Por Gilberto Maringoni (Imagem: Alex Ibañez/Presidência do Chile)
Com quase 100% das urnas apuradas nas eleições para a nova assembleia constituinte no Chile, tudo indica que o Partido Republicano, de extrema-direita, fará individualmente o maior número de cadeiras. A agremiação de José Antonio Kast, que perdeu para Gabriel Boric a disputa presidencial de 2021, terá 22 assentos de um total de 51. É seguido pelo Unidad por Chile, que representa a aliança governista de centroesquerda, que alcança 17 lugares e por Chile Seguro, também de direita, que conquistou 11. Haverá um representante dos povos originários, que somam 12% da população. O coletivo será paritário entre homens e mulheres.
O conservadorismo terá, assim, 32 votos, obtendo o total de 3/5 para para aprovar qualquer proposta constitucional.
É UMA SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA do ponto de vista democrático. Se já era um pato manco, o governo Boric perde agora totalmente a capacidade de iniciativa e de definição da pauta nacional.
Ocorre uma reversão da tendência de giro à esquerda manifestada em três oportunidades entre 2020-21: o plebiscito para a convocação original da convenção constituinte, a eleição dos delegados e a vitória de Gabriel Boric à presidência.
BORIC CONSTITUIU um governo ambíguo internamente e alinhado a Washington no plano internacional. Eleito no impulso das movimentações populares de 2019-20, não conseguiu corresponder às enormes expectativas sociais por mudanças. Isso se deu em especial por seu apego às políticas de austeridade fiscal
O governo nunca teve o controle pleno do aparato de segurança estatal e demorou quatro meses após a posse para apresentar medidas que melhorassem a vida do povo de forma imediata. A queda de popularidade foi acentuada ao longo de um ano de mandato.
SUA MAIOR DERROTA se deu no plebiscito para a aprovação do anteprojeto de Constituição, em setembro último. Sem comando claro – apesar dos setores progressistas contarem com 117 lugares em um total de 155 convencionais – os integrantes aprovaram medidas que deram argumentos para uma pesada campanha conservadora, repleta de fake news. Entre elas estava a introdução do direito ao aborto na Carta Magna – algo inexistente em qualquer outro país – e a defesa de um Estado plurinacional. Não se contesta aqui a justeza ou não dos dois pontos, mas a forma como foram apresentados.
A nova Constituição já chega com seu pré-projeto pronto: uma comissão de 24 “especialistas”, indicada pela direção do Legislativo, de maioria conservadora, traçou as balizas para os cinco meses de prazo acordados para a apresentação da forma final da lei maior.
Além disso, um comitê técnico de admissibilidade composto por 14 pessoas juristas indicados pelo Senado tratarão de aparar arestas nas normas a serem debatidas.
O GOVERNO PERDEU A INICIATIVA logo no início de seu mandato, quando ainda tinha alta legitimidade conferida pelo pleito então recente. É uma situação sem volta. Ou, como se diz no jargão da aviação de caça, não há segunda chance quando se perde a capacidade ofensiva em combate.
