Ano VII, nº 127, 18 de junho de 2026 Por Scarlett Rodrigues da Cunha, Caio Vitor Spaulonci e Jana Silverman (Imagem:  Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados – NAMIR/UFBA) Embora o Brasil seja um dos principais destinos de migrantes e refugiados na América Latina, casos recorrentes de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão mostram como as pessoas migrantes e refugiadas permanecem vulneráveis à … Continuar lendo Trabalho escravo de migrantes e refugiados no Brasil: Um olhar para a política externa

O texto discute a escalada do feminicídio no Brasil em 2026, contrastando-a com os compromissos internacionais e políticas públicas ainda pouco efetivas. Defende que a violência de gênero é estrutural, enraizada no patriarcado, no racismo e nas desigualdades históricas. Aponta que, sem implementação concreta e abordagem interseccional, as políticas permanecem “no papel” e não reduzem a letalidade feminina.
Continuar lendo Políticas de Papel: O abismo entre as recomendações da ONU e a escalada do feminicídio em 2026

Desde o começo de 2026, Cuba vem enfrentando uma das maiores crises de abastecimento, e consequentemente dos direitos humanos fundamentais, da história recente do país. Com a captura do líder venezuelano, Nicolás Maduro, no dia 3 de janeiro deste ano, o governo americano interrompeu bruscamente o envio de petróleo do até então maior fornecedor do produto à ilha. Além disso, outras ações, como um bloqueio marítimo na região e até mesmo ameaças de sanções pelos EUA aos países que forneceram petróleo, demonstram uma política de longa data de estrangulamento, que além de atacar o governo cubano, acaba afetando diretamente sua população, que sofre as consequências de forma agravante. Continuar lendo Cuba em xeque? Crise interna e guerra híbrida externa em tempos de trumpismo

Na última terça-feira (28) do mês de outubro de 2025, ocorreu a operação policial mais letal da história do Brasil: a Operação Contenção. Essa ação foi originada pelo cumprimento de 51 mandados de prisão contra suspeitos de tráfico de drogas ligados ao Comando Vermelho (CV), uma das facções criminosas que comandam o estado do Rio de Janeiro. Os listados como suspeitos estariam nos complexos da Penha e do Alemão, o que, em tese, justifica a invasão pelas forças de segurança pública do estado. Continuar lendo Crise, calamidade e exceção: os limites dos direitos humanos na megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha

No dia 30 de julho de 2025, os EUA sancionaram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. A lei americana, aplicada de forma unilateral e fora do âmbito dos organismos internacionais de direitos humanos, vai em contramão com princípios do direito internacional, como a soberania nacional e o princípio de não-intervenção nos assuntos internos. Continuar lendo Aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes: um ataque à soberania do Brasil?

“O trabalho é um direito, reconhecido tanto pela própria Constituição Cidadã quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas o acesso ao descanso, ao lazer e à vida para além do “labore” também é. Por isso a necessidade de rever como e quanto trabalhar”. Continuar lendo Direitos trabalhistas como direitos humanos: a luta contra a escala 6×1 em perspectiva nacional e internacional

O Brasil participou mais um ano da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), promovida pela ONU, demonstrando seu compromisso e preocupação com os direitos das mulheres, em particular os direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, com a ascensão de governos autoritários em grandes potências, o Brasil deverá permanecer firme para nadar contra a maré de ódio e retrocesso. Continuar lendo Direitos sexuais e reprodutivos: reflexões sobre o cenário mundial e as decisões políticas brasileiras

Ao longo de 2024, os direitos humanos enfrentaram grandes desafios em nível mundial em meio a um cenário complexo, que envolveu conflitos armados, crise climática, aumento das desigualdades e tensões geopolíticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou que, embora mais de 150 países tenham renovado seu compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu 75º aniversário, as violações continuam prevalentes, especialmente em regiões afetadas por guerras e crises humanitárias. Ainda assim, há esperança em avanços através de mudanças na cooperação internacional. Continuar lendo O Brasil e a ampliação dos direitos humanos: a busca por protagonismo em 2024

Nos últimos meses, a Argentina tem passado por sérias mudanças normativas que ameaçam diretamente os direitos humanos no país. A plataforma neoconservadora, anti-establishment e autoritária de Javier Milei (partido La Libertad Avanza) tem promovido reformas alegando reduzir o papel do Estado e fortalecer o mercado para enfrentar a crise econômica. O resultado, porém, é uma generalizada regressividade nos direitos humanos. Continuar lendo Retrocesso generalizado nos Direitos Humanos na Argentina de Milei