23 de agosto de 2022
Por Gustavo Rocha Botão, Leonardo Brandão Rocha e Thais Venâncio (Foto: Agência Senado )
Singapura é o sexto maior destino das exportações brasileiras e o segundo parceiro comercial do Brasil na Ásia, e acordo elimina tarifas de importação sobre cerca de 90% do intercâmbio bilateral
Durante a 60ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, ocorrida em julho no Paraguai, o destaque foi o anúncio da conclusão do Acordo de Livre-Comércio entre o Mercosul e Singapura, feito pelo ex-ministro de Relações Econômicas e Integração do Paraguai, Raúl Cano Ricciardi, após seis rodadas de negociações, iniciadas em 2018. O acordo foi celebrado em um momento de impasse, em que o governo argentino de Alberto Fernández, visando proteger as empresas de seu país durante a pandemia, abandonou as negociações de acordos de livre-comércio com países fora do bloco comercial.
A Cúpula foi o primeiro evento do bloco a ocorrer presencialmente após a pandemia, marcando a transição da presidência Pro Tempore (temporária), que finaliza a presidência do Paraguai e inicia a presidência do Uruguai, em um processo que se alterna a cada seis meses. E o acordo é o primeiro do Mercosul realizado com um país do sudeste asiático.
Mercosul e Singapura fecharam um acordo de livre comércio que elimina tarifas de importação sobre cerca de 90% do intercâmbio bilateral. As negociações envolveram abordagens sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, Comércio Eletrônico, Procedimentos Aduaneiros e Facilitação do Comércio, Propriedade Intelectual, Salvaguardas Bilaterais e Serviços. A expectativa, segundo publicação do Mercosul, é que o acordo possa ampliar os fluxos comerciais, garantir maior previsibilidade mediante disciplinas modernas e melhores condições para a radicação de investimentos.
Atualmente Singapura é o sexto maior destino das exportações brasileiras e o segundo parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China. A maior parte das exportações para Singapura é de petróleo, mas aves, carne suína e bovina são partes significativas do superávit comercial que o Brasil tem com Singapura.
Em nota, o Ministério da Economia do Brasil estima que o acordo poderá incrementar R$ 28,1 bilhões no PIB brasileiro, entre os anos de 2022 e 2041, e contribuirá para atrair investimentos para a região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor e estreitar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo.
Um Mercosul paralisado
O abandono da Argentina das negociações de livre-comércio com países fora do bloco comercial havia paralisado negociações comerciais em andamento com Coreia do Sul, Canadá, Índia e Singapura. Isso se deve à obrigatoriedade, instituída por meio da Decisão 32/00 do Conselho do Mercado Comum, de os países-membros do Mercosul negociarem acordos comerciais em bloco, o que requer a anuência de todos os membros.
O impasse freou parte do processo de abertura comercial no âmbito do Mercosul que havia desde o início da ascensão conservadora na região. Ainda em 2020, os governos do Brasil e do Uruguai buscaram a flexibilização do bloco comercial, a partir da revogação da Decisão 32/00, e a redução das alíquotas da Tarifa Externa Comum, o que gerou críticas do lado argentino e de entidades patronais do setor industrial. Apesar dessa situação, a Argentina participou das negociações e da celebração do acordo com Singapura, com seu chanceler, Santiago Cafiero, afirmando que um acordo equilibrado “pode demandar tempo”, não havendo a necessidade de apressar sua conclusão.
