Ano VI, nº 116, 18 de dezembro de 2025

 

Por Ana Izadora Rodrigues Bezerra, Andressa Francisca Martins da Cunha, Isabella Barbosa Loiola, Levi Manoel dos Santos, Rafael Alves Fernandes* (Imagem: Unsplash)

 

O Nordeste se transformou em protagonista na produção de energias renováveis, atraindo olhares e investimentos do Brasil e do mundo. A região concentra 85% dos parques eólicos brasileiros. Os governos estaduais nordestinos competem para atrair investimentos federais e privados. Enquanto isso, as populações locais, no epicentro das transformações energéticas, vivem os impactos socioeconômicos positivos como a geração de empregos e o desenvolvimento local, e ao mesmo tempo enfrentam impactos negativos, principalmente fundiários, ambientais e de saúde.

 

O Nordeste brasileiro tem se destacado como grande produtor de energias renováveis. Se outrora a região era associada aos desafios climáticos do seu regime semiárido, hoje tem escrito uma nova história, baseada no seu potencial para geração de energia. Essa possibilidade advém justamente das suas condições climáticas, sobretudo da grande incidência de radiação solar, da influência dos fortes ventos alísios que se encontram na Zona de Convergência Inter-Tropical, além do seu extenso litoral. A soma desses fatores tem tornado o Nordeste o epicentro da transição energética nacional, com posição de liderança na geração de energia eólica, solar e, em breve, de hidrogênio verde.

 

Dentre os parques eólicos na região, destacam-se o Complexo Eólico Alto do Sertão, na Bahia, que abrange os municípios de Caetité, Guanambi e Igaporã, além dos parques eólicos Millennium e Vale dos Ventos, na Paraíba, ambos operados pela empresa chinesa State Power Investment Corporation (SPIC).

 

A expansão das renováveis é impulsionada não só pela iniciativa privada estrangeira, mas por uma complexa e estratégica rede de atores, incluindo também o governo federal, os governos estaduais e empresas privadas nacionais.  O governo federal, além de criar os marcos regulatórios e gerir órgãos específicos, como a Agência Nacional da Energia Elétrica (ANEEL), é responsável pela criação de projetos como o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa, de 2002), a Lei nº15.097/2025, para geração de energia eólica offshore, e o Marco do Hidrogênio Verde (Lei nº 14.948/2025), entre outros projetos que envolvem de forma indireta o setor energético. Dentre os principais projetos federais com presença na região Nordeste, destacam-se a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Fundo Clima. No âmbito do NIB, houve uma chamada pública para projetos na região, mobilizando mais de R$100 bilhões, sobretudo na área de armazenamento das energias renováveis, por meio de uma parceria entre o Banco do Nordeste (BNB), o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), o Banco do Brasil (BB), a Caixa e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Já no âmbito do Fundo Clima, projeto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, foi mobilizado mais de R$1,8 bilhão para projetos de baixa emissão. 

 

Capital no Nordeste 

 

Os investidores estrangeiros têm direcionado grandes capitais voltados para a energia renovável para o Nordeste, que além do potencial geográfico, tem a seu favor a disponibilidade de terrenos e expansão de infraestrutura de transmissão. Esse fluxo de capital estrangeiro assume formas distintas: aquisições de ativos, entrada por meio de subsidiárias brasileiras, joint ventures com players locais e financiamentos multilaterais. Empresas estrangeiras registram empresas no Brasil para operar (subsidiárias ou Sociedade de Propósito Específico-SPEs), mas mantêm capital e controle estrangeiro — formato usado por grupos como SPIC (China), Enel (Itália/Enel Brasil), Iberdrola/Neoenergia (Espanha), EDF/Voltalia (França) e fundos internacionais. 

 

Entre outros casos, merecem ser citados o da chinesa SPIC, que anunciou R$ 780 milhões para dois parques eólicos (105,4 MW) no Rio Grande do Norte e participou da entrada em operação de 738 MWp solares no Piauí e no Ceará, com investimentos da ordem de R$ 2 bilhões; o da Enel, que comunicou um plano de investimentos no Brasil de R$ 25,3 bilhões (2025–2027), parte aplicada em geração e redes no Nordeste; e o da espanhola Iberdrola, que reforçou sua presença ao comprar 30,29% da Neoenergia por R$ 11,95 bilhões (cerca de US$2,2 bi). 

 

O interesse estratégico desses investidores é multifacetado. Em primeiro lugar, há os projetos que se justificam pela ideia do power shoring, que consistem em instalar capacidade renovável onde a geração é barata e estável para atender o consumo local e potenciais novos investimentos industriais eletrointensivos. Em segundo lugar, a região é tratada como plataforma para o hidrogênio verde e seus derivados (amônia, e-combustíveis), saída de alto valor para exportação e para descarbonizar cadeias industriais globais. Em terceiro lugar, existe um mercado interno robusto de contratos de compra e venda de energia corporativos de longo prazo (mineração, indústria, data centers). Empresas como a SPIC já declararam interesse também em participar de leilões e explorar oportunidades em hidrogênio vinculado a projetos offshore. 

O hidrogênio verde é um vetor central. O Complexo do Pecém (Ceará) tornou-se o principal hub em desenvolvimento, com memorandos e pré-contratos que somam bilhões de dólares. Entre essas iniciativas estão incluídos projetos anunciados por players como Fortescue, na ordem de R$ 20 bilhões, e pacotes de infraestrutura com financiamentos multilaterais e do CIF/World Bank que, somados, mobilizam centenas de milhões a bilhões para obras de integração e terminal (há linhas como um pacote de ~US$176 milhões para infraestrutura do Pecém, com parcelas do Banco Mundial e CIF-REI). O Banco Mundial e outros parceiros aprovaram programas para viabilizar infraestrutura crítica ao hub, facilitando decisões finais de investimento (FID) e atraindo capital privado. 

 

Territorialmente, os maiores receptores de capital estrangeiro no Nordeste são Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí,  os estados onde se concentra a maior parte da nova capacidade instalada. A Bahia figura como grande polo (o governo estadual projeta atrair até R$ 30 bilhões em capitais para energias limpas).  O Rio Grande do Norte se destaca pelo altíssimo fator de capacidade eólica; o Ceará concentra hubs portuários e projetos estruturantes em hidrogênio verde (como o Complexo do Pecém); e o Piauí tem sido destino de megausinas solares.

Esse avanço, contudo, ocorre em meio a um ambiente regulatório e de mercado desafiador. Os riscos percebidos em 2024–2025 incluem o excesso de oferta em determinados horários, limitações de transmissão, volatilidade no mercado livre e mudanças legais. Esse conjunto de fatores de risco levou as empresas a adiarem ou reestruturarem projetos. Para reduzir incertezas, o governo e a ANEEL avançaram em ajustes importantes, como a revisão do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a modernização das regras de contabilização das renováveis. Essas duas medidas representam reforços planejados pelo Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS) para mitigar o cerceamento de geração no Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí e a revisão das normas de acesso (Módulo 3 do PRODIST) para acelerar conexões e evitar sobrecontratação. A ANEEL também atualizou regras de outorga e operação e abriu consultas públicas para aprimorar contratos de compra e venda, mecanismos de lastro e o marco de geração distribuída.

 

Paralelamente, o MME, a Empresa de Planejamento Energético (EPE) e a operadora nacional (NOS) reorganizaram o planejamento decenal de transmissão, priorizando rotas que ampliam o escoamento do Nordeste para o Sudeste. Em 2024, o governo federal lançou ainda programas como o “Gás para Empregar” e a Estratégia Brasileira de Hidrogênio de Baixo Carbono (EBH2), destinados a criar novas demandas industriais e integrar renováveis e hidrogênio verde, reduzindo riscos de sobreoferta. Conjuntamente, essas medidas devem aumentar a previsibilidade regulatória e ampliar a confiança dos investidores estrangeiros na expansão renovável nordestina. A entrada de grandes investimentos em energia renovável tem potencial para gerar benefícios às comunidades locais e fomentar um modelo de desenvolvimento mais sustentável (Colglazier, 2015). No entanto, para que isso aconteça é necessário entender alguns conflitos e contradições das energias renováveis. 

 

Conflitos e contradições 

 

Se por um lado o Nordeste brasileiro se destaca pelas suas potencialidades, por outro lado apresenta desafios socioambientais relevantes. O impacto desses projetos nem sempre tem sido positivo para as comunidades. A região está mapeada com uma diversidade de conflitos relacionados ao uso da terra justamente pelos projetos relacionados à transição energética. Muitas famílias dependentes da agricultura de subsistência têm visto seu modo de vida prejudicado pelo avanço das torres eólicas, dos parques solares, das linhas de transmissão e demais infraestruturas, que muitas vezes ocupam áreas antes previstas para o plantio. Além disso, a instalação dos parques pode gerar ruídos, poeira e alterações ambientais que afetam a saúde dos moradores e o equilíbrio ecológico local.

 

E ainda há o impacto da mineração de minerais estratégicos utilizadas como insumos para a viabilizar a transição energética, tais como baterias, painéis solares ou linhas de transmissão. Segundo o relatório Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil (2024), os estados nordestinos com mais ocorrências de conflitos relacionados a minerais utilizados na transição energética entre 2020 e 2023 são Alagoas (29) Bahia (25) e Ceará (14). No estado de Alagoas, os conflitos envolvem a Mineração Vale Verde, empresa mineradora britânica, e sua mina de cobre a céu aberto. Ainda segundo o relatório, na Bahia os casos envolvem a mineração de cobre, especialmente a realizada pela Mineração Caraíba. No Ceará, os casos estão relacionados ao projeto do Consórcio Santa Quitéria, uma parceria das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) com a Galvani S.A., que busca explorar urânio e fosfato.  

 

Considerando essa assimetria, é importante também a discussão de para onde está sendo direcionada a energia e o valor econômico associado, que são produzidos na região. A partir de 2020, a região passou a ter um superavit de produção energética líquida – sendo de 12% no mesmo ano,passando a exportar seu excedente para as demais regiões do país, em particular o Sudeste. Esse novo papel do Nordeste como região superavitária na produção de energia revela uma oportunidade histórica para a região.  Neste sentido, é importante reconhecer que a agenda de aproveitamento estratégico da energia renovável na região incorpora o planejamento estatal. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) coloca o fortalecimento da cadeia de transição energética como um dos pilares centrais da neo-industrialização para a região. Além disso, o governo federal anunciou em 2025 iniciativas voltadas à utilização estratégica da energia renovável, mesmo que tais medidas ainda se mostrem incipientes frente à escala da transformação energética em curso na região. 

 

No entanto, ainda que o PRDNE reconheça a importância do papel da energia, sua implementação ainda acontece de maneira isolada, com projetos-piloto e arranjos institucionais ainda incipientes diante da escala do excedente energético produzido na região. Além disso, os principais fluxos de valor associados à transição, como a produção industrial de equipamentos, o domínio tecnológico, a propriedade intelectual e as decisões sobre o uso prioritário da energia permanecem concentrados fora do Nordeste. O principal risco, portanto, não é a permanência do Nordeste como mera exportadora de energia limpa, mas sim o avanço lento dos benefícios econômicos da transição energética na própria região.

 

A partir desse cenário, é possível afirmar que a transição energética no Brasil e no Nordeste não se estrutura apenas como um processo técnico de substituição de fontes fósseis por renováveis, mas também é atravessada por uma série de assimetrias, desigualdades e disputas territoriais. Os conflitos demonstram que os benefícios da transição são externalizados enquanto os custos permanecem muitas vezes territorializados e atingem desproporcionalmente os grupos mais vulneráveis. 

 

Modelos alternativos

 

Dados do Fundo Clima, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ( BNDES) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), apontam que o Nordeste registrou uma expansão expressiva na aprovação de recursos voltados a projetos sustentáveis. O montante de crédito autorizado passou de R$ 51 milhões em 2022 para R$ 1,8 bilhão em 2024, um crescimento 36 vezes maior em apenas dois anos. Esse protagonismo tem orientado iniciativas públicas voltadas para promover a diversificação dos arranjos produtivos e o fortalecimento de políticas de desenvolvimento regional. Nesse contexto, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), desenvolvido pelo Banco do Nordeste (BNB), vem financiando projetos estratégicos para ampliar o aproveitamento das fontes renováveis e estimular a economia local.

 

Além dos projetos de grande porte, existem também modelos de Geração Distribuída de Interesse Social (GDIS), que buscam democratizar o acesso à energia por meio de arranjos organizacionais adaptados às necessidades de comunidades de baixa renda. Esses modelos surgem como alternativas para integrar inclusão social, sustentabilidade econômica e benefícios socioambientais, e se concretizam em iniciativas como cooperativas comunitárias, usinas remotas compartilhadas e microssistemas isolados. Experiências nacionais, a exemplo da Revolusolar no Rio de Janeiro ou das microusinas sociais instaladas por empresas do setor, mostram que a geração distribuída pode ser articulada com capacitação profissional, engajamento comunitário e apoio à infraestrutura local. No plano internacional, modelos como o pay-as-you-go africano reforçam a viabilidade de estruturas descentralizadas que combinam inovação tecnológica, participação cidadã e mecanismos financeiros acessíveis.

 

Ademais, o modelo de cooperativas solares e eólicas comunitárias no Semiárido Nordestino é fundamentado pelas excelentes condições naturais, pela regulamentação da Geração Distribuída (GD) pela ANEEL (Lei 14.300/22) e pela promoção da autonomia energética, permitindo que comunidades gerem e compartilhem sua própria energia, reduzindo custos e dependência, e transformando o potencial renovável da região em desenvolvimento local, com dados mostrando o Nordeste como líder em GD eólica e solar.

 

Destaca-se ainda o potencial dos sistemas agroenergéticos, especialmente a agrovoltaica, que integra a produção de energia solar às atividades agrícolas no mesmo espaço territorial. Essa estratégia contribui para o uso mais eficiente da terra, melhora o desempenho dos cultivos e possibilita a diversificação da renda no meio rural. Ao associar geração energética, produção agrícola e permanência da população no campo, esses sistemas ampliam as possibilidades de desenvolvimento territorial, embora sua expansão dependa de planejamento adequado e de políticas públicas que garantam acesso equitativo aos benefícios gerados. Pensando no cenário nordestino, a associação da energia solar à criação de caprinos e ovinos ou ao cultivo de hortaliças sob estruturas fotovoltaicas permite otimizar o uso da terra, reduzir perdas hídricas por evaporação e elevar a produtividade agrícola. De forma complementar, o aproveitamento de resíduos da agroindústria regional, como bagaço de cana, sisal e subprodutos da fruticultura, para a geração de biomassa e biogás amplia a autonomia energética local e cria fontes adicionais de renda para os produtores, reforçando a sustentabilidade econômica do território. 

 

Nesse contexto, começam a ganhar relevância modelos produtivos capazes de articular a expansão das energias renováveis com estratégias mais amplas de desenvolvimento regional. Entre eles, destacam-se os polos industriais verdes, que utilizam a disponibilidade de energia limpa como fator estruturante para a atração de investimentos produtivos de baixo carbono. Como já citado, estados como Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte reúnem tais condições, podendo mirar a implantação de parques industriais voltados à produção de hidrogênio verde, fertilizantes sustentáveis e ao processamento de alimentos com menor intensidade energética. Esses pólos tendem a gerar empregos mais qualificados, estimular encadeamentos produtivos locais e inserir o Nordeste de forma mais competitiva nas cadeias nacionais e internacionais da economia de baixo carbono.

 

Também merece destaque o papel das parcerias público-privadas (PPPs) na expansão da infraestrutura energética regional. Por meio desses arranjos, governos estaduais e municipais têm estabelecido cooperação com o setor privado para levar energia renovável a áreas historicamente menos atendidas. A implantação de miniusinas solares destinadas ao abastecimento de escolas, unidades de saúde e sistemas de dessalinização no interior nordestino exemplifica esse modelo, que contribui simultaneamente para a melhoria dos serviços públicos, a redução de custos operacionais do Estado e o fortalecimento das condições socioeconômicas das comunidades locais, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.

 

Nesse cenário, o uso de contrapartidas nos projetos de grande escala financiados pelo FDNE ganha especial importância. Segundo Anita de Cássia, coordenadora do FDNE na Sudene, esses instrumentos são fundamentais para que os empreendimentos se traduzam em transformação local. A Central Geradora Eólica Seridó, instalada entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, e o Complexo Solar Monte Verde, no Rio Grande do Norte, são exemplos desse modelo e, juntos, receberam mais de R$ 580 milhões em aportes públicos. A Central Eólica do Seridó, situada em Parelhas (RN) e Santa Luzia (PB), totaliza 45 MW de potência instalada e recebeu R$ 173 milhões do FDNE. Sua fase de construção gerou mais de mil empregos, mas a etapa operacional exigiu apenas três técnicos em campo, o que evidenciou a necessidade de políticas complementares para mitigar o impacto da redução da mão de obra.

 

As contrapartidas estruturadas para a Geradora incluem capacitação profissional promovida pelo SENAI-PB, a instalação de um sistema fotovoltaico no hospital municipal de Parelhas, melhorias na infraestrutura de vias e campanhas de educação sustentável. No Complexo Solar Monte Verde, composto por quatro usinas fotovoltaicas que somam 212 MW, repete-se o padrão de alta absorção de trabalhadores na construção e poucos contratos fixos na operação. A empresa responsável pelo investimento, EDP Renováveis, desenvolve programas sociais alinhados às diretrizes federais, seguindo o mesmo princípio de associar grandes projetos energéticos à geração de benefícios regionais. Assim, tanto os empreendimentos centralizados quanto as alternativas de geração distribuída mostram que a expansão das energias renováveis só se traduz em desenvolvimento quando acompanhada de engajamento comunitário, arranjos institucionais adequados e modelos sustentáveis de gestão que atendam às especificidades de cada território.

 

Reprodução das antigas assimetrias 

 

A transição energética no Nordeste é uma questão que deve exigir políticas direcionadas. A região ao mesmo tempo apresenta grande potencial como a região essencial para o avanço da transição energética do país e assume papel central na estratégia brasileira de descarbonização e inserção nas cadeias globais da economia de baixo carbono, No entanto, esse protagonismo energético não se traduz automaticamente em desenvolvimento regional inclusivo. Contradições, conflitos e desafios socioeconômicos não podem ser ignorados.

 

A expansão de projetos eólicos, solares, minerários e de hidrogênio verde no Nordeste corre o risco de perpetuar desigualdades históricas, pois concentra benefícios econômicos fora da região (como as etapas de mais alto valor agregado), enquanto localiza os custos socioambientais, tais como os conflitos fundiários e a pressão sobre comunidades tradicionais e sobre as populações mais vulneráveis. Isso revela o risco de se reproduzirem as antigas assimetrias regionais.

 

Existem, porém, caminhos alternativos e complementares capazes de reorientar esse processo. Instrumentos como o Fundo Clima, o FDNE, a geração distribuída de interesse social, os sistemas agroenergéticos e os polos industriais verdes apontam para a possibilidade de articular a expansão das renováveis com estratégias de diversificação produtiva, qualificação do emprego e fortalecimento das economias locais. Experiências de contrapartidas sociais, cooperativas comunitárias e integração entre energia, agricultura e serviços públicos revelam que a transição pode produzir mais efeitos positivos quando acompanhada de arranjos institucionais adequados e planejamento territorial.

 

*Agradecimentos aos professores Igor Fuser e Giorgio Romano Schutte