O realinhamento brasileiro e o fim da África estratégica

Publicado em 10 de agosto de 2019
por Flávio Thales Ribeiro Francisco, Giovanna Bonato Matrone, Isabela Costa Campos e Vitor Hugo dos Santos
Texto apresentado em workshop

Introdução

A eleição de Jair Bolsonaro causou grande apreensão entre políticos, acadêmicos e ativistas. Há uma grande preocupação entre especialistas das relações entre Brasil e África, que, seguindo os comentários do presidente e de Ernesto Araújo, atual chanceler, fazem projeções nada positivas sobre o futuro de uma parceria que foi estratégica durante governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A tendência é a de que haja um refluxo nas relações entre brasileiros e africanos como no período do presidente Fernando Color de Mello que afirmava que para o Brasil era melhor ser “o último entre os primeiros do que o primeiro entre os últimos” para justificar o alinhamento às grandes potências no início da década de 1990 (PENHA, 2011). Nesta perspectiva, os esforços construídos para a aproximação com países da África Ocidental, desde a década de 1960, mais uma vez, podem perder espaço na agenda internacional do Brasil.

Declarações de autoridades do governo Bolsonaro, como o comentário do vice-presidente no qual utilizou o termo “mulambada” ao se referir aos países latinos e africanos, revelam uma quebra com a tradição de discursos oficiais que enfatizam uma relação íntima entre africanos e brasileiros, ressaltando a influência das culturas africanas desde o período da escravidão. Ao tratar da importância da África para os brasileiros, as autoridades sempre destacaram uma dimensão identitária que remete a uma longa história de proximidade com os africanos. Nesse sentido, o fato de possuir a maior população negra fora do continente africano foi utilizado como elemento de legitimação da agenda brasileira para as nações africanas. O argumento é o de que os brasileiros compreendem as sociedades africanas porque ainda convivem com os legados culturais do continente em sua própria sociedade, que sobreviveram à escravidão brasileira (SANTOS, 2005).

Apesar do apelo à influência africana, as relações entre Brasil e África em vários momentos foram marcadas pelo afastamento. O fluxo de trocas comerciais e culturais que se deram no Atlântico Sul sofreu um grande retrocesso no final do século XIX. O fim do tráfico negreiro não chegou a botar um ponto final no trânsito de brasileiros e africanos no Atlântico, que continuariam a manter negócios que eram paralelos ao comércio de escravos. No entanto, o distanciamento entre africanos e brasileiros se aprofundou a partir do momento em que os europeus adentraram o continente e oficializaram o colonialismo, que reforçaria a condição de subalternidade dos africanos no sistema internacional. Os brasileiros passariam a ter alguma relação com os povos africanos somente através da mediação das potências europeias.

A possibilidade de aproximação com o continente africano surgiu após a Segunda Guerra Mundial, momento em que os europeus estavam enfraquecidos e os movimentos anticoloniais ganhavam cada vez mais força. Com o processo de descolonização dos povos africanos, o Brasil passou a planejar uma nova agenda para a África, retomando as relações com os países do continente. O passo inicial foi dado com o governo de Jânio Quadros, que tinha, justamente, a intenção de preencher o que se entendia ser um vácuo deixado pelos europeus (SANTOS, 2005). Entretanto a projeção do Brasil sobre o continente africano ainda encontrava limitações no colonialismo. Os brasileiros não apoiaram sanções contra o regime do Apartheid na África do Sul, se afastaram dos movimentos revolucionários na Argélia e evitaram desafiar os portugueses ao não reconhecerem os movimentos de independência angolanos.

Foi em meados da década de 1970, com o governo do general Geisel, que o Brasil foi afrouxando os seus compromissos com os portugueses e definitivamente delineou uma agenda para o continente africano. O país substituiu o alinhamento aos Estados Unidos por uma gradativa interação Sul-Sul. Neste período, os brasileiros assinaram uma série de acordos bilaterais, principalmente com os países da África Ocidental que não enfrentavam conflitos internos. A Nigéria, maior produtor de petróleo na região subsaariana, foi o país com o qual o Brasil assinou a maioria das parcerias de cooperação técnica, procurando contornar problemas energéticos. Durante esse processo de reaproximação com o continente africano, o governo investiu no discurso da democracia racial, reforçando os laços culturais dos brasileiros com os povos africanos. Essa agenda, entretanto, foi perdendo importância na década de 1980, à medida que a crise econômica se aprofundava.

A década de 1990 e era Lula

Na história ainda mais recente, é possível perceber claramente alterações de intensidade entre as relações Brasil-África quando comparamos as duas mais duradouras gestões, de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. No contexto dos anos 90 do governo FHC, firmou-se um período de liberalização, relegando ao Itamaraty as funções técnicas e um seletivismo de seus parceiros estratégicos. Naquele contexto, as relações com o continente africano perderam espaço na agenda brasileira, com o fechamento de embaixadas e diminuição dos recursos transacionados. Apesar disso, os países de língua portuguesa mantiveram-se como ponto estratégico, consolidando a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para a esfera da cooperação técnica com o fechamento de diversos acordos.

Em contraponto às políticas de FHC para a África, há não só uma retomada como um estreitamento das relações durante os dois mandatos do governo Lula, como parte do um projeto mais amplo de ascensão no cenário internacional, com a projeção no Sul Global como estratégia fundamental. Deste modo, a política externa de Lula e seu chanceler, Celso Amorim, alinhou o pragmatismo encontrado no universalismo, ampliando o escopo de influência e de potencial de trocas econômicas, ao caráter político do diálogo Sul-Sul. Somando este cenário ao momento de ascensão e crescimento econômico expressivo do continente africano no século XXI, que se tornou palco para aumento de Investimentos Externos Diretos em um período de inserção na economia internacional, a relação do Brasil com o continente africano passou pela diversificação e ampliação de parceiros, aumentando o volume de trocas de 4 bilhões de dólares em 2000 para 20 bilhões em 2010, um crescimento de 408% (MELLO, in: WESTMAN, 2017).

Foi na esfera política, no entanto, que tal aproximação se mostrou mais forte, através da atuação diplomática – houve a abertura e/ou reativação de 19 embaixadas brasileiras no continente africano, além das 32 viagens realizadas por Lula para 21 países e as 67 viagens feitas por Celso Amorim a 31 países – e também da cooperação técnica a partir de sua abordagem de parceria horizontal, instrumentalizada pela promoção de compartilhamento e exportação de “tecnologia social” (STUENKEL, 2014), através da qual combinou-se “o compromisso com uma ordem social e econômica mais justa e solidária, em uma postura dita ‘não indiferente’ às mazelas que afligem os países menos desenvolvidos, com o pragmatismo das coalizões plurilaterais.” (MENDONÇA Jr.; PIMENTA DE FARIA, 2015).

Assim, o protagonismo da Cooperação Sul-Sul na agenda da política externa brasileira no período refletiu-se na política para o continente africano, sendo que durante o governo Lula, 238 acordos de cooperação técnica foram fechados com 90 países africanos, em comparação aos 39 acordos fechados com FHC com 23 países (IBIDEM, 2015). Os acordos realizados entre 2003 e 2010 não só cresceram em número e na diversidade dos países com que foram fechados, como também representaram diversificação das áreas abrangidas, com destaque à Saúde, Agricultura e Educação.

Apesar do intercâmbio comercial com a África ter continuado significativamente menor se comparado com outras regiões como Ásia e União Europeia, e sendo pouco expressivo considerando que se trata de um continente que cresce mais que a média global, houve uma intensificação da atenção dada à região (exemplificada pelo desmembramento do Departamento da África e do Oriente Médio do MRE). As relações Brasil-África eram essenciais para o país que construía o seu capital político a partir da articulação com forças emergentes do sistema internacional para fazer pressão sobre o conselho de segurança da ONU, demandando a incorporação de novos membros permanentes, e através da liderança nas negociações na esfera da Organização Mundial do Comércio. Nessa trajetória, a África do Sul se transformaria em um importante aliado na articulação do IBAS e, posteriormente, no processo de consolidação do BRICS.

No plano simbólico, o discurso que há anos se sustentava na ideia de que o Brasil era um aliado natural dos africanos por constituir historicamente uma democracia racial, foi substituído pela representação de uma sociedade que afirmava o seu engajamento com o combate ao racismo e reconhecia a sua dívida histórica com os povos africanos devido ao fomento do tráfico negreiro. As políticas de ações afirmativas, que ganharam impulso com assinatura de compromissos antirracistas na Conferência de Durban em 2001, foram incorporadas a um pacote amplo de políticas públicas que foi utilizado para demonstrar aos parceiros do continente africano a expertise que os brasileiros poderiam oferecer no combate a fome e na luta contra as desigualdades sociais (GALA, 2019). No ano de 2010, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) foi criada para reforçar o compromisso dos brasileiros com os parceiros africanos.

África no governo de Jair Bolsonaro

Na manhã do dia 2 de janeiro de 2019, o chanceler angolano Manoel Domingos Augusto, foi a primeira autoridade internacional recebida pelo ministro Ernesto Araújo (RADIO FRANÇA INTERNACIONAL, 2019). Esta visita foi importante para aqueles interessados na agenda Brasil-África e que alimentavam algum tipo de expectativa de que o governo Bolsonaro manteria boas relações com Angola e com as demais nações da África. No entanto, sem uma manifestação contundente do atual governo em relação ao continente africano, mesmo após sete meses de gestão, é possível inferir que a visão da África como um parceiro estratégico possa estar em xeque.

De acordo com o especialista angolano Amaral Lala, “Bolsonaro, durante a campanha, emitiu mensagens que geraram dúvidas entre um conjunto de países, sobretudo os africanos”. Lala observou que, durante as eleições, o presidente eleito havia feito comentários considerados racistas, em uma nação com uma expressiva população afrodescendente, o que causou uma má repercussão no continente africano (RADIO FRANÇA INTERNACIONAL, 2019).

O governo Bolsonaro parece percorrer um caminho contrário, abandonando os esforços multilaterais construídos anteriormente para se alinhar aos Estados Unidos. A dedicação em cumprir um papel de protagonista entre os BRICS diminuiu drasticamente já no período de presidência de Michel Temer, esfriando relações no âmbito Sul-Sul e desmobilizando os esforços do Brasil no continente africano. A atuação do Brasil durante o governo Lula, em discursos da oposição, foi considerada como um impulso ideológico que comprometia uma tradição pragmática das relações exteriores. Em um pronunciamento oficial sobre a relação Brasil-África, Aloisio Nunes, Ministro das Relações Exteriores do governo Temer, anunciou a retomada da normalidade com novas estratégias para fomentar o comércio.

O governo Bolsonaro, a partir da perspectiva do chanceler Ernesto Araújo, também reforça essa visão de que a agenda estratégica para o continente africano tinha um grande componente ideológico. O curso natural da política externa seria o alinhamento aos Estados Unidos e distanciamento de uma agenda Sul-Sul dos tempos do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Em discurso pronunciado no Dia da África, Araújo, de maneira protocolar, celebrou a cultura africana e também anunciou medidas para incrementar o comércio com os países africanos. Contudo, a partir da ofensiva ao “globalismo” e comentários comprometedores contra os chineses, a conclusão a que chegamos é a de que haverá grandes mudanças na agenda e o continente africano passará a ocupar novamente um lugar periférico nas pretensões brasileiras. Em artigo publicado antes de assumir a função de ministro e, posteriormente, em comentários, Ernesto Araújo elogiou Donald Trump e reforçou a importância de se valorizar a cultura Ocidental, mobilizando em seu discurso elementos comuns à retórica da extrema-direita europeia.

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro frequentemente tem feito, como já mencionado anteriormente, comentários de conteúdo racista e já se pronunciou contra a política de ações afirmativas no Brasil. O fato é que a estratégia para o continente africano de Bolsonaro não utilizará a representação do Brasil como uma nação promotora de políticas antirracistas, já que o presidente refutou a existência racismo no país. A dimensão identitária de relação Brasil-África provavelmente não será explorada pelo atual governo, nem celebrando o tradicional discurso da democracia racial e, muito menos, difundindo a imagem do país enquanto uma nação engajada em torno de uma luta antirracista.

A própria aproximação de Eduardo Bolsonaro, filho do atual presidente, que parece cumprir o papel de chanceler algumas vezes, à agenda conservadora do supremacista Steve Bannon revela essa tendência. É difícil que um governo que manifesta a sua simpatia pelas lideranças autoritárias da extrema-direita europeia e flerta com a supremacia branca norte-americana possa formar compromissos duradouros com o continente africano. O realinhamento brasileiro com o atual governo consolida um movimento do Brasil desde o governo Dilma que deixa de tratar o continente africano como espaço estratégico para a inserção internacional do país.

Referências Bibliográficas

ABC. (s.d.). África – Por Segmento de Cooperação (2000-2014). Acesso em 31 de Maio de 2019, disponível em ABC – Agência Brasileira de Cooperação: http://www.abc.gov.br/Gestao/AfricaSegmentoCooperacao

BURGES, S. (2012). Desenvolvendo a Partir do Sul: Cooperação Sul-Sul no jogo do Desenvolvimento Global. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, 237-263.

DCI. (4 de Abril de 2019). Nigéria tem interesse de importar tecnologia brasileira em agricultura. Acesso em 31 de Maio de 2019, disponível em Diário Comérico Indústria & Serviços: https://www.dci.com.br/economia/nigeria-tem-interesse-em-importar-a-tecnologia-brasileira-em-agricultura-1.790768

FOLHA. (27 de Dezembro de 2018). Posse de Bolsoraro terá 12 chefes de Estado e de governo. Fonte: Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/posse-de-bolsonaro-tera-12-chefes-de-estado-e-de-governo.shtml

GALA, Irene Vida. Política externa como ação afirmativa: projeto e ação do governo Lula na África 2003-2006. Santo André: Editora UFABC, 2019.

ITAMARATY. (27 de AbrIL de 2019). Discurso do Ministro Ernesto Araújo no dia da África. BRASÍLIA.

LOPES, A. M. (jul./dez. de 2014). A Cooperação Sul Sul na visão brasileira. Revista de Geopolítica, 5, 19-30. Acesso em 31 de Maio de 2019

MENDONCA JUNIOR, Wilson; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A cooperação técnica do Brasil com a África: comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Rev. bras. polít. int.,  Brasília ,  v. 58, n. 1, p. 5-22, June  2015 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292015000100005&lng=en&nrm=iso>. Accesso em 10 de agosto de 2019. 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. (s.d.). COMEX VIS: CONTINENTES E BLOCOS (ÁFRICA). Acesso em 31 de Abril de 2019, disponível em MINISTÉRIO DA ECONOMIA: http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-bloco?bloco=africa

MUNOZ, E. E. (Abril de 2016). A cooperação Sul Sul do Brasil com a África. 29, 9-12. doi:http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792016000100001.

O GLOBO. (5 de Março de 2017). Estudo de comissão do Senado aponta para cortes de embaixadas. Fonte: O Globo: https://oglobo.globo.com/brasil/estudo-de-comissao-do-senado-aponta-para-corte-de-embaixadas-21013917

O GLOBO. (5 de Abril de 2019). Brasil quer incrementar relações com a Nigéria, país mais populoso da África. Acesso em 31 de Maio de 2019, disponível em O GLOBO: https://oglobo.globo.com/mundo/brasil-quer-incrementar-relacoes-com-nigeria-pais-mais-populoso-da-africa-23574149

OLIVEIRA, R. Z. (2015). Política Africana do Brasil: Mudança entre Lula e Dilma? Conjuntura Austral, 33-47.

PENHA, Eli Alves. Brasil-África e geopolítica do atlântico sul. Salvador: Edufba, 2011.

RADIO FRANÇA INTERNACIONAL. (4 de Janeiro de 2019). Declarações racistas de Bolsonaro e desinteresse econômico afastam líderes africanos do Brasil. Fonte: Rádio França Internacional: http://br.rfi.fr/brasil/20190104-posse-de-bolsonaro-anuncia-incertezas-sobre-relacoes-entre-brasil-e-africa-0

SANTOS, Jocélio Teles dos. O poder da cultura e a cultura no poder: a disputa simbólica da herança negra no Brasil. Salvador: Edufba, 2005.

SILVA, L. I. (01 de Janeiro de 2003). Discurso de Posse – 1° mandato. Fonte: Biblioteca Presidência da República: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/discursos-de-posse/discurso-de-posse-1o-mandato/view

SUNORESEARCH. (16 de Janeiro de 2019). Brasil e Nigéria lançarão o maior projeto agropecuário da África. Acesso em 31 de Maio de 2019, disponível em SUNO: https://www.sunoresearch.com.br/noticias/brasil-nigeria-lancarao-projeto-agropecuario/

THE ECONOMIST. (2019). The new scramble for Africa: And how Africans could win it. The Economist, 9.

UOL NOTÍCIAS. (17 de Setembro de 2018). Vice de Bolsonaro, Mourão chama países emergentes de “mulambada”. Fonte: Notícias Uol: https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/09/17/mourao-vice-de-bolsonaro-chama-aliados-do-brasil-de-mulambada.htm

VALOR ECONÔMICO. (1 de Novembro de 2018). Petrobrás vende Ativos na África por US$ 1,53 bilhão. Fonte: Valor Econômico: https://www.valor.com.br/empresas/5963203/petrobras-vende-ativos-na-africa-por-us-153-bilhao

WORLD BANK/IPEA. (2011). BRIDIGING THE ATALNTIC Brazil and Sub-Saharan Africa: South-South Patnering for Growth. Brasília: World Bank/IPEA. Acesso em 31 de Maio de 2019, disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_pontesobreoatlanticoing.pdf