25 de julho de 2023
Por Ana Carolina Carvalho de Oliveira, Camila Micheletti Flores, Fernanda Messias Moretti, Gabriela Fernandes Nabuco de Araujo, Marina Tedesco Alvarenga, Patricia Lima Rego e Tatiana Berringer (Imagem: Cleber Caetano/PR)
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão que gerou intensos debates no cenário político brasileiro e levantou reflexões sobre o futuro da direita conservadora no país. Em 30 de Junho de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante a sua campanha eleitoral em 2022. As acusações estavam relacionadas a uma reunião controversa com embaixadores, onde teria divulgado informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas, ameaçando a confiabilidade das eleições no Brasil.
No dia 30 de Junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento que condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação teve como mote a reunião do então presidente com diversos embaixadores, realizada alguns meses antes do pleito eleitoral de 2022. Na ocasião, Bolsonaro teria divulgado aos embaixadores informações falsas sobre a segurança das urnas, pondo em risco a confiabilidade das eleições no Brasil. Foi parte da campanha de difamação ao sistema eleitoral brasileiro. Além disso, em lives semanais, o ex-presidente também fez ataques ao sistema eleitoral dos EUA, referendando a campanha anti-democrática de Donald Trump, seu aliado político.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentou acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na referida reunião com os embaixadores. A decisão judicial, por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, por oito anos, contados a partir do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, tornando-o, portanto, inelegível até 2030. O veredito tem como objetivo preservar a integridade do processo eleitoral e punir as irregularidades da campanha do ex-presidente.
A inelegibilidade de Bolsonaro determinada por oito anos por suas falsas afirmações contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, a propagação de fake news, dentre outros crimes, tomou grande repercussão internacional. O jornal britânico The Guardian afirma que Bolsonaro foi proibido de concorrer a cargos políticos por “vender mentiras imorais”. A mídia brasileira expressou posição positiva sobre a condenação do ex-presidente. O jornal Estadão afirmou que a inelegibilidade de Bolsonaro, ainda que tardia, “presta a proteger o regime democrático”. Já os colunistas do G1 disseram ser “um recado muito contundente da Justiça para quem daqui pra frente tentar, ousar fazer o mesmo” e que a falta de responsabilidade do ex-presidente não apenas caracteriza sua resposta à decisão do TSE, mas também define seu governo, uma vez que as mentiras e as desinformações propagadas nos últimos quatro anos de seu governo ameaçaram a democracia vigente.
O jornal Metrópoles elaborou uma tabela comparando as acusações e os processos de dois ex-presidentes do Brasil e dos EUA, Jair Bolsonaro e Donald Trump. Destacam similaridades entre os processos. Bolsonaro é acusado por abuso de poder político e de ter incentivado a invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023, e Trump também é investigado sobre a tentativa de reverter os resultados das eleições em 2020, e incitar a invasão ao Capitólio no dia 4 de janeiro de 2021. Entretanto, mostra-se as diferenças do arcabouço jurídico dos dois países. Nos Estados Unidos não há Justiça Eleitoral. Além disso, Trump virou réu de duas acusações que o condenavam a respeito de um possível suborno de 130 mil dólares para que uma atriz de filmes adultos não revelasse um suposto caso extraconjugal dele e de ter retirado da Casa Branca documentos sigilosos depois de sua governança. Assim, embora esteja sendo investigado por cometer crimes parecidos, Trump, até então, não corre o risco de ser barrado de disputar por cargos públicos, podendo, inclusive, concorrer à Casa Branca mesmo que tenha sido preso. Além disso, depois que virou réu dessas condenações, as doações para sua campanha eleitoral subiram cerca de 86%, uma vez que os republicanos acreditam que as ações são politicamente motivadas.
Segundo o New York Times, com a inegibilidade de Bolsonaro, parte da direita conservadora considera que o cenário político internacional encontra-se caótico, já que ele era a principal liderança do movimento de extrema direita no Brasil. A inelegibilidade coloca em xeque o futuro do bolsonarismo. Para o cientista político André César, a presença do ex-presidente nos bastidores ainda será um fator de peso: “O discurso, a narrativa que pode ser criada em cima da inelegibilidade, pode ajudar muito a fortalecer certas práticas dessa direita em termos de ação”, destacou em entrevista para o jornal UOL.
Em uma notícia publicada pela BBC news, especialistas se dividem na possibilidade da extrema direita continua forte com novas figuras, como o governador da Flórida Ron DeSantis, que vem sendo um nome muito cotado para concorrer pelo partido republicano às eleições nos EUA, e o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, do Republicanos, como forte candidato para as próximas eleições no Brasil.
