Integrante do OPEB, Gilberto Maringoni, comenta sobre a crise na Venezuela
Publicado originalmente no Nexo Jornal.
O Brasil é um dos países mais atuantes na etapa atual da crise da Venezuela. Só entre janeiro e fevereiro de 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro declarou Nicolás Maduro presidente ilegítimo, reconheceu o presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó como presidente interino, ofereceu sua fronteira para ingressar ajuda humanitária no país vizinho, recebeu o líder opositor em Brasília e se opôs à ideia de uma intervenção militar propagada pelos EUA.
A participação na crise é inevitável, dizem especialistas em relações internacionais ouvidos pelo Nexo. Afinal, o Brasil é uma potência regional, tem 2.200 quilômetros de fronteira com a Venezuela e responde por dois terços do PIB da América do Sul.
A dificuldade está em como calibrar essa ação, uma vez que, dentro do governo Bolsonaro, convivem pelo menos duas correntes que propõem abordagens diferentes para a Venezuela.
Uma dessas correntes tem, desde a campanha eleitoral, um acento predominantemente ideológico, que vê em Maduro uma ameaça inata, por ele ser de esquerda. É a mesma corrente que vê no alinhamento aos Estados Unidos um ativo para o futuro das relações exteriores. Esse núcleo é representado pelo chanceler Ernesto Araújo.
Mas há um outro grupo, aglutinado em torno do vice-presidente, Hamilton Mourão, que resiste em alinhar as posições brasileiras e americanas automaticamente. Esse grupo vem reafirmando a importância de que órgãos como a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), Grupo de Lima (formado em 2007 por 14 países da região para tratar da crise venezuelana) e até o TPI (Tribunal Penal Internacional) assumam maior protagonismo, freando o ímpeto dos EUA, cuja posição é abertamente intervencionista.
Nesta sexta-feira (1º), Mourão defendeu diálogo com Maduro, em território neutro para acertar a saída do venezuelano do poder. A declaração pública foi feita um dia depois de Bolsonaro ter dito a jornalistas: “Alguém tem que conversar, né? Trump não foi conversar com Kim Jong-un?”
Para entender o papel do Brasil na crise atual e projetar as perdas e ganhos do país nesse contexto, o Nexo propôs três perguntas a três especialistas no tema:
Carolina Pedroso, doutora em relações internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP), especialista em Venezuela. Docente da Universidade de Ribeirão Preto e pesquisadora-visitante do Institute for the Study of Latin America and the Caribbean da University of South Florida.
Guilherme Casarões, doutor e mestre em ciência política pela USP, mestre em relações internacionais pela Unicamp e especialista em história e culturas políticas e professor da FGV-EAESP.
Gilberto Maringoni, doutor em história e professor de relações internacionais na UFABC. Autor de “A Venezuela que se Inventa – Poder, Petróleo e Intriga nos Tempos de Chávez” e “A Revolução Venezuelana”. Foi candidato ao governo do estado em 2014 e à Câmara Municipal de São Paulo em 2016 pelo PSOL
Quais são os interesses brasileiros na crise venezuelana?
CAROLINA PEDROSO A crise venezuelana trouxe consequências diretas para o Brasil. O efeito mais visível foi a chegada de venezuelanos a Roraima, evidenciando a já precária estrutura de serviços públicos do norte do país. Tal situação gera um desconforto local, além de demonstrar a dificuldade no atendimento adequado aos imigrantes, a despeito dos compromissos internacionais do Brasil na recepção de populações estrangeiras vulneráveis. Outro aspecto importante é que o declínio da economia venezuelana trouxe prejuízos comerciais na outrora positiva balança comercial com a Venezuela, cujo mercado consumidor era importante para os produtos brasileiros. Conjunturalmente, o recém-empossado governo brasileiro já enfrenta sérios problemas, de modo que o desgaste de Nicolás Maduro pode servir de reforço no argumento de que a esquerda teria sido nociva para a Venezuela, assim como fora para o Brasil. Portanto, a busca por uma saída da crise interessa para diminuir as tensões em Roraima, para tentar reativar uma parceria comercial lucrativa e reforçar a retórica política do bolsonarismo.
GUILHERME CASARÕES Temos que partir de duas premissas fundamentais. Primeiro: como potência regional, o Brasil deseja, no mínimo, estabilidade na América do Sul – ainda que não tenha capacidade de, sozinho, estruturar a ordem na região. Segundo: como a tradição diplomática brasileira zela pelos princípios da não-intervenção e da solução pacífica de controvérsias, o país rechaça qualquer tentativa de interferência estrangeira na Venezuela, sobretudo pela via militar. Ou seja, os interesses brasileiros passam, necessariamente, por uma região estável, livre de conflitos e de ingerências vindas de fora. No plano bilateral, pode-se dizer que ao Brasil interessa uma Venezuela democrática e próspera, por se tratar de um parceiro estratégico importante ao nosso país. Por outro lado, o governo Bolsonaro já deu sinais de que não se oporia a uma ação armada norte-americana para retirar Maduro do poder, podendo até mesmo oferecer apoio logístico. Isso gera um conflito entre uma política externa de governo e de Estado.
GILBERTO MARINGONI Hoje são fundamentalmente políticos. A Venezuela chegou a ser um parceiro comercial importante para o Brasil e sua entrada para o Mercosul, em 2012, contou com apoio de várias entidades empresariais, a começar pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado do Estado de São Paulo]. Em 2008, chegamos a ter um saldo comercial de US$ 4,59 bilhões, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio. Por força da pesada recessão interna lá, hoje esse saldo é de apenas US$ 328 milhões e o país ocupa o 51º. lugar entre os destinos de nossas exportações. Não há perspectivas do quadro se reverter no médio prazo, pois vários produtos industrializados e semi-industrializados agora chegam da China. Ou seja, não apenas o mercado se reduziu, como perdemos espaço para um concorrente de peso. O mais grave é que deixamos de lado uma condição histórica no continente, que é a de agirmos como mediadores de conflitos. Isso é particularmente grave quando atentamos para o fato de o Brasil representar mais de 2/3 do PIB total da América do Sul e por termos 2,2 mil quilômetros de fronteira com o país. Fomos reduzidos a um ator insignificante no cenário regional.
FOTO: ITAMARATY – 25.02.2019
Quais são os ganhos do Brasil neste episódio?
CAROLINA PEDROSO Para o governo Bolsonaro, o ganho é a manutenção de um discurso afinado com o que foi apresentado em campanha em termos de política externa, no sentido de ser anti-Maduro e pró-Estados Unidos. Assim, estar ao lado da potência estadunidense na tentativa de “libertar” os venezuelanos de uma “ditadura” é coerente com o que o presidente brasileiro defendeu antes da eleição e tem servido de combustível para manter seus defensores mais ferrenhos alinhados ao governo. Desta forma, pode servir de termômetro para a aprovação das ações de Bolsonaro e verificar até que ponto seu poder de convencimento em torno de uma agenda é realmente eficaz.
Para o país, de uma maneira mais geral, é importante estar participando de um esforço regional para trazer solução à crise venezuelana, uma vez que o Brasil representa quase a metade do território sul-americano e é um dos atores mais relevantes da região, tendo sido, historicamente, um importante mediador de conflitos.
GUILHERME CASARÕES Os últimos desdobramentos da crise venezuelana geraram resultados positivos para o Brasil. A reação desproporcional de Maduro à ajuda humanitária na fronteira, somada a um número crescente de deserções militares, mostra que sua base de apoio mais próxima está fragilizada – o que poderia aumentar, num cenário otimista, a disposição do presidente venezuelano de realizar uma transição negociada de governo.
Além disso, o resultado da reunião do Grupo de Lima, criado em 2017 como uma espécie de “cordão de isolamento” diplomático contra Maduro na região, mostrou que os vizinhos sul-americanos não estão de acordo com a agenda intervencionista do governo Trump. Talvez isso abra uma janela de oportunidade para soluções multilaterais que evitem o pior cenário para todos: a deflagração de uma guerra civil, com possível envolvimento de potências a favor de Maduro, como Rússia e China, e contra ele, como os EUA. E podem recolocar o Brasil como articulador diplomático da região.
GILBERTO MARINGONI Até agora, nenhum. O atual governo fez algo inédito desde a gestão Castelo Branco, na ditadura (1964-1967): nos relega a sermos caudatários passivos das diretrizes do Departamento de Estado [americano]. Toda a articulação e o cerco econômico-comercial contra o Caracas foi traçado pela administração Donald Trump. O Brasil – juntamente com a Colômbia – entrou como coadjuvante na fracassada “ajuda humanitária” de 23 de fevereiro.
Não é à toa que assistimos a um verdadeiro bate-cabeças na diplomacia brasileira. O chanceler Eduardo Araújo está sendo publicamente tutelado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão. Em reuniões internacionais de certo peso – como a do Grupo de Lima, na segunda (25) – o setor militar interveio explicitamente, como se o chefe do Itamaraty fosse criança. Não estão errados nisso.
FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 28.02.2019
Quais são as perdas do Brasil neste episódio?
CAROLINA PEDROSO A forma como o Brasil procedeu na entrega da ajuda humanitária, que ocorreu em desacordo com o governo de Nicolás Maduro – que é quem, até esse momento, ainda detém a autoridade sobre a burocracia estatal e tem conseguido, apesar das dificuldades, manter a lealdade das Forças Armadas venezuelanas – contraria a tradição diplomática brasileira de não ingerência em assuntos internos. Tal situação destrói as poucas possibilidades do país atuar como um mediador para uma saída pacífica, uma vez que não é mais visto como um negociador confiável por um dos lados (no caso, o madurismo).
Ademais, o fracasso da aposta da oposição venezuelana na ação do dia 23 de fevereiro colocou o Brasil em uma posição muito complicada. Ao reforçar as tensões já presentes na fronteira com o vizinho, o governo brasileiro abriu um caminho perigoso que, a depender de como a situação se desenrolar, pode levar a um conflito iminente. Se confirmado esse cenário, o desgaste humano, material e diplomático seria enorme, sem vantagens evidentes.
GUILHERME CASARÕES A crise venezuelana expôs uma série de fragilidades do Brasil. Primeiro, ela mostra que sucessivos governos brasileiros, desde 2015, vêm enfrentando problemas em lidar com a Venezuela. Se Dilma [Rousseff, presidente do Brasil de 2011 a 2016] fechava os olhos para o agravamento do autoritarismo de Maduro, [Michel] Temer [presidente do Brasil de 2016 a 2018] buscou o isolamento diplomático venezuelano a todo custo, abandonando importantes recursos institucionais no Mercosul [Mercado Comum do Cone Sul] e na Unasul [União de Nações Sul-Americanas] que poderiam ajudar o Brasil a atuar de maneira construtiva frente à crise.
No caso de Bolsonaro, fica evidente a divergência no seio do governo – militares pragmáticos, de um lado, e o estridente grupo olavista, de outro – e a disposição das Forças Armadas em tutelar o Itamaraty. Além disso, a instabilidade na fronteira brasileira representa risco ao Brasil, tanto humanitário quanto militar. A querela em torno dos venezuelanos que fugiram para Roraima nos últimos anos deixa claro que o Brasil tem grande dificuldade de administrar uma crise político-econômica tão grave e tão próxima.
GILBERTO MARINGONI O Brasil perde não apenas sua condição de interlocutor com forças políticas divergentes – ao tomar partido em enfrentamentos domésticos de outro país – como vê sua liderança regional se apequenar. Essa liderança tem pelo menos cem anos de tradição e se origina na gestão do Barão do Rio Branco (1902-1912). À época, o país se colocou como força decisiva na América do Sul não apenas pelo seu tamanho e peso econômico, mas também pelo fato de não ter enfrentado conflitos armados desde 1870, quando finda a Guerra do Paraguai. Esse recuo não se deve apenas ao caráter folclórico do chanceler Araújo, mas pelo fato de o país estar perdendo terreno na economia, com forte desindustrialização e desnacionalização de empresas importantes, a começar pela Embraer. O caso venezuelano apenas explicita uma redução drástica do peso internacional do Brasil.
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