04 de outubro de 2022
Por Alan Anelli Davi Silva, Giovanna Camily Rossato e Laura Rivaben (Foto: Agência Brasil)
País precisa restabelecer parcerias e diálogo institucional no meio ambiente, relações com os países da América Latina e Europa, se reaproximar de nações da África e reavivar os blocos econômicos BRICS e Mercosul
Ao fim do mandato presidencial de Jair Bolsonaro (2018-2022), o Brasil depara-se com cenários interno e externo envoltos em incertezas e fragmentações. Marcado por recordes de desmatamento e queimadas, catástrofes ambientais, cortes de gastos públicos com educação e cultura, uma pandemia mal gestada e não finda, altos índices de inflação na economia, o retorno do país ao Mapa da Fome e uma política externa em frangalhos, Bolsonaro deixa para seu sucessor uma série de desafios a serem enfrentados.
Examinamos o processo e impacto da administração Bolsonaro no cenário internacional e mapeamos em cinco eixos os obstáculos a serem enfrentados pelo futuro governo, visando a reconstrução de laços políticos, econômicos, culturais e recuperação do diálogo institucional entre as nações. Os pontos escolhidos foram a questão ambiental, reaproximação com o continente europeu, restauração de vínculos com as nações africanas, restabelecimento de relações com os países latino-americanos e reavivamento dos blocos BRICS e Mercosul.
1. A questão ambiental
1.1. Dilema do clima: O agro e o desafio climático
Em primeiro lugar, o meio-ambiente se torna cada vez mais um fator decisivo de posicionamento e inserção internacional dos países no cenário geopolítico. Nesse sentido, o agronegócio é a principal atividade de colocação do Brasil internacionalmente, tendo em vista que é o eixo ao qual confluem fatores econômicos, diplomáticos e ambientais. O agro não representa apenas a constituição de pontes diplomáticas e econômicas, mas posiciona-se como um agente social, uma vez que determina a distribuição de terras, moradia de agricultores familiares e reconfiguração de comunidades indígenas no território. Nestes termos, esse é também um agente ambiental ao envolver intenso desmatamento, uso de químicos, água e fertilizantes. O principal desafio do próximo governo no assunto ambiental, portanto, será possibilitar um Brasil ao mesmo tempo produtivo internamente, agroexportador e sustentável. Poderia acrescentar-se à lista dos desafios a reconstrução do decoro internacional brasileiro na questão climática. Após as emblemáticas declarações do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião do dia 22 de abril de 2020, e das queimadas no Pantanal e na Amazônia, a atenção do mundo se voltou para a região (Alencastro; Waisbich, 2021).
A urgência de uma transição produtiva para um modelo sustentável revela-se na tensão do esgarçado elo que liga o Brasil à China. Primeiramente, a China depende consideravelmente da agroexportação brasileira, contudo, com o crescimento das avaliações de risco de se investir em um país que depreda o meio ambiente, investidores internacionais e grandes empresas, como a chinesa Cofco, mostram-se cada vez mais receosos de comprar a soja brasileira (Ibid.). No entanto, a relação é ainda mais ambígua por ser justamente a nação chinesa a principal financiadora do plantio de soja na Amazônia e a maior emissora dos gases do efeito estufa. Dessa forma, a transição produtiva revela a necessidade de cooperação Brasil-China, ou seja, uma China que deverá se conformar em contribuir na conversão para uma agricultura sustentável no Brasil e de outros compradores.
Em suma, o desafio a ser enfrentado se sustenta na produtividade, sustentabilidade e, por consequência, na boa imagem ambiental do país perante o mundo. A urgência climática juntamente ao surgimento dos atores subnacionais que despontam no cenário internacional se dão precisamente em um momento em que os governos europeus assinalam a inefetividade do Acordo União Europeia-Mercosul no âmbito climático, dando margem para novos acordos, bem como em um ponto no qual a UE e os Estados Unidos (EUA) fazem da Amazônia a mesa de suas relações bilaterais com o Brasil (Alencastro; Waisbich, 2021). Soflagrante, novos acordos de fortalecimento regional e ambiental se firmam entre as nações,como é o caso do recente Acordo Escazú, elaborado entre 2015 e 2018 por países latino-americanos e caribenhos, do qual o Brasil ainda não faz parte (OPEB, 2022). A oportunidade do protagonismo diplomático brasileiro está diante de nós, mas sua concretização dependerá das escolhas que o próximo governo tomará na política externa.
1.2. De uma economia ecológica para uma ecologia econômica
Em vias de se tornar um dos principais responsáveis pelas questões ambientais do globo, o Brasil apresenta terreno fértil para “esverdear” sua economia e matriz energética, ponto evidenciado por seu grande potencial fotovoltaico e eólico. Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), 48% da matriz energética brasileira provém de fontes renováveis, com predominância das hidrelétricas. Dentre as regiões, 74% da energia consumida no Nordeste provém de fontes limpas, com enfoque para a Bahia, onde 88% da energia dispendida é sustentável, contando com 38,2% eólica e 9,2% solar.
Para além das fontes renováveis convencionais, o hidrogênio verde, elemento extraído a partir do carvão mineral, gás natural, entre outras fontes naturais com emissão zero de carbono, surge como uma possibilidade bastante viável (OPEB, 2022). Esse recurso pode fazer parte da estratégia doméstica e de reposicionamento do Brasil no cenário internacional, especialmente em um momento em que os países europeus e os Estados Unidos buscam fontes alternativas em decorrência da Guerra da Ucrânia.
Mas esse é ainda um projeto ambicioso que demanda maior estrutura, investimento e planejamento a níveis nacionais. Se por um lado o Brasil já possui iniciativas nesse mercado a partir de negociações com empresas estrangeiras, como a Shell, a Total Energies e a Equinor, a Petrobras se mostra completamente tímida em adentrar o empreendimento do hidrogênio verde, restringindo-se à exploração do pré-sal (OPEB, 2022).
Em matéria do mercado de carbono, ambiente financeiro em que compra-se o direito para poluir de países que emitem pouco CO2, o Brasil se projeta com um importante player, tendo a Amazônia como imensa reserva de crédito (Hartmann; Mello, 2021). No entanto, essa atividade preserva o status quo de grandes empresas de continuar produzindo e lucrando em grande escala e neutraliza a efetividade da descarbonização uma vez que põe em segundo plano a emergência climática em favor da constituição de um setor financeiro independente da causa. Segundo a matéria de Hartmann e Mello para o Brasil de Fato (2021), esse mercado dá azo à grande indústria de energia de obter maiores limites de emissões e, consequentemente, aumentar ainda mais seus lucros. Essa pode ser uma solução viável em um sentido econômico e diplomático, mas deixa a desejar nos avanços ambientais.
Logo, em um cenário de caos climático para o mundo e diplomático para o Brasil, talvez não haja mais tempo para se persistir em esforços no sentido de driblar o equilíbrio entre vida humana e as relações ecológicas na Terra em prol do lucro. A agroecologia não é mais uma investida do chamado “capitalismo verde” porque ela realiza o trajeto inverso ao convencional. Ao invés de partir do princípio do lucro, adequando o trabalho e os recursos naturais a ele, ela parte do princípio do equilíbrio ecológico e readequa o restante da economia a ela, em muitos casos, obtendo grandes lucros e produtividade no longo prazo. Uma possível e real solução em relação a uma agricultura sustentável e à manutenção da agroexportação para a China estaria nas concepções milenares da agroecologia, uma ciência de cultivo e vivência que une desde as cosmovisões indígenas e conhecimentos tradicionais campesinos aos modos de produção contemporâneos.
O Green New Deal, a princípio, também aparenta ser uma solução concreta de mudança sistêmica que começa a tomar forma. Envereada pelos EUA, esse acordo mira no massivo investimento em setores sustentáveis da economia, tais como o estímulo à transição energética de veículos, produção de bens biodegradáveis e manutenção da limpeza do ar e da água, os quais gerariam empregos e estimulariam a economia.
2. Reaproximação com a Europa
2.1. Histórico recente e reconstrução das relações Brasil-Europa.
A inauguração dos anos 2000 mostrou-se fecunda para o internacionalismo brasileiro. Dada a política externa adotada durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), que visava a construção de coalizões e mesmo blocos institucionalizados entre as nações emergentes, como o G-20 e o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), de modo a aumentar seu poder de barganha em instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) (Albanus, 2015), foi notório o estreitamento de laços entre a União Europeia (UE) e o Brasil. Em 2007, uma Parceria Estratégica foi estabelecida com a UE, servindo de orientadora ao possível Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia na época (Amorim, 2010). No mesmo período, o Brasil promoveu o fortalecimento de relações com a Suécia, Espanha e França, firmando com esta última, em 2008, uma Parceria Estratégica incentivadora de um grande número de iniciativas bilaterais focadas na proteção da Amazônia e de sua zona econômica, que ao contar com reservas de petróleo, tornou-se o principal mercado da indústria de defesa francesa (IBID., 2010).
Entretanto, o sucesso obtido na primeira década do século XXI não tardou a malograr, a instabilidade política interna, o baixo crescimento econômico e os efeitos tardios da crise de 2008 conflagraram obstruções diplomáticas a datar de 2013, quando, como pontua Casarões (2021), a política externa passou a ser conduzida pela conjuntura doméstica imediata, abandonando os interesses a longo prazo do país. Nos governos de Dilma Rousseff (2013-2016), o status brasileiro foi rebaixado de potência para potência média e o caráter universalista da diplomacia lulista abandonado, as parcerias foram atreladas aos tópicos da ciência e tecnologia, comércio e investimentos no segundo mandato, marcando a aproximação com países como Alemanha, França e Reino Unido, ligados ao extinto programa Ciência Sem Fronteiras e atores centrais no Acordo de Associação entre Mercosul e UE (Idem, 2015). Após seis anos parado, o acordo passou por uma troca de ofertas em maio de 2016, um dia antes da suspensão do mandato de Dilma e à um mês da votação do Brexit, com isso, o governo de Michel Temer, além de alocar as relações com a Europa em segundo plano, tornou-se refém dessas tratativas.
Se historicamente descolado das turbulências internas, em 2018 o Itamaraty foi escanteado por um projeto nacionalista cristão antagônico ao posicionamento tradicional brasileiro no sistema internacional (Casarões, 2021). O governo de Jair Bolsonaro entrou em colisão com os “globalistas”, principalmente após líderes como Emmanuel Macron e Angela Merkel criticarem a falta de controle sobre a preservação ambiental na Amazônia. O presidente francês denunciou os incêndios na floresta tropical em julho de 2019, que segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aumentaram 82% em comparação com o mesmo período de 2018, abordando o tema em uma reunião do G-7. Na época, Bolsonaro trocou insultos com Macron pelas redes sociais e o acusou de adotar uma concepção colonialista ao interferir em assuntos “internos”. No mesmo ano, o Inpe registrou um aumento de 40% na destruição da cobertura vegetal, levando Alemanha e Noruega a cancelarem os repasses para o Fundo Amazônico, Bolsonaro disse que Merkel “deveria usar o dinheiro bloqueado para reflorestar o próprio país” (COHEN, 2022).
O embate sobre o meio ambiente no governo Bolsonaro também impactou severamente as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o texto com a regulamentação aprovada em junho de 2019, enfrenta impasses para ser ratificado pelos parlamentos de ambos os blocos. O relatório, “Disposições e efeitos potenciais da parte comercial do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul em termos de desenvolvimento sustentável” encomendado pelo governo francês, apontou que o desmatamento nos países integrantes do Mercosul poderia aumentar 5% ao ano com a ampliação das áreas de pastos para atender a nova demanda de exportação de carne bovina da UE, bem como seria capaz de gerar um aumento entre 4,7 e 6,8 milhões de toneladas na emissão de dióxido de carbono, além de flexibilizar o uso de agrotóxicos e contribuir para a aprovação da lei de mineração em terras indígenas no Brasil.
Nesse sentido, para além da perda de credibilidade do governo Bolsonaro em relação à questão ambiental, que passou a ser visto como um “ecocida” nas palavras do eurodeputado Miguel Urbán, o bloco europeu considerou que os produtos agropecuários a serem beneficiados com acesso preferencial ao mercado europeu deveriam respeitar as normas sanitárias e ambientais da UE. A recusa do modelo atual do tratado tornou-se ainda mais evidente quando o Vice-Presidente Hamilton Mourão recebeu, em 14 de setembro de 2021, uma carta assinada por embaixadores da Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica recusando a ratificação enquanto a questão ecossistêmica e climática não for prioritária à nação brasileira. Entretanto, é preciso ressaltar que o protecionismo da economia europeia também configura um obstáculo à efetivação do acordo.
Em reposta ao relatório, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgaram em 22/09/2020 uma nota conjunta onde, ao invés de mediarem o empecilho, afirmaram que “o referido Acordo não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana e aos direitos sociais”, negando a necessidade de expansão de áreas para a pecuária e tratando como insignificante o aumento da emissão de carbono. O Mercosul aguarda desde o início de 2021 o recebimento da listagem com os compromissos ambientais adicionais da UE, que prometeu entregá-los até o final de 2022. Como sinaliza Dante Sica, um dos artífices da proposta de 2019, o tratado deve possuir maiores chances de efetivação devido à crise do conflito Russo-Ucraniano e a busca europeia por novas fontes de abastecimento (RESENDE, 2022).
Para além da temática ambiental, tornou-se evidente a instrumentalização da política externa brasileira para o atendimento de interesses de Bolsonaro e seus colaboradores, que redefiniram o posicionamento brasileiro no cenário internacional no referente ao alinhamento com governos conservadores e mesmo negacionistas europeus, como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, ou Mateusz Morawiecki, premier polonês, ambos na esteira das posições trumpistas. Nesse sentido, as eleições de outubro de 2022 terão papel intrínseco na redefinição dos rumos da política externa e da identidade internacional brasileira, devendo a próxima gestão reatar laços e reconstruir parcerias com a União Europeia.
Primeiramente, como já tratado por Alencastro e Waisbich (2021), o abandono do discurso da “Amazônia é nossa”, legitimador da devastação brasileira sobre o bioma, mostra-se extremamente necessário. Como já apontado, a região amazônica configura cada vez mais uma dimensão intrínseca das relações exteriores brasileiras, de maneira que a manutenção da floresta e medidas para sua conservação, ao contrário do pregado pela gestão de Bolsonaro, é mais relevante aos interesses nacionais e atrai mais parceiros comerciais do que sua derrubada para o desenvolvimento de atividades econômicas. No atual cenário, uma reconsideração de termos ambientais e de políticas de preservação, além do fortalecimento das agências brasileiras internacionais com a ideologia de um país verde, torna-se essencial para a renegociação do Acordo de Livre Comércio Mercosul-EU, abrindo portas para uma cooperação mais sustentável entre blocos e o retorno de investimentos ao Fundo Amazônico.
Para esta proposição, é imprescindível o restabelecimento do diálogo com os denominados “globalistas”, visando uma melhora nas ações diplomáticas, negociações e apoio político entre as nações, de maneira que a construção de uma figura carismática do presidente aos moldes dos governos Lula torna-se uma proposta atrativa, tanto para o fechamento de novas parcerias quanto para a reestruturação das relações institucionais abaladas. O caso francês, com a reeleição de Macron em 2022 para mais um mandato de 5 anos, poderá proporcionar uma interessante observação da futura reaproximação. A retomada adequada da interlocução marcaria a ressignificação das relações entre o Mercosul e a União Europeia após a onda política conservadora e de extrema-direita surgente nos últimos anos, evidenciando a posição dos blocos como os últimos democráticos do mundo. A partir disto, novas iniciativas poderiam ser coordenadas para a promoção dos fundamentos democráticos, fortalecendo laços culturais e sociais entre o Brasil e as nações europeias.
3. Reaproximação com a África:
3.1. Contextualização
É inegável que desde os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a relação com o continente africano está enfraquecida, fato que se deve às crises política e econômica que culminaram em escândalos de corrupção envolvendo as principais empresas e instituições que faziam a ponte com o continente africano, a exemplo do BNDES. Após os quatro anos de Bolsonaro, o ideal de cooperação entre as regiões parece ainda mais distante, as relações institucionais foram abaladas, as agendas deixaram de reunir interesses em comum e as trocas comerciais entre Brasil-África não garantem a manutenção da relação ao passo que já não recebem os mesmos investimentos. Nesse sentido, a visão de política externa estabelecida pelo atual governo faz com que o país continue perdendo espaço num continente de importante ascensão econômica e demográfica. Comumente ao tratar-se da África, salta à imaginação a visão racista de uma região pobre e necessitada que erroneamente é perpetuada por agentes governamentais e corporativos brasileiros, concepção que limita a estratégia brasileira e priva a percepção do real gigante econômico que a África é e virá a ser. A esperança reside na corrente do Itamaraty que trabalha para a não aniquilação do legado do Brasil na África (OPEB, 2021).
Apesar do choque causado pela crise da COVID-19, as projeções africanas são promissoras. Ao longo das próximas três décadas, a população mundial deverá crescer cerca de 2 bilhões de pessoas, sendo que só a África Subsariana será responsável por metade desse aumento (FMI, 2021). Com isso, a África será o maior mercado consumidor do mundo. Outro ponto, é que desde 2000, a África triplicou seu seu PIB, atingindo também altas taxas de urbanização e disseminação de internet e tecnologias de comunicação (OECD, 2018). Estes dados explicam a atratividade da África para o mundo.
3.2. Por que e por onde o Brasil deve reinserir-se na África?
A aproximação brasileira não deve justificar-se apenas por seus elementos culturais comuns. Ou seja, é preciso ultrapassar esse ‘discurso vazio’, ir além das políticas públicas, para que o Brasil tome real conhecimento sobre os interesses do continente.No momento em que efetivamente nos interessarmos pela agenda da África, perceberemos que existem oportunidades de inserção do Brasil de formas mais complexas e que relacionam pautas da agenda africana com a brasileira.
Durante o fórum Brasil – África 2019, o principal ponto debatido foi “Segurança alimentar: caminho para o crescimento econômico”, destacando que o crescimento populacional requer aumento de produtividade, assunto de especialidade e muito caro ao Brasil. O agronegócio é uma vantagem competitiva para a reinserção brasileira na África, não apenas pela grande capacidade de exportação do país, mas também pelo potencial de compartilhamento de tecnologias, produção agroenergética, agricultura sustentável e democratização do agronegócio. A ideia é que as regiões consigam agregar valor aos seus produtos de base por meio dos avanços tecnológicos conjuntos. Dessa forma, não apenas o Brasil amplia seu mercado consumidor e agrega valor a seus produtos, bem como contribui para que a África atenda à sua meta de suficiência alimentar com a produção local.
A aproximação e o trabalho conjunto em pesquisa bem como contribuem para suas preocupações ambientais e climáticas. Ambas as regiões abrigam as maiores florestas tropicais do mundo (Amazônica e do Congo) e as maiores bacias hidrográficas, a promoção de conversas produtivas entre estes atores internacionais pode trazer resultados positivos para a melhor administração dos territórios. Em realidade, a questão ambiental é bastante relevante para a África, pois o crescimento populacional representa o aumento do impacto ambiental, tornando o desenvolvimento sustentável uma grande questão para o continente.
Tendo em vista esse novo desafio demográfico e ambiental, a África tem investido em infraestrutura e energia limpa, principalmente no chamado “leap frog”. A região não necessita passar pelo etapismo da energia à combustão, pode implantar diretamente tecnologias limpas desde o início do processo. Como exemplo tem-se o projeto Redstone com a energia concentrada, que configura como o maior para energia renovável na África do Sul e tem como meta atender 200 mil casas. O Brasil poderia favorecer-se desse processo, adquirindo mais experiência no setor para a sua reconversão energética.
Primordialmente é necessária a reconstrução da agenda comum para que a parceria entre Brasil e África volte a funcionar. Apesar do atual cenário polarizado, o reforço da cooperação sul-sul traz alívio para as regiões quanto à necessidade de escolha da posição. Além disso, a perda do espaço brasileiro na África pode significar a perda do mercado do futuro. Sendo as possibilidades acima apenas algumas das janelas de abertura com a agenda do continente africano para que o Brasil possa se reinserir internacionalmente.
4. O Brasil no BRICS
Atualmente formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul, o BRICS é um elemento fundamental para a reinserção internacional do Brasil. Esses gigantes emergentes são os países que mais crescem economicamente no planeta, sendo detentores de 21% do PIB mundial e que juntos somam 41% da população mundial, constituindo o maior poder de consumo do mundo.
Inicialmente, o agrupamento dessas nações configurava, para o Brasil, uma oportunidade especial de elevar sua voz, propagando seus ideais democráticos, de desenvolvimento, multilateralidade e reforma do sistema internacional com foco para a cooperação sul-sul. O bloco contou com grande atenção e empenho do governo brasileiro, principalmente no mandato de Lula, entretanto a performance do país no conjunto, devido a sua instabilidade política e decaimento econômico, vem deixando a desejar. Nos últimos 10 anos, o Brasil foi o ator do bloco que mais perdeu competitividade internacional, contando com a diminuição do poder de compra dos brasileiros e a desindustrialização precoce que reduziram o interesse de investidores. Enquanto debate-se, por exemplo, se a China ainda pode ser considerada uma potência emergente visto o nível da disputa com os EUA pela hegemonia mundial, restou ao Brasil o título de “armazém de matérias-primas” e o papel de cesta de alimentos para o mercado externo.
Desta forma, o relacionamento brasileiro com o bloco está fragilizado. Desde o governo Temer, se intensificando no governo Bolsonaro, uma política de alinhamento aos Estados Unidos foi adotada no lugar da tradição multilateralista da diplomacia brasileira. As relações com os BRICS foram alocadas em segundo plano e consideradas não mais estratégicas ao Brasil, mesmo que nele estejam os seus maiores parceiros comerciais. A colaboração ficou mais restrita ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) que, com o evento da pandemia de COVID-19, passou a dar suporte aos países membros (OPEB, 2020).
Recentemente, o bloco ganhou visibilidade pela presença da Rússia no conjunto em meio às contradições e crise decorrentes da guerra da Ucrânia, desde então as análises passaram a apontar dois caminhos possíveis para os BRICS. A primeira linha alega que o Bloco se esfacelará, dando como justificativa a desunião e competição que se estabelece entre os países emergentes, e que se acentuaram com o conflito na Ucrânia. Mais relevantemente, a perspectiva destaca a dissincronia do crescimento econômico entre as nações, que já não apresentam mais as mesmas características no momento da criação do bloco, como nos casos dos tímidos crescimentos do Brasil, Rússia e África do Sul (Busch, 2021), algo que encoraja os países a seguirem seus próprios planos.
Já a segunda corrente, mais otimista, destaca o grande potencial para ampliação do BRICS. Isso ficou especialmente evidente na reunião do dia 19 de maio que, na segunda parte, contou com a presença dos chanceleres da Arábia Saudita, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Nigéria, Senegal e Tailândia, segundo o Itamaraty (Cúpula do BRICS…, 2022), ao passo que a Argentina já havia emitido seu pedido formal de integração. Dentre outros fatores que corroboram com a argumentação, destacam-se a maior união dos Estados do BRICS em detrimento de um G20 que se pulveriza devido ao interesse da China em se desdolarizar e os conflitos entre Rússia e países do G7 – todos membros do G20 – durante a crise ucraniana (Sanches, 2022). Ainda evidencia-se a aproximação de países latino-americanos do Bloco face ao afastamento da influência estadunidense (Cúpula do BRICS…, 2022) paralelamente à aproximação com a China e a intensificação das transações comerciais entre países membros como fatores que sustentam a possível expansão do bloco.
Seja qual for o caminho analítico mais assertivo, um fato do qual se pode ter certeza é que os louvores ao multilateralismo, à ampliação do BRICS, ao apoio a novas formas de governança global e o repúdio à hegemonia de um só país anunciados pela China, representam, em realidade, a estratégia chinesa para atrair mais países para sua órbita na nova ordem geopolítica asiática que raia. Na prática, isso se mostra nos exemplos da Iniciativa de Desenvolvimento Global, Cooperação Sul-Sul e criação chinesa de um centro de promoção para o desenvolvimento e rede global de conhecimento (PEIJE, 2022).
O Brasil nessa futura ampliação dos BRICS teria grandes chances de obter ganhos geopolíticos. Na agenda internacional da próxima gestão é essencial que a participação brasileira nos grandes fóruns internacionais aumente, bem como é necessário um melhor aproveitamento das ambições chinesas no Brasil, de modo a manobrar dentro delas a garantia dos interesses brasileiros sem contudo subordinar-se à China. Isso deve ocorrer através da “política de cautela” que o Brasil sempre empreendeu, principalmente na diplomacia lulista, contando com uma equipe diplomática competente para manter-se a nação parceira de países antagônicos, como China e Estados Unidos. Assim, mais ativo nas organizações internacionais, o Brasil poderá se tornar o principal representante do Mercosul no BRICS para dialogar com a presença da China na América Latina.
5. Reconstrução das relações latino-americanas:
5.1. MERCOSUL
O Mercosul, criado em 1991 e cujos membros iniciais foram Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, possibilitou o fortalecimento das relações econômicas latino-americanas, constituindo um bloco que garantia os interesses da região nas mesas de negociação global. A sua formação fez vigorar a questão econômica, bem como a esperança de mudanças nas relações de poder da ordem mundial, a fim de transformar o balanço de atores internacionais que ditam as regras e quais as seguem. É por ele então, o Mercosul, que deve-se começar a reestruturação da América Latina.
Olhar para quem está ao lado pode significar uma maior segurança e reciprocidade em situações complexas. Percebe-se, na América do Sul, um sistema de “onda” entre as nações vizinhas, como nas chamadas “onda rosa” nos anos 2000, “onda progressista” na década de 2010 e, agora, a “nova onda progressista” que seria consolidada com a eleição de um governo de esquerda no Brasil. Aproveitar esta nova onda para a reestruturação de uma ordem sul-americana de cooperação social, cultural e econômica seria uma maneira de compreender melhor nossas particularidades que caminham em paralelo, bem como de novamente fazer valer os interesses do sul nos fóruns e organizações internacionais.
Paralelamente a economia, o Brasil deve atuar em conjunto com as nações latinas para a reafirmação dos processos democráticos do poder, tendo em vista a ascensão e queda de governos assumidamente conservadores e autoritários em meio às ondas nestes países, a exemplo do próprio Bolsonaro e de Mario Benitez no Paraguai. Outra prioridade deve ser a coordenação de esforços para o desenvolvimento sustentável em suas negociações econômicas e diplomáticas. A materialização dessas normativas, novamente, daria-se através da Amazônia, sendo ela o grande elo para abertura de discussões do bloco.
5.2. América Latina
Como ressaltado nas interações do Brasil com os BRICS, a busca pela atuação com os demais países do continente é uma maneira de perceber como as nações conseguem nortear os caminhos que desejam através de políticas exteriores que pautam-se no social, ecológico e economicamente viável. Exemplo disso são as normativas que vigoram no bloco europeu, onde nações que não realizam os acordos internacionais começam a se isolar das mesas de negociações, como anteriormente citado na recusa do acordo Mercosul-UE por falta de disposições sustentáveis para o cumprimento das metas agroexportadoras.
Percebe-se também, nas interações dos países latinos uma similaridade das atuações políticas frente às atuações sociais. Nações que acabaram por se aproximar diplomaticamente de países com vieses destoantes da vontade popular ou histórica de seu corpo diplomático, através de desejo puramente político. Um reforço das intenções diplomáticas na América Latina, por meio de acordos, consolidaria maior confiança entre as nações, já que mesmo sob governos distintos, a parceria seja garantida. Essa afirmação de um desejo da união latina deveria ser alicerçada nas afirmações dos blocos já existentes. Em outras palavras, deve ser assegurado que o desejo de uma América Latina cooperativa passe por cima de governos e ideologias políticas. Espera-se que tais gestões sejam capazes de compreender e ater-se a realidade de seus países, que possuem as marcas de um passado de exploração e subordinação, e de recusarem investidas imperialistas.
Frente aos desafios postos nos últimos quatro anos durante o mandato de Bolsonaro, buscou-se analisar neste artigo o atual contexto de aprofundamento das desigualdades sociais, desmatamento, crise sanitária e diplomática e os efeitos da guerra no leste europeu no Brasil, especialmente no que concerne à reconstrução de sua política externa. Em primeiro lugar, foi apresentado como o agronegócio é um ator decisivo nas relações internacionais do país ao ser o principal responsável pela temática do clima, trama central na diplomacia brasileira, especialmente no que tange ao diálogo com o continente europeu. De forma a ampliar a discussão, o segundo ponto a ser tratado foram justamente as relações brasileiras com a UE, trabalhando um breve histórico de cooperação nos governos de Lula, Dilma e Temer, para em seguida tratar dos abalos gerados pela gestão de Bolsonaro. Acentuou-se então o escanteamento do Itamaraty e os impasses relacionados à emergência climática e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-UE.
O terceiro eixo destacado foi o relacionamento do Brasil com a África, pensando no restabelecimento de laços para além dos culturais. Desta maneira, reforçou-se a importância da cooperação para o desenvolvimento do setor primário e da energia renovável, bem como se evidenciou a estratégia de manter relações com o continente que se tornará o maior mercado consumidor do mundo nos próximos anos. Em consonância com tal tática, o reavivamento e possível ampliação do BRICS pode representar novas oportunidades para o Brasil, como a de criar uma relação frutífera com a cooperação chinesa, de tornar-se o principal representante da América Latina no bloco e, assim, o principal intermediador entre China e demais países do continente latinoamericano.
Nesta esteira, o Brasil deve voltar novamente sua atenção para a América Latina e o Mercosul, aproveitando a nova onda progressista para a reestruturação da ordem sul-americana de cooperação social, cultural e econômica. Esta seria uma maneira de melhorar a integração e a compreensão de particularidades históricas geradas pelo passado colonial e ditatorial em comum, bem como de fazer valer mais uma vez os interesses latino-americanos no sistema internacional.
Há caminhos para o resgate do tradicional multilateralismo brasileiro, todavia com novos objetivos a serem alcançados, principalmente em relação ao desenvolvimento sustentável. Espera-se que o governante a ser eleito em novembro outubro enfrente os desafios listados para a reconstrução da política externa com base nos princípios democráticos, sempre visando a reinserção do Brasil no cenário internacional e a reconquista de sua posição como grande player e um dos principais atores da diplomacia mundial.
Referências Bibliográficas:
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