21 de setembro de 2023

Por Ana Claudia Paes, Bruno Fabricio Alcebino da Silva e Gabriel de Mello Rodrigues (Imagem: Ricardo Stuckert)

“Quando o homem deixar de sonhar,

 toda a humanidade será derrotada”

Leonardo Padura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou oficialmente Cuba entre os dias 15 e 16 de setembro, às vésperas de sua ida à Assembleia Geral da ONU. O motivo central foi sua participação na Cúpula do Grupo dos 77 e China (G77+), um encontro de líderes de nações em desenvolvimento sediado em Havana. O tema abordado nessa ocasião foi particularmente significativo: “os desafios atuais para o desenvolvimento: o papel da ciência, da tecnologia e da inovação”. O périplo coroa a normalização das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba, após o golpe de 2016 e a agressiva política externa do governo Bolsonaro.

A Cúpula, presidida por Cuba no ano de 2023, teve como objetivo principal reforçar a defesa dos interesses coletivos dos países em desenvolvimento no contexto multilateral. As discussões abrangeram desde as dimensões econômicas e financeiras até a necessidade imperativa de cooperação e transferência de tecnologia, bem como o combate incansável à fome e à pobreza.

O Grupo dos 77 e China (G77+), criado em 1964 durante a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), desempenha um papel fundamental na reestruturação das relações econômicas internacionais, visando criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável de seus membros. A coordenação eficaz entre os países pertencentes a esse grupo tem sido instrumental em muitas negociações das Nações Unidas, particularmente aquelas relacionadas a temas econômicos e de desenvolvimento sustentável.

Além da participação na Cúpula, Lula aproveitou para realizar um encontro de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Foi uma oportunidade crucial para aprofundar o diálogo entre os dois países e explorar áreas potenciais de colaboração, entre elas segurança alimentar, energias renováveis e biofarmacêutica. A última visita de um presidente brasileiro à ilha ocorreu em 2014, com Dilma Rousseff. 

Vale a pena fazer um pequeno retrospecto da história recente da Ilha e os ziguezagues dos entendimentos com o Brasil nas últimas décadas.

Os guerrilheiros e a ditadura

A tentativa de derrubada do governo ditatorial de Fulgêncio Batista, iniciada com os ataques armados aos quartéis de Moncada e Bayamo em 26 de julho de 1953, na cidade de Santiago, representa um marco na luta por justiça social e independência nacional em Cuba. O contexto em que esses eventos ocorreram estava profundamente enraizado na realidade de uma ditadura que dominou o país entre 1952 e 1959. Enfrentando um cenário de opressão, desigualdade, repressão política e subordinação nacional, o movimento revolucionário liderado por Fidel Castro optou pela insurreição armada como meio de alcançar mudanças profundas. Esta escolha foi sustentada por várias razões, sendo algumas delas a falta de vias civis eficazes de luta, a dominação política das oligarquias locais, subordinadas à Casa Branca, e a deterioração da situação socioeconômica e política.

O regime de Batista era caracterizado por severa repressão política, ausência de liberdades civis, silenciamento da oposição e censura à imprensa Além disso, o governo de Batista estava fortemente associado à corrupção e à subordinação aos interesses dos Estados Unidos. Os eventos de Moncada e Bayamo foram uma resposta desesperada de uma parcela da juventude à situação, tentativas anteriores de protestos e mobilizações sociais fracassaram devido à repressão governamental. 

O ataque aos quartéis representou uma dramática derrota tática para os 165 combatentes envolvidos. A maioria foi morta e seus principais líderes, presos. O discurso “A história me absolverá”, proferido por Fidel Castro durante seu julgamento, se tornou uma base importante para o programa político da luta guerrilheira conhecido como Programa de Moncada.

Em 1955, os prisioneiros foram anistiados. O Movimento 26 de Julho, emanado da rebelião, uniu diversos setores da sociedade, incluindo trabalhadores urbanos e rurais, profissionais, camponeses e pequenos comerciantes. Após intrincados rumos táticos, a constituição de focos de guerrilha rural e apoio em mobilizações urbanas, Batista é derrubado e os revolucionários vitoriosos entram em Havana, em 1º. de janeiro de 1959. Em 16 de abril de 1961, Fidel proclama o caráter socialista da Revolução, em meio ao acirrado contexto da Guerra Fria.

O bloqueio econômico e comercial imposto pelos Estados Unidos a partir daí forçou a Ilha a buscar independência econômica e fortalecendo suas relações com a União Soviética. A ação agressiva de Washington, incluindo a tentativa fracassada de invasão na Baía dos Porcos, foram a marca constitutiva de seis décadas de tensas relações com a superpotência ocidental.

Um dos pontos cruciais dessa trajetória é a relação diplomática de Cuba com o Brasil. Os contatos entre os dois países foram marcados por altos e baixos, incluindo períodos de rompimento diplomático durante a ditadura militar (1964-1985). 

Relações oscilantes

As relações diplomáticas entre Brasil e Cuba têm uma longa história que passou por diferentes fases ao longo do tempo. Ambos os países possuem voz ativa na diplomacia regional e global, com pesos e influências consideráveis apesar de distintas. As relações diplomáticas foram estabelecidas oficialmente em 1909, ainda durante a República Velha, após o Brasil reconhecer a independência de Cuba do domínio espanhol em 1898. Depois da Revolução, houve um alinhamento do Brasil à postura anticomunista dos Estados Unidos. Isso levou a um período de rompimento diplomático entre os dois países.

Em Junho de 1986, após 22 anos de relações cortadas e logo após a queda da ditadura, o chanceler Roberto de Abreu Sodré anunciava no Itamaraty o reatamento das relações diplomáticas entre os dois países. Para o Brasil, o gesto possuía duplo significado. De um lado sinalizava a independência brasileira no novo período democrático. Internamente, apontava a remoção de mais um entrave da ditadura. 

Durante os anos 1990, a política externa cubana passou por uma mudança significativa. Com o colapso do bloco soviético, Havana se viu obrigada a reconstruir seu sistema de os princípios norteadores de sua política externa. O objetivo fundamental que orientou tal política foi o desenvolvimento de ações e relações que pudessem garantir a sobrevivência do regime. 

Cuba utilizou várias estratégias para se reinserir no cenário internacional naquele período. Uma delas foi a diversificação de suas relações econômicas internacionais entre vários sócios em diferentes esferas. O país manteve um papel de protagonista nos processos de pacificação de lutas guerrilheiras no continente e no seu ambiente geográfico mais próximo. Outra estratégia foi a busca de novos parceiros que conduziu a uma inserção pendular no cenário internacional e o desenvolvimento da diplomacia social. Trata-se de uma estratégia de política externa que visa a promoção de valores e interesses nacionais por meio de ações de cooperação internacional em áreas como saúde, educação e cultura. Cuba passou a buscar relações internacionais baseadas em valores humanitários e solidários, em vez de apenas interesses econômicos ou políticos. Ao observarmos o desenvolvimento das relações entre Cuba e Brasil nos períodos posteriores, é possível observar o resultado da diplomacia social nos acordos bilaterais, bem como compreender sua importância para a sobrevivência dos valores revolucionários. 

Em 2003, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva daria novo impulso à cooperação e marcou um período de aprofundamento e fortalecimento das relações entre Brasil-Cuba. Lula e Castro estabeleceram uma parceria sólida que resultou em acordos comerciais, cooperação em saúde e educação, e apoio político mútuo. A visita de Lula a Cuba, durante seu primeiro mandato, resultou na assinatura de 12 acordos que incluíam o reconhecimento de diplomas na área de saúde, a concessão de bolsas de estudo, o apoio da Petrobras à pesquisa petrolífera na ilha e a produção de etanol a partir da cana. A cooperação também visava incentivar o investimento em infraestrutura e o investimento de empresários brasileiros no país que despendia enorme esforço para se recuperar economicamente do fim do bloco socialista. A mais famosa dessas parcerias foi a construção do Porto de Mariel. Para o Brasil, a cooperação se enquadrava dentro da nova diplomacia pragmática, altiva e ativa. Cuba e Brasil compartilharam muitos interesses e preocupações no cenário internacional e se viam como uma opção natural de parceria. Essa aproximação e afinidade resultou em uma relação de apoio político mútuo na qual Cuba apoiou as aspirações brasileiras de maior protagonismo no cenário mundial e de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil, por seu turno, apoiou Cuba em fóruns internacionais, como a ONU e a questão do embargo econômico, e se mostrou atento ao que o país buscava no comércio e nos acordos. As relações entre os dois países nesse período são marcadas por uma ênfase na cooperação Sul-Sul e pela cooperação econômica, além da promoção de políticas sociais e na redução das desigualdades.

Durante o governo de Dilma Rousseff foi implementado no Brasil o programa “Mais Médicos” para atender regiões carentes sem cobertura sanitária, que contou com importante participação de médicos cubanos. Cuba tem uma longa tradição de cooperação internacional em saúde, enviando médicos e outros profissionais para trabalhar em países em desenvolvimento e em situações de emergência.

Durante a pandemia de COVID-19, o país enviou brigadas médicas para diversas regiões necessitadas. Tais equipes, compostas por profissionais de saúde altamente treinados, forneceram assistência, compartilharam experiência e recursos para ajudar na luta contra a doença em várias regiões do mundo. 

Após o golpe de 2016 no Brasil e, com a piora da situação econômica em Cuba, a relação entre os dois países atravessou um período de enfraquecimento, desgaste e afastamento. A partir do Governo Temer as relações começam a sofrer uma desaceleração. Mas é no apagão institucional do Governo Bolsonaro que as relações se deterioram.

Em diversas ocasiões, Bolsonaro, crítico ao sistema político da nação caribenha, havia se posicionado de maneira hostil para com Cuba, chegando a levar a cabo uma mudança na posição brasileira acerca do embargo econômico. Em 2018, Cuba decidiu deixar o programa Mais Médicos no Brasil mencionando as falas de tom depreciativo e ameaçador de Bolsonaro, as quais afirmavam, entre outras coisas, que “expulsaria” os médicos cubanos do país com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior. Em 2019, o governo encerrou o programa. 

A retomada

No início deste ano, logo após a posse de seu terceiro mandato, Lula indicou o diplomata Christian Vargas como embaixador em Havana. Em contrapartida, Cuba nomeou Adolfo Curbelo Castellanos como seu representante em Brasília. 

Os mandatários Lula e Miguel Díaz-Canel se encontraram durante a sétima edição da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em janeiro, e, mais tarde, durante a Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento em Paris. Em ambas as ocasiões, já era sinalizada uma reaproximação e foi tornado expresso o interesse mútuo na reconstrução da cooperação e no consenso sobre temas da agenda internacional, como uma arquitetura financeira mais justa e voltada para o enfrentamento das mudanças climáticas e da pobreza. Encontros de alto nível e missões comerciais confirmam o comprometimento com o estreitamento dos laços.

Em Setembro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba (ProCuba) assinam em Havana um memorando de entendimento comercial. A delegação também contou com representantes brasileiros de ministérios ligados ao setor de energia, indústria e comércio. Bem como representantes de empresas públicas e privadas dos setores farmacêutico, de energia e de biotecnologia.