Ano VI, nº 107, 07 de agosto de 2025
Por Carlos Eduardo Ramos Sanches, Nathalia de Andrade Costa, Eloisa Ferreira Goes e Gabriel Rodrigues Gesteira (Imagem: Pixabay)
Há 50 anos, Cabo Verde conquistava sua independência de Portugal. Este artigo revisita a trajetória histórica do arquipélago, da colonização à consolidação democrática, destacando os desafios contemporâneos e os laços com o Brasil.
Da descoberta à abolição da escravatura
Constam em registros que os navegadores Diogo Gomes e António de Noli, no ano de 1460, já haviam realizado o primeiro contato com ao menos cinco ilhas que compõem Cabo Verde atualmente. O sistema de donatários foi estabelecido aos poucos, com designações para a ilha de Santiago, primeiramente de um almoxarife e um escrivão em 1466, um contador em 1480, um fiscal de contrabando em 1481, uma diocese em 1533 e um corregedor em 1534. Em 1494, a localização do arquipélago constou no Tratado de Tordesilhas como referência geográfica para a delimitação das possessões portuguesas em contraponto aos avanços castelhanos (BAIÃO, 1937).
Apesar de serem descritas inicialmente como ilhas vazias, Barros (2022) indica que o povoamento de Santiago foi iniciado rapidamente já em 1462, seguido da ilha do Fogo em 1466. No alvorecer do 1500, o processo continuou nas ilhas da Boa Vista e do Maio, e por conseguinte nas ilhas da Brava e de Santo Antão. Nos séculos XVII e XVIII as ilhas de São Nicolau e de São Vicente ganharam seus povoados e por fim, no século XIX, foi a vez da ilha do Sal.
Aos recém-chegados foi permitido realizar comércio com as sociedades africanas que ali habitavam, algo que dinamizou a economia local mesmo que para tanto fosse necessário obter autorização da coroa portuguesa. A ilha de Santiago, próxima da costa, mas, suficientemente distante para evitar ações militares das organizações políticas que estavam na porção continental, tornou-se estratégica para abrigar comerciantes, missionários, navegadores que iam para o Sul do continente e traficantes de escravos (LOBO, 2015).
Ainda que as terras das ilhas tenham sido rapidamente percebidas como áridas, foram também objeto de experimentação de culturas agrícolas que não tardaram em ser replicadas nas Américas, inclusive no Brasil e, nesse sentido Carney e Marin (1999) discorrem sobre a importância comercial do arroz no arquipélago, bem como Magalhães (2009) aduz que a presença de cana-de-açúcar em Santiago possui registros datados de 1490.
No que se refere ao mercado escravocrata, Évora (2014) pontua que essa atividade ganhou força no século XVI, com indivíduos provenientes do continente para trabalhar nas plantações que eram implementadas nas ilhas, fator responsável por originar a miscigenação na sociedade do arquipélago e legar um grande número de mestiços, além de tornar a ilha de Santiago um entreposto no envio de escravizados não só para a Europa, mas também para as Américas. Buzzo (2019) aponta que os embarques na costa Guineense só viriam a ser substituídos no decorrer do século XVIII, pelos portos de Luanda, Benguela e Cabinda.
O imenso translado humano e comercial que cortaria o Atlântico encontra bom exemplo nas operações da Companhia de Cacheu e Cabo Verde entre os séculos XVII e XVIII, descrita por Chambouleyron (2006) como o empreendimento comercial responsável por executar a movimentação dos bens manufaturados e pessoas escravizadas entre Guiné e o Brasil, mas especificamente para o Maranhão e Pará, e que no momento de sua instituição em 1682, criou uma série de vantagens fiscais e comerciais para residentes do Cacheu (Guiné) e do Cabo Verde.
O processo de abolição da escravidão só ocorreria na segunda metade do século XIX e, como asseguram Lourenço e Évora (2023), foi marcado por burocracia e lentidão, algo que Shabaka (2013) estima em 20 anos e que ganhou contornos sérios a partir da criação da Junta Protectora dos Escravos e Libertos em 1856.
Da formação da Identidade Nacional ao fim da Segunda Guerra Mundial
A identidade nacional do arquipélago Cabo Verde começou a ser construída ainda enquanto colônia portuguesa, atravessada por uma estrutura social de dominação racial, de uma minoria branca sobre a maioria negra. Contudo, até o fim do século XX, o país passou por uma nova transformação estrutural, marcada pela dominação das elites cabo-verdianas que passam a cultivar um sentimento de nação.
De acordo com o autor Anderson (2013, p.30), nacionalidade pode ter múltiplos significados, devendo se orientar por meio de suas origens históricas e de que maneira seus significados se transformam ao longo do tempo, dispondo de uma legitimidade emocional. Desde o século XVI, as elites intelectuais e comerciais cabo-verdianas tinham uma maior familiaridade com os valores da cultura europeia, representando uma classe mediadora entre metrópole e colônia. Ainda que considerados inferiores para o império português. Essa complexa relação resultou na produção de uma identidade baseada na classificação racial mestiça do grupo, dessa forma, construindo uma comunidade imaginada enquanto ainda permaneciam dependentes em relação ao Ocidente.
Um outro importante marco, que contribuiu para a formação identitária do arquipélago foram as duas guerras mundiais, nas quais em ambas Cabo Verde permaneceu como parte do império português. Durante a Primeira Guerra Mundial, a região foi afetada indiretamente pelo conflito, contudo, as perturbações da guerra causaram impactos significativos para a economia. Enquanto, para a Segunda Guerra, devido à sua localização estratégica no Atlântico, demonstrou ser uma localização central para implementação de bases militares para o exército Aliado.
Neste período, Portugal era governado pelo regime autoritário de António de Oliveira Salazar, que flertava com os ideais fascistas, mas atento à resolução do fim da guerra, Salazar rapidamente se aliou aos Estados Unidos, contribuindo para que a potência americana ampliasse sua zona de influência pelo Atlântico. Os impactos da guerra despertaram grandes crises econômicas e instabilidades sociais, como o agravamento da fome para o arquipélago. Um dos agravantes foi o aumento de emigração para outras colônias portuguesas como principal destino de refúgio. Esses fatores por sua vez, geraram um significativo sentimento de insatisfação social, contribuindo para um despertar nacionalista e um impulsionamento dos movimentos independentista em Cabo Verde.
Da luta pela independência e emancipação à Constituição de 1992
A luta pela independência de Cabo Verde teve início na década de 1950, marcada por um crescente movimento de mobilização nacional contra o domínio colonial português. O processo de recrutamento para o movimento independentista começou por volta de 1958, com o retorno de Abílio Duarte da Guiné-Bissau. Em Mindelo, principal centro de resistência no país, Duarte iniciou a articulação política, recrutando estudantes e trabalhadores. Essa fase inicial foi essencial para a construção de redes de apoio à causa libertadora, que mais tarde se consolidariam em ações de resistência mais estruturadas (Benoliel, 2011).
Com a eclosão da guerra colonial em Angola, em 1961, ainda sob domínio português, jovens cabo-verdianos foram convocados ao serviço militar obrigatório. Paralelamente, um grupo de militantes cabo-verdianos uniu-se ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com base na Guiné-Conakry, iniciando a sua preparação política e militar para participar da luta armada. Essa participação, que se estendeu até 1974, foi decisiva no enfraquecimento da autoridade colonial portuguesa, especialmente por meio do envolvimento do PAIGC com o movimento internacional de descolonização africano.
Nesse período, estudantes e trabalhadores desempenharam papel central na mobilização, destacando-se os que estavam ligados ao Liceu Gil Eanes, em Mindelo, que foi um núcleo de formação ideológica e de recrutamento político durante esse período. Essas redes garantiram que a resistência se expandisse e se fortalecesse ao longo dos anos, formando uma base sólida de apoio à independência (Benoliel, 2011).
Esse esforço coletivo culminou na proclamação da independência de Cabo Verde em 5 de julho de 1975, após a realização das eleições para a Assembleia Constituinte em 30 de junho daquele ano. O PAIGC, que havia liderado a luta armada, assumiu o controle político do país e instaurou um governo de partido único, sustentando o projeto de união política com a Guiné-Bissau. Essa união perdurou até 1980, quando um golpe militar na Guiné-Bissau provocou o rompimento do PAIGC e levou à criação, em 1981, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que se apresentou como herdeiro legítimo da luta de libertação nacional.
A independência de Cabo Verde representou não apenas a concretização do ideal de libertação nacional, mas também a fundação de um novo Estado. O movimento de libertação, caracterizado por ações clandestinas e mobilizações estudantis, foi determinante na consolidação do país enquanto nação soberana. Deste modo, a luta emancipatória cabo-verdiana deve, portanto, ser compreendida como um processo contínuo de resistência que envolveu diversos setores da sociedade, sobretudo jovens e estudantes, e que encontrou sua culminância na conquista da autonomia política.
Após a Proclamação da Independência, Cabo Verde iniciou sua construção institucional com a promulgação da Lei sobre a Organização Política do Estado. Esse documento, aprovado pelo Governo de Transição e fruto do Acordo de Independência firmado em dezembro de 1974 entre o governo português e o PAIGC, estabeleceu a base do novo sistema político, ainda sem a inclusão de direitos fundamentais, tratava-se de uma legislação transitória, que preparava o caminho para uma constituição mais abrangente (Bettencourt, 2011).
Em 1980, foi adotada uma nova constituição, que consolidou um modelo estatal baseado em um regime de partido único, com forte controle estatal sobre a economia, de orientação planificada. Nesse período, o país operava sob um sistema autoritário, com os direitos fundamentais limitados, refletindo a orientação ideológica do Estado dominante na época. Com o fim do regime de partido único e diante de crescentes pressões internas e externas por maior abertura política, Cabo Verde iniciou um processo de democratização na década de 1990. Esse processo culminou, em 1992, com a promulgação de uma nova constituição que instituiu um Estado de Direito Democrático. Essa constituição consagrou os princípios do pluralismo político, da dignidade da pessoa humana e da ampla proteção aos direitos fundamentais, refletindo uma profunda transformação institucional e ideológica (Bettencourt, 2011).
A elaboração da Constituição de 1992 foi marcada por intensos debates parlamentares e resultou em um modelo democrático que assegurava a separação de poderes, a participação cidadã e a proteção das liberdades civis. Assim, a nova constituição representou a consolidação do Estado Democrático de Direito e o amadurecimento político do país. Essa trajetória, da luta armada à institucionalização da democracia, evidencia a modernização progressiva do Estado cabo-verdiano e a centralidade dos direitos humanos em sua organização constitucional contemporânea (Bettencourt, 2011).
Desafios contemporâneos e relações com o Brasil
Em 1991 foram realizadas as primeiras eleições presidenciais livres de Cabo Verde, sem o modelo de partido único. Assim, o partido único que governava antes, o PAICV, perde e abre espaço para o Movimento para Democracia (MpD) que vinha com um discurso de mudança e um projeto de reforma econômica para atrair investidores estrangeiros (Dos Santos, 2012). A década de 90 no país fica marcada por essas reformas econômicas de orientação ao mercado, que fizeram uma liberalização da economia, abertura ao capital estrangeiro e privatização de estatais. Esse fortalecimento do sistema financeiro e a consolidação das instituições democráticas fortaleceriam o setor privado no país (Bentub, 2025).
Em 2001, o PAICV retornou ao poder através de Pedro Pires na presidência, que se reelegeu em 2006, mostrando a alternância de poder entre partidos no Cabo Verde e a maturidade das instituições democráticas. É preciso lembrar também que Cabo Verde é uma República Parlamentarista. Seu presidente tem um mandato de cinco anos e pode se reeleger uma vez. Na mesma eleição em que se elege o presidente, os representantes legislativos também são eleitos e o partido com a maioria na Assembleia Nacional pode indicar o primeiro-ministro (Dos Santos, 2012). Os dois partidos, PAICV e MpD se revezam no poder, e seus quadros são formados por elites que tiveram acesso ao ensino superior. A política do país ainda conta com uma cidadania ativa da sociedade, proporcionada pela consciência crítica vinda da educação, que é vista pelos Cabo Verdianos como principal meio de ascensão social. Há também participação da Sociedade Civil nesse cenário e o respeito aos direitos humanos advindo de órgãos bem estruturados (Pomar, 2025).
No campo da economia, cabe destacar que em 2007 foi classificado como país de desenvolvimento médio, refletindo os avanços econômicos pós estabilização democrática (Pomar, 2007). Os setores que puxam a economia cabo-verdiana são os do turismo, serviços, telecomunicações e finanças. Porém ainda há desafios que persistem, visto que o país é vulnerável a choques externos de cunho econômico e climático, sofrendo os reflexos da crise de 2008 e da recente crise da pandemia de covid-19 que afetou principalmente o turismo. Com a economia do país possuindo alta dependência do setor turístico, que chegou a compor 25% do PIB pré-pandêmico, há desafios e mudanças claras a serem realizadas em Cabo Verde (Bentub, 2025).
Carlos Bentub (2025) ao falar dos 50 anos de independência, apontou que o país tem avanços, representados pela melhora nos indicadores de saúde e educação, mas deve fortalecer as políticas existentes direcionadas ao desemprego juvenil, à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à diminuição das disparidades regionais e a uma educação busque se aproximar das demandas da economia. Bentub também mostra que o governo deve buscar a diversificação econômica nos setores de economia azul, digital, criativa e das energias renováveis. Ele também pensa que o país pode se tornar um centro para desenvolvimento de tecnologias e mobilizar a sua característica diaspórica, que possui 2 milhões de pessoas fora do arquipélago contra a população de 500.000 pessoas que permanecem. O ex-primeiro-ministro do país, Gualberto do Rosário, aponta em matéria para DW que a emigração é comum em muitos países, porém em Cabo Verde quem emigra não volta as costas para o seu país (Cascais, 2025).
Nas relações com o Brasil, no lado cultural tem a interação trazida pelas novelas, que trouxeram até algumas gírias para o vocabulário cabo-verdiano, e também o carnaval do país, chamado brasilim (Dos Santos, 2012). É notável também a cooperação no campo educacional, como parte da política externa brasileira de qualificar quadros em ensino superior de países que têm carência dos mesmos. De 2000 a 2017 a maioria dos estudantes (76%) é de origem africana, e Cabo Verde é o que teve o maior número de participantes desde essa época. Cabo Verde também é um dos maiores parceiros de cooperação em projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (CONCEIÇÃO, 2018).
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