02 de maio de 2023

 

Por Ana Beatriz Aquino, Audrey Andrade Gomes, Felipe Teixeira da Silva, Gustavo Mendes de Almeida, Henrique Mario de Souza e Laura do Espírito Santo Silva (Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

 

No último domingo, o Paraguai escolheu, nas urnas, pela continuidade da hegemonia do Partido Colorado. Santiago Peña foi eleito presidente com 42,7% dos votos e deixou para trás o seu principal adversário, Efrain Alegre, que obteve 27,4% dos votos. A vitória foi decidida em turno único e o novo presidente terá mandato de 5 anos. Para além da permanência do Partido Colorado, a eleição traz questões sobre o avanço da China no continente e a formação de frentes amplas que competem com a presença contundente da extrema-direita. 

.  

Santiago Peña, economista de 44 anos, nascido na capital Asunción, saiu vitorioso em sua primeira participação em uma eleição nacional. Apesar da pouca experiência política, já integrou o diretório do Banco Central e foi ministro das Finanças do ex-presidente Horacio Cartes (2013-18), que esteve ao seu lado quando se filiou ao Partido Colorado. Peña compõe a ala mais liberal do partido: declara-se pró-Mercosul e anti-Venezuela. Entre suas alianças internacionais, destaca que irá preservar as relações diplomáticas com Taiwan e que mudará a embaixada paraguaia de Israel para Jerusalém, como havia feito Cartes durante o seu mandato e que havia sido desfeito por Mario Abdo, presidente em exercício.

 

O Paraguai está entre os 20 países com maior produção de hidroeletricidade do mundo. Isso se dá, principalmente, por conta de duas grandes usinas localizadas nas fronteiras com os territórios brasileiro e argentino. Com o Brasil, o Paraguai compartilha a usina de Itaipu, a segunda maior do mundo, e com a Argentina a de Yaciretá. E em agosto deste ano haverá a revisão do tratado firmado entre Paraguai e Brasil, que define a distribuição da energia produzida e a obrigatoriedade da venda do excedente. Santiago Peña se diz otimista por poder negociar com o presidente Lula e diz prezar por um acordo que julgue mais justo.

 

Além da questão energética, outro assunto que parece ser prioritário para o novo governo é a exportação de commodities. A necessidade por uma renovação da parceria com a China é uma demanda crescente no país, já que o Paraguai é o sexto maior produtor de soja do mundo. 

 

Desde 1957, durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), o Paraguai é aliado de Taiwan e é um dos poucos países que prioriza, ainda hoje, essa aliança em detrimento de uma aproximação com a China. Esse alinhamento dos tempos da Guerra Fria também é defendida por Peña e vai no caminho contrário das propostas do adversário Efrain Alegre. O Paraguai é um dos sete países do continente que ainda mantém relações preferenciais com Taiwan. Os outros são Guatemala, Belize, Haiti, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas.

O fortalecimento da extrema-direita

Pode-se considerar que o resultado mais inesperado dessa eleição foi a expressiva votação de Paraguayo “Payo” Cubas, com 22,92% do total. O líder da extrema-direita obteve o terceiro lugar com cerca de 700 mil votos em um universo de pouco mais de três milhões de votos. A poucos dias da eleição, apresentou um aumento de oito pontos percentuais em intenções de voto. O candidato é frequentemente caracterizado como o “Bolsonaro do Paraguai” e já deu declarações xenofóbicas associando o crime organizado à migração de brasileiros ao seu país. Payo não é um caso isolado na região, uma vez que Luis Fernando Camacho (Bolívia), José Antônio Kast (Chile), Rodolfo Hernández (Colômbia) e Jair Bolsonaro (Brasil) se colocam como lideranças regionais da extrema-direita. Para além desses exemplos, podemos verificar a ascensão de Javier Milei na Argentina, um ultra-direitista que deve ser candidato à presidência na eleição deste ano. 

 

Cubas apresenta similitudes com seus pares sul-americanos, como ameaças a tribunais, desconfiança acerca da lisura dos processos eleitorais, o flerte com a instituição de regimes autoritários – com o intuito de dissolver o Congresso e rasgar a Constituição – além de uma política econômica neoliberal. Na esteira da crescente de figuras da extrema direita europeia e, principalmente, após a eleição de Donald Trump nos EUA em 2016, este movimento se espraiou para a América do Sul e tem feito com que personagens supostamente “antissistema” ganhem espaço no cenário político dos países.

O monopólio colorado

O Partido Colorado ocupa o cargo da presidência da república desde 1947, fazendo parte de governos democráticos e autoritários. Durante esses anos, sofreu uma única derrota, em 2008, com a eleição de Fernando Lugo (2008-2012), deposto por um golpe parlamentar em 2012, um ano antes de terminar seu mandato. 

 

Na eleição deste ano, a escolha pelo representante do partido foi marcada por fortes disputas internas lideradas por Horacio Cartes, caracterizado como “significativamente corrupto” pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, e por Mario Abdo, atual presidente e integrante da ala apoiadora do ditador Stroessner.

 

A eleição no Paraguai é em turno único, e para vencer basta que o primeiro colocado tenha um voto a mais que o segundo. Em 2023, 4,8 milhões de cidadãos maiores de idade, naturais ou naturalizados compõem o eleitorado, dentre eles, cerca de 41 mil puderam votar em embaixadas e consulados em países como Argentina, Estados Unidos e Brasil. O maior número de eleitores está concentrado na região central e na capital do país, Assunção.

 

O voto é obrigatório no país. No entanto, o índice de abstenção foi alto na última eleição, em 2018, quando apenas 61,4% do eleitorado compareceu. A fim de aumentar a participação eleitoral, instaurou-se uma multa de G$98 mil (equivalente a R$68,00) para os cidadãos que não comparecerem e não justificarem sua ausência. O Sistema Eleitoral paraguaio conta com uma combinação entre urna eletrônica e cédulas impressas. O eleitor insere um cartão de papel na urna eletrônica e escolhe os candidatos na tela. Ao confirmar os votos, a máquina retorna o cartão impresso que deve ser inserido na urna de cédulas impressas. A contagem é feita com os dados eletrônicos e confirmados através das cédulas. Além disso, ao concluir o voto, o eleitor molha o dedo indicador em uma tinta preta que permanece cerca de 24h na pele, o objetivo é garantir que a mesma pessoa não consiga votar em mais de uma seção.

O bipartidarismo não escrito 

O Paraguai constitui-se em um exemplo de hegemonia histórica entre dois partidos que se revezam no poder, o Partido Liberal e o Partido Colorado. As raízes de ambos remontam ao fim do século XIX, e dão contornos de um bipartidarismo não oficial. Na eleição de Fernando Lugo, apoiado inicialmente pelo Partido Liberal, que lançara Federico Franco como vice-presidente em uma frágil aliança que logo se desmancharia. O ponto culminante foi o impeachment de Lugo e a ascensão de Franco como presidente entre 2012-13. 

 

O bipartidarismo não escrito do Paraguai é materializado pela divisão quase perfeita do século XX entre mãos azuis (Partido Liberal) e vermelhas (Partido Colorado). A primeira metade do século passado pode ser vista como uma hegemonia liberal, e a segunda como colorada. Com base neste fato, que só encontra semelhança no Uruguai – na disputa entre o Partido Nacional e o Partido Colorado uruguaio, também interrompida por uma frente ampla recentemente -, consideramos pertinente resgatar as raízes destes rivais, que em 2023 se colocaram novamente como as principais forças políticas do Paraguai. 

 

Partido Colorado

 

A Asociación Nacional Republicana-Partido Colorado foi fundada no ano de 1887 pelo General Bernardino Caballero, ex-combatente na Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), e José Segundo Decoud, precursor do liberalismo econômico em solo paraguaio. A agremiação nasce com um forte apelo nacionalista, sob os escombros do conflito que dizimou o Paraguai e mudou de vez o destino de um dos países mais prósperos da região até o início da guerra. Amalgamando o liberalismo econômico e o conservadorismo social, o Partido Colorado constitui-se em um clássico partido de direita, e conseguiu estabelecer-se como o principal partido político do Paraguai, construindo uma hegemonia de poder que foi traduzida no século XX por seis décadas ininterruptas controlando o Palácio de los López. Ao longo deste período de sessenta anos, 45 desses configuram o governo do ditador Alfredo Stroessner, que comandou o país com mãos de ferro, numa das ditaduras mais longas e violentas da América Latina. 

 

O predomínio Colorado só fora interrompido na eleição de 2008, quando sua candidata, Blanca Ovelar, foi derrotada pelo ex-bispo Fernando Lugo, que liderou uma aliança composta por partidos de esquerda e centro-esquerda, mas também pelo Partido Liberal (PLRA). Após quase quatro anos no poder, Lugo sofreria um golpe parlamentar no ano de 2012, em um movimento que demonstra a fragilidade da aliança com o PLRA – que já havia se esfacelado apenas um ano após a vitória nas urnas -, mas também a força que o Partido Colorado exerce na política paraguaia. Os colorados encabeçaram  a oposição à Lugo, com uma bancada que dominava cerca de 1/3 dos assentos na Câmara dos deputados e no Senado à época. Após um breve governo de Federico Franco (PLRA), vice-presidente de Lugo, o Partido Colorado assume novamente as rédeas, com dois mandatos consecutivos de Horacio Cartes (2013-2018), com a ascensão do atual presidente Mário Abdo Benitez e, agora com a vitória de Santiago Peña, que governará o Paraguai até 2028.  

 

Partido Liberal (PLRA)

 

O Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA) nasce em 1978 como herdeiro do Partido Liberal, fundado no mesmo contexto do Partido Colorado, em 1887. Adepto do liberalismo social e econômico, o PLRA traz também a promoção de justiça social como uma de suas agendas, o que coloca o agrupamento como uma espécie de progressismo moderado, variando entre a centro-direita e centro-esquerda. Tornou-se o principal polo de oposição institucional a Stroessner.

 

Desde a sua fundação, o PLRA vêm se consolidando como a segunda força no cenário político, resultado obtido em todos os pleitos desde então, situação que vai desde os percentuais mais tímidos em contexto de eleições fraudadas por Stroessner, até o melhor resultado do partido como cabeça de chapa, justamente na eleição de 2018, quando Efraín Alegre – candidato liberal derrotado em 2023 – conseguiu 43,1% dos votos, perdendo para Abdo Benítez por uma diferença de apenas 90 mil votos. A força do PLRA, seu contraponto aos Colorados e o bipartidarismo não oficial do Paraguai são demonstrados pelo poder que os liberais também possuem no Congresso, onde costumam ter quase 1/3 das cadeiras, situação que faz com que liberais e colorados acabem deixando pouco espaço para as demais legendas. 

 

Ditadura Stroessner (1954-1989)

 

O golpe de 1954, coordenado pelo general Alfredo Stroessner originou-se na instabilidade político-socioeconômica gerada a partir da Guerra do Chaco, conflito entre Paraguai e Bolívia ocorrido entre 1932 e 1935, gerando uma profunda crise econômica no Estado. Em 1936, ano posterior ao fim a guerra, emergiu a Revolução Febrerista organizada pelo coronel Rafael Franco, que implementou a reforma agrária e reconheceu os direitos trabalhistas. No entanto, a revolução dos febreristas foi freada por uma contrarrevolução do Partido Liberal, que impediu que outras reformas estruturais fossem executadas e dominou a cena política por anos, resultando na ditadura do general Higinio Moríngio (1940-1948) e na Guerra Civil de 1947.

 

A era de dominação do Partido Colorado iniciou-se com Federico Chaves, presidente eleito em 1949 após uma sucessão de presidentes provisórios que governaram o país no período pós-renúncia de Moríngio, em 1948. Chaves assume a presidência e se vê diante de uma economia devastada pela alta inflação e estagnação da produção agrícola e pecuária. Inicialmente, o presidente toma algumas medidas que buscam contornar a situação e evitar uma crise famélica, no entanto, conforme o cenário vai se agravando com a desvalorização cambial, fuga da mão de obra especializada e do capital estrangeiro, o então chefe de Estado assume uma postura repressora e passa a perseguir seus opositores a fim de conter qualquer agitação que demonstra fragilidade em seu governo.

 

Mesmo com todos os esforços, em 1954 o PIB per capita diminuiu consideravelmente e o mercado paralelo de câmbio e produtos básicos aumentou, afastando os investidores. Com o agravamento da crise econômica, Epifanio Méndez Fleitas, presidente do Banco Central, uniu-se com alguns apoiadores e com as Forças Armadas, a fim de implementar um auxílio financeiro do peronismo argentino e do FMI no Paraguai, contudo, Federico Chaves foi veementemente contra essa ideia. Assim, iniciou-se o plano de derrubada do presidente da República, com articulações de Méndez Freitas e Alberto Stroessner, general das Forças Armadas que se destacou na Guerra Civil de 1947. Em 3 de maio, apoiadores de Stroessner tentaram assumir o comando de uma base militar próxima à capital de Assunção, mas foram presos por ordem de Federico Chaves. Com o apoio dos EUA, Stroessner reagiu e deu-se início ao golpe que depôs o então presidente eleito e instaurou a ditadura civil-militar. Em princípio, o Partido Colorado indicou Tomás Romero Pereira à presidência interina e Stroessner tomou posse em 15 de agosto de 1954.

 

Alberto Stroessner tornou-se presidente da República, comandante das Forças Armadas e presidente do Partido Colorado. Tal feito garantiu-lhe a consolidação do seu regime, que ficou conhecido por ser corrupto e repressivo. Stroessner exilou Méndez Fleitas e seus seguidores, para garantir que o ex-presidente do banco central não mobilizaria um golpe contra ele, assim como fez com Chaves. No exército, manteve apenas os militares que apoiavam seu governo. O ditador manteve as eleições para evitar revoltas como as que aconteceram em países vizinhos da América Latina, mas os resultados das urnas eram sempre os mesmos.

 

Surgiram alguns movimentos de oposição à ditadura stroessner, como o CPT (Central Paraguaya de Trabajadores) e o PCP (Partido Comunista Paraguayo), além das organizações de guerrilha como a FULNA (Frente Unido de Liberación Nacional) e o M-14 (Movimento 14 de Mayo). As igrejas católicas também resistiram à opressão do ditador, dando origem às LACs (Ligas Agrárias Cristianas), organizações de camponeses e trabalhadores sem terras, no entanto, todos foram reprimidos em ações do exército.

 

Após ser “reeleito” oito vezes, Stroessner foi derrubado por um golpe de Estado em 1989, organizado pelo general Andrés Rodríguez, que aproveitou-se da desaceleração econômica que o país vinha sofrendo para articular a queda do ditador. A crise econômica aumentou o descontentamento da população e possibilitou o ressurgimento de movimentos sociais de oposição, como o MIT (Movimiento Intersindical de Trabajadores) e o MCP (Movimiento Campesino Paraguayo), que passaram a se defender e denunciar as invasões de terras pelos grandes pecuaristas, intensificando a desconfiança em relação ao ditador deposto.

 

Alfredo Stroessner não foi processado ou julgado por nenhum de seus crimes e recebeu asilo político no Brasil, onde residiu até falecer em 2006.

O último golpe

Para compreender o contexto atual de acirramento da disputa eleitoral no país, é fundamental retomar os principais pontos de inflexão na memória democrática paraguaia. A história do Paraguai é marcada por golpes de estado e, em 2012, ocorreu o episódio mais recente. Ainda em 1811, o país conquistou sua independência e constituiu-se como a primeira república da américa espanhola. Já em 1936, o Coronel Rafael Franco liderou um golpe militar que forçou o então presidente, Eusébio Ayala a renunciar o cargo. Um ano após o golpe, em 1937, o governo Franco foi derrubado e, em 1939, José Félix Estigarribia foi eleito presidente. Já em 1954, o Presidente Federico Chavez sofreu um golpe militar que mudou completamente os rumos políticos no Paraguai. O golpe foi coordenado por Alfredo Stroessner, que presidiu o país até 1989, quando foi derrubado por outros líderes do seu partido em mais um golpe de estado.

Em 2008, o ex-bispo católico Fernando Lugo, democraticamente eleito, encabeçando a Frente Guasú, uma chapa composta por setores populares e partidos políticos de esquerda e centro-esquerda – como pode ser considerado o caso do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA). Durante sua campanha como oposição, Lugo declarou que tinha o objetivo de promover uma reforma agrária, um sistema de saúde universal e a recuperação da soberania energética. Tais promessas fizeram com que Lugo fosse eleito com 41% dos votos.

 

Fernando Lugo teve uma difícil missão ao assumir o cargo: ser um presidente socialista liderando um país historicamente conservador. Em 2009, surgem na mídia diversos escândalos relacionados à paternidade de Lugo, fazendo com que a popularidade do presidente caísse de 90% para 30%. Além disso, a tentativa de aplicar as políticas de sua base de campanha, somado ao fato de ser um presidente socialista, fez com que Lugo fosse de encontro com a oligarquia paraguaia, formada por industrialistas e latifundiários, e da alta cúpula católica. 

 

O estopim e início da queda de Lugo, foi o massacre de Curuguaty, quando um grupo de movimento sem-terra como Carperos, ocupou a fazenda Campos de Morombí. Essa ocupação levou a um confronto que resultou na morte de 19 pessoas, sendo 13 camponeses e 6 militares. A direita paraguaia logo atribuiu a responsabilidade do massacre a Lugo. Em uma tentativa de acalmar a oposição, o presidente destituiu o Ministro do Interior, Carlos Filizzola, que foi substituído por Rubén Cándia Amarilla, membro do partido Colorado. Esse movimento fez com que a pequena base de apoio de Lugo se afastasse do governo e, ainda assim, não serviu para acalmar a oposição.

 

A rapidez com que se deu a elaboração do libelo acusatório e de sua utilização como um documento central no processo judicial do impeachment de forma controversa, de modo a conter um conjunto de argumentos que têm sua raiz mais próxima na ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989), bem como a contravenção das instituições, geraram críticas e questionamentos sobre a legitimidade desse processo, o que levantou dúvidas sobre o grau de consolidação da democracia no Paraguai. 

 

Hoje no posto de Senador, Fernando Lugo apoiou o candidato Efraín Alegre do Partido Liberal e de uma ampla frente, que envolve setores progressistas.