Ano VI, nº 114, 13 de novembro de 2025
Por Ana Izadora Rodrigues Bezerra, Caio Vinicius Higa, Jéssica Carolyne de Almeida, Rafael Alexandre Silva de Moraes, Rafael Alves Fernandes¹ (Imagem: Marcos Studart/Governo do Ceará)
Na busca global por opções energéticas mais sustentáveis, aquilo que seria descartado obtém protagonismo. O biometano vem ganhando espaço como uma alternativa concreta ao gás natural, unindo segurança energética e mitigação climática a partir de um mesmo recurso, uma oportunidade ímpar para países em desenvolvimento de conciliar soluções sustentáveis em centros urbanos com desenvolvimento verde nos meios rurais, na questão de resíduos agrícolas.
Introdução
O biometano é um biocombustível gasoso produzido a partir do biogás, que, por sua vez, advém da decomposição de material orgânico. É composto principalmente por metano (CH₄) e dióxido de carbono (CO₂). Por meio da purificação do biogás, obtém-se o biometano, que pode ser transportado como gás comprimido ou liquefeito. Este biocombustível pode ajudar a solucionar um dos principais problemas ambientais nos centros urbanos: o destino dos aterros sanitários. Assim, o biometano surge como uma alternativa na transição energética, pois a concentração de lixo contribui para a produção do gás a partir do qual é gerado o biometano, sendo, portanto, uma excelente opção renovável para substituição dos combustíveis tradicionais.
No Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já aprovou resoluções importantes sobre o uso e a comercialização do biometano, como a Resolução ANP nº 886/2022, que define as especificações do biometano proveniente de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, e a Resolução ANP n° 906/2022, que trata do biometano proveniente de produtos e resíduos agrossilvopastoris, comerciais e de serviços. Além disso, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, estabelece mandato para produtores e importadores de gás natural quanto ao uso de biometano, que deve iniciar em 2026. De acordo com a Lei nº 14.993/2024 (Lei do Combustível do Futuro), as metas para o primeiro ano serão aplicadas a partir da emissão do primeiro Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB).
À luz dos principais pontos da minuta recentemente divulgada pela ANP, novas decisões acerca do biometano vêm sendo tomadas a definição de critérios para o cálculo das metas individuais de produção e a previsão de sanções pelo descumprimento dessas metas. A meta inicial define que os produtores e importadores devem reduzir 1% das emissões anuais de gases de efeito estufa, com a previsão de que se possa atingir até 10% ao longo dos anos, conforme previsto na minuta do programa.
Esse projeto representa um incentivo significativo ao setor, oferecendo linhas especiais de financiamento para produtores e importadores de biometano. Com a consolidação dessa política, que se insere na proposta governamental como marco legal do “Combustível do Futuro”, o biometano se apresenta como uma das apostas brasileiras na transição energética. Isso porque o biometano não apenas favorece a economia verde ao reduzir a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, como também representa uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu protagonismo no mercado internacional de biocombustíveis.
Origem em resíduos orgânicos
O processo de produção do biometano se dá por meio da decomposição anaeróbica de resíduos orgânicos, como esterco, lodo de esgoto, resíduos agrícolas e lixo urbano, tornando-o um combustível renovável que transforma o lixo em energia. Depois da purificação do biogás, ele é formado quase em sua totalidade por metano e pode ser injetado diretamente nas redes de gás já existentes ou utilizado em veículos, no setor industrial e na geração elétrica. Do ponto de vista ambiental, o biometano se destaca por reduzir emissões que, de outra forma, seriam liberadas na decomposição de resíduos. A digestão anaeróbica captura o metano que escaparia para a atmosfera, evitando a emissão desse gás de efeito estufa mais prejudicial que o dióxido de carbono. Em casos específicos, como o uso de esterco, o saldo de emissões pode até ser negativo, já que o combustível substitui fontes fósseis e impede a liberação de metano em sistemas agrícolas. O relatório Outlook for Biogas and Biomethane, da Agência Internacional de Energia, mostra que o uso sustentável de resíduos agrícolas e urbanos pode reduzir emissões líquidas em até 90% quando são adotadas boas práticas operacionais.
Outro ganho ambiental importante está na valorização dos subprodutos. Um exemplo é o digestato, o resultante da digestão anaeróbica, que pode ser usado como biofertilizante e substituir fertilizantes sintéticos. Além disso, o dióxido de carbono gerado na purificação do biogás é biogênico e pode ser capturado a custos muito inferiores aos observados na indústria pesada, criando novas oportunidades para o uso do carbono em processos industriais e na produção de combustíveis sintéticos.
No campo econômico, o biometano oferece uma combinação de geração local de energia e estímulo à economia rural. Sua produção descentralizada pode reduzir a dependência de importações de gás, fortalecendo a segurança energética e gerando empregos em regiões agrícolas e periurbanas. Em 2023, a Agência Internacional de Energia estimou que cerca de 80% do potencial global de biogases está em economias emergentes, o que pode abrir espaço para investimentos capazes de transformar resíduos em renda e infraestrutura energética. Essa diversificação de fontes e a integração com redes existentes também podem reduzir a vulnerabilidade a crises de abastecimento, como a que atingiu o mercado de gás em 2022.
Apesar dessas vantagens, o biometano ainda enfrenta desafios significativos. O custo médio de produção, estimado entre 10 e 30 dólares por gigajoule, pode superar o do gás natural se não houver incentivos. A viabilidade econômica depende, pelo menos na sua fase inicial, de políticas de apoio, como tarifas feed-in, créditos de carbono e metas obrigatórias de mistura. Outro obstáculo é o vazamento de metano durante a produção e o armazenamento. Estudos indicam que perdas entre 2% e 5% podem anular parte dos benefícios climáticos, exigindo controle rigoroso na operação e sistemas de detecção e reparo.
Questões regulatórias e de infraestrutura ainda são barreiras. O licenciamento de novas plantas pode levar anos, e a conexão à rede de gás depende da proximidade com gasodutos e de regras claras de injeção. Em países onde o arcabouço legal é fragmentado, o desenvolvimento do setor tende a ser mais lento. Tudo isso explica a preocupação recente de vários países em estabelecer marcos regulatórios e buscar garantir incentivos para seu desenvolvimento, na tentativa de superar esses entraves.
Panorama internacional
No cenário internacional, a atenção dada aos biogases nos sistemas energéticos tem crescido nos últimos anos, em decorrência da busca descarbonização da economia. Apesar de ainda representarem somente 3% da produção total de bioenergia, desde 2020 já foram introduzidas cerca de 50 novas políticas de fomento aos biogases, conforme o relatório da Agência Internacional da Energia. Ademais, nos últimos cinco anos, a produção de biometano cresceu a uma taxa de 20% ao ano. Nesse contexto, é válido identificar os atores que mais têm se movimentado e demonstrado avanços, além daqueles com maior potencial nos próximos anos, no que tange à produção desses insumos essenciais à transição energética.
Desde o início dos anos 2000, a produção de biometano vem sendo liderada pelo continente europeu, de modo geral, seguido pela China e pelos Estados Unidos. Recentemente, a União Europeia lançou o programa REpowerEU, visando superar a dependência energética dos combustíveis fósseis russos, além de incentivar a produção de energias renováveis. Atualmente a região conta com 1.678 usinas de biometano, um acréscimo de 165 novas usinas em relação a 2024, e produziu cerca de 8 bilhões de m³ (bcm) no primeiro quadrimestre de 2025. Até 2030, buscam chegar à produção de 35 bcm.
Na China, os investimentos na produção do biogás tiveram início em 2003, com o lançamento do Projeto de Biogás para Uso Doméstico Rural da China, que visava fornecer energia para uso residencial em áreas rurais. Até 2015, cerca de 45 milhões de biodigestores (tanques onde a matéria orgânica é decomposta por micro-organismos produzindo biogás) já haviam sido instalados. Em 2019, o governo também passou a investir em projetos de biogás natural em larga escala, isto é, acima dos 10 milhões de metros cúbicos anuais, a partir de usinas que utilizam resíduos rurais e urbanos. Em 2022, outros avanços foram feitos com o lançamento do 14º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento de Energias Renováveis, onde se prevê a revitalização do setor em decorrência de investimentos das empresas chinesas em biogases, do fortalecimento do apoio político e do aprimoramento do acesso à rede elétrica. O objetivo da China para 2030 é atingir a produção de 20 bilhões de m³ anuais.
Nos Estados Unidos, nota-se um rápido crescimento do biometano, especialmente por conta de incentivos governamentais como o Renewable Fuel Standard, ainda da época do presidente George W. Bush (2001-2009), que estabeleceu a obrigatoriedade de inserção de um volume mínimo de combustíveis renováveis nos combustíveis americanos, reconhecendo o biometano como biocombustível avançado. Também merece destaque a Lei de Redução de Inflação (IRA, na sigla inglesa), do presidente Joe Biden (2021-2025), que oferece incentivos fiscais para investimentos em biometano. Curiosamente, o governo de Donald Trump (2025– ), notórioamante dos fósseis, continua apoiando o setor com incentivos fiscais, devido à sua contribuição para a criação de empregos e o fortalecimento das comunidades agrícolas.
Empresas internacionais também têm demonstrado interesse pelo biogás. Destacam-se as grandes corporações como Shell, TotalEnergies e BP, que fizeram investimentos bilionários para a aquisição de produtores de biogás e biometano, além das chinesas PetroChina, China Three Gorges Corporation e China General Nuclear Power Group, que também começaram a investir nos biogases.
No que tange ao potencial produtivo, os mercados emergentes estão na liderança, especialmente por sua vantagem relativa sobre as economias avançadas quanto às matérias-primas disponíveis para a produção de biometano, como resíduos agrícolas, estrume e resíduos biológicos. Atualmente, o potencial de produção sustentável de biogás é de cerca de 1/4 da demanda global de gás natural e, desse potencial, 80% estão localizados em países onde o setor agrícola desempenha um papel preponderante na economia, como o Brasil, a China e a Índia.
Isso demonstra uma possível mudança no cenário global dos biogases, em que até o momento a produção de biometano se concentra em países da Europa e em economias industrializadas. No entanto, com o aumento da demanda por combustíveis alternativos, um novo panorama se abre a favor dos países em desenvolvimento, cujas potencialidades se encontram nas matérias-primas agrícolas.
E o Brasil nisso?
Por ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil gera resíduos orgânicos consideráveis e, portanto, apresenta espaço para o desenvolvimento biometano, biogás e biofertilizantes. A história do biometano brasileiro remete à crise causada pelo segundo Choque do Petróleo, em 1979, que aumentou os preços de importação daquele combustível e impulsionou o desenvolvimento de alternativas energéticas no país, puxadas também pelo Decreto nº 87.079, o Programa de Mobilização Energética (PME), pelo presidente João Figueiredo, que promovia a conservação de energia e a substituição do petróleo por fontes alternativas, citando biogás e biomassa. Foi nessa época que se desenvolveu o primeiro biodigestor brasileiro, na Granja do Torto, em Brasília, pela extinta Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater). Porém a falta de conhecimento técnico e de mão de obra qualificada levou a falhas operacionais e ao abandono da tecnologia nos anos seguintes.
A produção de biogás no Brasil se desenvolveu lentamente e a conversão para biometano e o aproveitamento desse gás como combustível passou a se desenvolver de fato a partir dos anos 2000. Importantes avanços ocorreram nesse período. Entre eles, o primeiro projeto de geração distribuída de biogás em 2008, no Rio de Janeiro, com integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no Rio de Janeiro. Em 2009 já forneciam oportunidades para compra de energia distribuída produzida por plantas de geração de energia a partir de biogás. Com a fundação da Associação Brasileira do Biogás e Biometano (ABiogás) e a implantação do primeiro laboratório de biogás no Brasil, em parceria com a Embrapa, na década de 2010, o Brasil se tornou efetivamente um player no mercado mundial de biogás.
Embora o biometano já seja produzido no Brasil, sua escala é limitada. No entanto, observa-se uma demanda crescente, impulsionada sobretudo por seu potencial sustentável e papel na transição energética. Após ser sancionada a Lei do Combustível do Futuro, exigiu-se sua adição à matriz de gás natural, o que ajudou a projetar o país como um dos produtores com crescimento mais rápido do mundo. O mandato de biometano no Brasil será implementado a partir de 2026, com uma meta inicial de 1% de biometano no consumo de gás natural, escalando até 10% em 2034. O mandato, que busca descarbonizar o setor de gás natural, foi regulamentado pelo Decreto nº 12.614/2025.
Segundo a ABiogás, o Brasil possui um potencial de 120 milhões de metros cúbicos por dia de biometano dos setores sucroenergético (56%), pecuário (38%) e de saneamento (6%). Apesar disso, a produção efetiva ainda é pequena, com cerca de 800 mil de metros cúbicos por dia gerados em 12 plantas operacionais, concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O volume potencial poderia suprir cerca de 32% da demanda nacional de energia elétrica, limpando ainda mais a matriz brasileira, ou ainda substituir 62% do consumo de diesel, buscando descarbonizar o transporte brasileiro de cargas, majoritariamente rodoviário, além de incentivos recentes visando a produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e de combustíveis renováveis para navegação marítima.
Apesar disso, o biometano ainda não representa uma proporção significativa na oferta nacional de gás natural, principalmente devido a entraves relacionados a questões regulatórias e de infraestrutura. A ausência de uma regulação específica para a construção e injeção de biometano nas redes de gás e a carência de infraestrutura adequada, especialmente na ampliação da malha de distribuição de gás, restringem o desenvolvimento e a integração do biometano ao sistema energético nacional. Soma-se a isso a disparidade entre os estados quanto à existência de normas e políticas voltadas ao setor. Esses fatores negativos prejudicam o desenvolvimento do setor, apesar dos recentes avanços com a Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), o Decreto nº 11.003/2022 (Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano) e das resoluções da ANP sobre o tema. E ainda há resistências do setor de gás natural a aceitar o avanço da mistura obrigatória, a exemplo do que aconteceu com a gasolina e o diesel.
Perspectivas de avanço
Apesar dos desafios técnicos, financeiros e regulatórios, a demanda global por biometano cresce de forma consistente, impulsionada por empresas comprometidas com metas de descarbonização e pela busca dos governos em incentivar alternativas energéticas de baixo carbono. O biometano consolida-se como uma rota estratégica da transição energética, capaz de integrar agricultura, gestão de resíduos e energia, transformando passivos socioambientais em soluções econômicas e sustentáveis. A consolidação desse mercado dependerá de investimentos contínuos, marcos regulatórios estáveis e práticas produtivas que assegurem eficiência, rastreabilidade e baixas emissões. Estruturado de forma adequada, o biometano pode se tornar um dos pilares de uma economia mais limpa e resiliente, com amplo potencial de expansão tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
Nos próximos anos, a tendência é que o biometano, em sinergia com outros biocombustíveis, se consolide como um vetor central de descarbonização das matrizes energéticas, especialmente em países emergentes. As vantagens comparativas de economias como as do Brasil e da China (marcadas pela abundância de resíduos orgânicos, pelo potencial produtivo e pela infraestrutura de gás já existente) devem atrair novos investimentos e consolidar o papel desses países na transição global. Para que isso se concretize, contudo, será fundamental uma coordenação estratégica entre Estado e iniciativa privada, capaz de transformar o potencial técnico em ganhos reais de competitividade, sustentabilidade e amadurecimento de cadeias produtivas.
