobre as mulheres enquadra-se em violação dos direitos humanos e reação contra a morte de mulheres iranianas aumenta o questionamento do regime repressor do Irã   A morte da iraniana Mahsa Amini, de 22 anos, provocou nas últimas semanas … Continuar lendo Irã enfrenta protestos com repercussão mundial

09 de agosto de 2022  Por Barbara Rodrigues de Souza, Gabrielle Duarte Cunha, Scarlett Rodrigues da Cunha e Gilberto M. A. Rodrigues (Foto: ONU/Loey Felipe) Risco que desmatamento representa para a Amazônia requer medidas à altura, tornando fundamental relacionar as agendas e equiparar tratados internacionais de meio ambiente aos de direitos humanos, que possuem status supranacional   A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) acaba … Continuar lendo ONU reforça vínculo entre meio ambiente e direitos humanos

12 de julho de 2022 Por Barbara Rodrigues de Souza, Gabrielle Duarte Cunha, Gabrielle Lui Santana, Lucas Lourenço Balestra e Gilberto M. A. Rodrigues (Foto: Unsplash)  O brutal assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips em junho passado, em Atalaia do Norte, no Amazonas, evidencia o colapso da proteção dos direitos humanos a ativistas dos direitos indígenas, dos povos originários e do meio ambiente na … Continuar lendo O colapso da proteção dos direitos humanos na Amazônia