16 de novembro de 2023

 

Por Bruno Fabricio Alcebino da Silva, Caio Vitor Spaulonci, Gabriel de Mello Rodrigues e Juliana Valente Marques (Imagem: Cayambe, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

 

Na fronteira norte do Brasil, onde a cidade de Oiapoque se encontra com a Guiana Francesa, desenrola-se uma narrativa que transcende séculos de história e molda o presente de uma região marcada por uma dualidade aparentemente improvável. A Guiana Francesa, muitas vezes esquecida nos anais do colonialismo, emerge como a última colônia das Américas, um território que se reinventa entre suas raízes históricas e uma nova era de cooperação internacional, contando com cerca de 30% de brasileiros em sua população. 

 

A palavra “colônia” normalmente remete a anos longínquos, a séculos em que reis ainda governavam e o meio de transporte internacional eram as caravelas ibéricas ou canhoneiras britânicas. Mas no mundo ainda existem colônias, mesmo que não tendo essa denominação. Modernamente, os antigos territórios ultramarinos de países europeus se tornaram parte de suas metrópoles, com exceção de algumas ex-possessões britânicas, como a Austrália. Entretanto, ainda existe um território ultramarino pertencente à França, em um continente que se viu livre do poder colonial europeu no século XIX. 

 

A presença dos franceses na Guiana é datada do começo do século XVI, mas foi apenas com a fundação da cidade de Caiena, em 1643, que a França marcou o território como seu. Assim como seus vizinhos latino-americanos, a Guiana Francesa foi uma colônia com sua economia pautada nas grandes plantações, principalmente de cana de açúcar, e na compra e venda de escravos. 

 

Porém, a colônia assumiu papel político mais prático em 1803, quando a França vendeu o território na Louisiana para os Estados Unidos. A partir daí, o território caribenho foi transformado em colônia penal, cujo funcionamento se estendeu até 1953. 

 

A Guiana Francesa abandonou o status oficial de colônia em 1946, após permanecer fiel ao governo francês frente a dominação nazista. Ao se constituir formalmente em departamento ultramarino da França, a Guiana se tornou o único território europeu em terras sul-americanas, além das ilhas Malvinas. Trata-se do maior território da União Europeia fora da Europa. Foi usada como polo de assentamento de vietnamitas na época em que a maior parte da então Indochina era colônia francesa (1887-1954). Atualmente, a região enfrenta problemas de imigrantes ilegais advindos de seus vizinhos. 

 

Economia: a reprodução da dominação e o interesse estratégico

 

A economia continua quase nas mesmas bases do período colonial, tendo o extrativismo mineral e animal como principais atividades. Sua moeda é o euro e a língua oficial é o francês, apesar de vários dialetos ameríndios ainda em uso.

 

O PIB tem crescido gradativamente ano após ano, passando de 3,5 bilhões de euros em 2012 para aproximadamente 4,5 bilhões de euros em 2021. Entretanto, opera com déficit em sua balança comercial, pois importa cerca de duas vezes o que exporta. Isso torna a Guiana Francesa altamente dependente da metrópole, que provê subsídios e repasses. Além disso, a França metropolitana é o principal importador de seus produtos, representando mais de três quartos do total – sendo mais da metade constituída por ouro.

 

A infraestrutura é precária e o custo de vida é alto. Uma em cada quatro famílias vivem abaixo da linha da pobreza. A região enfrenta uma crise econômica e convive com problemas nas áreas de saúde e educação, falta de investimentos e uma taxa de desemprego que varia entre 20% e 30%, afetando principalmente a população mais jovem. Apesar disso, o IDH e os salários praticados são maiores do que muitos de seus vizinhos sul-americanos. Esse fator aliado à promessa de receber em euro se traduz em atrativo para imigração.

 

Aproximadamente 90% do território é coberto pela densa floresta tropical amazônica. Dessa área, quase a totalidade corresponde a florestas primárias com pouca ou nenhuma intervenção humana. A oportunidade geográfica é utilizada para as aspirações francesas em temas de sustentabilidade através de áreas de preservação e restrições à intervenção humana. Algumas regulações, porém, geraram controvérsias e demonstram a complexidade e interdisciplinaridade do tema. O Movimento de Descolonização e Emancipação Social da Guiana Francesa (MDES) denuncia que a população local não tem o direito de utilizar os recursos naturais e a terra sem autorização do governo, o que prejudicaria o desenvolvimento e o crescimento do território. 

 

Apesar do solo fértil, a agricultura é praticamente incipiente e produz culturas como milho, arroz, mandioca, banana, cacau, cana-de-açúcar, abacaxi e inhame. Seu objetivo principal é o consumo interno, porém é insuficiente para suprir a demanda. A agropecuária não faz parte do modelo econômico e é quase inexistente, baseando-se fundamentalmente em criações bovinas e suínas. 

 

A produção está majoritariamente localizada – e limitada – à zona costeira, onde também se concentra a maior parte da população – aproximadamente a metade. A indústria é escassa e as principais atividades giram em torno de serrarias, pesca e extração de ouro e bauxita. Apesar das aspirações em temas de sustentabilidade, a madeira constitui uma indústria em expansão que visa a produção para a exportação. Também em plena expansão, a pesca talvez representa a principal indústria, exportando camarões e produzindo outras espécies como carpas e bagres. O ecoturismo cresce e pode representar uma fonte maior de contribuição no futuro. 

 

A mineração de ouro não é significativa e pouco competitiva no contexto internacional, mas é relevante na economia interna. A exploração dessa fonte de riqueza tem sido palco de debates e controvérsias. Em 2019, Macron defendeu a expansão e o sucesso da mineração na Guiana, a qual deveria ser acompanhada de critérios ambientais e um retorno justo à população, sobretudo através da criação de empregos. Críticos apontam a histórica falta de interesse real em desenvolver a região e a incompatibilidade entre mineração industrial e responsabilidade ambiental. Uma das principais preocupações, para além da derrubada e exploração de milhares de hectares, é a utilização de mercúrio e cianeto que poluem rios e possuem um efeito que se prolonga por toda a biodiversidade. 

 

A mineração ilegal é um grande problema enfrentado pela região e com impactos ambientais e humanos ainda maiores. A atividade tem atraído principalmente brasileiros. A Legião Estrangeira Francesa tem realizado diversas operações nas áreas de difícil acesso da floresta tropical para desmantelar a atividade ilegal, algumas contam com represálias por parte dos garimpeiros. Apesar de consideradas operações bem sucedidas, uma vez finalizadas, os garimpeiros rapidamente retomam normalmente as atividades e o conflito se prolonga. Segundo o Capitão Vianney, em entrevista à BBC em 2019, muitos desses garimpeiros são rapazes brasileiros pobres que veem na atividade uma promessa de dinheiro rápido. 

 

O Centro Espacial de Kourou representa a principal fonte de divisas do território e o principal interesse socioeconômico e geopolítico francês na região. Sozinho, contribui com cerca de 25% do PIB anual da região e emprega quase 2 mil pessoas. Após a perda do controle francês sobre a base de lançamentos na Argélia, o local guianense foi escolhido por sua proximidade da linha do equador e pelo oceano a leste, diminuindo as chances de acidentes sobre habitações humanas. Trata-se de atividade de ponta, extremamente estratégica, concentrada e que contrasta e domina a economia local e a forma como a França continental lida com o território, trazendo notoriedade internacional, divisas e importância geopolítica para a região.

 

Administrado pela Agência Espacial Europeia (ESA), o Centro Nacional Francês de Estudos Espaciais (CNES) e a empresa Arianespace, é um dos centros espaciais europeus mais importantes devido a sua localização e densidade populacional, e suas vantagens técnicas de lançamento que garantem a segurança e eficiência nas mais diferentes missões. Destaca-se o lançamento do foguete Europa 2 (1971), o Ariane 1 (1979), o Soyuz (2011), o Vega (2012), e em 25 de dezembro de 2021, o lançamento do maior telescópio espacial do mundo, James Webb, que custou aproximadamente 10 bilhões de dólares, demorou 30 anos para ser construído e é tido como sucessor do Hubble.

 

A respeito do Centro Espacial são comuns narrativas, sobretudo na mídia e em discursos oficiais, que defendem a importância da atividade para a economia local, principalmente através da geração de empregos ou da introdução de tecnologias de ponta e informática na região. É necessário cautela. Tais narrativas, propositalmente ou não, têm por resultado o reforço de noções coloniais. A maior parte dos trabalhadores e técnicos são oriundos da França continental, enquanto os funcionários locais frequentemente recebem salários inferiores. A maior parte dos insumos são importados. As tecnologias de ponta e informática utilizadas não estão, grosso modo, a serviço direto da população ou sequer difundidas pela região. A Comuna de Kourou que se propaga como símbolo do progresso, vive uma realidade com problemas de saúde, segurança, eletricidade e iluminação pública. Os únicos setores da economia local que cresceram com a construção da base foram o da construção civil e o do comércio. 

 

O território exporta principalmente peixes, madeira, ouro e certas culturas, como banana e café, enquanto importa alimentos (cereais e processados), energia (petróleo refinado), máquinas, cimento e metais. A relação de subdesenvolvimento é evidente. Mas é interessante notar como, excluído o Centro Espacial, a economia interna é um eco das tentativas francesas falhas do período colonial de explorar e habitar a região através da economia escravagista. Ou do programa Plan Vert da década de 1970 que objetivava o desenvolvimento da região através da introdução de colonos e da expansão da agricultura. Mesmo a descoberta do ouro no século XIX teve maior impacto em criar fluxos migratórios na região do que em alterar a estrutura socioeconômica da região.

 

Relações Brasil-França

 

As interações entre o Brasil e a Guiana Francesa seguem a dinâmica das relações de nosso país com a metrópole, com algumas especificidades, como é o caso do Amapá. A ponte binacional Brasil-França, por exemplo, foi planejada em 2005 e sua operação teve início 12 anos depois. Trata-se de um marco não apenas de ligação física entre os territórios, mas também uma aproximação política e econômica.

 

A evolução histórica da fronteira franco-brasileira, foi marcada por disputas territoriais e acordos diplomáticos, que remontam o período colonial. O Tratado de Utrecht (1713) e o Laudo de Berna (1900) estabeleceram o rio Oiapoque como o limite entre os dois países. 

 

A partir da década de 1990, a dinâmica das relações bilaterais começou a mudar, impulsionada por tratados de cooperação institucionalizada. O Acordo-Quadro de Cooperação, assinado em 1996, representa um marco nessa transformação. Ele não apenas estabeleceu diretrizes para a cooperação transfronteiriça, mas também desencadeou uma série de políticas de desenvolvimento. Essas iniciativas buscam superar a lógica clássica das fronteiras políticas, marcada por discriminação e isolamento, e promover a cooperação em diversas frentes.

 

A importância das escalas geográficas na compreensão das relações internacionais contemporâneas é um fato de destaque. A análise abrange desde o nível local, considerando as especificidades dos municípios de fronteira, até o nível internacional, explorando a influência de organismos internacionais, empresas transnacionais e acordos bilaterais na configuração da fronteira franco-brasileira. A inserção dos países em iniciativas regionais, como a IIRSA e o Mercosul, também é um elemento que contribui para redefinir as dinâmicas territoriais.

 

Comércio entre Brasil e Guiana Francesa

 

O comércio entre Brasil e a Guiana Francesa é limitado a alguns poucos milhões de dólares, mas é crescente. O montante evoluiu de US$4 milhões anuais entre 2010 e 2017, para US$8,86 milhões em 2018, US$12 milhões em 2019, US$7,73 milhões em 2020, US$7,06 milhões em 2021, e 7,51 milhões em 2022.

 

As exportações até o mês de outubro de 2023 totalizaram US$7 milhões, liderados pelo setor de calçados, com 18%, móveis e suas partes, com 15%, instalações e equipamentos de engenharia civil e construtores, com 13%, além de outros produtos relacionados a indústria de transformação, alimentos, entre outros.

 

Com o objetivo de ampliar as relações entre as duas regiões, em outubro de 2023, uma delegação de autoridades francesas esteve no país para participar da 52ª Expofeira do Amapá, realizada pelo Sebrae. Além de participar dos eventos e dialogar com os empreendedores nos estandes, a delegação realizou o  “Painel Oportunidades de Negócios na Guiana Francesa”, evento  promovido pelo Sebrae e Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do governo do Estado do Amapá com o apoio da Fecomércio.

 

A fronteira franco-brasileira está passando por uma transformação significativa, saindo de uma lógica de isolamento e contenção para uma dinâmica de cooperação em diferentes áreas. No entanto, é necessário reconhecer que ainda existem obstáculos a serem superados.

 

Teia migratória: a crescente comunidade brasileira 

 

A população brasileira na Guiana Francesa atingiu a marca de 91,5 mil em 2022, segundo o Itamaraty, situando-se como a 10ª maior comunidade nacional em solo estrangeiro (ver gráfico 1), superando, pela primeira vez, a presença brasileira na Argentina e na própria França europeia. A população da Guiana Francesa, estimada em cerca de 300 mil habitantes, seria constituída por aproximadamente 30% de migrantes brasileiros. 

 

Gráfico 1 – Maiores comunidades brasileiras por país/território (2022)

Fonte: elaboração própria com dados do Ministério das Relações Exteriores (2022). 

 

Oiapoque, historicamente conhecida como o ponto mais ao norte do Brasil, assume agora um novo significado para um grupo crescente de brasileiros. Não é apenas um marco geográfico, mas simboliza a transição para uma vida além das fronteiras.

 

Os dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil revelam um aumento constante: 82,5 mil brasileiros em 2021 e 72,3 mil em 2020 (ver gráfico 2). É relevante ressaltar que essas estatísticas abrangem tanto residentes legais quanto imigrantes em situação irregular, sinalizando a complexidade do fenômeno migratório na região, onde a necessidade de visto, mesmo de curta duração, é obrigatório. 

 

Gráfico 2 – População brasileira na Guiana Francesa por ano (2020-2022)

 

Fonte: elaboração própria com dados do Ministério das Relações Exteriores (2022). 

 

A crescente presença desses imigrantes não apenas reconfigura a dinâmica demográfica da região, mas também destaca a necessidade de uma compreensão abrangente das complexidades inerentes à migração.

 

O sentimento independentista: a última colônia das Américas

 

Muito pouco se discute sobre o sentimento independentista na Guiana Francesa e é muito comum que os noticiários sejam permeados por uma noção de que existe homogeneidade sobre o tema na população. Alguns discursos afirmam que a população reconhece que seria melhor manter a ausência de autonomia diante da possibilidade de defesa, nacionalidade, financiamento e suposto acesso aos países centrais que, do contrário, devido a seu pequeno território, população, desenvolvimento e capacidades, não seria possível. A realidade social, todavia, é mais complexa. A Guiana Francesa vive hoje uma situação de “descolonização sem independência”. Em seu artigo O Problema Nacional na Guiana Francesa e a Luta Pela Independência (2019), O professor Iuri Cavlak da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e pesquisador do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas reflete sobre os caminhos que levaram a saída não independentista na região e como o sentimento independentista se encontra hoje enfraquecido. Pode-se falar em três principais correntes sociais na Guiana Francesa sobre o tema: os departamentistas, os autonomistas e os independentistas. 

 

Sumariamente, este território, enraizado na América do Sul, destaca-se como a única entidade política não independente na região. Com uma extensão territorial de aproximadamente 84 mil quilômetros quadrados, constitui a maior fronteira terrestre da França e integra a União Europeia, imergida na exuberante floresta amazônica. Sua população, hoje, com cerca de 300 mil habitantes, testemunha a Base Espacial de Kourou como principal motor econômico (CAVLAK, 2019). 

 

A Guiana Francesa experimentou um período de agitação na década de 1960 e 1970, marcado pelo desejo de independência. Influenciada pelos movimentos de descolonização, pelo “terceiro mundismo” e pela derrota francesa na Argélia. 

 

A virada para os anos 1960 testemunhou a erosão desse otimismo social, coincidindo com o fim da IV República na França, liderada por Charles de Gaulle. O movimento político guianense experimentou uma multiplicidade de grupos, desde a esquerda até a extrema esquerda, culminando em um aumento significativo da pressão pela independência na década de 1970. A adesão da poderosa União dos Trabalhadores Guianenses (UTG) e do Partido Socialista Guianense (PSG) à causa da independência conferiu maior peso e credibilidade ao movimento. No entanto, a repressão, a falta de adesão generalizada e as complexidades econômicas levaram a mudanças táticas, incorporando reivindicações salariais na luta pelo reconhecimento político.

 

A década de 1970 foi marcada por conflitos crescentes, destacando-se a UTG como uma força mobilizadora significativa. Greves, prisões de militantes e confrontos entre os defensores da independência e aqueles favoráveis à manutenção do status de departamento evidenciaram uma sociedade profundamente dividida. A intervenção do governo francês, a repressão e as tensões econômicas contribuíram para um cenário tumultuado, culminando em eventos como a prisão de militantes e a pichação de monumentos públicos.

 

A região testemunhou a ascensão de partidos de esquerda, socialistas e comunistas. Atentados armados foram tentados, mas, sob reformas de 1982 lideradas pelo presidente socialista François Mitterand, a Guiana Francesa optou pela integração crescente com a metrópole, tornando-se uma Coletividade Francesa de Ultramar após um plebiscito em 2010.  

 

Ao explorar os caminhos que moldaram essa escolha não independente, destaca-se o contexto pós-guerra, quando o território transitou de colônia para departamento em 1946, sob a reconstrução do pós-guerra. Esse processo trouxe assimetrias entre as regiões costeiras e interiores, refletindo a preocupação da burguesia crioula. A expectativa de um futuro promissor foi alimentada por melhorias na saúde, educação e infraestrutura, embora tensões sociais tenham surgido, manifestando-se em greves e reivindicações salariais.

 

Essa narrativa complexa revela a Guiana Francesa como um território em constante interação com suas complexidades históricas, sociais e políticas. O desejo pela independência, ainda que mitigado ao longo das décadas, permanece como um elemento-chave na compreensão da identidade e do percurso político desse enclave na América do Sul.

 

Referências bibliográficas

 

CAVLAK, Iuri. O problema nacional na Guiana Francesa e a luta pela independência. Novos Rumos, Marília, v. 56, n. 2, p. 89-98, jul.-dez., 2019.