27 de setembro de 2024
Por Marcella Burgato, Eloisa Ferreira Goes, Ana Camille da Fonseca, João Henrique, Ester Gonzalez de Souza e Luccas Gissoni (Imagem:GCIS)
Histórico da relação China-África: O apoio maoísta às lutas de libertação nacional
Destaca-se uma cooperação expressiva entre os países africanos e a China no sistema internacional atual, seja através do projeto Belt and Road, o FOCAC e através de investimentos estrangeiros. A atuação chinesa no continente envolve ajuda financeira, projetos de investimento em infraestrutura e serviços. Porém, além da diplomacia, a China esteve presente em diversos movimentos de descolonização africanos, principalmente durante o período de liderança de Mao Tsé-Tung, durante o qual as lutas de libertação nacional africanas receberam grande apoio chinês.
O primeiro período do engajamento chinês na África (1949-1977) foi caracterizado pelo estabelecimento de relações diplomáticas com países recém-independentes. A fundação da República Popular da China, em 1949, inaugurou uma nova era na política externa do país. Sob a vitória de Mao sobre os opositores ocidentais que atuavam no país, a China buscou ativamente apoiar os movimentos de descolonização em curso no continente africano, visando construir alianças com nações que, assim como a China, lutavam contra o colonialismo e a opressão.
Em 1955, a Conferência Afro-Asiática de Bandung tornou-se um marco significativo, ao reunir líderes de países africanos e asiáticos. Durante o evento, foram adotados os “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica”, que se tornaram pilares da diplomacia chinesa. Esses princípios destacavam a igualdade, a não-agressão e a não-interferência. A conferência simbolizou a solidariedade entre os países que buscavam independência e desenvolvimento, com a China se posicionando como defensora desses ideais.
Nas décadas de 1960 e 1970, a China intensificou seu envolvimento com diversos movimentos de libertação na África, oferecendo apoio material, treinamento militar e respaldo político a nações que combatiam o colonialismo. Nesse contexto, a China se esforçou para estabelecer relações diplomáticas com os países recém-independentes, promovendo uma ideologia de solidariedade e cooperação entre as nações em desenvolvimento. Na visita que líderes africanos fizeram à Mao Tse-tung na China, em 1963, o presidente deixa claro o desejo de se unir aos povos africanos na luta contra a discriminação racial promovida pelo imperialismo vigente e dar luz à luta revolucionária chinesa planejada por ele.
O lançamento do Fórum sobre Cooperação China-África (FOCAC), em 2000, representou um novo capítulo nas relações sino-africanas. Criado como uma plataforma de diálogo político, o FOCAC fortaleceu o engajamento chinês no continente africano. A partir dessa iniciativa, a estratégia da China passou a incluir mecanismos políticos e econômicos para ampliar a cooperação, refletindo uma abordagem distinta das práticas ocidentais de negociação com a África. O segundo FOCAC, que ocorreu em 2003, estreitou ainda mais as relações entre as duas regiões. A China se comprometeu em aumentar a assistência direcionada à África, promovendo treinamento profissional e estimulando o turismo e os investimentos das empresas privadas chinesas nos países africanos.
Em conclusão, a cooperação sino-africana, iniciada durante os movimentos de descolonização e intensificada sob Mao Tsé-Tung, evoluiu para uma parceria estratégica abrangente. Com iniciativas como o Belt and Road e o FOCAC, a China ampliou seu envolvimento no continente, oferecendo investimentos econômicos, projetos de infraestrutura e cooperação política. Essa relação, baseada em princípios de não-interferência e benefícios mútuos, se destaca como uma alternativa às práticas ocidentais, consolidando a China como um parceiro essencial para o desenvolvimento dos países africanos.
Da abertura econômica chinesa ao novo padrão da relação China-África a partir dos anos 2000: relação ganha-ganha ou neocolonialismo?
As relações entre o continente africano e a China, apesar de intensificadas durante a Era Xi Jinping, não se destacam apenas no panorama atual. Por uma perspectiva histórica, os primórdios dos laços sino-africanos foram traçados na Conferência Afro-Asiática de 1955, em Bandung, Indonésia. Apresentado na Conferência por Zhou Enlai, primeiro ministro da República Popular da China entre 1949 a 1976, os “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica” se destacaram como “o núcleo básico da diplomacia chinesa” (Pereira, 2011) ao que se refere às relações sino-estrangeiras, com foco principal na não interferência mútua nos assuntos internos dos países do Sul Global. Hoje vemos que tal acontecimento marcou o início da abertura chinesa frente ao multilateralismo e reforçou a notoriedade chinesa no sistema internacional e na Cooperação Sul-Sul. Desde o início dos anos 1970, a orientação do modelo de crescimento do país asiático para a exportação permitiu a entrada de investimento direto externo (IDE) e o aumento do peso de seu Produto Interno Bruto (Ciseki, 2012). Somado com a marcante presença do Estado nos setores estratégicos, os patamares elevados de investimento e poupança viabilizaram a abertura econômica chinesa e seu crescimento no panorama internacional. No século atual, a projeção chinesa para a África é apontada pelo país asiático a partir de uma perspectiva ancorada no desenvolvimento de uma cooperação que atenda, estrategicamente, os interesses de ambas as partes, ou seja, sobretudo na Era Xi Jinping, o intuito do país asiático é fortalecer os interesses nacionais ao mesmo tempo em que promove, proporcionalmente – ou não – o desenvolvimento em diversos âmbitos econômicos e sociais para os países africanos em uma relação win-win.
Colocando a África no centro da política externa chinesa, de 4 a 6 de setembro, o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), realizado em Pequim, elevou o plano da parceria estratégica entre as duas regiões. Apresentado na Cúpula, o Plano de Ação de Pequim 2025-2027 conta com a prospecção de um financiamento por parte da China que atinge o montante de 360 bilhões de yuans (em reais, o equivalente a R$ 285 bi) e se dividem na forma de empréstimos e investimentos de empresas chinesas em áreas que vão desde a cooperação da cadeia industrial, até o desenvolvimento verde. Sobre o anúncio dos novos ares que pairam a parceria sino-africana, Yassine Fall, ministra das Relações Exteriores do Senegal, ressaltou a importância da África consolidar relações multilaterais para além do eixo ocidental. “Estamos diversificando nossas alianças, já não somos um país ou um continente que funciona olhando apenas para um lado do mundo. E a China quer que seu povo se desenvolva, mas também quer que a África se desenvolva”. O Ministério das Relações Exteriores da China encara a Cúpula do FOCAC como a “plena expressão ao entendimento mútuo, solidariedade e cooperação mutuamente benéfica”, afirmando, no relatório para a imprensa, que ambos os lados estão dispostos a seguir o multilateralismo, defender os interesses comuns e promover a justiça e a equidade, indicando o fortalecimento da parceria para os próximos anos.
Contudo, nos últimos vinte anos, a guinada chinesa frente ao panorama econômico internacional transformou a relação sino-africana em um aparente laço desproporcional onde, de um lado, há um país que ocupa uma parte massiva dos montantes deficitários internacionais e, de outro, um conjunto de Estados que ainda permanecem fragilizados político e economicamente. A contínua expansão da indústria chinesa foi proporcional à uma maior necessidade de recursos naturais e matérias primas, impactando notoriamente as suas relações comerciais e o modo pelo qual a sua política externa se estabelece ao redor do globo e, em foco, no continente africano.
Nessa via, apesar dos novos capítulos acerca da parceria sino-africana, que promovem o desenvolvimento mútuo ao realizar projetos de infraestrutura, transferência de tecnologia e aumento do rendimento dos países africanos, é necessário observar a proporcionalidade de tal relação, uma vez que, a África, como um grande atrativo pelas suas reservas de recursos-chave para o desenvolvimento chinês, está na mira do “dragão”. Tais movimentações podem ser perigosas devido a baixa capacidade africana, quando comparada com o país asiático, de explorar e controlar seus recursos, abrindo margem para que o investimento e a expertise chinesa garantam uma exploração de mão de obra barata e eficiente para os recursos estratégicos, além de um papel preponderante na relação, que é associado por muitos críticos ocidentais como uma nova forma do neocolonialismo. As contradições desta relação vão desde a especialização dos países africanos na produção e exploração de commodities, que causa impacto direto ao desenvolvimento a longo prazo, até o “princípio de não interferência” nos assuntos internos nos países africanos, que perpassam por escândalos de violação dos Direitos Humanos, de corrupção governamental e de administração dos investimentos chineses.
Podemos destacar que a principal forma de investimento na relação África-China é o IED, que se soma ao perdão de dívidas. O IED chinês na África cresceu de US$317 milhões em 2004 para US$5,49 bilhões em 2008, se reduzindo para US$1,44 bilhões em 2009, e subindo novamente para US$ 2,11 em 2010 e US$3,17 bilhões em 2011, representando 4,3% do IED chinês total nesse período (MOFCOM apud Ouriques; Schmidt, 2015). Os principais destinos dos IEDs são países que possuem grandes fontes de petróleo e reservas minerais (Ribeiro, 2010), explicado pela preocupação com a segurança energética, advinda da sua industrialização e crescimento populacional, de modo que já em 1993 o país deixa de ser autossuficiente em petróleo, com o Ministério da Defesa chinês, em 1998, proclamando a segurança energética como parte fundamental da segurança nacional, tornando as políticas econômica, externa e de segurança interligadas (TULL apud Alves, 2010).
Ademais, os investimentos chineses contemplam principalmente o setor de infraestrutura, como a construção de estradas, ferrovias, portos e usinas de energia, e também de escolas e hospitais; bem como os setores de telecomunicações e agricultura, além da formação de quadro local. Entre os países mais beneficiados por esse investimento na infraestrutura segundo a BBC (2013), destacam-se: Quênia, Etiópia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Nigéria, Angola, África do Sul, República Democrática do Congo, Sudão, Camarões, Zimbábue, Senegal (BBC apud Araújo, 2024). A China financia essas obras por meio de empresas estatais e instituições financeiras, como o Banco de Exportação e Importação da China, conhecido como Exim Bank (CHEXIM), em que 80% dos projetos aprovados envolveram o desenvolvimento de infraestrutura (EXIM BANK apud Araujo), com a instituição financiando até junho de 2008, mais de 300 projetos na África no valor de pelo menos US$ 6,5 bilhões (Idem, 2024). No ramo de infraestrutura os investimentos contam com a presença de estatais chinesas como a China Railway Construction Corporation (CRCC) e a Construction Company (CCCC). Desse modo, a notória presença chinesa no continente, com a manutenção do princípio de não-interferência nos assuntos internos dos países, retira os padrões de governança internacionais como condições aos empréstimos, tornando-se uma alternativa às organizações do consenso de Washington.
Entretanto, sobre as críticas relacionadas ao teor dessa parceria, destaca-se a preocupação com a soberania desses países, em que apontam para a ameaça representada pela excessiva dependência que os entes nacionais têm das empresas e estatais chinesas para operar sua infraestrutura e explorar seus recursos no setor primário. Além disso há questionamentos sobre o real benefício para a sociedade, devido ao ambiente laboral e ambiental em que operam as empresas chinesas não seguirem os padrões internacionais, onde, apesar da melhora no IDH desses países, há a manutenção do índice GINI em patamares elevados (Alves, 2010). Além disso, observa-se o fato de os acordos servirem para aliviarem a pressão sobre regimes ditatoriais, e reforçar o papel africano como exportador de commodities, onde o investimento aliado à inundação do mercado africano com produtos chineses tem enfraquecido a indústria local (Ferreira, 2010). Apesar disso, ao mesmo tempo que esses investimentos atuam em expandir a oferta de energia, fortalecerem a infraestrutura e fornecer condições para acúmulo de excedentes, também ressaltam grandes oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico local, pela expansão do comércio local e internacional, e do desenvolvimento da indústria local. É nesse viés que cabe às autoridades africanas locais o papel de orientar tal colaboração no sentido de estabelecer regras de cooperação para garantir a permanência dos Estados africanos como agentes ativos dentro da parceria, e não somente como parte da estratégia chinesa de desenvolvimento nacional, que, segundo críticos, age de encontro com a “armadilha do endividamento”. Assim, percebe-se que, para garantir a participação africana no primeiro plano, ações solidificadoras podem ser feitas tanto por meio da regulamentação laboral, com maiores critérios de qualidade e de fomento do investimento nos setores produtivos, até a imposição de condições relativamente à transferência de tecnologia e à formação de quadros locais, com inclusão de medidas que minimizem os impactos sociais dos investimentos (Idem, 2010).
O futuro do continente africano no século XXI: êxodo rural e formação de reservas de trabalho em um mundo em conflito – como aproveitar as oportunidades das relações sino-africanas para promover o desenvolvimento?
A reinserção africana no cenário internacional do século XXI, após século anterior marcado por processos de descolonização, origem de novos Estados e fragilidade em tentar superar o “legado” do colonialismo, foi e é acompanhada com muita atenção por todo o mundo, principalmente devido aos potenciais – energético, demográfico e agrícola por exemplo – que colocam o continente em uma importante posição estratégica e prometem um promissor século XXI para os países africanos.
O potencial estratégico do continente não apenas chama a atenção dos demais países como também os atrai para a formação de relações mais íntimas que possam beneficiá-los de alguma forma. Nesse sentido, os países africanos têm uma nova tarefa: analisar estrategicamente tais relações a fim de usufruir das oportunidades que elas são capazes de trazer tendo em mente seus próprios interesses e a promoção do desenvolvimento, resultando em uma diminuição da dependência externa. Considerando o cenário global atual de conflito entre grandes potências, a busca por benefícios dentro deste contexto competitivo é o “desafio mais urgente para África nos próximos anos”. Além disso, de FREITAS (2023) destaca a importância de uma “distância estratégica” dos competidores globais a fim de garantir que as novas relações possam promover os interesses africanos em primeiro lugar, isto é, evitar “falsas narrativas”.
Ao tratar-se sobre a conexão com outros países, a relação sino-africana ganha destaque devido aos grandes investimentos chineses destinados ao continente africano e pelo fato de a China ser o principal parceiro comercial da África. Porém, a importância dessa relação não pesa somente para os países africanos. Para o país asiático, os laços com o continente são de grande importância dentro do cenário internacional. Posto isso, é possível o questionamento sobre como a África pode potencializar os frutos dessa relação e promover suas nações, isto é, utilizá-los para fomentar o desenvolvimento econômico a partir de suas próprias interpretações e aplicações, o que contribuirá fortemente para uma África independente.
Um meio para este caminho é obter o aprendizado do “know-how técnico na construção de infraestrutura, do estabelecimento de cadeias de suprimentos de manufatura” e das experiências chinesas em seu processo de ascensão, isto é, analisar o processo de crescimento da China e verificar quais pontos podem ser aplicados ao continente africano. A partir do conhecimento adquirido do know-how chinês, todas as fórmulas, técnicas, tecnologias, procedimentos, organizações e inovações podem ser aprimoradas e aplicadas pelas lideranças africanas em seus países de acordo com suas próprias demandas e interesses.
Ao olharmos para a situação atual das formações sociais africanas no período neoliberal atual, verifica-se, como mostrou Paris Yeros (2022), uma tendência generalizada à semiproletarização e à formação de reservas de trabalho. Essa tendência aproxima as diferentes regiões do continente, cujas trajetórias foram até agora distintas, a partir de um êxodo rural e de uma transição no mundo do trabalho cuja marca é a impossibilidade da maior parte da população de satisfazer suas necessidades básicas. Esta situação, argumenta Yeros, é impulsionada pela operação espontânea do capital monopolista, e afeta tanto a população assalariada como a não-assalariada.
Deste modo, percebe-se que a ação do imperialismo continua sendo o determinante estrutural mais importante no que se refere às sociedades africanas, caracterizando a etapa que Nkrumah (1965) chamou “neocolonial”. Atualmente, o padrão reinante é o da “formação de uma reserva de mão de obra continental” (Yeros, 2022), o que configura talvez o principal recurso estratégico que pretende reservar-se o capital monopolista. Contudo, isto bloqueia o atingimento de uma condição proletária e de bem-estar mais plena no continente, “uma vez que a reprodução social permanece significativamente fora da relação salarial, mesmo em ambientes altamente urbanizados, e vem se deteriorando em geral” (Yeros, 2022).
Assim, o caminho do desenvolvimento africano deve passar por reverter o êxodo rural, garantindo o direito à terra aos que nela trabalham, a modernização agrícola e a industrialização rural e urbana, priorizando a pequena escala. Essa estratégia é a única coerente com a absorção da mão de obra e a adequada reprodução social. Na medida que o capital monopolista e os países imperialistas que constituem sua força armada não tem interesse nesse caminho, o futuro africano passa pela desconexão (Amin, 1990). Para esta tarefa histórica, o Estado chinês pode ser um aliado, desde que sua ampla capacidade de investimento seja direcionada por um planejamento estratégico no interesse das nações e da integração africanas.
Considerando-se a situação de rivalidade estratégica entre a China e o imperialismo, que constitui a marca indelével do momento presente, a ação coordenada dos Estados africanos pode se aproveitar de sua força de conjunto bem como dos interesses chineses para promover assim o verdadeiro desenvolvimento. Ademais, o continente africano possui uma ferramenta geopolítica importante perante o Estado chinês que pode contribuir de forma estratégica para maior independência e poder de negociação: de um total de 193 países membros da ONU, 54 deles são africanos. Isso significa que seu poder de voto em questões internacionais é elemento de grande importância para a China, o que torna possível a utilização dessa ferramenta nas mesas de negociações entre os envolvidos.
Porém, essa vantagem competitiva se enfraquece considerando que, na maioria das vezes, os países africanos negociam individualmente com a China. Para garantir maior sucesso dessa vantagem nas negociações, “os Estados africanos devem se unir e adotar uma abordagem mais coordenada”, o que acaba por ser um desafio considerando que as demandas de 54 países são diversas e distintas entre si, o que torna difícil uma negociação que atenda a todos os interesses. Sendo assim, a integração regional entra em cena e se torna uma possível chave, ou seja, a união dos países africanos em blocos apresenta-se como instrumento de maximização de ganhos nas relações sino-africanas.
Referências
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