Política Externa da Saúde: como o Brasil lida com as patentes?

16 de novembro de 2021 Por Gustavo Rocha, Felipe Lelli e Kayque Ferraz (Foto: Conectas) Num contexto no qual o número de mortos por Covid-19 no Brasil já ultrapassou 600 mil óbitos (out/21), o projeto de lei para quebra de patentes parece ter justificativa e relevância óbvias, ainda mais quando considera-se o histórico de protagonismo externo do Estado brasileiro. Contudo, esse não parece ser o … Continuar lendo Política Externa da Saúde: como o Brasil lida com as patentes?

O Brasil no comércio digital e a questão da moratória sobre transmissões eletrônicas

19 de outubro de 2021 Por Mikael Servilha e Ricardo Alves (Foto: BrasilNovo) A discussão sobre a proibição da cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas segue ocorrendo no âmbito da OMC, onde se debate, também, a possibilidade de torná-la permanente. Sobre isso, cabe destacar que o Brasil é um dos países que aderiram a essas negociações, tomando um caminho oposto ao tomado pela maioria dos … Continuar lendo O Brasil no comércio digital e a questão da moratória sobre transmissões eletrônicas

A tributação das multinacionais e a postura brasileira

21 de setembro de 2021 Por Felipe Lelli, Kayque Ferraz e Ricardo Alves (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) No debate internacional sobre tributação das multinacionais o pouco protagonismo marca a posição do Brasil. Domesticamente, a ideia do governo é aprovar a reforma tributária no Congresso, visando essencialmente mudanças na forma como o Imposto de Renda é cobrado. No início de julho, um total de 130 … Continuar lendo A tributação das multinacionais e a postura brasileira

Uma vulnerabilidade evidente: por que nossa saúde depende tanto de importações?

21 de setembro de 2021 Por Gustavo Botão, Kayque Ferraz e Mikael Servilha (Foto: Rafiq Maqbool/AP/Glow Images/Veja) A política comercial do governo Bolsonaro vai contra a saúde pública, agrava a dependência do país e faz o Brasil perder uma oportunidade histórica de se mostrar uma nação responsável. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CIES) brasileiro é altamente dependente de importações. A inserção do Brasil no regime … Continuar lendo Uma vulnerabilidade evidente: por que nossa saúde depende tanto de importações?

Acordo Mercosul-União Europeia: por onde anda?

10 de agosto de 2021 Por Gustavo Rocha , Lucas Tasquetto, Mikael Servilha, Kayque Ferraz e Ricardo Alves (Foto: Borba&DeLuca) Paradoxalmente, o primeiro dos obstáculos aos planos do governo brasileiro para o avanço do acordo está na Europa. O segundo óbice se apresenta nas posições de nosso vizinho mais próximo, a Argentina, que tem enfrentado os planos brasileiros de flexibilização do Mercosul e acirrado as … Continuar lendo Acordo Mercosul-União Europeia: por onde anda?

A Flexibilização do Mercosul e a atuação do ministério da Economia: o debate sobre a Tarifa Externa Comum

13 de julho de 2021 Por Kayque Ferraz, Mikael Servilha e Felipe Lelli (Foto: Marcos Correa/Agência Brasil) Com retrocessos no desenvolvimento da economia brasileira, a agenda ultraliberal de Guedes volta-se para o Mercosul com o intuito de implementar medidas para a sua flexibilização. No centro, está a redução da Tarifa Externa Comum (TEC). Introdução Ainda no final de 2018, depois do segundo turno das eleições, … Continuar lendo A Flexibilização do Mercosul e a atuação do ministério da Economia: o debate sobre a Tarifa Externa Comum

Mercosul assina Acordo de Comércio Eletrônico

14 de junho de 2021 Por Mikael Servilha, Kayque Ferraz, Natália Ferreira, Felipe Lelli e Lucas Tasquetto As medidas de aprofundamento do livre comércio têm sido a forma prioritária de inserção internacional escolhida pelo governo brasileiro, incorporando o discurso ultraliberal do Ministério da Economia O acordo Sem uma definição única, o comércio eletrônico pode ser compreendido como transações de bens e serviços realizadas por meios … Continuar lendo Mercosul assina Acordo de Comércio Eletrônico

A tramitação em regime de urgência do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile

08 de maio de 2021 Por Kayque Ferraz, Mikael Servilha e Felipe Lelli As negociações evidenciam o distanciamento da forma de inserção internacional alicerçada no Mercosul e são indicativos do modelo profundamente liberal por meio do qual o Brasil pretende tratar as questões comerciais Assinado em 21 de novembro de 2018, ainda na gestão de Michel Temer, o Acordo de Livre-Comércio entre Brasil e Chile … Continuar lendo A tramitação em regime de urgência do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile

A saúde global entre o nacionalismo e a diplomacia da vacina

10 de abril de 2021 Por Mikael Servilha, Natalia Ferreira e Felipe Lelli Em meio à corrida por imunizantes contra a Covid-19 em curso, o nacionalismo da vacina vem impondo obstáculos para a promoção da vacinação em todos os países e abrindo espaço para alguns Estados do Sul Global expandirem sua influência por meio da diplomacia da vacina. Em conferência virtual de imprensa  da Organização … Continuar lendo A saúde global entre o nacionalismo e a diplomacia da vacina

Enquanto alcança o momento mais crítico da pandemia no país, Brasil mantem sua oposição à proposta de suspensão de patentes de vacinas na OMC

Por Mikael Servilha e Lucas Tasquetto Apesar do Brasil estar passando pelo momento mais crítico da pandemia, o governo brasileiro se opõe ao pedido de dispensa temporária dos compromissos propriedade intelectual para as vacinas, na OMC. Em reunião realizada em 10 de março último, o Brasil foi a único país em desenvolvimento a se opor abertamente à proposta, preferindo acompanhar os países ricos. Em 2 … Continuar lendo Enquanto alcança o momento mais crítico da pandemia no país, Brasil mantem sua oposição à proposta de suspensão de patentes de vacinas na OMC