29 de junho de 2021
Por Olympio Barbanti Junior, Catarina Bortoletto, Lucas dos Santos Rocha e
Luís Gustavo Branco (Foto: IDB)
Em tempos de emergência climática e de pandemia, a bioeconomia vem se tornando pauta central no cenário internacional. Sendo o Brasil rico em biodiversidade, busca-se entender como se dará sua inserção nesse tema.
Introdução
O padrão de acumulação capitalista tem deixado um rastro de destruição ambiental generalizado. Dinâmicas ecossistêmicas têm chegado a um ponto de ruptura, que, se ultrapassado, pode colocar em xeque a continuidade da própria vida na Terra como ela é hoje. Parece crescer o consenso sobre a necessidade de mudanças nos padrões de produção em consumo. Mas, enquanto pensadores marxistas argumentam por uma mudança sistêmica, a lógica capitalista busca a minimização de impactos, a adaptação e soluções “alternativas”. Nesse contexto, políticas de sustentabilidade, que já estão na pauta dos países europeus, ganham nova ênfase com o apoio de Joe Biden ao chamado crescimento verde. Sob qualquer das alternativas, surge a oportunidade de mudanças tecnológicas que criam novos produtos e serviços: trata-se da perspectiva de uma nova bioeconomia.
Esse artigo busca compreender o significado e a extensão da bioeconomia: se ela se coloca como uma alternativa de desenvolvimento sustentável, ou como uma nova forma de manutenção dos padrões de subordinação das nações do Sul Global como fornecedoras de matérias-primas e commodities para um novo processo de acumulação?
A compreensão deste debate requer a distinção entre propostas de mudanças nos padrões de produção e consumo que se enquadram na argumentação bioeconômica, e que incluem e Economia Verde e Economia Circular (GGEE, 2017), que formam as bases dos processos chamados de Green New Deal, Big Push Ambiental (também presente no Brasil), entre outras.
Nesse contexto, este artigo apresenta busca compreender o debate sobre bioeconomia, e sua relevância para o Brasil, país mais megabiodiverso do mundo. Inicialmente, o texto identifica os diferentes tratamentos que têm sido dados ao conceito “bioeconomia”, mostrando que o mesmo se encontra em disputa. Em seguida, apresenta-se os players da Plataforma Biofuturo, iniciativa que reúne países centrais, detentores de tecnologias estratégicas, e países fornecedores de matérias-primas, como o Brasil. Em particular, é analisada a inserção da bioeconomia no Brasil. O texto finaliza apresentando uma visão crítica sobre a bioeconomia, incluindo a discussão de que tal desenvolvimento bioeconômico poderia ser uma saída (Global?) para a crise econômica causada pela Covid-19.
Um conceito em disputa
A bioeconomia é um conceito que vem ganhando espaço nas discussões sobre o futuro das práticas econômicas e das relações entre o ser humano e o ambiente, muito atrelada à noção de desenvolvimento sustentável. Desta forma, principalmente entre os países do Norte Global, tal conceito se difunde como uma alternativa de unir o crescimento econômico com as boas práticas ambientais (CGEE, 2017).
A extensão do debate ao redor do termo demonstra a ascensão da importância da bioeconomia no cenário econômico internacional e no âmbito acadêmico. Por conta disso, o termo está em disputa, e percebe-se a adoção de uma gama de significados e entendimentos das práticas bioeconômicas.
Tal variedade de significados é revelada no estudo de Mougenot e Doussolin (2021) referente ao número de publicações sobre o tema, que, segundo os autores, começou a crescer consideravelmente após 2005. Nesse ano, a Comissão Europeia lançou o documento “New perspectives in the knowledge-based bio-economy” (Rodríguez, 2017), colocando o tema bioeconomia nas discussões políticas. Após 2013, com o lançamento por parte de países do Norte de documentos que colocavam a bioeconomia como uma prática política, o número de publicações aumentou consideravelmente, principalmente em relação às aplicações da bioeoconomia à produção limpa e aos biocombustíveis, tendo como principal país de origem das publicações os Estados Unidos.
Porém, é de 2009 um dos principais documentos norteadores do conceito. Produzido pela OCDE com o título “The Bioeconomy to 2030: Designing a Policy Agenda” (Mougenot; Doussolin, 2021), o documento pontua três principais frentes em que a bioeconomia é aplicada: biotecnologia industrial, produção primária e saúde humana.
Figura 1 – Universo da bioeconomia. Elaboração: CGEE (2017) com base em OCDE (2009).
O desenvolvimento de tal conceito como marco referencial para as políticas de desenvolvimento e inovação também é marcado pela disparidade de seus entendimentos. Desta forma, com base em CGEE (2017, p.11) enquanto na Europa a “abordagem da bioeconomia envolve a aplicação de novos conhecimentos para possibilitar a geração de novos produtos sustentáveis, ambientalmente amigáveis e competitivos”, totalmente inserida no campo econômico, a bioeconomia nos EUA se aproxima da promoção de práticas relacionadas à biotecnologia, como a “engenharia genética, o sequenciamento de DNA, o uso industrial de enzimas e microrganismos, assim como a engenharia metabólica e biologia sintética”. É importante destacar que um dos principais objetivos da bioeconomia dos Estados Unidos é diminuir a dependência energética baseada no carbono.
No Brasil, o conceito ainda permanece impreciso. No documento “Bioeconomia: uma agenda para o Brasil”, a Confederação Nacional da Indústria (CNI, 2013) traz uma conceituação que converge com as visões da OCDE e dos EUA, mas abrangendo, também, a riqueza da biodiversidade brasileira.
Players da Plataforma Biofuturo e (principais) iniciativas internacionais
Para a compreensão da dimensão da bioeconomia e seu significado, este trabalho procurou analisar as posições adotadas pelos 20 países que fazem parte da Plataforma para o Biofuturo. Trata-se de uma iniciativa criada em 2017, da qual o Brasil é membro e foi o primeiro país a servir de sede para a plataforma, no Ministério das Relações Exteriores. Essa Plataforma foi analisada no texto A Plataforma Biofuturo e a posição do governo brasileiro diante da bioeconomia do OPEB.
Assim, como método de investigação, foram inicialmente identificadas iniciativas capitaneadas ou subscritas pelos governos desses 20 países. O levantamento mostrou a necessidade de se conhecer, também, o posicionamento de organizações internacionais relevantes para o tema. Como estrutura de análise, os países da Plataforma para o Biofuturo foram agrupados segundo a priorização e adoção de estratégias de políticas nacionais e de biodiplomacia, voltadas para a bioeconomia.
De um lado, por meio do estudo das estratégias voltadas à bioeconomia dos países integrantes da Plataforma Biofuturo, e, de outro, pela leitura do relatório do Conselho Consultivo Internacional sobre Bioeconomia Global (IACGB, 2020), foram construídas as bases da análise que objetiva o engajamento dos países na discussão, bem como os caminhos por eles adotados na tratativa deste tema.
Torna-se importante ressaltar que, conforme o relatório do IACGB, o avanço da discussão sobre bioeconomia no cenário internacional está baseado nas oportunidades que cada país pode vir a ter por meio da implementação de uma estratégia nacional. O relatório aponta também que a força da bioeconomia atual reside na diversidade, sendo esta decorrente da sinergia entre cada estratégia nacional e suas consequentes especializações, sobretudo em função dos seus perfis industriais e econômicos prevalecentes e do potencial uso de seus recursos naturais.
Através da pesquisa de estratégias políticas dos países integrantes da Plataforma Biofuturo, bem como do mapa virtual (Figura 02) disponibilizado pelo Conselho Alemão de Bioeconomia (2021), nota-se a presença de três grupos, segundo o nível de estruturação de estratégias voltadas à bioeconomia. Tais estratégias, podem ser compreendidas pela análise de publicações de governos, ministérios, instituições de pesquisa, entre outras, que discutem a relevância do tema nas agendas políticas e a definição de ações de implementação. Para o Conselho, a adoção de estratégias faz com que os governos passem a apoiar e financiar pesquisas de desenvolvimento de novas tecnologias, bem como impulsionar um novo processo de industrialização, com bases em biotecnologia, biomassa e bioenergia.
Figura 2 – Fonte: German Bioeconomy Council (2021).
A Figura 2 destaca os países que configuram as lideranças globais em bioeconomia. Encontram-se nesse grupo Estados Unidos, Finlândia, França, Itália e Reino Unido, países que possuem uma base de bioeconomia voltada fortemente à produção da biotecnologia e biocombustíveis. Um segundo grupo é constituído por Canadá, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Índia, Moçambique, Suécia, Dinamarca, Países Baixos, Indonésia e China, o qual apresenta, também, iniciativas para a bioeconomia, contudo sem uma estratégia nacional que articule os segmentos produtivos, financeiros e sociais na mesma dimensão daquela observada no primeiro. Por fim, pode-se destacar um terceiro grupo, composto por Filipinas, Marrocos e Egito, países nos quais uma estratégia nacional para a bioeconomia (1) está ausente ou apresenta-se pouco desenvolvida.
Dessa maneira, diante deste agrupamento de países integrantes da Plataforma Biofuturo, alguns fatores podem ser identificados, como semelhanças na maneira pela qual essas nações, mais ricas e tecnologicamente desenvolvidas, abordam o tema da bioeconomia; bem como o baixo desenvolvimento de estratégias, até mesmo a ausência de uma, de países situados mais perifericamente no sistema econômico internacional. Por conta disso, resta-nos saber quais são os impactos e potencialidades da abordagem da bioeconomia, e se a assimetria nas adoções de estratégias nacionais pelos países aqui analisados pode ser vista como um alerta para a necessidade de uma análise crítica sobre as relações entre nações.
O Brasil no contexto da bioeconomia
O Brasil ainda não apresenta uma estratégia nacional definida por parte do Governo Federal. É pela iniciativa privada que o conceito começa a ganhar proeminência no país, a partir de 2013, com a publicação do relatório “Bioeconomia: uma agenda para o Brasil”, elaborado a pedido da Confederação Nacional da Indústria. De acordo com o documento, a bioeconomia surge como um novo paradigma para o desenvolvimento sustentável e envolve o uso de novas tecnologias trazidas pelas ciências biológicas para resolver grandes problemas da atualidade como o aumento da população e o seu envelhecimento, a necessidade de ampliação da oferta de alimentos, saúde, energia e água potável; bem como às questões que envolvem as mudanças climáticas.
O interesse da indústria no tema mostra a relevância da discussão para o Brasil, um país rico em biodiversidade. Mostra, também, a importância crescente do capital industrial nos recursos do campo, especialmente pelas possibilidades de a agenda bioeconômica significar h-ganhos de escala pela incorporação de tecnologias que possibilitem agregar valor a produtos da natureza, ou a outros produtos atualmente comercializados pelo setor do agronegócio, especialmente a agropecuária, in natura, ou com baixo grau de processamento e, consequentemente, de valor agregado. O interesse industrial no tema e as dotações naturais do país significam que o Brasil poderia se firmar como uma potência competitiva neste setor?
Do ponto de vista da esfera pública, o país vem construindo sua estratégia nacional de bioeconomia por meio do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia (PACTI-Bioeconomia), desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Este é um documento orientador para o desenvolvimento científico e tecnológico da bioeconomia brasileira, mas que ainda está sob construção, com a delimitação de estratégias para a implementação de políticas capazes de promover o desenvolvimento desse amplo setor.
Esse Plano vem sendo criado em sintonia com as visões e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas firmadas pelo país no Acordo de Paris. Além disso, o plano é construído por um Grupo Técnico de Trabalho formado por membros do MCTIC e do CGEE, da academia e centros de Pesquisa e Desenvolvimento e representantes do setor empresarial. O Plano está dividido em três linhas temáticas centrais: biomassa, bioprodutos e processamento e biorrefinarias.
Apesar do Brasil ser o país mais biodiverso do mundo, concentrando 20% do número total de espécies existentes já catalogadas, e possuir quase metade do seu território sobre a floresta tropical mais biodiversa do mundo – a floresta Amazônica -, não há no Plano qualquer menção à Amazônia e aos povos tradicionais detentores de conhecimentos sobre a nossa biodiversidade. Em contrapartida, as matérias-primas mais abordadas pelo Plano como contrapartida ao uso de derivados fósseis são a cana-de-açúcar, soja, milho, eucalipto, girassol, algodão, entre outras matérias-primas ligadas ao agronegócio.
Outra iniciativa relevante do governo brasileiro em relação a bioeconomia é o Programa Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade (2). Diferentemente do PACTI-Bioeconomia, o Programa é desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e tem como principal característica o reconhecimento da necessidade de implantar estratégias ligadas à bioeconomia que contemplem as realidades, especificidades e potencialidades do país.
Dessa forma, o Programa entende que a bioeconomia não deve apenas considerar os avanços tecnológicos nos processos químicos, industriais e de engenharia genética, mas também aqueles resultantes do conhecimento tradicional e do uso sustentável da biodiversidade. Neste sentido, tem-se como objetivo promover a articulação de parcerias entre o Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e o setor empresarial, visando promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. No entanto, entende-se que este Projeto tem um potencial limitado, visto que somente seis propostas foram selecionadas e financiadas com recursos, que totalizam R$ 4,3 milhões.
Apesar de o Brasil concentrar a maior parte da biodiversidade do planeta, nota-se que a inserção do conceito de bioeconomia no país se dá principalmente por meio do agronegócio e de produtos considerados commodities. Essa inserção subordinada, como país fornecedor de matérias-primas, pode ser constatada pelo interesse empresarial brasileiro no Fórum Mundial de Bioeconomia, o qual ocorrerá no Brasil no ano de 2021. Este Fórum é patrocinado pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), indicando assim que a bioeconomia é utilizada no Brasil apenas como um novo selo para os produtos ligados ao agronegócio e ao modelo de produção neoextrativista.
De fato, empresas ligadas a algumas frações do agronegócio, assim como aos setores de bioquímicos, de biocombustíveis, de florestas plantadas e de produção de energia por meio da biomassa vêm se apropriando do conceito “bioeconomia” para alavancar seus negócios. No Brasil, a bioeconomia, no momento, parece ser apenas um selo de marketing, um reposicionamento mercadológico em um momento de forte aprofundamento da importância da sustentabilidade ambiental em mercados consumidores internacionais mais exigentes, como o europeu.
No Brasil, a “bioeconomia” parece ainda estar limitada aos biocombustíveis líquidos. de um lado, o etanol, extraído de cana-de-açúcar, e, de outro, em escala crescente, o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais, especialmente o óleo de soja, ou gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis.
Um olhar crítico sobre a bioeconomia
Atualmente, com o cenário pandêmico, a bioeconomia passou a ocupar papel central na formulação do que seria o cenário para um futuro pós-pandemia, dado que a forma como as nações responderão à COVID-19 pode ser uma lição na luta contra as mudanças climáticas e em favor do desenvolvimento sustentável (Mougenot; Doussolin, 2021).
Dessa forma, sabendo que a pandemia atual é fruto das práticas e da relação conflituosa entre ser humano e meio ambiente, a qual afeta de formas diversas os variados atores no cenário internacional (Heyd, 2020), a bioeconomia vem surgindo em muitas nações e organizações internacionais como alternativa para uma abordagem prática que amenize os impactos causados por políticas de crescimento econômico às custas da destruição do meio ambiente. Mas será a bioeconomia uma alternativa de desenvolvimento sustentável?
Pode-se entender a bioeconomia através de várias perspectivas. A primeira consiste na análise das diferentes formas de adoção e de entendimento da bioeconomia. Frente a isso, pode-se compreender que de tal perspectiva são gerados dois possíveis cenários: bioeconomia como uma forma de se alterar as bases produtivas, para então alavancar uma maior sinergia entre as nações para o desenvolvimento sustentável; ou se ela reforçaria às relações de dependência, mantendo os países centrais como detentores de biotecnologias e os países periféricos como provedores de commodities, com baixo valor agregado. Nesse segundo contexto, investimentos bioeconômicos devem demandar a formação de extensas áreas fornecedoras de recursos à nova indústria bioeconômica, ou seja, a formação de grandes monoculturas.
Quando olha-se para a Plataforma Biofuturo, tal questionamento se mostra bastante pertinente, tendo em vista que países centrais (grupo 1) são os principais investidores de tecnologias de baixo carbono, enquanto países dos grupos 2 e 3 são, em sua maioria, fornecedores de commodities e detentores de recursos naturais atrativos para a produção bioeconômica. Desta forma, entende-se que tais estratégias nacionais para o desenvolvimento da bioeconomia caminham para a manutenção da relação subordinada do Sul para com o Norte Global.
Neste sentido, a bioeconomia adotada pelos países – principalmente aqueles integrantes da Plataforma Biofuturo – não possuem potencial de romper com as bases produtivas vigentes, sendo estas fortemente relacionadas com o uso dos recursos naturais e economias de alto carbono. Ademais, para além de se pensar na potencialidade de ruptura da bioeconomia, é necessário refletir se ela é capaz de se projetar para os demais países, principalmente aqueles dependentes da exploração de recursos naturais e exportação de commodities como o Brasil.
Diante dessas perspectivas, e com base nos estudos realizados, entende-se que o Brasil se insere na temática da bioeconomia sem romper com as bases do desenvolvimento descompassado com o meio ambiente. Dessa forma, a perspectiva brasileira atual implica na manutenção do status quo, sendo este baseado no agronegócio e exploração de commodities, inserindo-se na Plataforma Biofuturo em uma posição subordinada ao sistema internacional no tema da bioeconomia.
Essa inserção subordinada se apresenta fortemente revestida por um discurso que faz uso dos termos de “sustentabilidade”, “bioeconomia”, mas se fazendo prevalecer, na prática, dos mesmos métodos de exploração dos recursos naturais, indicando que a agenda, no Brasil, é a de aumentar cada vez mais a produção de commodities. Assim, é possível relacionar a inserção brasileira na bioeconomia pelo conceito de “consenso das commodities” (Svampa, 2015), ou seja, a aposta numa economia baseada no agronegócio e na extração mineral, e que resulta em muitos conflitos ambientais, devido a seu potencial destrutivo ao meio ambiente, e sociais, por conta do caráter ampliador de desigualdades.
Desta forma, o caminho que o Brasil está trilhando em sua inserção no tema se distancia de uma oportunidade de se projetar como um líder na bioeconomia global, dado o forte potencial do país em biodiversidade. Nesse sentido, o aproveitamento das discussões do contexto internacional sobre bioeconomia para então desenvolver novas bases produtivas mais sustentáveis e tecnológicas que associam a preservação da natureza, geração de emprego e renda com uma inserção estratégica nas cadeias globais de valor não é vista como uma possibilidade pelo governo atual. No entanto, fora do Governo Federal, iniciativas ligadas à academia e ao terceiro setor surgem como contraponto a essa visão .
Entre essas iniciativas destaca-se o projeto Amazônia 4.0, liderada pelo climatologista Carlos Nobre, que visa acessar toda a gama de riquezas da própria floresta amazônica como base de uma economia forte, de base local, baseada na ideia de uma “economia da floresta em pé” e “do conhecimento da natureza”, e que gere produtos de alto valor agregado no contexto da Quarta Revolução Industrial. O projeto Amazônia 4.0 será o tema da próxima newsletter.
NOTAS:
1 – Para saber sobre algumas iniciativas relacionadas à Bioeconomia de cada país pertencente a Plataforma Biofuturo acessar: https://docs.google.com/spreadsheets/d/14TPblyBPL79OqYkS9vRzMkNsv-mJz-AbALp8vlTvlmI/edit#gid=0
