18 de outubro de 2022
Por Gabrielly Provenzzano da Silva, Geovanna Mirian Raimundo e Gustavo Mendes de Almeida (Foto: Cuba’s presidential office)
Trazidos ao debate público de forma rasa, a real situação de cada um destes países tem peculiaridades importantes que na ótica deturpada da extrema-direita se conectam à ideia de que governos progressistas estão sempre fadados ao fracasso
É fato que, desde 2016, a política externa brasileira e o debate internacional em nosso país vêm ganhando contornos puramente ideológicos. Com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, essa questão passaria a se aprofundar, materializada por um apoio desenfreado ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, bem como uma aproximação a autoridades de extrema-direita espalhadas ao redor do globo, como o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e o presidente polônes, Andrzej Duda.
Para além da tentativa de solidificar alianças com seus semelhantes, o atual governo acabou também por se afastar de quem pensa diferente, criando verdadeiros antagonismos com algumas nações, que por vezes se traduziram em críticas sem uma argumentação plausível. Neste período, o Brasil se afastou de governos que estão longe de representar a esquerda – como o de Emmanuel Macron, na França, e Joe Biden, nos EUA -, e indo muito além no sentido de evitar qualquer contato com importantes parceiros regionais, como Argentina e Venezuela. Neste contexto, foi criada uma narrativa que enfatiza as crises que ocorrem em países administrados pela centro-esquerda, numa tentativa em atrelar diretamente os atuais governos a crises muito mais complexas, que devem ser explicadas por fatores mais profundos do que questões meramente ideológicas.
Nesta ótica deturpada em sugerir que governos progressistas estão sempre fadados ao fracasso, algumas falácias foram resgatadas pela direita no cenário político nacional para tentar derrubar o apoio popular que recebe a candidatura do ex-presidente Lula, atrelando sua figura à países como Cuba, Venezuela e até a Nicarágua.
Cuba
Não é de hoje que a expressão “Vá para Cuba!” se popularizou no debate político brasileiro. A profunda crise econômica e social enfrentada pela ilha caribenha é utilizada como artifício para defender que governos de esquerda são inoperantes e que o desenvolvimento puxado pelo Estado não funciona. Entretanto, a situação de Cuba não deve ser entendida de maneira simplista, uma vez que uma série de questões estão há muito tempo atuando diretamente sobre o país e prejudicando o seu desenvolvimento.
Para entender o que acontece em Cuba, vamos a um exemplo prático: digamos que, por alguma razão, você tenha que mudar de casa. Você está deixando o bairro em que sempre viveu para seguir sua vida em outro bairro na mesma cidade. Ao se acomodar em sua nova residência, e com a convivência com seus novos vizinhos, você percebe que possui pensamentos e posicionamentos diferentes dos demais: talvez torçam para times diferentes, tenham gostos musicais opostos, ou até mesmo possuam ideologias distintas. Bom, em um primeiro momento não há nada de errado, afinal, vocês apenas pensam diferente em algumas questões; entretanto, com o passar do tempo você nota que está sendo deixado de lado pela vizinhança, eles não te convidam para o churrasco de domingo, não te incluem na lista de participantes da festa junina da rua, nem mesmo te chamam para tomar um café da tarde, e isso acontece mesmo que você seja uma pessoa interessante, que faça comidas deliciosas, que seja uma companhia divertida…você simplesmente é boicotado por seus vizinhos. Injusto, né!? Pois bem, é mais ou menos dessa forma que Cuba vive desde a Revolução de 1959.
Ao longo de muito tempo, Cuba foi explorada direta e indiretamente pelos EUA, até que na década de 1950, um grupo de revolucionários, indignados com o estado das coisas, decide alterar radicalmente a sociedade em que viviam, e fazer com que Cuba se tornasse um país dono do seu próprio destino. A Revolução foi dada em desacordo com a ordem capitalista que os EUA buscavam imprimir, e essa atuação – tida como uma rebeldia de um país que está a pouco mais de 400 km de Miami -, fez com que os EUA desde então impusessem uma série de sanções contra Cuba. Isso ocorreu no auge do conflito Leste-Oeste, materializado pela Guerra Fria. A população cubana não aceitou mais viver sob domínio estadunidense, por querer que seu país se desenvolvesse em um modelo diferente daquele imposto pelos EUA. O bloqueio econômico à Cuba existe desde a década de 1960 e vem estrangulando o comércio e a economia do país caribenho desde então, evitando com que as potências do país sejam fermentadas e que assim gerem um desenvolvimento consistente.
Mesmo com o embargo econômico, Cuba se destaca em muitas áreas, principalmente na medicina. O Observatório da Saúde Global, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), dá conta de que Cuba possui cerca de 84,2 médicos para cada 10 mil habitantes, números muito superiores a países como os EUA (26,1), França (32,74), Inglaterra (30,04) e o próprio Brasil (23,11). O sucesso na medicina fez Cuba ficar conhecida por ser a pátria do “exército de jalecos brancos”, uma vez que desde a Revolução, o país exporta seus médicos para servirem nas mais variadas catástrofes espalhadas ao redor do globo, como recentemente, no combate à pandemia de COVID-19. Entre 2013 e 2019, o Brasil recebeu milhares de médicos cubanos para cobrir a falta de profissionais principalmente no interior do Brasil; infelizmente, o governo Bolsonaro encerrou o programa “Mais médicos” e expulsou os médicos cubanos do país, uma medida que fez com que quase 9 mil médicos deixassem o país, e que certamente contribuiu para a crise sanitária que assolou o Brasil nos pontos mais altos da pandemia.
Nicarágua
Em agosto, no início oficial do período eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) foi um dos presidenciáveis convidados pela Rede Globo para participar da sabatina organizada pelo Jornal Nacional. Na ocasião, viralizou nas redes sociais a “colinha” na mão do presidente, na qual constava, entre o nome de um doleiro condenado e outros países com governos de esquerda, a Nicarágua. Segundo apuração do UOL, o ato compunha uma estratégia para atiçar a curiosidade dos telespectadores e mobilizar as redes em torno de termos associados à esquerda, de forma negativa — nesse caso, a referência era à perseguição de sacerdotes católicos na Nicarágua. Para entender a situação, é necessário antes compreender as relações tensas entre o governo autoritário de Daniel Ortega e a Igreja Católica do país.
Daniel Ortega, um dos principais líderes da Revolução Sandinista – movimento popular que visava maior justiça social e que expulsou o ditador Anatásio Somoza da Nicarágua, em 1979 -, hoje é amplamente criticado pelo autoritarismo de seu governo. Após um mandato presidencial entre 1985 e 1990, Ortega voltou ao governo somente em 2007, onde se mantém cada vez mais afastado do progressismo de outrora para manter-se no poder; como consequência, o presidente foi abandonado por antigos aliados de esquerda. Atualmente, seu governo é acusado de formar uma oligarquia familiar (sua esposa, Rosaria Murillo, se tornou sua vice-presidente e grande parte de seus filhos possuem cargos oficiais e administrativos no governo), atacar o sistema político e eleitoral do país (Ortega executou medidas e reformas que permitiram a reeleição por mais de dois mandatos e ampliou seu controle sobre os outros poderes) e violar direitos humanos (a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) documentou torturas e outras violações nos últimos quatro anos).
Sua escalada autoritária recente, que também marca um ponto de virada na aliança de até então com a Igreja Católica da Nicarágua, se deu a partir da repressão violenta de manifestações populares ocorridas em 2018. Provocados por uma controversa proposta de reforma previdenciária, pela perda de autonomia das universidades públicas e pela demora do presidente em reagir a um incêndio possivelmente criminoso na reserva indígena Indio Maíz, os protestos foram considerados uma tentativa de golpe pelo governo. Na época a Igreja apoiou os manifestantes que se refugiaram da violência das forças de segurança na catedral da capital Manágua. Como resposta, Ortega endureceu o discurso e as ações: segundo um relatório da ONG Observatorio Pro Transparencia y Anticorrupción, de 2018 para cá, a Igreja Católica recebeu quase 200 ataques. Hoje, entretanto, o analista Oscar René Vargas afirma que o topo da Igreja Católica na Nicarágua está dividido e parte dele opta por cuidar dos laços com o regime em um momento em que os evangélicos ganham espaços protegidos pelo presidente.
No Brasil, as menções à crise política na Nicarágua ganharam contornos de ataques eleitorais ao insinuarem vínculos entre Daniel Ortega e o ex-presidente Lula (PT), atual candidato e adversário de Bolsonaro nas eleições. No último dia 4, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações nas redes que afirmavam que Lula defendeu a invasão de igrejas e a perseguição de cristãos. Para Sanseverino, as publicações transmitiam informações inverídicas de forma intencional e maliciosa ao disseminarem a mensagem de que “Lula é aliado do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, e assim será contra os evangélicos e perseguirá cristãos”. Dentre os contemplados pela decisão, estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Lula, por sua vez, vem reiterando seu comprometimento com princípios democráticos e tentando mobilizar apoio entre os cristãos, um segmento eleitoral grande e bastante dividido: conforme a segunda pesquisa Datafolha realizada após o primeiro turno das eleições, Lula tem liderança entre os católicos; Bolsonaro, entre os evangélicos. Além disso, a campanha do PT vem buscando judicialmente a remoção de fake news vinculando a candidatura de Lula e a perseguição religiosa a cristãos, muitas vezes evocando o contexto da Nicarágua, como propagaram Flávio e Eduardo Bolsonaro. Nas últimas semanas, ainda, diversos veículos de imprensa noticiaram a intenção da campanha petista de divulgar uma carta aos evangélicos articulada junto de representantes das igrejas, para deixar claro o compromisso de um eventual governo Lula com esses eleitores. Segundo Camila Bomfim, da GloboNews, dentre os pontos a serem elaborados estão a não-interferência por parte do governo na pauta de costumes defendida por evangélicos (isto é, nada de fechar igrejas, como afirmava uma das fake news que viralizou recentemente) e a participação de evangélicos nas propostas de políticas públicas.
Em linhas gerais, o que vemos na atual corrida presidencial brasileira é uma instrumentalização do complexo cenário nicaraguense como forma de criticar as esquerdas latino-americanas e insinuar, com base em fake news, que o mesmo pode ocorrer aqui caso Lula seja eleito. Em relação à Nicarágua, Fernanda Magnotta, doutora em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas, afirma que a perseguição às instituições religiosas por parte de Ortega ocorrem não porque estas professam uma determinada fé, mas porque se colocam como críticas ao governo — governo este que também acossa, pelos mesmos motivos, líderes oposicionistas, jornalistas e ativistas. Nesse ponto, Magnotta nos convida a pensar o que aconteceria se decidíssemos buscar paralelos entre a Nicarágua de Ortega e o atual governo do Brasil, afinal há algo em comum com todas as suas ligações familiares, ataques ao sistema eleitoral e postura frente à figuras da oposição.
Venezuela
A atual corrida presidencial tem sido marcada por discursos extremistas e por uma polarização que determinará os caminhos do país nos próximos quatro anos. Nos últimos meses uma frase em específico se tornou recorrente no vocabulário do atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, assim como de seus apoiadores: “O Brasil vai virar uma Venezuela”. O presidente proferiu este discurso em diversas oportunidades afirmando que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito, seremos mais parecidos com nosso vizinho latino-americano, mas afinal o que exatamente ele quer dizer com isso?
As afirmações do presidente são, sem dúvidas, de cunho quase que puramente ideológico, isto é, a crítica não é precisamente em relação aos problemas sociais e à severa crise econômica que o país vem enfrentando, mas sim em relação ao regime de Nicolás Maduro declaradamente esquerdista. O cientista político venezuelano Luis Javier Ruiz, em entrevista ao Brasil de Fato, nos convida a observar que os discursos de Bolsonaro são impactantes e intensos com o objetivo de causar medo na população. De maneira geral, temos reparado no dia a dia que esse discurso vem atingindo seu objetivo e gera medo na população. Mas do que exatamente o povo brasileiro tem tanto medo? Do comunismo? Das consequências do comunismo? De uma ditadura? Da fome? Bom, vamos por parte e, antes de compreender o medo do povo brasileiro, vamos destrinchar melhor a situação da Venezuela.
A crise venezuelana é inegável e, de certa forma, também incomparável. Isto porque a crise que se instaura no país hoje não é resultado exclusivo da chegada de Nicolás Maduro – e tampouco da subida ao poder de seu antecessor Hugo Chávez ou dos golpes e ameaças que o país enfrentou nos últimos 30 anos. Desde pelo menos 1989, sob o governo Carlos Andrés Pérez, o povo estava insatisfeito com o sistema político, o que levou as manifestações conhecidas como ‘Caracazo’. Os cálculos são até hoje imprecisos e apontam para um número de mortos entre 300 e 3.000 pessoas, vitimadas pelas forças repressivas do Estado.
O histórico de corrupção política na Venezuela fragilizou o sistema antes mesmo da chegada de Chávez ao poder. Para fins de simplificação, vamos focar brevemente no impacto da política realizada no país nos últimos 25 anos. Dois conceitos são fundamentais para isso: o chavismo e o bolivarianismo. O primeiro, em linhas gerais, representa o apoio popular que recebeu o presidente Hugo Chávez, assim como o apoio às bases de uma agenda econômica estatizante e centralizadora, batizada como socialismo do século XXI. O bolivarianismo foi tido como o plano de fundo das políticas de Chávez, recuperando a imagem de Simón Bolívar (1783-1830), líder das lutas de independência contra a coroa espanhola, no início do século XIX. Desde o início do século seguinte, as lutas políticas no país giram em torno do petróleo, base fundamental da economia venezuelana.
Hugo Chávez realizou um polêmico e instável governo, desde sua eleição, em fins de 1998. Com sua morte, em 2013, seu sucessor Nicolás Maduro foi eleito com uma margem apertada de 51% dos votos. Depois de quase duas dezenas de vitórias eleitorais, o chavismo não obteve maioria congressual na Assembleia Nacional nas eleições de 2015. O balanço de forças resultou em 109 cadeiras oposicionistas contra 55 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). A partir de então, o atual presidente começou a sofrer forte pressão e um referendo revogatório de seu mandato foi solicitado para abreviar seu mandato.
Após votação polêmica, o referendo não foi aprovado. A Assembleia de maioria oposicionista se revoltou. Em meio a uma turbulência política intensa, o país começou a enfrentar também uma crise econômica severa. A inflação alcançou 254% em 2016 e os avanços sociais que eram a marca registrada do governo de Chávez perderam impulso e abrangência. O país se viu extremamente fragilizado com a queda nos preços internacionais do petróleo, em 2014-15.Com a retração do comércio do óleo, o país se viu incapaz de comprar os produtos que não produzia. Itens básicos, como alimentos e medicamentos, tornaram-se escassos no comércio local.
É raso se afirmar que a crise venezuelana se dá única e exclusivamente pela dependência no petróleo, mas é fato que esse é um fator crucial na equação. Há um fator ideológico a ser levado em conta. O Brasil vive uma crise econômica gravíssima que foi intensificada pela pandemia do covid-19, negligenciada pelo governo Bolsonaro. Enquanto a população brasileira se preocupa com “venezuelanos comendo carne de cachorro e de gato para sobreviver”, como insistem em repetir o presidente e seus aliados, 33 milhões de pessoas passam fome em território nacional e restos de ossos e pele de frango são vendidos para setores vulneráveis da sociedade .
Enquanto a mídia e setores da sociedade venezuelana apontam o governo de Maduro como ditatorial, o atual presidente da república proclama para quem tiver ouvidos para ouvir que admira a ditadura militar de 64 e ameaça constantemente os poderes públicos, flertando quase que diariamente com sistemas ditatoriais de extrema direita ao redor do mundo. A reflexão que nos resta é que, enquanto setores da população brasileira são bombardeados com mensagens da internet sobre os perigos de uma suposta venezuelanização, outros países se preocupam em não se tornarem o Brasil de Bolsonaro.
Considerações Finais
Para entender melhor as particularidades do nosso país, precisamos notar que o Brasil, embora não se constitua como um país plenamente desenvolvido e carregue traços de dependência, possui uma base produtiva diversa, que não se estrutura exclusivamente na comercialização de um único artigo, como no caso venezuelano.
Por sua vez, a Revolução Cubana ocorreu em um contexto muito específico, em uma disputa bipolar entre EUA e a ex-URSS, e o fantasma do comunismo que ressuscita em nosso país a cada quatro anos no fundo é um devaneio propagado pelos setores dominantes desde pelo menos a Coluna Prestes.
Finalmente, a questão religiosa que vem ganhando muito espaço no segundo turno, principalmente em tentativas de atrelar as perseguições de Daniel Ortega a um possível governo Lula, não possui fundamento. O vencedor do primeiro turno da eleição brasileira é católico praticante e possui o apoio de figuras importantes ligadas à Igreja Católica, além de vir sinalizando um comprometimento também para com as denominações evangélicas nessa reta final de campanha.
Além disso, para Fernanda Magnotta, doutora em Relações Internacionais, não é razoável supor que qualquer liderança afeita à esquerda adotará, automaticamente, supostas posturas radicais, persecutórias ou ditatoriais. Não é realista sugerir que um eventual governo Lula terá exatamente os mesmos desdobramentos que outros governos latino-americanos alinhados, em algum nível, à esquerda. Fazer isso indica, no mínimo, um desconhecimento acerca da realidade de outros países e, no limite, um desconhecimento acerca da própria realidade brasileira.
Por fim, é importante ter em mente também ser estritamente necessário cultivar boas relações com todos os países do globo, e ter como primazia uma questão fundamental na diplomacia brasileira: o pragmatismo. Ou seja, o Brasil, como país com um histórico de diplomacia e resolução de conflitos, precisa conversar com todos, independente das ideologias do presidente em exercício. A autodeterminação dos povos, bem como o princípio da não interferência, são questões consolidadas em nossa Constituição e que devem nortear nossa política externa no sentido de respeitar todos os países.
