16 de maio de 2022
Por Flávio Rocha, Anna Bezerra, Diego Jatobá, Felipe Lelli, João de Oliveira, Julia Lamberti, Lais Surcin, Larissa Gradinar, Lucas Ayarroio, Roberto Silva e Vinícius Bueno (Foto: TSE)
Em maio, acompanhado pelo General Braga Netto, agora na posição de ex-Ministro da Defesa, o Presidente Jair Bolsonaro participou da reunião do Estado Maior do Exército (EME). O EME é um órgão de direção geral, e tem como missão a elaboração da política militar terrestre, o planejamento estratégico e a expedição de diretrizes que orientam o preparo e o emprego da Força Terrestre. As manifestações do Presidente contra o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas, tornam sua presença na reunião do EME mais um componente perturbador do processo eleitoral.
O presidente tem se empenhado em inserir as Forças Armadas, principalmente o Exército, no contexto eleitoral, a fim de que exerçam uma espécie de poder moderador ou fiscalizador. Tradicionalmente, devido a sua presença em todo o território nacional, as Forças Armadas têm fornecido sua estrutura logística para a realização das eleições em regiões longínquas. Introduzir as Forças Armadas no processo eleitoral de modo favorável aos interesses do presidente e de outros generais seria transformá-las em um partido político, comprometendo a democracia. Contribui, também, para tumultuar o cenário pré-eleitoral, a concepção de alguns oficiais de que a divulgação de informações sobre problemas que ocorrem no âmbito militar ou opiniões divergentes dos comandos das Forças, são ofensas às mesmas e aos seus componentes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a demonstrar insatisfação com o crescente assédio que vem sofrendo das Forças Armadas diante dos questionamentos feitos ao processo eleitoral e já cogita acabar com a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada inicialmente para aproximar os militares do tribunal em questão diante dos constantes questionamentos do Presidente Bolsonaro acerca das eleições presidenciais de 2022. Entre idas e vindas dos questionamentos dos militares, o TSE rejeitou as novas sugestões das Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Dentre as 7 sugestões dadas pelos militares, o tribunal se posicionou contra 3 e declarou que as outras 4 sugestões já estão vigentes.
As insinuações do Presidente Jair Bolsonaro começam a gerar incômodo não apenas no TSE, mas em outros setores da sociedade e inclusive nas próprias Forças Armadas. O ex-ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, declarou que a participação no processo eleitoral é “politicagem baixa” e uma “brincadeira”. O general deixou claro na entrevista que não é papel das Forças Armadas a função fiscalizadora que o Presidente vem insinuando e tal atitude favorece quem quer criar um clima de briga durante o processo eleitoral.
Outro setor envolvido com o Tribunal Superior Eleitoral seria a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), segundo relatório da PF dado ao ministro Alexandre de Moraes. A investigação da PF envolve inquérito policial aberto para investigar as declarações de Bolsonaro em uma live em julho de 2021. As declarações do presidente incomodaram os ministros e no curso da investigação foi apurado que a ABIN foi utilizada para questionar a lisura do sistema eleitoral e teve ainda a influência do General Heleno, chefe do GSI, órgão superior do serviço de inteligência, e do general Luiz Eduardo Ramos. A ABIN teria atuado em 2019 e 2020 na busca de informações sobre a segurança do sistema eleitoral.
As insinuações de Bolsonaro se estendem há alguns anos e chamaram atenção até mesmo da comunidade internacional. Segundo reportagem veiculada pela agência Reuters, durante a vinda do Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, em 2021, o governo foi alertado para não interferir no processo eleitoral. Até recentemente, o conteúdo da agenda do conselheiro estadunidense não era sabido, mas a reportagem obteve informações de fontes do próprio governo Biden. O General Heleno informou que de fato houve a reunião com a CIA, mas negou que tenha havido alguma menção às eleições ou a insinuações de Bolsonaro.
Enfim, o governo Biden recebeu em abril um dossiê elaborado por diversas organizações civis brasileiras alertando dos perigos das últimas declarações de Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas, demonstrando que mesmo com as “advertências” dos EUA, o presidente brasileiro ainda insiste em questionar o processo eleitoral. Além das organizações civis brasileiras, o dossiê também tem declarações de acadêmicos brasileiros e estadunidenses alertando sobre o perigo que Bolsonaro pode representar para a democracia brasileira. Ao longo do dossiê são feitas claras referências à invasão do Capitólio, incentivadas pelo ex-presidente Donald Trump, aliado de Bolsonaro. O clima de tensão aumenta conforme as eleições se aproximam e a comunidade internacional demonstra preocupação com o resultado do pleito, especialmente se o presidente Bolsonaro não for reeleito.
