Por Isabela Montilha da Silva, Mirella Sabião e Gilberto M. A. Rodrigues
Segundo a Organização, a América Latina é uma das regiões mais afetadas pela pandemia, colocando todos os seus países em uma crise econômica e social sem precedentes, deixando um recorde de 41 milhões de desempregados, destes, 1,2 milhões somente no Brasil
Integrante do Sistema das Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, tem uma atuação central no tema dos direitos sociais e é considerada a mais democrática das organizações internacionais, tendo em vista seu mecanismo de representação tripartite (Governo-Representação dos Trabalhadores-Representações dos Empregadores). nos dias 7 a 9 de julho, a OIT promoveu o virtual global summit on covid-19, maior cúpula mundial online da história, que teve como objetivo principal discutir os efeitos econômicos e sociais da pandemia.
O evento contou com mais de 50 chefes de Estado e de governo, além de líderes empresariais e sindicais de todo o mundo, além do próprio Secretário-Geral das Unidas, António Guterres, e representou uma oportunidade ímpar de diálogo entre os Estados-Partes sobre questões fundamentais neste novo período impactado pela pandemia. Entre as questões discutidas, destaca-se a importância conferida a possíveis medidas colaborativas visando mitigar a grande vulnerabilidade da dimensão do trabalho, exposta e agravada pela crise do coronavírus.
Mercado de trabalho
As previsões da organização afirmam que a recuperação do mercado de trabalho durante a segunda metade do ano não será plena, e ainda assim é incerta. As perspectivas até dezembro já eram negativas mesmo antes da pandemia. Foi calculada pela OIT uma estimativa de 305 milhões de empregos perdidos em escala global, refletidos em uma redução de 10,7% das horas trabalhadas. Tal redução também pode ser explicada pelas políticas de diminuição de jornadas de trabalho, ligadas a reduções salariais, que estão sendo adotadas por diversos países. Ademais, a OIT também chama atenção para um possível recuo nos direitos conquistados pelas mulheres em prol da igualdade de gênero no mercado de trabalho, visto que o impacto para elas aconteceu de forma mais direta. Como descrito na concept note do evento, a maioria da força de trabalho feminina se encontra empregada nos setores mais afetados, como os de entretenimento e trabalho doméstico. Diversas áreas da linha de frente à resposta ao coronavírus, como saúde e serviços sociais, possuem majoritariamente mulheres empregadas.
É interessante notar que o encontro não mereceu grande atenção por parte da imprensa brasileira. Talvez isso tenha se dado porque o presidente Bolsonaro dele não participou, ainda que ali se tenha discutido um tema supostamente primordial para o governo: a manutenção dos empregos. Segundo a OIT, a América Latina é uma das regiões mais afetadas pela pandemia, colocando todos os seus países em uma crise econômica e social sem precedentes, deixando um recorde de 41 milhões de desempregados, destes, 1,2 milhões somente no Brasil. Mesmo assim, apenas as taxas de desemprego não contemplam a magnitude da crise, já que esta possui como desdobramentos o crescimento de mercados informais e a inatividade, consequências da falta de oportunidades de emprego e antigos problemas da região.
Bolsonaro não participa
Por isso, era de se esperar uma forte presença latino-americana no debate, o que se concretizou parcialmente, com a participação dos líderes de Equador, Cuba, Colômbia, Argentina e Uruguai. Sem a presença de Bolsonaro, representaram o Brasil o presidente da CUT, Sérgio Nobre, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. Este anunciou que o governo federal irá prorrogar nos próximos dias o programa que permite a suspensão de contratos e diminuição das horas de trabalho, além de afirmar que o governo brasileiro se ampara na OIT para construir suas políticas públicas.
As recomendações da Organização para a saída da crise consistem no apoio à empresas e estimulo à economia, assim como a proteção dos empregados no local de trabalho e o diálogo social para a melhor solução dos problemas, pontos negligenciados pelo governo. Além disso, para o Diretor Regional da OIT na América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, a necessidade de uma reabertura da economia deveria ser acompanhada de protocolos rígidos na área da saúde até que uma vacina esteja disponível. Neste caso, são claras as divergências entre a OIT e o governo, já que a reabertura brasileira segue sendo estimulada sem a menor previsão do achatamento da curva de contágio.
