Ano VI, nº 108, 20 de agosto de 2025
Por Andressa Francisca Martins da Cunha, Beatriz de Almeida Sá Coutrin, Levi Manoel dos Santos, Luísa Braga Bianchet, Nícolas de Paula Silva Ferreira, Rafael Alves Fernandes
(Imagem: Unsplash)
Introdução
Os minerais críticos são recursos minerais estratégicos, essenciais para setores como tecnologia, defesa nacional e transição energética. Segundo um relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de março de 2025, sua denominação pode ser dividida em dois aspectos: (I) críticos, no caso de recursos essenciais para a economia e sob risco de corte de fornecimento, o que causaria graves impactos econômicos, ambientais, de segurança e sociais; (II) estratégicos, caso se enquadre em uma das três categorias seguintes: C1 – o país depende de sua importação em grande escala para suprir setores vitais da economia; C2 – sua importância está crescendo devido à aplicação em produtos e processos de alta tecnologia; C3 – é essencial para a economia nacional. As reservas desses minerais muitas vezes são restritas a poucos fornecedores, estando sujeitas a riscos de escassez e de embates geopolíticos e econômicos. Entre os minerais críticos se incluem o cobre, o lítio, o níquel, o cobalto, o grafite, o nióbio e as terras raras.
As terras raras são um subgrupo de minerais críticos, sendo compostas por 17 elementos com propriedades magnéticas, eletrônicas ou luminescentes únicas. Esses minerais são vitais tanto para aplicações civis quanto militares e ganham ainda mais relevância no contexto atual de transição energética. No âmbito civil, podemos encontrá-los no setor industrial, no setor energético – especialmente em tecnologias de energia renovável (baterias, painéis solares, redes elétricas, turbinas eólicas, motores elétricos) – telecomunicações e semicondutores, segundo dados do relatório “Global Critical Minerals Outlook 2025”, da Agência Internacional de Energia (IEA na sigla em inglês). Já na esfera militar, os minerais críticos são empregados em sistemas de defesa, aviões de combate, mísseis, sensores e dispositivos avançados. Percebe-se, então, não só a importância desses recursos para a diminuição das emissões de carbono, como também para a economia e a segurança nacional.
Nos países do Norte Global, principalmente Estados Unidos (EUA), Europa e Japão, há uma alta demanda, mas seu acesso é limitado, visto que as reservas mais importantes de minerais críticos estão concentradas em um número limitado de países, entre os quais se destaca a China. Essa dinâmica força os países de alta demanda a buscarem a maior parte dos minerais críticos de que necessitam fora de seus próprios territórios, importando-os e também, em muitos casos, investindo na exploração destes minerais em outros países. Paralelamente, vários países no Sul Global dispõem de reservas de diversos minerais críticos, o que representa uma potencial fonte de riqueza. A República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, conta com mais de 50% das reservas de cobalto do mundo, enquanto a quase totalidade do fornecimento atual de lítio está concentrada, atualmente, em apenas quatro países: Austrália, Chile, Argentina e Chile. Todavia, em muitos casos, os países donos de reservas carecem de tecnologia, capitais e infraestrutura para a exploração e o processamento desses recursos, além de estratégias claras para seu beneficiamento. A China constitui um caso à parte, não apenas por contar com grandes reservas de terras raras e outros minerais críticos como também por possuir alta capacidade de refino e enorme demanda interna para esses materiais. A China é a principal refinadora de 19 dos 20 minerais críticos mais relevantes.
Essa assimetria na distribuição, com forte demanda no Norte Global e oferta concentrada no Sul Global, faz dos minerais críticos um novo campo de disputa estratégica do século XXI, com implicações profundas para a tecnologia, a segurança e a economia globais. As recentes restrições impostas pela China à exportação e ao uso de tecnologias de refino demonstram, na prática, o papel político que esses recursos podem adquirir como fator de barganha em disputas internacionais.
A dimensão geopolítica dos minerais críticos
Tendo em vista o aumento projetado da demanda por esse tipo de minerais e a concentração da China na sua produção e refino, percebe-se uma tendência de empresas e governos dos EUA e da União Europeia (UE) de buscar alternativas, principalmente na África (cobalto na RDC, cobre na Zâmbia, terras raras na Namíbia) e na América do Sul (lítio no Chile, Argentina e Bolívia; níquel, grafite e nióbio no Brasil). Essa busca se traduz em acordos diplomáticos, linhas de financiamento público e parcerias público-privadas.
O papel de empresas transnacionais é ilustrativo desse processo: mineradoras como Glencore, BHP e Rio Tinto, além de montadoras como Tesla, Ford e Volkswagen, firmam contratos de fornecimento de longo prazo, articulando-se com governos que garantem crédito e seguro político. Nos EUA, agências como a DFC (U.S. International Development Finance Corporation) e o EXIM Bank passaram a financiar diretamente projetos de mineração e processamento fora do território daquele país, numa estratégia de friend-shoring, ou seja, a transferência de produção e fornecimento de bens para nações consideradas aliadas ou confiáveis. A UE adota lógica semelhante com o Banco Europeu de Investimentos (EIB) e o Global Gateway, iniciativa adotada como resposta ao empreendimento chinês da Nova Rota, Novo Cinturão (a chamada “Nova Rota da Seda”, que se propõe a desenvolver infraestruturas em países em desenvolvimento, principalmente na África.
Além dessas iniciativas, os EUA e a UE avançaram no que diz respeito à regulação de tais minerais, buscando aumento da produção interna, maior diversificação dos parceiros e agilidade no licenciamento. Na União Europeia, o Critical Raw Materials Act (2023) fixou metas para que, até 2030, 10% da extração, 40% do processamento e 25% da reciclagem ocorram dentro do bloco, além de acelerar o licenciamento e firmar parcerias externas. Já no Canadá, foi implantado em 2022 o Critical Minerals Strategy, que buscava acelerar o licenciamento ambiental e fortalecer o mapeamento geológico. Nos EUA, enquanto o presidente Joe Biden (2021-2025) integrou a pauta dos minerais críticos à transição energética, com o Inflation Reduction Act (IRA) de 2022 e o uso da Defense Production Act para fomentar mineração, refino e reciclagem domésticos, o atual presidente Donald Trump tem tratado o tema sob a ótica da segurança nacional ao identificar minerais críticos como recursos estratégicos e flexibilizar licenças de mineração, que efetivará nos próximos anos a partir dos desdobramentos de suas ordens executivas.
Enquanto isso, a China mantém sua vantagem estrutural e se utiliza dessa posição privilegiada nas cadeias globais de valor como poder de barganha. Pequim tem usado, entre outras medidas, restrições de exportações de minerais críticos como instrumento na disputa geopolítica. Em 2010, o governo chinês suspendeu as exportações, durante um breve período, em um contexto de disputa territorial com o Japão. Em 2018 a medida foi usada, novamente contra o Japão, apenas como ameaça, funcionando como pressão diplomática no contexto de um contencioso comercial entre os dois países. Em 2023 a restrição do fornecimento foi imposta sobre quatro minerais, gálio, germânio, grafite e antimônio (essenciais para a produção de chips e painéis solares), em resposta às restrições dos EUA ao acesso de empresas chinesas a semicondutores. Em 2024, a China ampliou sua política de controle mineral ao banir as exportações dos mesmos minerais, aprofundando a pressão sobre cadeias globais de semicondutores e baterias. E por fim, recentemente, em abril de 2025, Pequim restringiu a venda de sete terras raras (como disprósio e túlio, essenciais para turbinas e motores elétricos) para fazer frente às tarifas do governo Trump, negociando menores alíquotas que chegaram a ser anunciadas em 125%.
Sul Global, entre soberania e subordinação
Os países do Sul Global encontram-se em uma encruzilhada histórica no que diz respeito aos minerais críticos. Detentores da maioria das reservas desses recursos essenciais para a transição energética, esses países enfrentam o desafio de transformar riqueza mineral em desenvolvimento sustentável, navegando entre pressões geopolíticas e aspirações soberanas, em um contexto marcado por profundas desigualdades econômicas e políticas. Os países desenvolvidos, reconhecendo que minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para seus projetos de transição energética e liderança em tecnologias, buscam acesso facilitado a esses recursos em estado bruto. Isto é, sem geração de valor nos países fornecedores, em sua maioria situados no Sul Global.
A China, por sua vez, domina o processamento global desses recursos, controlando entre 35% e 90% do refino de minerais estratégicos como cobalto, lítio e terras raras. Essa dominância cria uma nova camada de dependência, com a China como comprador dessas commodities brutas. Ocorre, portanto, a perpetuação de um ciclo de “inclusão adversa” nas cadeias globais de valor. O fortalecimento do nacionalismo de recursos, com países como Zimbábue impondo restrições à exportação de minerais não processados, representa uma tentativa de escapar da histórica armadilha da exportação primária. Essa estratégia busca reverter a teoria de uma “nova maldição dos recursos”, na qual a abundância mineral não se traduz em desenvolvimento socioeconômico, mas sim em dependência, corrupção e vulnerabilidade econômica.
Paradoxalmente, essas medidas soberanas podem fragmentar mercados e aumentar a volatilidade de preços, potencialmente retardando a própria transição energética que justifica parte da demanda por esses minerais. Os países ricos nesses minerais do Sul Global navegam, assim, entre a afirmação da sua própria soberania e a necessidade de cooperação internacional, buscando um ponto de equilíbrio que maximize benefícios para o seu próprio desenvolvimento.
A ambição de transcender o papel de meros fornecedores de matéria-prima reflete-se na busca por encadeamentos produtivos locais, ou seja, a aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Os países detentores reconhecem que o valor real está no processamento e refino, etapas que transformam commodities em insumos tecnológicos de alto valor agregado.
No entanto, a extração intensiva de minerais críticos gera crescentes resistências locais. Comunidades afetadas por impactos socioambientais, tais como degradação do território, deslocamentos forçados e contaminação de recursos hídricos, questionam se a transição energética global não está sendo construída sobre injustiças locais. A promessa de desenvolvimento através da mineração confronta-se com a realidade de que os custos socioambientais permanecem territorializados, enquanto os benefícios fluem para centros industriais distantes. O desafio central para o Sul Global é transformar a posse de minerais críticos em alavanca de desenvolvimento sustentável, superando tanto a subordinação histórica desses países quanto às novas formas emergentes de dependência. Isso requer não apenas políticas industriais sofisticadas, mas também modelos de governança que reconciliem aspirações nacionais com demandas locais e imperativos globais de sustentabilidade.
O caso do Brasil
O Brasil detém uma posição estratégica na geopolítica dos minerais críticos e das terras raras. Segundo o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), o país detém 23% das reservas mundiais de terras raras, sendo ainda o maior detentor das reservas de nióbio do mundo (94%), e ainda com altas potencialidades nas reservas de grafite (26%), e níquel (12%). Outro estudo do US Geological Survey (USGS) em 2024, apontou que a mina de Araxá, localizada em Minas Gerais e operada pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), é a maior na capacidade de exploração de nióbio do planeta, com aproximadamente 460 milhões de toneladas métricas em reservas, e sozinha, tem capacidade de produção entre 90 mil e 150 mil toneladas por ano. Em agosto de 2024, um estudo publicado pelo Center on Global Energy Policy da Columbia University, nos EUA, apontou a existência de pelo menos 16 projetos de exploração de terras raras e minerais críticos em pré-operação, 15 em operação e 1 em expansão em todo o território brasileiro, com uma maior concentração de projetos na exploração de grafite, terras raras, cobre e níquel, como é possível ver pelos processos de requerimento de concessões de lavras apontados pela Agência Nacional de Mineração (2025).
Alguns casos ganham destaque neste cenário e demonstram a atuação do capital internacional no território brasileiro na corrida pelos metais críticos e terras raras, como a exploração de níquel no Piauí por meio da empresa britânica Brazilian Nickel com financiamento estadunidense. Essa empresa chegou ao Brasil em 2013 por meio de sua subsidiária Piauí Níquel Metais. Atualmente o empreendimento está em operação e estima uma produção anual de 27 mil toneladas métricas de níquel e 900 toneladas métricas de cobalto nos primeiros dez anos de operação. Outro caso é o da exploração de níquel em Niquelândia, no estado de Goiás, onde a empresa mineradora Anglo American, com sede no Reino Unido, operou de 1982 até o início deste ano, quando a empresa chinesa MMG Limited comprou a mina por US$ 500 milhões. Além destes, também é possível observar a mineradora brasileira Serra Verde, operante em Minaçu, também em Goiás. A operação da empresa foi iniciada em 2024 com a estimativa de produção de 5 mil toneladas de terras raras. Serra Verde é a única empresa produtora em larga escala de elementos críticos de terras raras essenciais na produção de ímãs permanentes fora do continente asiático. No ano passado, a empresa recebeu um investimento de US$150 milhões, feito pela Denham Capital e pelo Energy and Minerals Group, dos Estados Unidos, e pela Vision Blue Resources, do Reino Unido, no projeto de terras raras.
Esses casos evidenciam como o território brasileiro tem se consolidado como um espaço estratégico na reconfiguração das cadeias globais de fornecimento de minerais estratégicos. A presença destes capitais internacionais em território nacional demonstra, por um lado, a disputa geoeconômica pelas matérias-primas essenciais à transição energética, mas, por outro lado, também aponta para a atual vulnerabilidade do Brasil ao assumir uma posição predominantemente de fornecedor primário, e sem um controle efetivo sobre os elos de maior valor agregado das cadeias produtivas dos minerais críticos.
Em julho deste ano, no evento de inauguração da Usina Termelétrica de Gás Natural GNA II, em São João da Barra, Rio de Janeiro, o presidente Lula anunciou a criação de uma comissão especial de mapeamento dos metais críticos e terras raras no Brasil. Uma iniciativa importante, levando em consideração que, atualmente, as pesquisas geológicas para exploração dos minerais são conduzidas principalmente pelas empresas com interesses nos minerais estratégicos.
Mesmo com essa abundância, ainda não totalmente mapeada, a exploração mineral do Brasil se dá majoritariamente de forma primária, com foco na exportação de matérias-primas brutas ou pouco processadas. Neste cenário, surge um dilema que é reincidente na política econômica brasileira: alimentar uma lógica histórica de exportador periférico de insumos essenciais para o mundo ou se beneficiar de uma conjuntura favorável – no presente caso, a janela aberta pela transição energética – para alavancar a industrialização e a produção de produtos e serviços com alto valor agregado no país.
Nesse contexto, uma série de ações têm sido promovidas nos âmbitos institucionais e legais para agilizar políticas regulatórias para o setor. No Congresso Nacional, está tramitando desde o ano passado o Projeto de Lei 2780/2024 com o objetivo de instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, além de incentivos fiscais para o setor. Outra tentativa de facilitar a mineração é o PL 2330/24, que tem como objetivo desobrigar as empresas de mineração de apresentarem um relatório com a viabilidade econômica da jazida explorada.
Enquanto o setor empresarial mineral brasileiro visa a adoção de políticas de flexibilização das atividades extrativas, o Tribunal de Contas da União, em relatório publicado em 2024, demonstrou novamente a ineficiência da fiscalização da Agência Nacional de Mineração em relação às empresas, e também as faltas de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pelas empresas do setor. Segundo o documento, em 2022 apenas 17 empresas de mineração foram fiscalizadas pela ANM, enquanto havia mais de 39 mil processos relacionados à atividade mineradora, segundo informações do Sistema Cadastro Mineiro (SCM).
Nesse quadro, o futuro da extração dos minerais críticos e das terras raras atualmente depende menos da sua abundância geológica e mais da capacidade institucional em construir marcos regulatórios que sejam sólidos, ampliem a transparência nos processos de exploração e assegurem que os benefícios econômicos possam ser revertidos em ganhos sociais e tecnológicos de longo prazo. A criação de uma política nacional e comissão especial para o setor demonstram uma preocupação, mesmo que tardia, para a centralidade estratégica do tema. No entanto, se as políticas não caminharem em paralelo com o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores, com investimentos em pesquisa e inovação, e na ampliação do debate público sobre os impactos socioambientais da mineração, o Brasil correrá o risco, mais uma vez, de permanecer em uma posição subordinada, como exportador primário.
Conclusão
A necessidade incontestável de uma transição energética para enfrentar o agravamento das mudanças climáticas, ao lado do avanço da digitalização, aumentaram a importância dos minerais críticos, que se tornaram ponto de pauta em qualquer discussão sobre soberania nacional e a estabilidade internacional. Os principais desses minerais são cobre, lítio, níquel, cobalto e grafite, que, junto com as terras raras, são de suma importância tanto no setor civil quanto no militar, em aspectos como energia, transportes, telecomunicações e indústria. Seu fornecimento é atravessado por questões geopolíticas complexas relacionadas à alta demanda do Norte Global para os setores de tecnologia e eletrônica de ponta, assim como sua capacidade de refino e aplicação industrial, em contraste com a alta oferta do Sul Global, limitado apenas a uma capacidade de produção sem sofisticação do tecido econômico ou encadeamentos produtivos.
Nesse sentido, as relações entre os diversos atores internacionais vêm sendo balizadas por interesses relacionados com os minerais críticos, desde transnacionais do setor tecnológico a grandes mineradoras, governos e seus ministérios, especuladores de commodities e grupos da sociedade civil. A história mostra que quando algo é tão fundamental e indispensável, conflitos por seu controle surgem de maneira inevitável. É esse cenário que marca parte das disputas econômicas por zonas de influência atuais, principalmente entre os EUA e a China, mas também por esforços de soberania por parte dos países subdesenvolvidos detentores de grandes reservas minerais que visam escapar da armadilha do atraso.
O Brasil se encaixa nesse grupo seleto de países com reservas abundantes a ponto de serem economicamente viáveis. O bom aproveitamento dessa oportunidade pode marcar o início de um novo ciclo econômico, ainda sustentado por recursos primários, mas que abra espaço para um setor interno de refino e processamento e, posteriormente, uma indústria tecnológica de ponta. O desafio central, portanto, é se países detentores desses recursos – entre eles, o Brasil – serão capazes de transformar a abundância mineral em desenvolvimento soberano, ou se repetirão a história de dependência e subordinação nas cadeias globais.
Agradecimentos aos professores Igor Fuser e Giorgio Romano Schutte
