Antes mesmo do início da pandemia de Covid-19, na virada de 2019 para 2020, a economia global ainda apresentava dificuldades vinculadas às sequelas deixadas pela crise de 2008. Ainda que algum crescimento tenha sido retomado, este se deu junto com um aumento da precarização, da informalidade e da pobreza. Como se sabe, a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambientalmente – já estava em debate no sistema ONU através de grandes iniciativas como a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e o Acordo de Paris sobre a mudança do clima. 

No entanto, já era possível observar uma brecha entre os compromissos (que recordemos, são não-vinculantes) assumidos no plano internacional e sua implementação no âmbito doméstico pelos governos, setor privado e sociedade civil organizada. O nacionalismo econômico e as rivalidades geopolíticas deslocaram a cooperação multilateral e fragilizaram regimes internacionais, resultando num fracasso de curto prazo com relação aos compromissos assumidos pelas nações nas conferências sobre desenvolvimento sustentável, mudança do clima, sobre a biodiversidade e sobre a população. 

O mais recente relatório do IPCC da ONU trouxe a alarmante constatação de que já não será possível atingir as metas minimamente ambiciosas do Acordo de Paris com relação ao aquecimento global e a mudança do clima, o que significa também que estamos longe do desenvolvimento sustentável preconizado na Agenda 2030. O negacionismo climático praticado por nações como o Brasil não apenas atrasa os diálogos e esforços de adaptação e mitigação frente à mudança do clima, mas também afasta o país de toda uma engrenagem de investimentos que está sendo mobilizada internacionalmente através de “Novos Acordos Verdes” impulsionados por países, blocos e organismos internacionais, frequentemente via parcerias público-privadas.      

Com o avanço do combate à pandemia, tem ganhado relevância a retomada do tema do desenvolvimento sustentável estimulado através de amplos investimentos estatais. Sobretudo com a eleição de Joe Biden nos EUA, a orientação do gasto público tem mudado. Mas os EUA não estão sozinhos nesta mudança. União Europeia, Noruega, França, Alemanha, Holanda, Coréia do Sul, China, Índia e o próprio sistema ONU também estão colocando em prática seus planos de desenvolvimento verde. Neste artigo, apresentamos um panorama de algumas das principais iniciativas em curso e sua relação com a atualidade brasileira. 

O Plano Build Back Better de Joe Biden

O plano Build Back Better foi apresentado por Biden durante sua candidatura nas eleições de 2020, sendo o slogan de seu ambicioso projeto de combate aos efeitos da pandemia nos Estados Unidos, além de uma reestruturação de certas áreas econômicas e sociais do país. O plano é dividido em três partes: o American Rescue Plan, um pacote de investimentos para suprir os custos do combate a pandemia de Covid-19 e suas consequências sobre a economia estadunidense; o American Jobs Plan, o qual propõe uma reestruturação da infraestrutura do país, com destaque para as áreas de transporte, comunicação, eletricidade e água, além da criação de novos empregos; por fim, o American Families Plan, com foco em tornar a educação mais acessível e ampla por meio de educação pública gratuita, além de ajudar o desenvolvimento de famílias e suas crianças com a diminuição de impostos e expansão da assistência às crianças. Para a realização deste plano, Biden apresentou inicialmente a proposta de um investimento de 7 trilhões de dólares, divididos entre as três partes.

Ainda em 2019, a senadora democrata Elizabeth Warren sugeriu que o complexo militar também deveria adotar tecnologias de baixa emissão de carbono, como forma de expandir a adesão do Green New Deal a todos os setores, ao ser tratado como questão de segurança nacional. No dia 11 de Março de 2021, o primeiro passo do ambicioso plano foi realizado, com Biden assinando um pacote de 1,9 trilhões de dólares, um projeto de lei para aliviar os impactos do coronavírus na economia e sociedade estadunidense, assim efetivando o American Rescue Plan e iniciando sua implementação. 

O foco desse investimento foi o reaquecimento da economia do país, por meio da aplicação deste dinheiro dentro dos Estados e poderes locais, assim como a garantia de uma quantidade para os cidadãos. A quantia foi utilizada para o pagamento direto de US$ 1,400 para a maioria dos cidadãos estadunidenses, um seguro semanal de US$ 300 para aqueles que estão desempregados, além de US$ 20 bilhões para a aquisição de vacinas contra o Covid-19 e US$ 350 bilhões de assistência para os Estados.

O American Jobs Plan faz parte da agenda de Biden que tem foco em realizar grandes mudanças na infraestrutura do país, com um escopo bem maior do que o impulso inicial realizado pelo pacote contra os impactos da Covid-19. O projeto visava um investimento de mais de 2 trilhões de dólares para serem distribuídos entre os 4 setores: US$ 621 bilhões para o transporte; US$ 650 bilhões habitação e utilidades; US$ 400 bilhões para cuidados domiciliares de crianças e idosos e US$ 480 bilhões em pesquisa, desenvolvimento, inovação e empregos. Um dos pontos centrais do plano de infraestrutura é a realização de uma reestruturação a partir de energias renováveis e diminuição da poluição, com a meta de uma produção energética de zero-carbono até 2035. 

O plano de infraestrutura apresentou seu primeiro passo no dia 10 de Agosto, com a aprovação do senado de um pacote de 1 trilhão de dólares para a realização do projeto. Essa conquista pelo governo Biden foi alcançada após muita discussão entre os senadores, visto que o investimento original de 2 trilhões não foi aceito. O pacote dependeu de uma união bipartidária entre os Republicanos e os Democratas, visto que os primeiros se apresentavam relutantes sobre a alta quantia buscada pelo governo. Em julho um acordo entre os dois partidos foi aprovado, delimitando as bases do investimento, ocasionando uma longa discussão sobre as formas de financiamento deste projeto e suas linhas gerais. A votação final apresentou 69 votos a favor e 30 contra, aprovando o investimento trilionário para a realização do plano de reconstrução da infraestrutura estadunidense a partir das intenções de Biden.

No início de seu mandato, Biden realizou a Cúpula do Clima entre diversos líderes mundiais, discutindo ideias e soluções para se alcançar um desenvolvimento sustentável. Dentro deste quadro se encontra o Green New Deal (GND) estadunidense, introduzido por Alexandria Ocasio-Cortez do congresso americano, um amplo plano para lidar com as mudanças climáticas, por meio da substituição do uso do petróleo e pela diminuição de gases estufa. O plano de infraestrutura de Biden vai de acordo, com a busca por mudanças buscadas pelo Green New Deal, porém críticas são apresentadas quanto ao seu escopo. Ocasio-Cortez já havia observado que o plano de Biden não era o suficiente para se alcançar as mudanças necessárias, e visto que o investimento buscado pelo presidente estadunidense não foi aceito, havendo uma redução do valor original, as metas ambiciosas do GND ficarão ainda mais distantes.

Entre aqueles que observam o plano de infraestrutura como o primeiro passo para o Green New Deal e outros que citam a impossibilidade de se aplicar metas tão drásticas, cresce a necessidade de alcançar mudanças significativas, visto o último relatório da ONU sobre as mudanças climáticas, apontando a situação mundial como drástica e potencialmente irreversível. 

O Green Deal europeu

Na mesma linha do Plano Build Back Better, o Green Deal Europeu, apresentado em dezembro de 2019, é uma iniciativa da Comissão Europeia para transformar a Europa no primeiro continente de impacto neutro para o meio ambiente. 

As metas do plano estão focadas em buscar recursos eficientes e modernizar a economia, ao mesmo tempo em que a mantém competitiva. Os principais objetivos europeus são: (1) eliminar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, com ênfase nas medidas compensatórias equilibrar os gases emitidos; (2) Promover o crescimento econômico desvinculado do uso de recursos; e (3) Incluir a participação dos europeus nesse processo.  Para isso, será investido no total 1,3 trilhões de euros, dividido entre o Plano de recuperação da UE para a próxima geração (Next Generation EU Recovery Plan) e o Orçamento da UE para o Acordo Verde Europeu. 

Apesar de ter sido pensado antes da Pandemia, o projeto se concretizou diante dos desafios impostos pela crise sanitária do século. No artigo “A resposta da UE a Pandemia: o Plano de recuperação econômica e seus desafios”, se observa que nessa crise específica, os países da UE conseguiram se unir, gerando dependências recíprocas e a necessidade de encontrar soluções. 

Assim, o plano do Green Deal europeu tem focado em garantir o início da execução de um plano complexo e separado em oito frentes específicas. A principal delas é a Financiando o desenvolvimento regional, na qual todos os repasses financeiros advindos da UE para recuperação econômica pós Pandemia, terão 37% do seu valor usado pelos países para investir em iniciativas que apoiem os objetivos climáticos e de desenvolvimento sustentável, e também, o programa InvertEU, que vai mobilizar recurso privados estimados em cerca de 30% do total investido.

O plano conta com eixos de: Pesquisa e inovação para promover o engajamento social dos cidadãos na inovação, acelerar a transição tecnológica e demonstrar e implementar soluções com o mínimo de risco possível; Definido pela a Lei Europeia sobre o Clima, o eixo sobre a Ação climática tem o objetivo de estimular 55%  da descarbonização em todos os setores industriais – comparada a 1990, até 2030. Na Energia, ocupa-se com a transição para energia limpa, pela construção de sistema interligado de energia limpa, modernizar as infraestruturas para consumirem menos energia, incentivar produtos com alta eficiência energética, descarbonizar o setor de gás, combater a pobreza energética, promover padrões de tecnologia energética e promover todo o potencial de energia eólica em alto mar. Já na Agricultura, promove-se um um sistema alimentar saudável para o planeta e para as pessoas, em conjunto com a Common Agricultural Policy, tem os objetivos de garantir segurança alimentar frente às mudanças climáticas e perda da biodiversidade, reduzir pegada ambiental  na produção alimentar e liderar a sustentabilidade competitiva do setor. Para a Indústria quer-se por meio da transição ecológica e digital, o fornecimento de tecnologia limpa e acessível  e modernização dos novos modelos de negócios. Também está incluído o Meio-Ambiente e Oceano com a finalidade de reduzir a poluição do solo, águas e ar, implementar uma economia circular e garantir a sustentabilidade no setor da pesca e no Transporte deve-se reduzir 90% da emissões de gases neste setor, principalmente com a introdução dos  motores elétricos no mercado. Um fator que contribui significativamente para a credibilidade e factibilidade do acordo é seu caráter vinculante através da European Climate Law, que através dos objetivos obrigatórios a todos os membros, garante o seu cumprimento. 

China: de maior emissor a líder ambiental?

A China é hoje a maior emissora de CO2 do mundo, respondendo por 28% do total, seguida por EUA (15%) e Índia (7%). Ainda que a China não disponha atualmente de um plano único ao modo do Green New Deal estadunidense, o país vem adotando diversas iniciativas para neutralizar suas emissões de carbono até 2060 e reduzir progressivamente sua dependência com relação ao carvão na matriz energética. O plano de inovação tecnológica Made in China 2025 (por exemplo, maior produção de automóveis elétricos do mundo) e os esforços de criação de um mercado de créditos de carbono para em empresas de energia se enquadram também nesta lógica.

A capacidade da China de gerar energia a partir de energia não fóssil deve ultrapassar a das usinas a carvão até o final do ano, de acordo com o Conselho de Eletricidade da China. O domínio dos combustíveis fósseis na matriz energética da China tem caído na última década graças ao crescimento mais rápido na construção de projetos de energia limpa. O carvão e o gás natural juntos contribuíram com 68%do total da eletricidade gerada no ano passado, ante 82,5% em 2011 e 73% em 2015. Estimativas do Council on Foreign Relations (CFR) apontam que atualmente 40% das novas plantas de energia renovável são construídas na China e que a energia renovável ultrapassará os combustíveis fósseis no final de 2030, quando representará mais da metade da matriz energética total do país.

Global Green New Deal

O Global Green New Deal foi proposto originalmente no contexto da tripla crise de 2008: financeira, de combustíveis e de alimentos. Em um relatório preparado para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foram elencadas uma combinação de ações políticas que estimulariam a recuperação econômica e, ao mesmo tempo, melhorariam a sustentabilidade da economia mundial. “O Global Green New Deal (GGND) apela aos governos para alocar uma parcela significativa do financiamento de estímulo aos setores verdes e estabelece três objetivos: (i) recuperação econômica; (ii) erradicação da pobreza; e (iii) redução das emissões de carbono e degradação do ecossistema; e propôs uma estrutura para programas de estímulo verde, bem como políticas domésticas e internacionais de apoio”. Passados mais de dez anos de sua proposição original, somente agora é que ganham tração uma variedade de planos de crescimento verde. 

A Conferência das Nações Unidas para Comercio e Desenvolvimento (UNCTAD) tem sido a principal formuladora de princípios e políticas voltadas a um Global Green New Deal – tendo o Trade and Development Report 2019 trazido como tema central “O financiamento do Global Green New Deal”. De acordo com a UNCTAD, um Novo Acordo Verde Global deve combinar “recuperação ambiental, estabilidade financeira e justiça econômica por meio de investimentos públicos massivos na descarbonização de nossos sistemas de energia, transporte e alimentação, garantindo empregos para trabalhadores deslocados e apoiando caminhos de crescimento de baixo carbono nos países em desenvolvimento” Trata-se, ainda, de seguir na busca por maneiras de “recuperar o policy space [dos Estados] perdido para o livre capital e remodelar os mecanismos de cooperação internacional e coordenação de políticas tendo a inclusão e a sustentabilidade como missão”.

 Em âmbito doméstico, existem ao menos mais três importantes planos de governo além do Green New Deal estadunidense e Green Deal europeu: o Package for the Future da Alemanha, Korean New Deal da Coreia do Sul e France Relance da França. O plano alemão combina 130 bilhões de euros em incentivos fiscais entre 2020-2022, para a recuperação da pandemia de Covid-19 e a transição ecológica e digital, com investimentos direcionados à mobilidade urbana mirando na indústria de automóveis elétricos. 

O Korean New Deal também tenta combater os impactos da crise pós-pandemia principalmente no mercado de trabalho – com a transição verde com o investimento de 138 bilhões de dólares durante cinco anos, onde 46% destes recursos serão direcionados à mudança energética sendo 70% destes recursos vindo do governo. Assim como o plano alemão e o coreano, France Rece tenta mitigar os efeitos da pandemia com a geração de empregos a partir da transição energética, com um investimento de 100 bilhões de euros de 2020-2022, em que 60% provêm do governo francês e 40% da União Europeia; na parte ambiental, este plano desloca 30% dos recursos principalmente para a construção de uma infraestrutura verde e também a tornará a primeira nação descarbonizada até 2050 (MARQUES, 2020). 

O Brasil diante do novo cenário

A discussão sobre a recuperação econômica com base no desenvolvimento sustentável e incentivo fiscais no Brasil exige que o Estado promova investimentos, o que atualmente, na prática é inviável. As dificuldades a serem superadas requerem amplo apoio social e principalmente vontade política: a suspensão do Teto dos gastos (Emenda Constitucional 95/2016, redistribuição de renda e investimento sociais, em especial, na qualificação profissional, e reestruturação tributária brasileira para arrecadar fundo para os investimentos em infraestrutura energética renovável, transporte, saneamento, resíduos, agricultura sustentável, diversificação produtiva na agricultura e pecuária, que é atualmente altamente concentrada e dependente da soja e do gado. Em síntese, Marques pontua que um plano econômico nesses moldes deve considerar e promover uma transição energética, investimentos em sustentabilidade (transição ecológica), mudança na produção e consumo de alimento e garantir que não haja efeitos negativos para os trabalhadores nesse processo.

No Brasil, o setor privado está mais avançado nestas discussões. Em 2020, os três maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú e Santander) reuniram-se com mais de 30 empresas e assinaram o Comunicado oficial do setor Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, com objetivo de posicionar-se a favor de investimentos para preservar o meio ambiente e de maneira conjunta. Dentre as propostas estão: o mercado de ativos e instrumentos financeiros com lastro verde, investimento no desenvolvimento social e estímulos à produção compatível com cada bioma.

O mercado brasileiro também tem se preparado com a venda de ativos com os selos Environmental, Social and Governance (ESG). Estes ativos funcionam como um selo que aumenta os valores de governança, diversidade e boas práticas na estrutura organizacional das empresas – incluindo projetos voltados ao desenvolvimento sustentável. Ao acumularem estas qualidades, as empresas aumentam suas chances de captação de recursos, novos investimentos, posição da marca etc. 

Os ativos da classe ESG tem seus fundos avaliados no Brasil em R$ 700 milhões – um valor muito baixo em relação aos mercados globais que movimentaram US$ 185,3 bilhões no início de 2021, sendo 79% destes vindos da Europa; mas tem sido um dos países que mais movimentam este tipo de ativos nos últimos anos. A empresa de telefonia Tim, neste ano, realizou a maior transação com a emissão de R$1,6 bilhão em debêntures para o mercado de ESG brasileiro. Assim como no mundo, o mercado de títulos verdes brasileiros têm atraído a atenção investidores e aumentado a sua receita, assim como a responsabilidade ambiental que tem se tornado uma forma de criar valor e modernizar a estrutura organizacional das empresas na nova década.

Algumas iniciativas já partiram da articulação da Sociedade Civil. A exemplo, temos o Plano de cooperação da Nossa América Verde, uma iniciativa com 14 propostas para a década de 2020, que reúne lideranças políticas e sociais, com consultas públicas, visando combater as mudanças climáticas e a redução das desigualdades pela recuperação econômica após a Pandemia. O Plano pauta não apenas iniciativa para o Brasil, mas para que toda a América Latina possa recuperar-se economicamente, ao mesmo tempo em que promove uma transição social, econômica e ecológica, baseado na “ciência, cooperação e bem-estar comum”. Também um estudo realizado pela WSI Brasil junto a órgãos nacionais e internacionais sobre as formas e políticas para estruturar uma economia sustentável no Brasil, “Uma Nova Economia para uma Nova Era” , com foco no investimento em infraestrutura e na economia de baixo carbono.

Na esfera pública, o Senador Jaques Wagner, se declarou a  favor do Green New Deal, durante o seminário com a CEPAL e de uma nova agenda ecológica para o Brasil, onde se propõe uma aliança global ecológica para superar os impactos da pandemia comprometida com a redução de desigualdades e também é economicamente viável. Wagner, também apresentou um discurso no Brazil Conference at Harvard & MIT, defendendo uma nova agenda ambiental contrária ao desmonte do atual governo e de um grande impulso para a transformação ambiental. O Senado Federal brasileiro, apresentou um Seminário com a CEPAL no ano passado, com o foco de um novo acordo verde e da participação do Brasil. 

Na mesma linha, o líder do PSB, Alessandro Molon, defendendo um Novo Acordo Verde à brasileira, observou as necessidades particulares do Brasil e quais as políticas necessárias para sua implementação, através de um resgate da nossa responsabilidade histórica; e demonstrando a importância do Brasil pautar essa discussão para superar um modelo de produção ultrapassado, por já termos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, conseguirmos diminuir drasticamente a emissão dos gases de efeito estufa e na preservação do desmatamento com mudanças na agropecuária e diminuição do extrativismo. Molon também aponta as necessidades de mudança nos setores tributário, administrativo, nos modelos de cidades e transportes, com base em investimentos públicos na geração de emprego para implementar essa transformação, na inovação e pesquisa.

Apesar de toda a importância da participação privada e dos movimentos sociais como incentivadores e agentes de pressão, é a partir de investimentos públicos, ou seja, de um plano estatal que um Green New Deal no Brasil será viável, assim como ocorre nos EUA, UE e outras partes. E para que isso ocorra, é imprescindível, para além da superação das questões físicas citadas anteriormente, que haja empenho político para investir em ciência, tecnologia e mitigar os impactos ambientais, o que não parece factível em um Governo Federal negacionista, que se isola internacionalmente. Um governo disposto a trabalhar por um Green Deal brasileiro terá que enfrentar as contradições da nossa base de produção agroexportadora e todas as resistências que a acompanharão, buscar cooperação com os setores que já estão se articulando e principalmente cooperações internacionais, para garantir sua inserção nesse novo cenário.

Um plano de desenvolvimento sustentável para o Brasil, se bem direcionado, pode ser uma importante “janela” para uma ampla reforma de sua infraestrutura e economia. Para isso, deve-se compreender as dinâmicas e complexidades do país, que necessita fortalecer e facilitar o acesso a uma alimentação saudável e sustentável da população, se apoiar em importantes instituições para o desenvolvimento da infraestrutura sustentável como o BNDES, políticas de combate ao desemprego e de aumento da renda dos trabalhadores, melhora dos sistemas de habitação, e de saúde, como o SUS.