Itamaraty sob Bolsonaro se torna caudatário de correntes ultraconservadoras no cenário internacional e pode jogar por terra décadas de conquistas civilizatórias no âmbito dos Direitos Humanos. Por Isabela Montilha, Mirella Sabião e Gilberto M. A. Rodrigues Apoio à educação moral-religiosa na OEA No dia 20 de outubro, o país apoiou, juntamente com Chile e Estados Unidos, proposta da Bolívia – governada ainda por Jeanine Añez … Continuar lendo Brasil se alinha a países que apoiam o fim do direito ao aborto

Por Isabela Montilha, Mirella Sabião e Gilberto M. A. Rodrigues O governo brasileiro vem sistematicamente negando fatos científicos irrefutáveis, apresentando justificativas vagas e incertas, e colocando em dúvida a legitimidade do processo como forma de se defender de posições retrógradas. No início de setembro, o Relator Especial das Nações Unidas Sobre os Impactos das Substâncias e Resíduos Tóxicos para os Direitos Humanos, Baskut Tuncak, deu … Continuar lendo Relator especial da ONU pede investigação sobre violações de direitos humanos e queimadas na Amazônia

Por Gilberto M. A. Rodrigues, Isabela Montilha e Mirella Sabião Paulo Abrão atuou nos governos de Lula e Dilma, tendo sido Presidente da Comissão de Anistia, órgão menosprezado pelo governo de Bolsonaro, que exalta a ditadura e seu algozes. A crise aberta pelo Secretário-Geral com a CIDH não tem prazo para terminar O Secretário Geral da OEA, Luiz Almagro, decidiu de forma unilateral não renovar … Continuar lendo Intervenção do Secretário-Geral da OEA na Comissão Interamericana de Direitos Humanos abre crise na organização

Por Gilberto M. A. Rodrigues, Isabella Montilha e Mirella Sabião As denúncias contra Bolsonaro constituem fatos políticos internacionais de enorme relevância para impactar negativamente a imagem e a credibilidade do governo perante a comunidade internacional A Rede Sindical Brasileira UNISaúde, uma coalizão que representa mais de um milhão de profissionais de saúde, protocolou no Tribunal Penal Internacional (TPI), em 26 de julho, uma denúncia contra … Continuar lendo Bolsonaro denunciado por genocídio e crimes contra a humanidade em Haia

Por Isabela Montilha da Silva, Mirella Sabião e Gilberto M. A. Rodrigues Segundo a Organização, a América Latina é uma das regiões mais afetadas pela pandemia, colocando todos os seus países em uma crise econômica e social sem precedentes, deixando um recorde de 41 milhões de desempregados, destes, 1,2 milhões somente no Brasil Integrante do Sistema das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Continuar lendo OIT realiza a maior cúpula mundial virtual e discute trabalho e Covid-19

Por Gilberto M. A. Rodrigues, Isabella Montilha, Mirella Sabião  O Conselho de Direitos Humanos da ONU voltou a funcionar em Genebra após três meses de congelamento de atividades devido à Covid-19. Em três temas cruciais debatidos e aprovados – combate ao racismo relacionado à violência policial, funcionamento do próprio Conselho em relação aos países membros e sanções unilaterais – a Política Externa Brasileira (PEB) manteve … Continuar lendo Política Externa Brasileira quer frear combate ao racismo e enfraquecer o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Por Gilberto M. A. Rodrigues com a colaboração de Isabela Montilha da Silva e Mirella Sabião.  A pauta de direitos humanos, atacada pesadamente por Jair Bolsonaro, torna-se letra morta em tempos de crise sanitária. Apesar de contar com uma eficiente rede de saúde pública – o SUS -, a irresponsabilidade oficial deixa a população a mercê da contaminação. A omissão diante da catástrofe gera descrédito … Continuar lendo Política externa, coronavírus e a gravíssima ameaça aos direitos humanos no Brasil